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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/servicos?c
at=3

 85.96 6 137
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Critérios Avaliados

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 65 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 58 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 2 1 5

Código fonte

1 <![CDATA[<header id="header" style="padding-top:2em !important;"><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/" class="logo"><strong>Catálogo de Serviços</strong> - Prefeitura Municipal do Rio Grande</a></header>]]>
1 <![CDATA[<section style="padding-top:5px;"><div class="box" style="margin:15px 25px;"><div class="box-header"><h3 class="box-title"> Catálogo de Serviços</h3></div><!-- /.box-header --><div class="box-body"><table id="datatable" class="table table-bordered table-striped"><thead><tr><th>Secretaria</th><th>Serviço</th></tr></thead><tbody><!-- BEGIN servico --><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="123"onclick="abreModal( 123,'ALTERAÇÃO','Alteração','Alteração de nome empresarial, endereço, atividades econômicas, capital social, natureza jurídica, abertura de filial e alteração de filial.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ALTERAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="35"onclick="abreModal( 35,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL ','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS,ALVARÁ ORIGINAL,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL E CNPJ,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RAPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="36"onclick="abreModal( 36,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NUCLEO DE ALVARA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS, ALVARÁ ORIGINAL, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, XEROX CNPJ ALTERADO PARA O NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL NO NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO).','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="37"onclick="abreModal( 37,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','XEROX CONTRATO SOCIAL COM INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE SÓCIOS,XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="32"onclick="abreModal( 32,'ALVARÁ - EMPRESA','Pedido de alvará de empresa','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS - OS SÓCIOS E A EMPRESA, POSSUIR PROJETO APROVADO COM HABITE-SE DO PRÉDIO,XEROX CNPJ, XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO), OU TERMO DE CEDÊNCIA.','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - EMPRESA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="33"onclick="abreModal( 33,'ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA','ATENDIMENTO - SMCP ARQUIVO - SMCP VIABILIDADE - S.E.C. FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,XEROX CNPJ (MATRIZ/FILIAL), XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO),CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO),CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO),AUTORIZAÇÃO DA EXATORIA PARA USO DE NOTAS','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="34"onclick="abreModal( 34,'ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA - AMBULANTE','*ORLA MARITIMA,FLUXOGRAMA: SEC (SOLICITAÇÃO E LIBERAÇÃO DO PEDIDO PREENCHIDO E NUMERADO) - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ,*AMBULANTE,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN (QUANDO TRATAR-SE DE AMBULANTE COM CNPJ)','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO,FOTO VEÍCULO/TRAILER/CARROCINHA/CESTO/ETC,LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="157"onclick="abreModal( 157,'APREENSÃO DE MERCADORIAS','Apreensão de Mercadorias','Apreensão de mercadorias do comércio irregular, bem como o processo de devolução das mesmas.','Para a retirada das referidas mercadorias é necessários os seguintes documentos:-Requerimento na SMC.- Cópia de RG E CPF.- Comprovante de endereço.- Nota Fiscal','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">APREENSÃO DE MERCADORIAS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="125"onclick="abreModal( 125,'ATA DE REUNIÃO','Ata de reunião','Ata é um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos debatidos durante uma reunião ou outro tipo de assembleia, geralmente usado pela empresas S/Ae Cooperativas.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATA DE REUNIÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="126"onclick="abreModal( 126,'ATO CONSTITUTIVO','Ato Constitutivo','Ato constitutivo, que para uma sociedade geralmente é  um contrato ou, no caso de empresa individual, a  Declaração de Empresário, constarão o tipo jurídico da empresa, o objetivo social e as demais','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATO CONSTITUTIVO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="76"onclick="abreModal( 76,'AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Averiguação - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="59"onclick="abreModal( 59,'BAIXA DE INSCRIÇÃO','Baixa de inscrição','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA E ANEXO FISCAL SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONR FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PROTOCOLO NO NOME DO CONTRIBUINTE - NUNCA NO NOME DO REQUERENTE, FORMULÁRIO DE BAIXA - TOTALMENTE PREENCHIDO EM 2 (DUAS) VIAS, UMA FICARÁ COM O SOLICITANTE,ALVARÁ OU MULTA POR EXTRAVIO, SE RETROATIVA - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA BAIXA RETROATIVA, Nº DO PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO SE HOUVER, CÓPIA DO PROTOCOLO AVULSO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS FISCAIS SE HOUVER, PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DOS TODOS OS DÉBITOS EXISTENTES, ATÉ A DATA DA BAIXA.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">BAIXA DE INSCRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="60"onclick="abreModal( 60,'CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA','Certidão - Negativa ou Positiva ou Positiva com efeitos de Negativa','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - NÚCLEO DE ALVARÁ,*SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - ANEXO FISCAL - PROCURADORIA JURÍDICA - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NAS ÚLTIMAS 48 HORAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="61"onclick="abreModal( 61,'CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN','Certidão pagamentos efetuados','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO INFORMANDO QUAL O PERÍODO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="69"onclick="abreModal( 69,'CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI','Certidão de pagamentos efetuados de ITBI','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ITBI','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO IDENTIFICANDO NOME DO ADQUIRENTE','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ITBI,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ITBI');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="68"onclick="abreModal( 68,'CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)','Narratória ou medidas e confrontações','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO');"style="border:none;">CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="128"onclick="abreModal( 128,'COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO','Comunicação de Funcionamento','Quando a empresa está a mais de 10 anos sem funcionamento, ela corre o risco de perder a proteção do nome empresarial, então para que isso seja evitado, ela deve entrar na Junta Comercial com esse procedimento para comunicar que a empresa deseja se manter em funcionamento.','Https://jucisrs.rs.gov.br/sobre-o-cancelamento','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="106"onclick="abreModal( 106,'CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS','Viabilidade de Localização (JUCIS)','Consulta de Viabilidade de Localização - JUCIS:Parecer para a Jucis/Prefeitura','','','02 dias úteis','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="127"onclick="abreModal( 127,'CONTRATO','Contrato','Contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. ','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','04 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONTRATO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="72"onclick="abreModal( 72,'CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO','Cópia de auto de infração - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="138"onclick="abreModal( 138,'CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL','Capacitação ','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="73"onclick="abreModal( 73,'DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Denúncia - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="109"onclick="abreModal( 109,'EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial.','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial:Emissão de taxa de Alvará Sanitário para os estabelecimentos que não são isentos de pagamento da taxa de alvará sanitário inicial.','','Depende do risco sanitário','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="139"onclick="abreModal( 139,'EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE','','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="107"onclick="abreModal( 107,'EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO','Empreendedorismo: Orientação','Empreendedorismo: Orientação','','','01 hora','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="111"onclick="abreModal( 111,'ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO','Retirada de Alvará Sanitário','Entrega de Alvará Sanitário:Retirada de Alvará Sanitário de estabelecimentos em que já foi realizada vistoria e de prestadores de serviços que já possuem liberação por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="137"onclick="abreModal( 137,'EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ','EPP: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="124"onclick="abreModal( 124,'EXTINÇÃO','Extinção','Fechamentode empresastais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EXTINÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="122"onclick="abreModal( 122,'INSCRIÇÃO','Inscrição','Abertura de empresas tais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">INSCRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="156"onclick="abreModal( 156,'INSCRIÇÃO DE AMBULANTES','Inscrição de ambulantes','Inscrições de ambulantes, trailers, artesões e diversas ocupaçõesde espaço público a partir do mês de novembro de cada ano .','Apresentar os originais e duas cópias dos documentos abaixo descritos:- RG E CPF do requerente.