| 287
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res721_2013_Estabelece-critérios-para-repasses-ao-SINE.doc.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 721, de 30 de outubro de 2013</a> – Estabelece critérios para distribuição de recursos da ação “Manutenção, Modernização e Ampliação da Rede de Atendimento do Programa Seguro-Desemprego no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE”, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências.</p>]]>
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| 288
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res702_2012-_-Altera-a-Res563_2007.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 702, de 25 de outubro de 2012</a> – Altera a Resolução nº 563, de 19 de dezembro de 2007, que estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 385/2004)</span></p>]]>
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| 288
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 385/2004)</span>]]>
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| 289
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res644-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 644, de 27 de maio de 2010</a> – Altera a Resolução nº 563, de 19 de dezembro de 2007, que estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 721/2013)</span></p>]]>
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| 289
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 721/2013)</span>]]>
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| 290
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res570-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 570, de 16 de abril de 2008</a> – Autoriza a Secretaria de Políticas Públicas de Emprego – SPPE a prorrogar a execução dos Planos de Trabalho dos Convênios Plurianuais Únicos.</p>]]>
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| 291
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res563-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 563, de 19 de dezembro de 2007</a> – Estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, e dá outras providências. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 721/2013)</span></p>]]>
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| 291
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 721/2013)</span>]]>
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| 292
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res531-1.pdf">Resolução nº 531, de 12 de abril de 2007</a> – Estabelece critérios para distribuição de recursos nas ações ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’, para execução integrada das ações do Sistema Público de Emprego Trabalho e Renda – SPETR, e dá outras providências.<span style="color: #ff0000;"> (Revogada pela Resolução nº 563/2007)</span></p>]]>
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| 292
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;"> (Revogada pela Resolução nº 563/2007)</span>]]>
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| 293
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-530-de-9-de-abril-de-2007.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 530, de 9 de abril de 2007</a> – Institui Comitê Gestor do Sistema PED..</p>]]>
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| 294
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res520-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 520, de 14 de dezembro de 2006</a> – Altera a Resolução nº 518, de 12 de dezembro de 2006, que estabelece critérios para a distribuição de recursos do aditivo aos Convênios Plurianuais Únicos nas ações orçamentárias ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’.</p>]]>
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| 295
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res518-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 518, de 12 de dezembro de 2006</a> – Estabelece critérios para a distribuição de recursos do aditivo aos Convênios Plurianuais Únicos nas ações orçamentárias ‘Orientação Profissional e Intermediação de Mão-de-Obra’, ‘Habilitação do Trabalhador ao Seguro-desemprego’ e ‘Pesquisa sobre Emprego e Desemprego’.</p>]]>
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| 296
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res464-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 464, de 9 de dezembro de 2005</a> – Estabelece critérios para a distribuição dos recursos referentes à suplementação de crédito orçamentário para a execução das ações do Sistema Nacional de Emprego – SINE no exercício de 2005 e dá outras providências.</p>]]>
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| 297
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res419-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 419, de 18 de janeiro de 2005</a> – Orienta a celebração de convênios e a execução das ações do Programa do Seguro-Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no exercício de 2005.</p>]]>
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| 298
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res407-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 407, de 28 de outubro de 2004</a> – Altera a Resolução nº 385, de 28 de abril de 2004, que estabelece novos critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE.</p>]]>
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| 299
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res385-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 385, de 28 de abril de 2004</a> – Estabelece novos critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE.</p>]]>
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| 300
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-376-de-19-de-dezembro-de-2003-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 376, de 19 de dezembro de 2003</a> – Institui o Plano de Ação para o Sistema Nacional de Emprego – PLANSINE nos exercícios de 2004 a 2007 e estabelece critérios para a transferência de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT às unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego – SINE no exercício de 2004. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 385/2004)</span></p>]]>
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| 300
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 385/2004)</span>]]>
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| 301
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-318-de-29-de-abril-de-2003-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 318, de 29 de abril de 2003</a> – Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no período de 2003 não regulamentado pelas Resoluções n º 311 e nº 314, de 11 de dezembro de 2002 e 18 de março de 2003, respectivamente, deste Conselho.</p>]]>
