| 286
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2017/02/Resolução-n.-799-de-30-de-novembro-de-2017.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução n. 799, de 30 de novembro de 2017</a> – Prorroga o prazo de apresentação dos resultados do GTE – Estudo FUNPROGER, previsto na Resolução nº 795, de 2 de agosto de 2017, que instituiu Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar estudo para saneamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.</p>]]>
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| 287
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2023/02/Resolucao-n.-795-de-2-de-agosto-de-2017_Grupo-de-Trabalho-Especial.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução n. 795, de 2 de agosto de 2017</a> – Institui Grupo de Trabalho Especial com o objetivo de elaborar estudo para saneamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 966/2022)</span></p>]]>
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| 287
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 966/2022)</span>]]>
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| 288
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res741_2014_Fixa-taxa-de-administração.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 741, de 10 de dezembro de 2014</a> – Dispõe sobre a taxa de administração devida ao Banco do Brasil S/A pela gestão do FUNPROGER.</p>]]>
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| 289
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res654_2010-_-Altera-Res409.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 654, de 16 de dezembro de 2010</a> – Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, de que trata a Resolução nº 409, de 28 de outubro de 2004.</p>]]>
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| 290
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res573_2008-_-Altera-a-Res409-_-FUNPROGER.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 573, de 28 de abril de 2008 </a>– Altera a Resolução/CODEFAT nº 409, de 28 de outubro de 2004, que destina recursos ao Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.</p>]]>
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| 291
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res458_2005-_-Altera-o-Regulamento-do-FUNPROGER-e-a-Res339.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 458, de 3 de novembro de 2005</a> – Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, e a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003.</p>]]>
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| 292
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res451_2005-_-Altera-Res409-FUNPROGER_339JEMPREEND.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 451, de 29 de agosto de 2005</a> – Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, e a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003.</p>]]>
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| 293
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res434_2005-_-FUNPROGER.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 434, de 02 de junho de 2005</a> – Altera a Resolução/CODEFAT nº 409, de 28 de outubro de 2004, o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, e dá outras providências.</p>]]>
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| 294
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res420_2005-_-Inadimplência-FUNPROGER.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 420, de 18 de janeiro de 2005</a> – Estabelece o percentual máximo de inadimplência admitido pelo Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.</p>]]>
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| 295
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res410_2004-_-Volume-máximo.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 410, de 28 de outubro de 2004</a> – Dispõe sobre o volume máximo a ser garantido pelo Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER em linhas de crédito especiais.</p>]]>
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| 296
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res409_2004-_-Novo-Regulamento-do-FUNPROGER.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 409, de 28 de outubro de 2004</a> – Dispõe sobre o novo Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER.</p>]]>
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| 297
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res379_2004-_-Altera-Res231-FUNPROGER.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 379, de 17 de março de 2004</a> – Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, e suas alterações, que dispõe sobre a constituição e implementação e aprova o regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 409/2004)</span></p>]]>
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| 297
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 409/2004)</span>]]>
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| 298
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res370_2003-_-Altera-Res231-FUNPROGER.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 370, de 26 de novembro de 2003</a> – Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, e suas alterações, que dispõe sobre a constituição e implementação, e aprova o regulamento, do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 409/2004)</span></p>]]>
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| 298
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 409/2004)</span>]]>
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| 299
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res340_2003-_-Altera-Res-231-FUNPROGER.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 340, de 10 de julho de 2003 </a>– Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, já alterada pela Resolução nº 276, de 21 de novembro de 2001, que aprovou o Regulamento do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 409/2004)</span></p>]]>
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| 299
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 409/2004)</span>]]>
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| 300
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res276_2001-_-Altera-Res231-FUNPROGER.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 276, de 21 de novembro de 2001</a> – Altera a Resolução nº 231, de 23 de dezembro de 1999, que aprovou o Regulamento do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 409/2004)</span></p>]]>
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| 300
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 409/2004)</span>]]>
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| 301
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res231_1999-_-FUNPROGER.pdf" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Resolução Nº 231, de 23 de dezembro de 1999</a> – Dispõe sobre a constituição e implementação do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda – FUNPROGER, nos termos da Lei nº 9.872, de 23 de novembro de 1999 e suas reedições. (Retificado no DOU de 13/1/2000, pág. 34, Seção 1) <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 409/2004)</span></p>]]>
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| 301
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 409/2004)</span>]]>
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