| 36
| <![CDATA[<div id="viewlet-social-like" style="display:none" class="horizontal">
<div class="sociallike-network-whatsapp">
<a title="Compartilhar no WhatsApp" href="whatsapp://send?text=%20-%20https%3A//www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/relatorio-de-operacoes-de-credito-e-limite-de-endividamento-de-estados-e-municipios/2022/3" class="whatsapp">Compartilhar</a>
</div>
<div class="sociallike-network-twitter">
<!-- Twitter -->
<a class="twitter-share-button" href="https://twitter.com/intent/tweet" data-text="Relatório de operações de crédito e limite de endividamento de Estados e Municípios - 2022 - Março" data-url="https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/relatorio-de-operacoes-de-credito-e-limite-de-endividamento-de-estados-e-municipios/2022/3" data-via="">Tweet</a>
<script async src="//platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script>
</div>
<div class="sociallike-network-facebook">
<!-- Facebook -->
<div class="fb-share-button" data-layout="button_count" data-href="https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/relatorio-de-operacoes-de-credito-e-limite-de-endividamento-de-estados-e-municipios/2022/3"></div>
</div>
<div class="sociallike-network-email">
<a title="Compartilhar por email" href="https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/relatorio-de-operacoes-de-credito-e-limite-de-endividamento-de-estados-e-municipios/2022/3/sendto_form" class="share-by-email pat-plone-modal">Email</a>
</div>
</div>]]>
|
| 106
| <![CDATA[<div id="barra-brasil" style="background:#7F7F7F; height: 20px; padding:0 0 0 10px;display:block;">
<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;">
<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>
<li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li>
</ul>
</div>]]>
|
| 107
| <![CDATA[<ul id="menu-barra-temp" style="list-style:none;">
<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>
<li><a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a></li>
</ul>]]>
|
| 108
| <![CDATA[<li style="display:inline; float:left;padding-right:10px; margin-right:10px; border-right:1px solid #EDEDED"><a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a></li>]]>
|
| 108
| <![CDATA[<a href="http://brasil.gov.br" style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;">Portal do Governo Brasileiro</a>]]>
|
| 109
| <![CDATA[<a style="font-family:sans,sans-serif; text-decoration:none; color:white;" href="http://epwg.governoeletronico.gov.br/barra/atualize.html">Atualize sua Barra de Governo</a>]]>
|
| 270
| <![CDATA[<label for="searchbox_currentfolder_only" style="cursor: pointer">apenas nesta seção</label>]]>
|
| 339
| <![CDATA[<dl class="portalMessage info" id="kssPortalMessage" style="display:none">
<dt>Info</dt>
<dd></dd>
</dl>]]>
|
| 480
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Esta publicação contempla a divulgação mensal de:</p>]]>
|
| 483
| <![CDATA[<li style="text-align:justify">O resultado das análises de pedidos feitos por estados e municípios para contratar operações de crédito;</li>]]>
|
| 484
| <![CDATA[<li style="text-align:justify">O cumprimento ou descumprimento por estados e municípios do limite legal para o estoque da dívida.</li>]]>
|
| 487
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Tais informações, publicadas original e obrigatoriamente ao Senado Federal, são aqui disponibilizadas ao público nos seguintes arquivos.</p>]]>
|
| 490
| <![CDATA[<li style="text-align:justify">Relação dos pedidos para contratar operações de crédito dos entes subnacionais analisados pelo Ministério da Fazenda ou pela própria instituição financeira credora (conforme art. 10 da LC nº 148/2014), além de quadros resumidos, por tipo de operação, tipo de conclusão da análise e credor. Esta relação visa atender aos incisos II, III e IV do art. 41 da RSF nº 43/2001.</li>]]>
|
| 491
