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| <![CDATA[<div class="sp-dropdown sp-dropdown-main sp-menu-right" style="width: 240px;"><div class="sp-dropdown-inner"><ul class="sp-dropdown-items"><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/covid-19/boletins-epidemiologicos" >BOLETINS EPIDEMIOLÓGICOS</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/covid-19/aquisicoes-prestacoes-de-contas" >AQUISIÇÕES PRESTAÇÕES DE CONTAS</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/covid-19/plano-de-contigencia" >PLANO DE CONTIGÊNCIA</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/covid-19/contratacoes-de-rh" >CONTRATAÇÕES DE RH</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/covid-19/relatorio-conselho-municipal-de-saude" >RELATÓRIO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/covid-19/protocolo-municipal" >PROTOCOLO MUNICIPAL</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/covid-19/decretos-municipais" >DECRETOS MUNICIPAIS</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/covid-19/minas-conciente" >MINAS CONSCIENTE</a></li></ul></div></div>]]>
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| <![CDATA[<div class="sp-dropdown sp-dropdown-main sp-menu-right" style="width: 240px;"><div class="sp-dropdown-inner"><ul class="sp-dropdown-items"><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/acesso-a-informacao/relatorio-cms" >Relatório CMS</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/acesso-a-informacao/acesso-restrito" >ACESSO RESTRITO</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/acesso-a-informacao/webmail" >Webmail</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/acesso-a-informacao/transparencia" >TRANSPARÊNCIA</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/acesso-a-informacao/editais-de-chamamento-publico-2023" >Editais de Chamamento Público 2023</a></li></ul></div></div>]]>
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| <![CDATA[<div class="sp-dropdown sp-dropdown-main sp-menu-right" style="width: 240px;"><div class="sp-dropdown-inner"><ul class="sp-dropdown-items"><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/fale-conosco/ouvidoria" >OUVIDORIA</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/fale-conosco/contato" >CONTATO</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/fale-conosco/defesa-civil-baldim" >DEFESA CIVIL BALDIM</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/fale-conosco/redes-sociais" >REDES SOCIAIS</a></li></ul></div></div>]]>
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| 71
| <![CDATA[<table style="border: 2px solid #000000; margin-left: auto; margin-right: auto;" rules="all">
<tbody>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/108.pdf">108</a></td>
<td>Declara Funcionamento nas Repartições Públicas Municipais.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/107.pdf">107</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/106.pdf">106</a></td>
<td>Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/102.pdf">102</a></td>
<td>Declara Funcionamento nas repartições Públicas Municipais.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/101.pdf">101</a></td>
<td>
<p>Cria e nomeia comissão especial de seleção e normatiza processo de seleção para contratação de agente comunitário de saúde (ACS) para a localidade de Vargem Grande-Baldim/MG.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/100.pdf">100</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/096.pdf">096</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas em comemoração ao dia do Servidor Público.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/095.pdf">095</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre fixação de novas tarifas para o transporte individual de passageiros- táxis- do Município de Baldim e dá outras providências.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/091.pdf">091</a></td>
<td>Cria e nomeia comissão especial de seleção e normatiza processo de seleção para contratação de agente comunitário de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE).</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/090.pdf">090</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/089.pdf">089</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/088.pdf">088</a></td>
<td>Declara Funcionamento nas repartições Públicas Municipais.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/087.pdf">087</a></td>
<td>Estabelece medidas administrativas temporárias em caráter de urgência para contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo de Baldim e dispõe sobre o expediente do Paço Municipal e dá outras providências.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/086.pdf">086</a></td>
<td>Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/085.pdf">085</a></td>
<td>Dispõe sobre comércio de bebidas na festa do doce 2015 na sede do Município e dá outras providências.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/079.pdf">079</a></td>
<td>
<p>Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/075.pdf">075</a></td>
<td>Dispõe sobre exonerações de cargos em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/072.pdf">072</a></td>
<td>
<p>Cria e nomeia comissão para a avaliação de currículos e normatiza processo de seleção de profissionais para prestarem serviço ao centro de referência de assistência social.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/074.pdf">074</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/068.pdf">068</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre nomeação de Agente Político- Secretário Municipal de Meio Ambiente.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/067.pdf">067</a></td>
<td>Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/066.pdf">066</a></td>
<td>Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/061.pdf">061</a></td>
<td>Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/060.pdf">060</a></td>
<td>Dispõe sobre exonerações de cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/057.pdf">057</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre exonerações de cargos efetivos a pedido de servidores.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/053.pdf">053</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/052.pdf">052</a></td>
<td>
<p>Estabelece medidas administrativas temporárias para contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo de Baldim e dispõe sobre expediente do Paço Municipal e dá outras providências.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/051.pdf">051</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/050.pdf">050</a></td>
<td>
<p>Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/046.pdf">046</a></td>
<td>
<p>Aplica pena de multa, suspensão bem como promover a rescisão contratual, e dá outras providências.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/045.pdf">045</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de Agente Político- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/044.pdf">044</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/043.pdf">043</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre exonerações de agentes políticos.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/042.pdf">042</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre homologação do Plano Municipal de Saúde e dá outras providências.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/041.pdf">041</a></td>
<td>Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/040.pdf">040</a></td>
<td>Dispõe sobre a posse dos membros do CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente Baldim/MG.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/039.pdf">039</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre nomeação de Conselheiro Tutelar Suplente e dá outras providências.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/038.pdf">038</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão a pedido do servidor.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/037.pdf">037</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/031.pdf">031</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeações de cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/030.pdf">030</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/029.pdf">029</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de agente Político- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/028.pdf">028</a></td>
<td>Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/026.pdf">026</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeações e Movimentações das contas do Fundo Municipal de Saúde de Baldim-CNPJ nº 12.670.009/0001-99.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/025.pdf">025</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária da Prefeitura Municipal de Baldim- Fundo Municipal de Saúde CNPJ nº 18.116.129/0002-06.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/024.pdf">024</a></td>
<td>
<p>Nomeia ordenador de despesas da Secretaria Municipal de Saúde.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/021.pdf">021</a></td>
<td>Dispõe sobre a nomeação do conselho Municipal de Turismo (COMTUR) de Baldim para o biênio 2015/2017.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/016.pdf">016</a></td>
<td>Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/015.pdf">015</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre nomeação de Agente Político- Secretário Municipal de Saúde.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/014.pdf">014</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre exoneração de Agente Político- Secretário Municipal de Saúde.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/013.pdf">013</a></td>
<td>Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/012.pdf">012</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/011.pdf">011</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas no distrito de São Vicente e dá outras providências.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/010.pdf">010</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas na Sede do Município e dá outras providências.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/008.pdf">008</a></td>
<td>Nomeia comissão permanente de licitação.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/007.pdf">007</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/006.pdf">006</a></td>
<td>Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/005.pdf">005</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de cargos em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2015/decretos2015/004.pdf">004</a> ;</td>
<td>
<p>Dispõe sobre exoneração de cargos em comissão.</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>]]>
|
| 26
| <![CDATA[<style type="text/css">
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| 388
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