| 3495
| <![CDATA[<a href="https://www.taiobeiras.mg.gov.br/balanco-anual" target="_self">
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<!-- Título -->
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<div class="sw_titulo_listagem">Balanço Anual</div>
</div>
<!-- Descrição -->
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">O Balanço Anual é composto pelo conjunto das demonstrações contábeis aplicadas à Administração Pública e tem como objetivo fornecer aos usuários, de forma consolidada e sintética, as informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, financeira, econômica e patrimonial acerca do patrimônio destas entidades, em apoio ao processo de tomada de decisão, à adequada prestação de contas aos órgãos de controle e ao indispensável suporte para a instrumentalização do controle social.
Fonte: Tesouro Nacional.</div>
</div>
</div>
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| 3567
| <![CDATA[<a href="https://www.taiobeiras.mg.gov.br/rreo" target="_self">
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<!-- Título -->
<div class="pgd_area_titulo">
<span class="swfa far fa-copy cor_fundo2"></span>
<div class="sw_titulo_listagem">Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)</div>
</div>
<!-- Descrição -->
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">A Constituição Federal exige em seu artigo 165, §3º, que o Poder Executivo publicará, no prazo de trinta dias após o encerramento de cada bimestre, o Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO). A Lei Complementar nº 101/2000, estabelece as normas para sua elaboração e publicação. Este abrange os órgãos que recebam recursos dos orçamentos fiscal e da seguridade social, inclusive sob a forma de subvenções para pagamento de pessoal ou de custeio em geral ou de capital.
Fonte: Tesouro Nacional.</div>
</div>
</div>
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| 3585
| <![CDATA[<a href="https://www.taiobeiras.mg.gov.br/rgf" target="_self">
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<!-- Título -->
<div class="pgd_area_titulo">
<span class="swfa far fa-copy cor_fundo2"></span>
<div class="sw_titulo_listagem">Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)</div>
</div>
<!-- Descrição -->
<div class="sw_bg_info_listagem pgd_area_info">
<div class="sw_descricao_listagem">O Relatório de Gestão Fiscal objetiva o controle, o monitoramento e a publicidade do cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal: Despesas com Pessoal, Dívida Consolidada Líquida, Concessão de Garantias e Contratação de Operações de Crédito. Todos esses limites são definidos em percentuais da Receita Corrente Líquida (RCL), que é apurada em demonstrativo próprio. Ao final do exercício, a LRF exige ainda a publicação de demonstrativos que evidenciem as Disponibilidades de Caixa e a Inscrição de Restos a Pagar.
Fonte: Tesouro Nacional.</div>
</div>
</div>
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| 4187
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