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| <![CDATA[<header class="header-site" style="display:flex">
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<a href="http://unale.org.br" class="selo-unale mr-3" title="Selo Unale" target="_blank">
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<span>Acessibilidade</span>
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<a href="http://www.al.rn.gov.br" class="logo" title="Assembleia Legislativa">
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<span>Acessibilidade</span>
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<a href="http://unale.org.br" class="selo-unale" title="Selo Unale" target="_blank">
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| 140
| <![CDATA[<img src="http://www.al.rn.gov.br/images/min/open-menu.png" alt="" class="open-menu" style="width: 40px;">]]>
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| 391
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">
A Controladoria, unidade subordinada à Mesa da Assembleia Legislativa, objetivando o acompanhamento e a avaliação da gestão e dos recursos geridos por este Poder, mediante a aplicação de técnicas de auditoria e fiscalização nos sistemas contábil, financeiro, orçamentário, patrimonial e operacional, bem como a interlocução com os demais órgãos de controle.</p>]]>
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| 393
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">
<span style="color: rgb(37, 151, 221);"><strong>+ Compete à Controladoria:</strong></span></p>]]>
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| 394
| <![CDATA[<span style="color: rgb(37, 151, 221);"><strong>+ Compete à Controladoria:</strong></span>]]>
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| 395
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">
- Estabelecer diretrizes, normas e procedimentos de controle interno para operacionalizar as atividades e promover a integração entre todos os setores da Assembleia Legislativa;<br />
- Articular-se com os demais Poderes, o Tribunal de Contas e o Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, no sentido de uniformizar a interpretação das normas e dos procedimentos - relacionados à integração dos sistemas de controle interno;<br />
- Elaborar o planejamento anual de atividades da Controladoria e submetê-lo à aprovação do Presidente da Assembleia Legislativa;<br />
- Avaliar o cumprimento dos programas, dos objetivos e das metas do Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, no que diz respeito às ações afetas à Assembleia Legislativa;<br />
- Realizar inspeções para verificar a legalidade e legitimidade dos atos administrativos e avaliar os resultados;<br />
- Analisar e emitir parecer sobre o relatório de gestão fiscal em conjunto com o Gabinete da Presidência e demais setores responsáveis pela administração financeira;<br />
- Analisar a documentação que, por previsão legal, exija a emissão de parecer do controle interno, quando remetida ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte;<br />
- Fiscalizar os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, avaliando os resultados quanto à eficácia, eficiência e economicidade;<br />
- Avaliar e recomendar ações para o aperfeiçoamento do controle interno nos setores da Assembleia Legislativa;<br />
- Acompanhar a folha de pagamento, o limite com gasto de pessoal, a execução dos contratos e emitir pareceres quanto às ocorrências no âmbito da Assembleia Legislativa que acarretam danos ao erário;<br />
- Dar o devido andamento às representações ou denúncias fundamentadas que receber, relativas à lesão ou ameaça de lesão ao patrimônio público;<br />
- Recomendar a instalação de processo administrativo e de sindicância, e acompanhar os respectivos trabalhos;<br />
- Acompanhar os prazos e emitir certificados pela regularidade ou pela irregularidade dos procedimentos de tomada de contas especial;<br />
- Alertar formalmente a Presidência da Assembleia Legislativa, sempre que tomar conhecimento da ausência de prestação de contas ou quando ocorrer desfalque, desvio de dinheiro, bens ou valores públicos, ou ainda se caracterizada a prática de qualquer ato ilegal, ilegítimo ou antieconômico que resulte prejuízo ao erário;<br />
- Propor medidas legislativas ou administrativas e sugerir ações necessárias para o fortalecimento de políticas de integridade, controle, transparência, desempenho e assuntos correlatos;<br />
- Analisar documentos que envolvam assuntos contábeis, financeiros e orçamentários, quando necessário e solicitado.</p>]]>
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| 75
| <![CDATA[<style>
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/* distancia entre menu e btn */
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left: 0px;
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.dropdown {
display: inline-block;
/* deixa o LO do "tamanho do próprio texto" e não da largura inteira da tela*/
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/* rita a "bolinha" do LI*/
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| 67
| <![CDATA[<script>
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| 348
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| 368
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