-comprovante de domicílio do requerente.- Foto do trailer ou carrocinha, somente da parte externa.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino');"style="border:none;">INSCRIÇÃO DE AMBULANTES</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="77"onclick="abreModal( 77,'INVASÕES DE ÁREAS','Invasões de áreas','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">INVASÕES DE ÁREAS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="133"onclick="abreModal( 133,'INVESTOPEM','Programa de Investimentos para Operacionalizar Emprego e Renda','Incentivo Fiscal a fim deincrementar a atividade empresarial e subsidiar empreendimentos destinados, no geral, ao desenvolvimento econômico do Município e, em particular, à geração de emprego e renda.','','','','');"style="border:none;">INVESTOPEM</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="39"onclick="abreModal( 39,'ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA','Isenção do ISSQN ou imunidade tributária','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO E ATA DE POSSE DA DIRETORIA,DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL QUE ATENDE AO DISPÓSTO NO ART. 14 DO CTN, ISTO É, MANTEM ESCRITURAÇÃO DE SUAS RECEITAS E DESPESAS EM LIVROS REVESTIDOS DE FORMALIDADES CAPAZES DE ASSEGURAR SUA EXATIDÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="38"onclick="abreModal( 38,'ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS','Isenção ou redução de ISSQN - Polo Naval e Estaleiros','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - GERÊNCIA DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,UM REQUERIMENTO E UM PROTOCOLO PARA CADA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,CÓPIA CONTRATO SOCIAL (EMPRESA DE FORA),CÓPIA CONTRATO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO,IDENTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DO REQUERENTE, CASO HAJA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="66"onclick="abreModal( 66,'JUNTA DE RECURSOS FISCAIS','Junta de Recursos','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - JUNTA DE RECURSOS - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">JUNTA DE RECURSOS FISCAIS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="134"onclick="abreModal( 134,'LEI DE INOVAÇÃO','Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica ','Incentivo Fiscal para instalçaõ de empresas com base tecnologica','','','','');"style="border:none;">LEI DE INOVAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="110"onclick="abreModal( 110,'LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Entrada no processo de Alvará Sanitário.','Entrada no processo de Alvará Sanitário:A emissão de Protocolo de Alvará Sanitário Inicial na Sala do Empreendedor ocorre mediante entrega da documentação definida por legislação, para abertura de processos de Pessoa Jurídica (CNPJ), das atividades que são sujeitas a controle da Vigilância Sanitária.','','Se MEI - Isento. Demais enquadramentos - por atividade.','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="79"onclick="abreModal( 79,'LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO','Liberação de rua para evento','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - GERENTE DE CONTROLE DE TRANSPORTES - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="78"onclick="abreModal( 78,'LICENÇA PARA BRECHÓ','Licença para brechó','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DE POSSÍVEIS DATAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LICENÇA PARA BRECHÓ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="132"onclick="abreModal( 132,'LIVROS','Livros contábeis','Os Livros Contábeis são como o próprio nome diz, ele registra todas as movimentações de valores da empresa, mesmo as que não geram alterações nas finanças, como as provisões de recebíveis e obrigações. Os mais recebidos na Junta são Diário e Razão. Agora também são feitos através de registro digital via site da Junta.','Https://jucisrs.rs.gov.br/livro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIVROS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="40"onclick="abreModal( 40,'LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01','Locação de máquinas e equipamentos - CÓDIGO 3.01','ATENDIMENTO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO - ASSINADO POR AMBAS AS PARTES (DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="136"onclick="abreModal( 136,'ME: EMISSÃO DE ALVARÁ','ME: Emissão de Alvará ','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ME: EMISSÃO DE ALVARÁ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="112"onclick="abreModal( 112,'MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS','MEI: Alterações cadastrais','MEI: Alterações cadastrais','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="113"onclick="abreModal( 113,'MEI: BAIXA ','MEI: Baixa ','MEI: Baixa ','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: BAIXA</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="115"onclick="abreModal( 115,'MEI: DECLARAÇÃO ANUAL','MEI: Declaração anual','MEI: Declaração anual','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: DECLARAÇÃO ANUAL</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="135"onclick="abreModal( 135,'MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ','MEI: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="116"onclick="abreModal( 116,'MEI: LEGISLAÇÃO','MEI: Legislação','MEI: Legislação','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: LEGISLAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="117"onclick="abreModal( 117,'MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="118"onclick="abreModal( 118,'MEI: PAGAMENTOS DO MEI','MEI: Boleto','Pagamentos do MEI','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: PAGAMENTOS DO MEI</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="114"onclick="abreModal( 114,'MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','','','03 horas','');"style="border:none;">MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="121"onclick="abreModal( 121,'MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO','Parcelamento de Débito','Efetivação de plano de parcelamento de débito do cliente junto a RFB após simulação realizada.','','','','');"style="border:none;">MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="120"onclick="abreModal( 120,'MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO ','Viabilidade de Localização - MEI','Certidão de Viabilidade de Localização','','','02 dias úteis','Protocolo/SMCP / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="62"onclick="abreModal( 62,'NF-E - CANCELAMENTO','Cancelamento de NF-E','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,NO REQUERIMENTO DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO QUANTO AO NÚMERO DA NOTA FISCAL SUBSTITUTA, NÃO HAVENDO NOTA FISCAL SUBSTITUTA, O REQUERENTE DEVERÁ INFORMAR O MOTIVO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA NF-E','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">NF-E - CANCELAMENTO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="129"onclick="abreModal( 129,'OFÍCIOS E CERTIDÃO','Ofícios e Certidão','Ofícios são solicitados pela Procuradoria Jurídica referente a certidões sem custo para quem tem baixa renda e em relação as certidões, elas podem ser solicitadas via web, são 3 tipos: a simplificada','Https://jucisrs.rs.gov.br/certidoes','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis (Certidão)','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">OFÍCIOS E CERTIDÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="108"onclick="abreModal( 108,'ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária:Orientação sobre a estrutura dos estabelecimentos sujeitos a controle da Vigilância Sanitária, realizada por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="119"onclick="abreModal( 119,'PARCELAMENTO DE DAS','MEI: Parcelamento','Parcelamento de DAS','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="279"onclick="abreModal( 279,'PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO','Pedido de alvará autônomo','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO, ATUALIZADO - ÚLTIMOS 3 MESES,CAPACITAÇÃO/REGISTRO (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="131"onclick="abreModal( 131,'PROCURAÇÃO','Procuração','AProcuração é utilizada na Junta para processos que são assinados digitalmente, em que o empresário não tenha o certificado A3, dessa forma é utilizada a procuração dando poderes ao contador para assinar por ele, os modelos são encontrados no site da Junta em Registro Digital.','Https://jucisrs.rs.gov.br/procuracao-para-registro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PROCURAÇÃO</a></td></tr><!-- END servico --></tbody></table></div></div><div class="modal fade" id="modal" tabindex="-1" role="dialog" aria-labelledby="exampleModalLabel" aria-hidden="true"><div class="modal-dialog" role="document"><div class="modal-content"><div class="modal-body"><form style="padding:0 20px;"></form></div><div class="modal-footer"><button type="button" class="" data-dismiss="modal">Fechar</button></div></div></div></div></section>]]>
