| 2960
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px">Ao final da página encontra-se o formulário para participação da Audiência Pública Eletrônica de prestação de contas dos serviços prestados na Saúde no 2º quadrimestre de 2021.</span></p>]]>
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| 2964
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px">É a forma como a Lei Complementar nº 141/2012, § 5º do artigo 36º, garante a transparência e a participação popular na apresentação da prestação de contas dos serviços públicos de saúde, realizados no quadrimestre.</span></p>]]>
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| 2966
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px">Participando, os cidadãos poderão enviar suas dúvidas e solicitar informações.</span></p>]]>
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| 2968
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px">Com a classificação de pandemia do COVID-19 pela Organização Mundial de Saúde, a Prefeitura Municipal de Guararapes adotou medidas preventivas, sanitárias e administrativas, através do Decreto Municipal nº 3.740, de 23 de março de 2020 e atualizações posteriores.</span></p>]]>
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| 2970
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px">A realização da audiência pública cumpre a legislação e respeita o princípio da transparência, neste momento, alinhado a todos os esforços que a Administração vem adotando para evitar a disseminação do coronavírus, o formato da audiência foi adaptado para ser realizado pela internet.</span></p>]]>
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| 2972
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px">Assim, as audiências públicas que antes eram realizadas presencialmente, reuniam servidores públicos e eram abertas à participação da população, serão substituídas por audiência pública eletrônica, por meio do envio das dúvidas ou pela solicitação de informações através do preenchimento do formulário abaixo.</span></p>]]>
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| 2974
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px">Estão disponíveis abaixo para consulta os relatórios de receitas e despesas, relatório de apuração da aplicação em Saúde, relatórios de ações e serviços prestados pelo Departamento Municipal de Saúde no 2º Quadrimestre de 2021.</span></p>]]>
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| 2976
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong><span style="font-size:14px">O formulário estará disponível do dia 24/09/2021 até o dia 29/09/2021 às 23h59min.</span></strong></p>]]>
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