| <![CDATA[<li style="text-align:justify">Relação (a) das irregularidades constatadas pelo Ministério da Fazenda na instrução de processos de verificação de limites e condições para contratação de operações de crédito; (b) das operações de crédito não vedadas que foram contratadas irregularmente, mas que já foram quitadas; (c) das operações de crédito vedadas que foram contratadas irregularmente, mas ainda se encontram pendentes de cancelamento; e (d) das operações de crédito vedadas que foram contratadas irregularmente e canceladas. Esta relação visa atender ao § 2º do art. 24 da RSF nº 43/2001, com informações a respeito de operações contratadas nos termos dos arts. 35 e 37 da LRF.</li>]]>
|
| 492
| <![CDATA[<li style="text-align:justify">Relação de endividamento dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, inclusive suas respectivas autarquias e fundações, com indicação se o ente cumpriu ou descumpriu o limite da dívida consolidada líquida estabelecido no art. 3º da RSF nº 40/2001. Esta relação visa atender ao § 4º do art. 31 da LRF e ao inciso I do art. 41 da RSF nº 43/2001.</li>]]>
|
| 495
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">A fonte dos dados da relação de pedidos para contratar operações de crédito e da relação de irregularidades constatadas é o SADIPEM (<a href="https://sadipem.tesouro.gov.br" target="_blank">sadipem.tesouro.gov.br</a>). Uma descrição das categorias do campo "status" presente nestes arquivos pode ser obtida nas seções "Status de PVL analisado pela STN" e "Status de PVL analisado por Instituição Financeira" do Manual para Instrução de Pleitos (<a href="https://tesourotransparente.gov.br/mip/" target="_blank">tesourotransparente.gov.br/mip</a>).</p>]]>
|
| 497
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">A fonte dos dados da relação de endividamento é o Finbra/Siconfi. A informação "não disponível" indica que os valores não foram localizados no Finbra, o que pode significar valor "zero" para o respectivo campo ou a não publicação da informação pelo ente federativo. Para esses casos, recomendamos que o dado seja consultado no "Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida" do RGF. Uma descrição dos conceitos de DCL e RCL pode ser obtida no Manual dos Demonstrativos Fiscais (<a href="https://www.tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-demonstrativos-fiscais-mdf">tesourotransparente.gov.br/publicacoes/manual-de-demonstrativos-fiscais-mdf</a>). Os dados referem-se aos valores informados na data da extração, e não contemplam eventuais retificações que tenham ocorrido após esta data. Valores atualizados podem ser consultados diretamente pela consulta do Finbra/Siconfi (<a href="https://siconfi.tesouro.gov.br" target="_blank">siconfi.tesouro.gov.br</a>).</p>]]>
|
| 499
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Dados recentes sobre o endividamento dos entes subnacionais também podem ser verificados no <strong>painel de endividamento dos entes subnacionais</strong>, disponível em <a href="https://www.tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-endividamento-dos-entes-subnacionais">tesourotransparente.gov.br/visualizacao/painel-de-endividamento-dos-entes-subnacionais</a>.</p>]]>
|
| 22
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(https://www.tesourotransparente.gov.br/portal_css/Sunburst%20Theme/resourceplone.app.jquerytools.dateinput-cachekey-dbf605f0112196c383f31d02b8dc48be.css);</style>]]>
|
| 23
| <![CDATA[<style type="text/css" media="screen">@import url(https://www.tesourotransparente.gov.br/portal_css/Sunburst%20Theme/resourceserpro_paginainicial_staticpaginainicial_portlets-cachekey-5a2747cc2adfa6ae9b133b26ba03bd44.css);</style>]]>
|
| 24
| <![CDATA[<script>
(function() {
var po = document.createElement('script');
po.async = true;
po.src = document.location.protocol + '//connect.facebook.net/pt_BR/all.js#xfbml=1';
var head = document.getElementsByTagName('head')[0];
head.appendChild(po);
}());
</script>]]>
|
| 648
| <![CDATA[<script>
window.dataLayer = window.dataLayer || [];
function gtag(){dataLayer.push(arguments);}
gtag('js', new Date());
gtag('config', 'G-6JJNVLRFL6');
</script>]]>
|