1 <![CDATA[<div class="box" style="margin:15px 25px;"><div class="box-header"><h3 class="box-title"> Catálogo de Serviços</h3></div><!-- /.box-header --><div class="box-body"><table id="datatable" class="table table-bordered table-striped"><thead><tr><th>Secretaria</th><th>Serviço</th></tr></thead><tbody><!-- BEGIN servico --><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="123"onclick="abreModal( 123,'ALTERAÇÃO','Alteração','Alteração de nome empresarial, endereço, atividades econômicas, capital social, natureza jurídica, abertura de filial e alteração de filial.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ALTERAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="35"onclick="abreModal( 35,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL ','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS,ALVARÁ ORIGINAL,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL E CNPJ,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RAPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="36"onclick="abreModal( 36,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NUCLEO DE ALVARA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS, ALVARÁ ORIGINAL, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, XEROX CNPJ ALTERADO PARA O NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL NO NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO).','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="37"onclick="abreModal( 37,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','XEROX CONTRATO SOCIAL COM INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE SÓCIOS,XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="32"onclick="abreModal( 32,'ALVARÁ - EMPRESA','Pedido de alvará de empresa','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS - OS SÓCIOS E A EMPRESA, POSSUIR PROJETO APROVADO COM HABITE-SE DO PRÉDIO,XEROX CNPJ, XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO), OU TERMO DE CEDÊNCIA.','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - EMPRESA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="33"onclick="abreModal( 33,'ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA','ATENDIMENTO - SMCP ARQUIVO - SMCP VIABILIDADE - S.E.C. FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,XEROX CNPJ (MATRIZ/FILIAL), XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO),CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO),CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO),AUTORIZAÇÃO DA EXATORIA PARA USO DE NOTAS','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="34"onclick="abreModal( 34,'ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA - AMBULANTE','*ORLA MARITIMA,FLUXOGRAMA: SEC (SOLICITAÇÃO E LIBERAÇÃO DO PEDIDO PREENCHIDO E NUMERADO) - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ,*AMBULANTE,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN (QUANDO TRATAR-SE DE AMBULANTE COM CNPJ)','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO,FOTO VEÍCULO/TRAILER/CARROCINHA/CESTO/ETC,LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="157"onclick="abreModal( 157,'APREENSÃO DE MERCADORIAS','Apreensão de Mercadorias','Apreensão de mercadorias do comércio irregular, bem como o processo de devolução das mesmas.','Para a retirada das referidas mercadorias é necessários os seguintes documentos:-Requerimento na SMC.- Cópia de RG E CPF.- Comprovante de endereço.- Nota Fiscal','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">APREENSÃO DE MERCADORIAS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="125"onclick="abreModal( 125,'ATA DE REUNIÃO','Ata de reunião','Ata é um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos debatidos durante uma reunião ou outro tipo de assembleia, geralmente usado pela empresas S/Ae Cooperativas.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATA DE REUNIÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="126"onclick="abreModal( 126,'ATO CONSTITUTIVO','Ato Constitutivo','Ato constitutivo, que para uma sociedade geralmente é  um contrato ou, no caso de empresa individual, a  Declaração de Empresário, constarão o tipo jurídico da empresa, o objetivo social e as demais','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATO CONSTITUTIVO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="76"onclick="abreModal( 76,'AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Averiguação - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="59"onclick="abreModal( 59,'BAIXA DE INSCRIÇÃO','Baixa de inscrição','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA E ANEXO FISCAL SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONR FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PROTOCOLO NO NOME DO CONTRIBUINTE - NUNCA NO NOME DO REQUERENTE, FORMULÁRIO DE BAIXA - TOTALMENTE PREENCHIDO EM 2 (DUAS) VIAS, UMA FICARÁ COM O SOLICITANTE,ALVARÁ OU MULTA POR EXTRAVIO, SE RETROATIVA - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA BAIXA RETROATIVA, Nº DO PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO SE HOUVER, CÓPIA DO PROTOCOLO AVULSO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS FISCAIS SE HOUVER, PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DOS TODOS OS DÉBITOS EXISTENTES, ATÉ A DATA DA BAIXA.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">BAIXA DE INSCRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="60"onclick="abreModal( 60,'CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA','Certidão - Negativa ou Positiva ou Positiva com efeitos de Negativa','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - NÚCLEO DE ALVARÁ,*SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - ANEXO FISCAL - PROCURADORIA JURÍDICA - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NAS ÚLTIMAS 48 HORAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="61"onclick="abreModal( 61,'CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN','Certidão pagamentos efetuados','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO INFORMANDO QUAL O PERÍODO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="69"onclick="abreModal( 69,'CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI','Certidão de pagamentos efetuados de ITBI','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ITBI','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO IDENTIFICANDO NOME DO ADQUIRENTE','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ITBI,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ITBI');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="68"onclick="abreModal( 68,'CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)','Narratória ou medidas e confrontações','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO');"style="border:none;">CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="128"onclick="abreModal( 128,'COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO','Comunicação de Funcionamento','Quando a empresa está a mais de 10 anos sem funcionamento, ela corre o risco de perder a proteção do nome empresarial, então para que isso seja evitado, ela deve entrar na Junta Comercial com esse procedimento para comunicar que a empresa deseja se manter em funcionamento.','Https://jucisrs.rs.gov.br/sobre-o-cancelamento','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="106"onclick="abreModal( 106,'CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS','Viabilidade de Localização (JUCIS)','Consulta de Viabilidade de Localização - JUCIS:Parecer para a Jucis/Prefeitura','','','02 dias úteis','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="127"onclick="abreModal( 127,'CONTRATO','Contrato','Contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. ','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','04 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONTRATO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="72"onclick="abreModal( 72,'CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO','Cópia de auto de infração - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="138"onclick="abreModal( 138,'CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL','Capacitação ','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="73"onclick="abreModal( 73,'DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Denúncia - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="109"onclick="abreModal( 109,'EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial.','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial:Emissão de taxa de Alvará Sanitário para os estabelecimentos que não são isentos de pagamento da taxa de alvará sanitário inicial.','','Depende do risco sanitário','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="139"onclick="abreModal( 139,'EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE','','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="107"onclick="abreModal( 107,'EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO','Empreendedorismo: Orientação','Empreendedorismo: Orientação','','','01 hora','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="111"onclick="abreModal( 111,'ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO','Retirada de Alvará Sanitário','Entrega de Alvará Sanitário:Retirada de Alvará Sanitário de estabelecimentos em que já foi realizada vistoria e de prestadores de serviços que já possuem liberação por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="137"onclick="abreModal( 137,'EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ','EPP: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="124"onclick="abreModal( 124,'EXTINÇÃO','Extinção','Fechamentode empresastais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EXTINÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="122"onclick="abreModal( 122,'INSCRIÇÃO','Inscrição','Abertura de empresas tais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">INSCRIÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMC</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="156"onclick="abreModal( 156,'INSCRIÇÃO DE AMBULANTES','Inscrição de ambulantes','Inscrições de ambulantes, trailers, artesões e diversas ocupaçõesde espaço público a partir do mês de novembro de cada ano .','Apresentar os originais e duas cópias dos documentos abaixo descritos:- RG E CPF do requerente.-comprovante de domicílio do requerente.- Foto do trailer ou carrocinha, somente da parte externa.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino');"style="border:none;">INSCRIÇÃO DE AMBULANTES</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="77"onclick="abreModal( 77,'INVASÕES DE ÁREAS','Invasões de áreas','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">INVASÕES DE ÁREAS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="133"onclick="abreModal( 133,'INVESTOPEM','Programa de Investimentos para Operacionalizar Emprego e Renda','Incentivo Fiscal a fim deincrementar a atividade empresarial e subsidiar empreendimentos destinados, no geral, ao desenvolvimento econômico do Município e, em particular, à geração de emprego e renda.','','','','');"style="border:none;">INVESTOPEM</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="39"onclick="abreModal( 39,'ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA','Isenção do ISSQN ou imunidade tributária','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO E ATA DE POSSE DA DIRETORIA,DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL QUE ATENDE AO DISPÓSTO NO ART. 14 DO CTN, ISTO É, MANTEM ESCRITURAÇÃO DE SUAS RECEITAS E DESPESAS EM LIVROS REVESTIDOS DE FORMALIDADES CAPAZES DE ASSEGURAR SUA EXATIDÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="38"onclick="abreModal( 38,'ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS','Isenção ou redução de ISSQN - Polo Naval e Estaleiros','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - GERÊNCIA DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,UM REQUERIMENTO E UM PROTOCOLO PARA CADA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,CÓPIA CONTRATO SOCIAL (EMPRESA DE FORA),CÓPIA CONTRATO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO,IDENTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DO REQUERENTE, CASO HAJA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="66"onclick="abreModal( 66,'JUNTA DE RECURSOS FISCAIS','Junta de Recursos','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - JUNTA DE RECURSOS - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">JUNTA DE RECURSOS FISCAIS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="134"onclick="abreModal( 134,'LEI DE INOVAÇÃO','Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica ','Incentivo Fiscal para instalçaõ de empresas com base tecnologica','','','','');"style="border:none;">LEI DE INOVAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="110"onclick="abreModal( 110,'LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Entrada no processo de Alvará Sanitário.','Entrada no processo de Alvará Sanitário:A emissão de Protocolo de Alvará Sanitário Inicial na Sala do Empreendedor ocorre mediante entrega da documentação definida por legislação, para abertura de processos de Pessoa Jurídica (CNPJ), das atividades que são sujeitas a controle da Vigilância Sanitária.','','Se MEI - Isento. Demais enquadramentos - por atividade.','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="79"onclick="abreModal( 79,'LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO','Liberação de rua para evento','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - GERENTE DE CONTROLE DE TRANSPORTES - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="78"onclick="abreModal( 78,'LICENÇA PARA BRECHÓ','Licença para brechó','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DE POSSÍVEIS DATAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LICENÇA PARA BRECHÓ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="132"onclick="abreModal( 132,'LIVROS','Livros contábeis','Os Livros Contábeis são como o próprio nome diz, ele registra todas as movimentações de valores da empresa, mesmo as que não geram alterações nas finanças, como as provisões de recebíveis e obrigações. Os mais recebidos na Junta são Diário e Razão. Agora também são feitos através de registro digital via site da Junta.','Https://jucisrs.rs.gov.br/livro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIVROS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="40"onclick="abreModal( 40,'LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01','Locação de máquinas e equipamentos - CÓDIGO 3.01','ATENDIMENTO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO - ASSINADO POR AMBAS AS PARTES (DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="136"onclick="abreModal( 136,'ME: EMISSÃO DE ALVARÁ','ME: Emissão de Alvará ','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ME: EMISSÃO DE ALVARÁ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="112"onclick="abreModal( 112,'MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS','MEI: Alterações cadastrais','MEI: Alterações cadastrais','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="113"onclick="abreModal( 113,'MEI: BAIXA ','MEI: Baixa ','MEI: Baixa ','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: BAIXA</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="115"onclick="abreModal( 115,'MEI: DECLARAÇÃO ANUAL','MEI: Declaração anual','MEI: Declaração anual','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: DECLARAÇÃO ANUAL</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="135"onclick="abreModal( 135,'MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ','MEI: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="116"onclick="abreModal( 116,'MEI: LEGISLAÇÃO','MEI: Legislação','MEI: Legislação','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: LEGISLAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="117"onclick="abreModal( 117,'MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="118"onclick="abreModal( 118,'MEI: PAGAMENTOS DO MEI','MEI: Boleto','Pagamentos do MEI','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: PAGAMENTOS DO MEI</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="114"onclick="abreModal( 114,'MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','','','03 horas','');"style="border:none;">MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="121"onclick="abreModal( 121,'MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO','Parcelamento de Débito','Efetivação de plano de parcelamento de débito do cliente junto a RFB após simulação realizada.','','','','');"style="border:none;">MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="120"onclick="abreModal( 120,'MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO ','Viabilidade de Localização - MEI','Certidão de Viabilidade de Localização','','','02 dias úteis','Protocolo/SMCP / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="62"onclick="abreModal( 62,'NF-E - CANCELAMENTO','Cancelamento de NF-E','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,NO REQUERIMENTO DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO QUANTO AO NÚMERO DA NOTA FISCAL SUBSTITUTA, NÃO HAVENDO NOTA FISCAL SUBSTITUTA, O REQUERENTE DEVERÁ INFORMAR O MOTIVO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA NF-E','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">NF-E - CANCELAMENTO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="129"onclick="abreModal( 129,'OFÍCIOS E CERTIDÃO','Ofícios e Certidão','Ofícios são solicitados pela Procuradoria Jurídica referente a certidões sem custo para quem tem baixa renda e em relação as certidões, elas podem ser solicitadas via web, são 3 tipos: a simplificada','Https://jucisrs.rs.gov.br/certidoes','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis (Certidão)','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">OFÍCIOS E CERTIDÃO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="108"onclick="abreModal( 108,'ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária:Orientação sobre a estrutura dos estabelecimentos sujeitos a controle da Vigilância Sanitária, realizada por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="119"onclick="abreModal( 119,'PARCELAMENTO DE DAS','MEI: Parcelamento','Parcelamento de DAS','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DAS</a></td></tr><tr><td>SMF</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="279"onclick="abreModal( 279,'PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO','Pedido de alvará autônomo','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO, ATUALIZADO - ÚLTIMOS 3 MESES,CAPACITAÇÃO/REGISTRO (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO</a></td></tr><tr><td>SMDIER</td><td><a href="" data-toggle="modal" data-id="131"onclick="abreModal( 131,'PROCURAÇÃO','Procuração','AProcuração é utilizada na Junta para processos que são assinados digitalmente, em que o empresário não tenha o certificado A3, dessa forma é utilizada a procuração dando poderes ao contador para assinar por ele, os modelos são encontrados no site da Junta em Registro Digital.','Https://jucisrs.rs.gov.br/procuracao-para-registro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PROCURAÇÃO</a></td></tr><!-- END servico --></tbody></table></div></div>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="123"onclick="abreModal( 123,'ALTERAÇÃO','Alteração','Alteração de nome empresarial, endereço, atividades econômicas, capital social, natureza jurídica, abertura de filial e alteração de filial.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ALTERAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="35"onclick="abreModal( 35,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL ','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS,ALVARÁ ORIGINAL,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL E CNPJ,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RAPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="36"onclick="abreModal( 36,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NUCLEO DE ALVARA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS, ALVARÁ ORIGINAL, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, XEROX CNPJ ALTERADO PARA O NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL NO NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO).','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="37"onclick="abreModal( 37,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','XEROX CONTRATO SOCIAL COM INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE SÓCIOS,XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="32"onclick="abreModal( 32,'ALVARÁ - EMPRESA','Pedido de alvará de empresa','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS - OS SÓCIOS E A EMPRESA, POSSUIR PROJETO APROVADO COM HABITE-SE DO PRÉDIO,XEROX CNPJ, XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO), OU TERMO DE CEDÊNCIA.','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - EMPRESA</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="33"onclick="abreModal( 33,'ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA','ATENDIMENTO - SMCP ARQUIVO - SMCP VIABILIDADE - S.E.C. FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,XEROX CNPJ (MATRIZ/FILIAL), XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO),CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO),CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO),AUTORIZAÇÃO DA EXATORIA PARA USO DE NOTAS','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="34"onclick="abreModal( 34,'ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA - AMBULANTE','*ORLA MARITIMA,FLUXOGRAMA: SEC (SOLICITAÇÃO E LIBERAÇÃO DO PEDIDO PREENCHIDO E NUMERADO) - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ,*AMBULANTE,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN (QUANDO TRATAR-SE DE AMBULANTE COM CNPJ)','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO,FOTO VEÍCULO/TRAILER/CARROCINHA/CESTO/ETC,LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="157"onclick="abreModal( 157,'APREENSÃO DE MERCADORIAS','Apreensão de Mercadorias','Apreensão de mercadorias do comércio irregular, bem como o processo de devolução das mesmas.','Para a retirada das referidas mercadorias é necessários os seguintes documentos:-Requerimento na SMC.- Cópia de RG E CPF.- Comprovante de endereço.- Nota Fiscal','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">APREENSÃO DE MERCADORIAS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="125"onclick="abreModal( 125,'ATA DE REUNIÃO','Ata de reunião','Ata é um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos debatidos durante uma reunião ou outro tipo de assembleia, geralmente usado pela empresas S/Ae Cooperativas.