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| 302
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-291-de-23-de-julho-de-2002-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 291, de 23 de julho de 2002</a> – Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, no segundo semestre de 2002.</p>]]>
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| 303
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-257-de-29-de-novembro-de-2000-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 257 de 29 de novembro de 2000</a> – Disciplina a execução descentralizada das ações integradas de emprego do Programa Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego e a celebração de convênios de natureza financeira para o exercício de 2001.</p>]]>
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| 304
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-224-de-9-de-dezembro-de-19992.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 224, de 9 de dezembro de 1999</a> – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE.</p>]]>
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| 305
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-208-de-29-de-abril-de-1999-1.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 208 de 29 de abril de 1999</a> – Define critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, exercício de 1999.</p>]]>
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| 306
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-187-de-12-de-agosto-de-19982.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 187, de 12 de agosto de 1998</a> – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, exercício de 1999.</p>]]>
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| 307
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-150-de-30-de-setembro-de-19971.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 150, de 30 de setembro de 1997</a> – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE, exercício de 1998.</p>]]>
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| 308
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-134-de-5-de-fevereiro-de-19972.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 134, de 5 de fevereiro de 1997</a> – Altera parcialmente o item 3 do art. 1° da Resolução n° 122, de 18/09/1996.</p>]]>
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| 309
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-132-de-27-de-novembro-de-19963.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 132, de 27 de novembro de 1996</a> – Estabelece obrigatoriedade para órgãos e entidades que utilizem recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, de fornecerem relatórios com nome e o número do PIS ou PASEP dos beneficiários do Programa do Seguro-Desemprego.</p>]]>
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| 310
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-122-de-18-de-setembro-de-19962.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 122, de 18 de setembro de 1996</a> – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas do Programa do Seguro-Desemprego, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego – SINE – exercício de 1997.</p>]]>
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| 311
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-102-de-6-de-março-de-19961.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 102, de 6 de março de 1996</a> – Altera Resolução nº 97, de 18/10/1995.</p>]]>
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| 312
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-97-de-18-de-outubro-de-19951.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 97, de 18 de outubro de 1995</a> – Estabelece critérios para a transferência de recursos para a execução de ações integradas no âmbito do Programa do Seguro-Desemprego, pelo Sistema Nacional de Emprego – SINE, – exercício de 1996.</p>]]>
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| 313
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-95-de-18-de-outubro-de-19951.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 95, de 18 de outubro de 1995</a> – Altera a Resolução nº 77, de 16 de dezembro de 1994, que estabelece critérios para a transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego, no exercício de 1995.</p>]]>
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| 314
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-77-de-16-de-dezembro-de-1994.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 77, de 16 de dezembro de 1994</a> – Estabelece critérios para a transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego – SINE.</p>]]>
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| 315
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-56-de-14-de-dezembro-de-1993.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 56, de 14 de dezembro de 1993</a> – Estabelece critérios para a transferência de recursos para o Sistema Nacional de Emprego – SINE.</p>]]>
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| 316
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-55-de-14-de-dezembro-de-1993.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 55, de 14 de dezembro de 1993</a> – Estabelece critérios para transferência de recursos para implementação do Sistema Nacional de Emprego – SINE.</p>]]>
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| 317
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-54-de-14-de-dezembro-de-1993.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 54, de 14 de dezembro de 1993</a> – Recomenda à Secretaria de Políticas de Emprego e Salário – SPES a adoção de providências para definir estrutura de pessoal adequada; conceber sistema de acompanhamento e avaliação das ações do Programa do Seguro Desemprego; e, contratar a Fundação SEADE e do DIEESE para prestarem serviços relativos à Pesquisa de Emprego e Desemprego – PED.</p>]]>
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| 318
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Resolução-nº-45-de-9-de-junho-de-1993.pdf" target="_blank" rel="noopener">Resolução nº 45, de 9 de junho de 1993</a> – Estabelece critérios para transferências de recursos para Sistema Nacional de Emprego – SINE.</p>]]>
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| 3
| <![CDATA[<style>img.lazy{min-height:1px}</style>]]>
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| 25
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
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| 423
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