| 114
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Neste artigo vamos tratar do Processo Legislativo Orçamentário voltado a <strong>LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL</strong> para o exercício de 2023.</span>]]>
|
| 115
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Durante o processo de construção do<strong> Orçamento Municipal</strong> a Câmara recebe do Executivo Municipal projetos que visam planejar as métricas e ações a serem executadas pela administração.</span>]]>
|
| 116
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">A Lei Orçamentária Anual (<b>LOA</b>) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. </span></p>]]>
|
| 116
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">A Lei Orçamentária Anual (<b>LOA</b>) é uma lei elaborada pelo Poder Executivo que estabelece as despesas e as receitas que serão realizadas no próximo ano. </span>]]>
|
| 117
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Nesta lei, está contido um <strong>planejamento de gastos</strong> que define as obras e os serviços que são <strong>prioritários para o Município</strong>, levando em conta os recursos disponíveis.</span></p>]]>
|
| 117
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Nesta lei, está contido um <strong>planejamento de gastos</strong> que define as obras e os serviços que são <strong>prioritários para o Município</strong>, levando em conta os recursos disponíveis.</span>]]>
|
| 118
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">O Projeto de Lei Orçamentário Anual, para o exercício de 2023, foi <strong>encaminhado</strong> para a Casa de Leis n</span>a data de <strong>29 de Setembro de 2022</strong>, com a <strong>numeração 41/2022</strong> e ementa "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TARUMÃ, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS", no processo legislativo ganhou o número de <strong>protocolo 1110/2022.</strong></span>]]>
|
| 118
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">O Projeto de Lei Orçamentário Anual, para o exercício de 2023, foi <strong>encaminhado</strong> para a Casa de Leis n</span>]]>
|
| 119
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Durante a <a href="https://youtu.be/bd6Z87uSZXs" target="_blank" rel="noopener">Sessão Ordinária realizada no dia 10 de outubro de 2022</a> ;foi informado a chegada do Projeto referente a LOA - 2023, em Plenário, para toda a população e publicado na mesma data no <a href="https://www.gdoe.com.br/taruma" target="_blank" rel="noopener">Diário Oficial do Municipio</a>, edição Nº1054, que o projeto estava a disposição da popução e com servidores para auxiliarem nas eventuais dúvidas.</span>]]>
|
| 120
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Seguindo o tramite regimental durante o <strong>período de 10(dez) dias</strong> contados a partir da publicação de chegada do projeto, inicia-se o prazo <strong>para apresentação de emendas ao projeto</strong>, emendas essas que serão encaminhadas a Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade para emissão de seu parecer sobre as mesmas.</span>]]>
|
| 121
| <![CDATA[<span style="font-family: arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;">Após a analise e a devida emissão do parecer por parte da Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade será marcado uma Audiência Pública que apresenta o resultado desta tramitação do projeto no prédio da Câmara Municipal de Tarumã.</span>]]>
|
| 122
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><span style="font-family: 'arial black', 'avant garde'; font-size: 14pt;">CLIQUE <a href="https://sapl.taruma.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8768/pl_041_-_2022_-_estima_receita_e_fixa_despesa_-__loa_2023.pdf" target="_blank" rel="noopener">AQUI</a> E VEJA O PROJETO NA ÍNTEGRA</span></p>]]>
|
| 122
| <![CDATA[<span style="font-family: 'arial black', 'avant garde'; font-size: 14pt;">CLIQUE <a href="https://sapl.taruma.sp.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2022/8768/pl_041_-_2022_-_estima_receita_e_fixa_despesa_-__loa_2023.pdf" target="_blank" rel="noopener">AQUI</a> E VEJA O PROJETO NA ÍNTEGRA</span>]]>
|
| 104
| <![CDATA[<a href="#" onclick="window.print();return false;"> <span class="icon-print" aria-hidden="true"></span>
Imprimir </a>]]>
|
| 20
| <![CDATA[<script type="application/json" class="joomla-script-options new">{"csrf.token":"e35134ed8f421a882c51b78c46fef47f","system.paths":{"root":"","base":""}}</script>]]>
|
| 29
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
jQuery(function($) {
SqueezeBox.initialize({});
initSqueezeBox();
$(document).on('subform-row-add', initSqueezeBox);
function initSqueezeBox(event, container)
{
SqueezeBox.assign($(container || document).find('a.modal').get(), {
parse: 'rel'
});
}
});
window.jModalClose = function () {
SqueezeBox.close();
};
// Add extra modal close functionality for tinyMCE-based editors
document.onreadystatechange = function () {
if (document.readyState == 'interactive' && typeof tinyMCE != 'undefined' && tinyMCE)
{
if (typeof window.jModalClose_no_tinyMCE === 'undefined')
{
window.jModalClose_no_tinyMCE = typeof(jModalClose) == 'function' ? jModalClose : false;
jModalClose = function () {
if (window.jModalClose_no_tinyMCE) window.jModalClose_no_tinyMCE.apply(this, arguments);
tinyMCE.activeEditor.windowManager.close();
};
}
if (typeof window.SqueezeBoxClose_no_tinyMCE === 'undefined')
{
if (typeof(SqueezeBox) == 'undefined') SqueezeBox = {};
window.SqueezeBoxClose_no_tinyMCE = typeof(SqueezeBox.close) == 'function' ? SqueezeBox.close : false;
SqueezeBox.close = function () {
if (window.SqueezeBoxClose_no_tinyMCE) window.SqueezeBoxClose_no_tinyMCE.apply(this, arguments);
tinyMCE.activeEditor.windowManager.close();
};
}
}
};
</script>]]>
|