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATA DE REUNIÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="126"onclick="abreModal( 126,'ATO CONSTITUTIVO','Ato Constitutivo','Ato constitutivo, que para uma sociedade geralmente é  um contrato ou, no caso de empresa individual, a  Declaração de Empresário, constarão o tipo jurídico da empresa, o objetivo social e as demais','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATO CONSTITUTIVO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="76"onclick="abreModal( 76,'AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Averiguação - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="59"onclick="abreModal( 59,'BAIXA DE INSCRIÇÃO','Baixa de inscrição','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA E ANEXO FISCAL SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONR FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PROTOCOLO NO NOME DO CONTRIBUINTE - NUNCA NO NOME DO REQUERENTE, FORMULÁRIO DE BAIXA - TOTALMENTE PREENCHIDO EM 2 (DUAS) VIAS, UMA FICARÁ COM O SOLICITANTE,ALVARÁ OU MULTA POR EXTRAVIO, SE RETROATIVA - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA BAIXA RETROATIVA, Nº DO PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO SE HOUVER, CÓPIA DO PROTOCOLO AVULSO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS FISCAIS SE HOUVER, PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DOS TODOS OS DÉBITOS EXISTENTES, ATÉ A DATA DA BAIXA.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">BAIXA DE INSCRIÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="60"onclick="abreModal( 60,'CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA','Certidão - Negativa ou Positiva ou Positiva com efeitos de Negativa','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - NÚCLEO DE ALVARÁ,*SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - ANEXO FISCAL - PROCURADORIA JURÍDICA - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NAS ÚLTIMAS 48 HORAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="61"onclick="abreModal( 61,'CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN','Certidão pagamentos efetuados','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO INFORMANDO QUAL O PERÍODO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="69"onclick="abreModal( 69,'CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI','Certidão de pagamentos efetuados de ITBI','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ITBI','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO IDENTIFICANDO NOME DO ADQUIRENTE','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ITBI,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ITBI');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="68"onclick="abreModal( 68,'CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)','Narratória ou medidas e confrontações','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO');"style="border:none;">CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="128"onclick="abreModal( 128,'COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO','Comunicação de Funcionamento','Quando a empresa está a mais de 10 anos sem funcionamento, ela corre o risco de perder a proteção do nome empresarial, então para que isso seja evitado, ela deve entrar na Junta Comercial com esse procedimento para comunicar que a empresa deseja se manter em funcionamento.','Https://jucisrs.rs.gov.br/sobre-o-cancelamento','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="106"onclick="abreModal( 106,'CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS','Viabilidade de Localização (JUCIS)','Consulta de Viabilidade de Localização - JUCIS:Parecer para a Jucis/Prefeitura','','','02 dias úteis','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="127"onclick="abreModal( 127,'CONTRATO','Contrato','Contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. ','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','04 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONTRATO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="72"onclick="abreModal( 72,'CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO','Cópia de auto de infração - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="138"onclick="abreModal( 138,'CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL','Capacitação ','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="73"onclick="abreModal( 73,'DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Denúncia - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="109"onclick="abreModal( 109,'EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial.','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial:Emissão de taxa de Alvará Sanitário para os estabelecimentos que não são isentos de pagamento da taxa de alvará sanitário inicial.','','Depende do risco sanitário','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="139"onclick="abreModal( 139,'EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE','','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="107"onclick="abreModal( 107,'EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO','Empreendedorismo: Orientação','Empreendedorismo: Orientação','','','01 hora','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="111"onclick="abreModal( 111,'ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO','Retirada de Alvará Sanitário','Entrega de Alvará Sanitário:Retirada de Alvará Sanitário de estabelecimentos em que já foi realizada vistoria e de prestadores de serviços que já possuem liberação por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="137"onclick="abreModal( 137,'EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ','EPP: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="124"onclick="abreModal( 124,'EXTINÇÃO','Extinção','Fechamentode empresastais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EXTINÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="122"onclick="abreModal( 122,'INSCRIÇÃO','Inscrição','Abertura de empresas tais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">INSCRIÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="156"onclick="abreModal( 156,'INSCRIÇÃO DE AMBULANTES','Inscrição de ambulantes','Inscrições de ambulantes, trailers, artesões e diversas ocupaçõesde espaço público a partir do mês de novembro de cada ano .','Apresentar os originais e duas cópias dos documentos abaixo descritos:- RG E CPF do requerente.-comprovante de domicílio do requerente.- Foto do trailer ou carrocinha, somente da parte externa.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino');"style="border:none;">INSCRIÇÃO DE AMBULANTES</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="77"onclick="abreModal( 77,'INVASÕES DE ÁREAS','Invasões de áreas','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">INVASÕES DE ÁREAS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="133"onclick="abreModal( 133,'INVESTOPEM','Programa de Investimentos para Operacionalizar Emprego e Renda','Incentivo Fiscal a fim deincrementar a atividade empresarial e subsidiar empreendimentos destinados, no geral, ao desenvolvimento econômico do Município e, em particular, à geração de emprego e renda.','','','','');"style="border:none;">INVESTOPEM</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="39"onclick="abreModal( 39,'ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA','Isenção do ISSQN ou imunidade tributária','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO E ATA DE POSSE DA DIRETORIA,DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL QUE ATENDE AO DISPÓSTO NO ART. 14 DO CTN, ISTO É, MANTEM ESCRITURAÇÃO DE SUAS RECEITAS E DESPESAS EM LIVROS REVESTIDOS DE FORMALIDADES CAPAZES DE ASSEGURAR SUA EXATIDÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="38"onclick="abreModal( 38,'ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS','Isenção ou redução de ISSQN - Polo Naval e Estaleiros','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - GERÊNCIA DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,UM REQUERIMENTO E UM PROTOCOLO PARA CADA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,CÓPIA CONTRATO SOCIAL (EMPRESA DE FORA),CÓPIA CONTRATO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO,IDENTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DO REQUERENTE, CASO HAJA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="66"onclick="abreModal( 66,'JUNTA DE RECURSOS FISCAIS','Junta de Recursos','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - JUNTA DE RECURSOS - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">JUNTA DE RECURSOS FISCAIS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="134"onclick="abreModal( 134,'LEI DE INOVAÇÃO','Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica ','Incentivo Fiscal para instalçaõ de empresas com base tecnologica','','','','');"style="border:none;">LEI DE INOVAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="110"onclick="abreModal( 110,'LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Entrada no processo de Alvará Sanitário.','Entrada no processo de Alvará Sanitário:A emissão de Protocolo de Alvará Sanitário Inicial na Sala do Empreendedor ocorre mediante entrega da documentação definida por legislação, para abertura de processos de Pessoa Jurídica (CNPJ), das atividades que são sujeitas a controle da Vigilância Sanitária.','','Se MEI - Isento. Demais enquadramentos - por atividade.','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="79"onclick="abreModal( 79,'LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO','Liberação de rua para evento','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - GERENTE DE CONTROLE DE TRANSPORTES - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="78"onclick="abreModal( 78,'LICENÇA PARA BRECHÓ','Licença para brechó','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DE POSSÍVEIS DATAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LICENÇA PARA BRECHÓ</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="132"onclick="abreModal( 132,'LIVROS','Livros contábeis','Os Livros Contábeis são como o próprio nome diz, ele registra todas as movimentações de valores da empresa, mesmo as que não geram alterações nas finanças, como as provisões de recebíveis e obrigações. Os mais recebidos na Junta são Diário e Razão. Agora também são feitos através de registro digital via site da Junta.','Https://jucisrs.rs.gov.br/livro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIVROS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="40"onclick="abreModal( 40,'LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01','Locação de máquinas e equipamentos - CÓDIGO 3.01','ATENDIMENTO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO - ASSINADO POR AMBAS AS PARTES (DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="136"onclick="abreModal( 136,'ME: EMISSÃO DE ALVARÁ','ME: Emissão de Alvará ','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ME: EMISSÃO DE ALVARÁ</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="112"onclick="abreModal( 112,'MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS','MEI: Alterações cadastrais','MEI: Alterações cadastrais','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="113"onclick="abreModal( 113,'MEI: BAIXA ','MEI: Baixa ','MEI: Baixa ','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: BAIXA</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="115"onclick="abreModal( 115,'MEI: DECLARAÇÃO ANUAL','MEI: Declaração anual','MEI: Declaração anual','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: DECLARAÇÃO ANUAL</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="135"onclick="abreModal( 135,'MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ','MEI: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="116"onclick="abreModal( 116,'MEI: LEGISLAÇÃO','MEI: Legislação','MEI: Legislação','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: LEGISLAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="117"onclick="abreModal( 117,'MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="118"onclick="abreModal( 118,'MEI: PAGAMENTOS DO MEI','MEI: Boleto','Pagamentos do MEI','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: PAGAMENTOS DO MEI</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="114"onclick="abreModal( 114,'MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','','','03 horas','');"style="border:none;">MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="121"onclick="abreModal( 121,'MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO','Parcelamento de Débito','Efetivação de plano de parcelamento de débito do cliente junto a RFB após simulação realizada.','','','','');"style="border:none;">MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="120"onclick="abreModal( 120,'MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO ','Viabilidade de Localização - MEI','Certidão de Viabilidade de Localização','','','02 dias úteis','Protocolo/SMCP / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="62"onclick="abreModal( 62,'NF-E - CANCELAMENTO','Cancelamento de NF-E','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,NO REQUERIMENTO DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO QUANTO AO NÚMERO DA NOTA FISCAL SUBSTITUTA, NÃO HAVENDO NOTA FISCAL SUBSTITUTA, O REQUERENTE DEVERÁ INFORMAR O MOTIVO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA NF-E','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">NF-E - CANCELAMENTO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="129"onclick="abreModal( 129,'OFÍCIOS E CERTIDÃO','Ofícios e Certidão','Ofícios são solicitados pela Procuradoria Jurídica referente a certidões sem custo para quem tem baixa renda e em relação as certidões, elas podem ser solicitadas via web, são 3 tipos: a simplificada','Https://jucisrs.rs.gov.br/certidoes','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis (Certidão)','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">OFÍCIOS E CERTIDÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="108"onclick="abreModal( 108,'ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária:Orientação sobre a estrutura dos estabelecimentos sujeitos a controle da Vigilância Sanitária, realizada por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="119"onclick="abreModal( 119,'PARCELAMENTO DE DAS','MEI: Parcelamento','Parcelamento de DAS','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DAS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="279"onclick="abreModal( 279,'PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO','Pedido de alvará autônomo','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO, ATUALIZADO - ÚLTIMOS 3 MESES,CAPACITAÇÃO/REGISTRO (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="131"onclick="abreModal( 131,'PROCURAÇÃO','Procuração','AProcuração é utilizada na Junta para processos que são assinados digitalmente, em que o empresário não tenha o certificado A3, dessa forma é utilizada a procuração dando poderes ao contador para assinar por ele, os modelos são encontrados no site da Junta em Registro Digital.','Https://jucisrs.rs.gov.br/procuracao-para-registro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PROCURAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<form style="padding:0 20px;"></form>]]>
1 <![CDATA[<div class="inner" style="height: 100%;"><section style="text-align:center;"><img src="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/public/images/logo.png" width="150px" /></section><!-- Menu --><nav id="menu" style="border-bottom: none;"><ul><li><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/servicos" >Serviços</a></li><li><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/programas" >Programas</a></li></ul><br/><br/><header class="major"><h3>Filtro por Categorias</h3></header><ul><!-- BEGIN categoria --><li><a href="?cat=1" class="item-filtro">Todos Serviços</a></li><li><a href="?cat=2" class="item-filtro">Cidadão</a></li><li><a href="?cat=3" class="item-filtro">Empreendedor</a></li><li><a href="?cat=4" class="item-filtro">Servidor</a></li><li><a href="?cat=5" class="item-filtro">Turista</a></li><!-- END categoria --></ul></nav><!-- Footer --><footer id="footer"><!-- BEGIN social --><ul class="icons"><li><a href="https://www.facebook.com/PrefeituraMunicipaldoRG" class="icon brands fa-facebook-f"><span class="label">Facebook</span></a></li><li><a href="https://twitter.com/PMRGoficial" class="icon brands fa-twitter"><span class="label">Twitter</span></a></li><li><a href="https://www.instagram.com/prefeituradoriogrande/" class="icon brands fa-instagram"><span class="label">Instagram</span></a></li><li><a href="https://www.youtube.com/channel/UCKp-F9htcpRVXTJUzEaSxzA" class="icon brands fa-youtube"><span class="label">YouTube</span></a></li></ul><!-- END social --><p class="copyright">&copy; Prefeitura Municipal do Rio Grande.<br/>Todos os direitos reservados.</p></footer></div>]]>
1 <![CDATA[<section style="text-align:center;"><img src="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/public/images/logo.png" width="150px" /></section>]]>
1 <![CDATA[<nav id="menu" style="border-bottom: none;"><ul><li><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/servicos" >Serviços</a></li><li><a href="http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/programas" >Programas</a></li></ul><br/><br/><header class="major"><h3>Filtro por Categorias</h3></header><ul><!-- BEGIN categoria --><li><a href="?cat=1" class="item-filtro">Todos Serviços</a></li><li><a href="?cat=2" class="item-filtro">Cidadão</a></li><li><a href="?cat=3" class="item-filtro">Empreendedor</a></li><li><a href="?cat=4" class="item-filtro">Servidor</a></li><li><a href="?cat=5" class="item-filtro">Turista</a></li><!-- END categoria --></ul></nav>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="123"onclick="abreModal( 123,'ALTERAÇÃO','Alteração','Alteração de nome empresarial, endereço, atividades econômicas, capital social, natureza jurídica, abertura de filial e alteração de filial.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ALTERAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="35"onclick="abreModal( 35,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL ','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS,ALVARÁ ORIGINAL,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL E CNPJ,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RAPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ÁREA OU RAZÃO SOCIAL</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="36"onclick="abreModal( 36,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NUCLEO DE ALVARA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS, ALVARÁ ORIGINAL, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, XEROX CNPJ ALTERADO PARA O NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL NO NOVO ENDEREÇO E/OU ATIVIDADE, ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO).','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO OU ATIVIDADE</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="37"onclick="abreModal( 37,'ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS','ALTERAÇÃO DE ALVARÁ ','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','XEROX CONTRATO SOCIAL COM INCLUSÃO OU EXCLUSÃO DE SÓCIOS,XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - ALTERAÇÃO DE SÓCIOS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="32"onclick="abreModal( 32,'ALVARÁ - EMPRESA','Pedido de alvará de empresa','ATENDIMENTO - ARQUIVO - VIABILIDADE - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO, NÃO POSSUIR DÉBITOS - OS SÓCIOS E A EMPRESA, POSSUIR PROJETO APROVADO COM HABITE-SE DO PRÉDIO,XEROX CNPJ, XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS, XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL, COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO), LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO), LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO), LAUDO ACÚSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO), CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO), CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO), OU TERMO DE CEDÊNCIA.','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - EMPRESA</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="33"onclick="abreModal( 33,'ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA','ATENDIMENTO - SMCP ARQUIVO - SMCP VIABILIDADE - S.E.C. FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - NÚCLEO DE ALVARÁ - MEIO AMBIENTE E/OU OUTROS (SE NECESSÁRIO) - NÚCLEO DE ALVARÁ - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,XEROX CNPJ (MATRIZ/FILIAL), XEROX RG E CPF DOS SÓCIOS,XEROX REQUERIMENTO DE EMPRESÁRIO OU CONTRATO SOCIAL,COMPROVANTE ENDEREÇO DOS SÓCIOS,ALVARÁ DOS BOMBEIROS (COM EXCEÇÃO DOS ESCRITÓRIOS DE CONTATO),LICENÇA AMBIENTAL (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO),LAUDO ACUSTICO APROVADO E EXECUTADO NO LOCAL (SE NECESSÁRIO),CAPACITAÇÃO OU REGISTRO NO ORGÃO COMPETENTE (SE NECESSÁRIO),CONTRATO DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL (SE NÃO FOR O PROPRIETÁRIO),AUTORIZAÇÃO DA EXATORIA PARA USO DE NOTAS','','','PROCESSO DIGITAL = ARQUIVO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ÁREA PARTICULAR</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="34"onclick="abreModal( 34,'ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE','PEDIDO ALVARÁ TEMPORADA - AMBULANTE','*ORLA MARITIMA,FLUXOGRAMA: SEC (SOLICITAÇÃO E LIBERAÇÃO DO PEDIDO PREENCHIDO E NUMERADO) - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ,*AMBULANTE,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NUCLEO DE ISSQN (QUANDO TRATAR-SE DE AMBULANTE COM CNPJ)','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO,FOTO VEÍCULO/TRAILER/CARROCINHA/CESTO/ETC,LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">ALVARÁ - TEMPORADA ORLA MARÍTIMA OU AMBULANTE</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="157"onclick="abreModal( 157,'APREENSÃO DE MERCADORIAS','Apreensão de Mercadorias','Apreensão de mercadorias do comércio irregular, bem como o processo de devolução das mesmas.','Para a retirada das referidas mercadorias é necessários os seguintes documentos:-Requerimento na SMC.- Cópia de RG E CPF.- Comprovante de endereço.- Nota Fiscal','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412- cassino');"style="border:none;">APREENSÃO DE MERCADORIAS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="125"onclick="abreModal( 125,'ATA DE REUNIÃO','Ata de reunião','Ata é um registro escrito sobre todos os acontecimentos e assuntos debatidos durante uma reunião ou outro tipo de assembleia, geralmente usado pela empresas S/Ae Cooperativas.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATA DE REUNIÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="126"onclick="abreModal( 126,'ATO CONSTITUTIVO','Ato Constitutivo','Ato constitutivo, que para uma sociedade geralmente é  um contrato ou, no caso de empresa individual, a  Declaração de Empresário, constarão o tipo jurídico da empresa, o objetivo social e as demais','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ATO CONSTITUTIVO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="76"onclick="abreModal( 76,'AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Averiguação - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">AVERIGUAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="59"onclick="abreModal( 59,'BAIXA DE INSCRIÇÃO','Baixa de inscrição','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE DIVIDA ATIVA E ANEXO FISCAL SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONR FIXO E E-MAIL, ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA, PROTOCOLO NO NOME DO CONTRIBUINTE - NUNCA NO NOME DO REQUERENTE, FORMULÁRIO DE BAIXA - TOTALMENTE PREENCHIDO EM 2 (DUAS) VIAS, UMA FICARÁ COM O SOLICITANTE,ALVARÁ OU MULTA POR EXTRAVIO, SE RETROATIVA - DOCUMENTO COMPROBATÓRIO DA BAIXA RETROATIVA, Nº DO PROTOCOLO DE PRESCRIÇÃO SE HOUVER, CÓPIA DO PROTOCOLO AVULSO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS FISCAIS SE HOUVER, PAGAMENTO OU PARCELAMENTO DOS TODOS OS DÉBITOS EXISTENTES, ATÉ A DATA DA BAIXA.','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ALVARÁ, PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">BAIXA DE INSCRIÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="60"onclick="abreModal( 60,'CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA','Certidão - Negativa ou Positiva ou Positiva com efeitos de Negativa','FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - NÚCLEO DE ALVARÁ,*SE HOUVER DÉBITO AJUIZADO:,FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE IPTU - NÚCLEO DE DÍVIDA ATIVA - ANEXO FISCAL - PROCURADORIA JURÍDICA - NÚCLEO DE ALVARÁ ','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA DOS PAGAMENTOS EFETUADOS NAS ÚLTIMAS 48 HORAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">CERTIDÃO - NEGATIVA OU POSITIVA OU POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="61"onclick="abreModal( 61,'CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN','Certidão pagamentos efetuados','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO INFORMANDO QUAL O PERÍODO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTO EFETUADOS DE ISSQN</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="69"onclick="abreModal( 69,'CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI','Certidão de pagamentos efetuados de ITBI','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ITBI','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO IDENTIFICANDO NOME DO ADQUIRENTE','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ITBI,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ITBI');"style="border:none;">CERTIDÃO DE PAGAMENTOS EFETUADOS DE ITBI</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="68"onclick="abreModal( 68,'CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)','Narratória ou medidas e confrontações','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE IPTU OU CADASTRO IMOBILIÁRIO');"style="border:none;">CERTIDÕES (HISTÓRICO, MEDIDAS E CONFRONTAÇÕES E CORRELATAS)</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="128"onclick="abreModal( 128,'COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO','Comunicação de Funcionamento','Quando a empresa está a mais de 10 anos sem funcionamento, ela corre o risco de perder a proteção do nome empresarial, então para que isso seja evitado, ela deve entrar na Junta Comercial com esse procedimento para comunicar que a empresa deseja se manter em funcionamento.','Https://jucisrs.rs.gov.br/sobre-o-cancelamento','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">COMUNICAÇÃO DE FUNCIONAMENTO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="106"onclick="abreModal( 106,'CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS','Viabilidade de Localização (JUCIS)','Consulta de Viabilidade de Localização - JUCIS:Parecer para a Jucis/Prefeitura','','','02 dias úteis','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONSULTA DE VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO - JUCIS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="127"onclick="abreModal( 127,'CONTRATO','Contrato','Contrato é um vínculo jurídico entre dois ou mais sujeitos de direito correspondido pela vontade, da responsabilidade do ato firmado, resguardado pela segurança jurídica em seu equilíbrio social, ou seja, é um acordo de duas ou mais vontades, na conformidade da ordem jurídica, destinado a estabelecer uma regulamentação de interesses entre as partes, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. ','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','04 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CONTRATO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="72"onclick="abreModal( 72,'CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO','Cópia de auto de infração - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS E POSTURAS - NUCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM O NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">CÓPIA DE AUTO DE INFRAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="138"onclick="abreModal( 138,'CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL','Capacitação ','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">CURSO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="73"onclick="abreModal( 73,'DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS','Denúncia - Fiscalização de obras ou posturas','*SE FOR OBRAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS*SE FOR POSTURAS:FLUXOGRAMA: ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS');"style="border:none;">DENÚNCIA - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS OU POSTURAS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="109"onclick="abreModal( 109,'EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial.','Emissão de taxa de Alvará Sanitário Inicial:Emissão de taxa de Alvará Sanitário para os estabelecimentos que não são isentos de pagamento da taxa de alvará sanitário inicial.','','Depende do risco sanitário','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DE TAXA DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="139"onclick="abreModal( 139,'EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE','','.','','','','SMMA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMISSÃO DOS CERTIFICADOS DO CURSO DO MEIO AMBIENTE</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="107"onclick="abreModal( 107,'EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO','Empreendedorismo: Orientação','Empreendedorismo: Orientação','','','01 hora','Corpo técnico SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EMPREENDEDORISMO: ORIENTAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="111"onclick="abreModal( 111,'ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO','Retirada de Alvará Sanitário','Entrega de Alvará Sanitário:Retirada de Alvará Sanitário de estabelecimentos em que já foi realizada vistoria e de prestadores de serviços que já possuem liberação por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ENTREGA DE ALVARÁ SANITÁRIO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="137"onclick="abreModal( 137,'EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ','EPP: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EPP: EMISSÃO DE ALVARÁ</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="124"onclick="abreModal( 124,'EXTINÇÃO','Extinção','Fechamentode empresastais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">EXTINÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="122"onclick="abreModal( 122,'INSCRIÇÃO','Inscrição','Abertura de empresas tais como: Empresário, Limitada, Eireli, Cooperativa e S/A.','Https://jucisrs.rs.gov.br/abertura-de-empresas','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">INSCRIÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="156"onclick="abreModal( 156,'INSCRIÇÃO DE AMBULANTES','Inscrição de ambulantes','Inscrições de ambulantes, trailers, artesões e diversas ocupaçõesde espaço público a partir do mês de novembro de cada ano .','Apresentar os originais e duas cópias dos documentos abaixo descritos:- RG E CPF do requerente.-comprovante de domicílio do requerente.- Foto do trailer ou carrocinha, somente da parte externa.','','','Manhã-08:30 às 11:00Tarde - 13:30 às 17:00Quartas-Feiras- 08:30 às 14:00 após somente Recepção e Telefone.Telefone para contato : 32361300 ou 32361435Rua Fernando Eduardo Freire , 412 - cassino');"style="border:none;">INSCRIÇÃO DE AMBULANTES</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="77"onclick="abreModal( 77,'INVASÕES DE ÁREAS','Invasões de áreas','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRAS');"style="border:none;">INVASÕES DE ÁREAS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="133"onclick="abreModal( 133,'INVESTOPEM','Programa de Investimentos para Operacionalizar Emprego e Renda','Incentivo Fiscal a fim deincrementar a atividade empresarial e subsidiar empreendimentos destinados, no geral, ao desenvolvimento econômico do Município e, em particular, à geração de emprego e renda.','','','','');"style="border:none;">INVESTOPEM</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="39"onclick="abreModal( 39,'ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA','Isenção do ISSQN ou imunidade tributária','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO SOCIAL OU ESTATUTO E ATA DE POSSE DA DIRETORIA,DECLARAÇÃO DO CONTADOR RESPONSÁVEL QUE ATENDE AO DISPÓSTO NO ART. 14 DO CTN, ISTO É, MANTEM ESCRITURAÇÃO DE SUAS RECEITAS E DESPESAS EM LIVROS REVESTIDOS DE FORMALIDADES CAPAZES DE ASSEGURAR SUA EXATIDÃO','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">ISENÇÃO DO ISSQN OU IMUNIDADE TRIBUTÁRIA</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="38"onclick="abreModal( 38,'ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS','Isenção ou redução de ISSQN - Polo Naval e Estaleiros','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ISSQN - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO - SECRETÁRIO DA FAZENDA - GERÊNCIA DE RECEITAS MOBILIÁRIAS - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,UM REQUERIMENTO E UM PROTOCOLO PARA CADA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS,CÓPIA CONTRATO SOCIAL (EMPRESA DE FORA),CÓPIA CONTRATO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO,IDENTIFICAÇÃO DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL DO REQUERENTE, CASO HAJA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">ISENÇÃO OU REDUÇÃO DE ISSQN - POLO NAVAL E ESTALEIROS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="66"onclick="abreModal( 66,'JUNTA DE RECURSOS FISCAIS','Junta de Recursos','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - JUNTA DE RECURSOS - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,DEFESA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">JUNTA DE RECURSOS FISCAIS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="134"onclick="abreModal( 134,'LEI DE INOVAÇÃO','Estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica ','Incentivo Fiscal para instalçaõ de empresas com base tecnologica','','','','');"style="border:none;">LEI DE INOVAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="110"onclick="abreModal( 110,'LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL','Entrada no processo de Alvará Sanitário.','Entrada no processo de Alvará Sanitário:A emissão de Protocolo de Alvará Sanitário Inicial na Sala do Empreendedor ocorre mediante entrega da documentação definida por legislação, para abertura de processos de Pessoa Jurídica (CNPJ), das atividades que são sujeitas a controle da Vigilância Sanitária.','','Se MEI - Isento. Demais enquadramentos - por atividade.','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE PROTOCOLO DE ALVARÁ SANITÁRIO INICIAL</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="79"onclick="abreModal( 79,'LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO','Liberação de rua para evento','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS - GERENTE DE CONTROLE DE TRANSPORTES - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DATA','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LIBERAÇÃO DE RUA PARA EVENTO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="78"onclick="abreModal( 78,'LICENÇA PARA BRECHÓ','Licença para brechó','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS','PROTOCOLO EM NOME DO CONTRIBUINTETELEFONE FIXO E E-MAILREQUERIMENTO COM IDENTIFICAÇÃO DO LOCAL E DE POSSÍVEIS DATAS','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURASPROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS');"style="border:none;">LICENÇA PARA BRECHÓ</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="132"onclick="abreModal( 132,'LIVROS','Livros contábeis','Os Livros Contábeis são como o próprio nome diz, ele registra todas as movimentações de valores da empresa, mesmo as que não geram alterações nas finanças, como as provisões de recebíveis e obrigações. Os mais recebidos na Junta são Diário e Razão. Agora também são feitos através de registro digital via site da Junta.','Https://jucisrs.rs.gov.br/livro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">LIVROS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="40"onclick="abreModal( 40,'LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01','Locação de máquinas e equipamentos - CÓDIGO 3.01','ATENDIMENTO - NUCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,REQUERIMENTO,CÓPIA CONTRATO LOCAÇÃO - ASSINADO POR AMBAS AS PARTES (DEVERÁ CONSTAR: IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES, OBJETO, VALOR E VIGÊNCIA)','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE ISSQN,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ISSQN');"style="border:none;">LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS - CÓDIGO 3.01</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="136"onclick="abreModal( 136,'ME: EMISSÃO DE ALVARÁ','ME: Emissão de Alvará ','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ME: EMISSÃO DE ALVARÁ</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="112"onclick="abreModal( 112,'MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS','MEI: Alterações cadastrais','MEI: Alterações cadastrais','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ALTERAÇÕES CADASTRAIS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="113"onclick="abreModal( 113,'MEI: BAIXA ','MEI: Baixa ','MEI: Baixa ','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: BAIXA</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="115"onclick="abreModal( 115,'MEI: DECLARAÇÃO ANUAL','MEI: Declaração anual','MEI: Declaração anual','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: DECLARAÇÃO ANUAL</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="135"onclick="abreModal( 135,'MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ','MEI: Emissão de Alvará','.','','','','SMF_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: EMISSÃO DE ALVARÁ</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="116"onclick="abreModal( 116,'MEI: LEGISLAÇÃO','MEI: Legislação','MEI: Legislação','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: LEGISLAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="117"onclick="abreModal( 117,'MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','MEI: Orientações sobre alteração do porte (desenquadramento)','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: ORIENTAÇÕES SOBRE ALTERAÇÃO DO PORTE (DESENQUADRAMENTO)</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="118"onclick="abreModal( 118,'MEI: PAGAMENTOS DO MEI','MEI: Boleto','Pagamentos do MEI','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: PAGAMENTOS DO MEI</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="114"onclick="abreModal( 114,'MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','MEI: Como se tornar um MEI ? Formalização','','','03 horas','');"style="border:none;">MEI: PALESTRA - COMO SE TORNAR UM MEI ? FORMALIZAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="121"onclick="abreModal( 121,'MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO','Parcelamento de Débito','Efetivação de plano de parcelamento de débito do cliente junto a RFB após simulação realizada.','','','','');"style="border:none;">MEI: PARCELAMENTO DE DÉBITO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="120"onclick="abreModal( 120,'MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO ','Viabilidade de Localização - MEI','Certidão de Viabilidade de Localização','','','02 dias úteis','Protocolo/SMCP / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">MEI: VIABILIDADE DE LOCALIZAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="62"onclick="abreModal( 62,'NF-E - CANCELAMENTO','Cancelamento de NF-E','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL OBRIGATÓRIO,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,NO REQUERIMENTO DEVERÁ CONTER INFORMAÇÃO QUANTO AO NÚMERO DA NOTA FISCAL SUBSTITUTA, NÃO HAVENDO NOTA FISCAL SUBSTITUTA, O REQUERENTE DEVERÁ INFORMAR O MOTIVO DO PEDIDO DE CANCELAMENTO DA NF-E','','','PROCESSO DIGITAL = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA');"style="border:none;">NF-E - CANCELAMENTO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="129"onclick="abreModal( 129,'OFÍCIOS E CERTIDÃO','Ofícios e Certidão','Ofícios são solicitados pela Procuradoria Jurídica referente a certidões sem custo para quem tem baixa renda e em relação as certidões, elas podem ser solicitadas via web, são 3 tipos: a simplificada','Https://jucisrs.rs.gov.br/certidoes','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','02 dias úteis (Certidão)','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">OFÍCIOS E CERTIDÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="108"onclick="abreModal( 108,'ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária','Orientação sobre estrutura Vigilância Sanitária:Orientação sobre a estrutura dos estabelecimentos sujeitos a controle da Vigilância Sanitária, realizada por fiscal sanitário.','','','','VISA_SE / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">ORIENTAÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="119"onclick="abreModal( 119,'PARCELAMENTO DE DAS','MEI: Parcelamento','Parcelamento de DAS','','','','Protocolo / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PARCELAMENTO DE DAS</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="279"onclick="abreModal( 279,'PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO','Pedido de alvará autônomo','ATENDIMENTO - NÚCLEO DE ALVARÁ - NÚCLEO DE ISSQN','TELEFONE FIXO E E-MAIL,ENDEREÇO PARA CORRESPONDÊNCIA,PEDIDO TOTALMENTE PREENCHIDO,NÃO POSSUIR DÉBITOS ,XEROX RG E CPF,COMPROVANTE ENDEREÇO, ATUALIZADO - ÚLTIMOS 3 MESES,CAPACITAÇÃO/REGISTRO (SE NECESSÁRIO),LICENÇA DA SAÚDE (SE NECESSÁRIO)','','','PROCESSO DIGITAL = ACESSO RÁPIDO,PROCESSO FÍSICO = NÚCLEO DE ALVARÁ ');"style="border:none;">PEDIDO DE ALVARÁ AUTÔNOMO</a>]]>
1 <![CDATA[<a href="" data-toggle="modal" data-id="131"onclick="abreModal( 131,'PROCURAÇÃO','Procuração','AProcuração é utilizada na Junta para processos que são assinados digitalmente, em que o empresário não tenha o certificado A3, dessa forma é utilizada a procuração dando poderes ao contador para assinar por ele, os modelos são encontrados no site da Junta em Registro Digital.','Https://jucisrs.rs.gov.br/procuracao-para-registro-digital','Vide tabela de preços:https://jucisrs.rs.gov.br/tabela-de-precos','05 dias úteis','Serviços prestados pelo ER Jucis Rio Grande / Sala do Empreendedor');"style="border:none;">PROCURAÇÃO</a>]]>
1 <![CDATA[<script type="text/javascript"> var dir_img = "public/images", dir_site = "http://www.riogrande.rs.gov.br/catalogodeservicos/", dir_plugins = "public/plugins"; </script>]]>
5 <![CDATA[<script type="text/javascript"> $(document).ready(function ($) { $('#datatable').DataTable({ 'language': { 'url': dir_site+'/assets/plugins/datatables/portugues-br.json' }, 'paging': true, 'ordering': true, 'info': true, 'searching': true, 'autoWidth': true }); $('.icheck').iCheck({ checkboxClass: 'icheckbox_square-blue', radioClass: 'iradio_square-blue', increaseArea: '40%' // optional }); }); </script>]]>
Iniciativa
Logo Ceweb Logo NIC Logo CGI

Esta aplicação é uma iniciativa do Centro de Estudos sobre Tecnologias Web, uma área do NIC.br, que executa as determinações do Comitê Gestor da Internet com o apoio técnico do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (DCC/UFMG).

NIC.BR - Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR
CNPJ:05.506.560/0001-36