| 272
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px">A solicitação Cadastro de Contribuinte Municipal (Inscrição Municipal) seguido de Alvará de Localização e Funcionamento para empresas, bem como suas alterações, deve ser realizada via<a href="https://itajai.aprova.com.br/home"> Aprova Digital</a>.</span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px">Maiores informações sobre a abertura de empresas em Itajaí, incluindo procedimentos, documentação básica, perguntas frequentes sobre o tema e orientações específicas para Microempreendedores Individuais (MEI) encontram-se disponíveis no <a href="https://arcgis.itajai.sc.gov.br/portal/apps/experiencebuilder/experience/?id=6607b5c89a6f4e979611c7de326e4a92&page=home&views=view_8">Portal Empreenda Itajaí.</a></span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px">Caso restem dúvidas, entrar em contato com o departamento responsável no e-mail <u>empreendedor@itajai.sc.gov.br</u>.</span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><span style="font-size:14px">Ao encerrar as atividades do estabelecimento, deverá ser solicitada a baixa do Cadastro de Contribuintes Municipal (Inscrição Municipal) e do Alvará de Localização e Funcionamento.<br />
<br />
As solicitações de baixa de alvará devem ser realizadas via <a href="https://itajai.aprova.com.br/home">Aprova Digital</a>. O pedido de Baixa deve ser realizado após a baixa do CNPJ ou da alteração do endereço para outro Município. Caso restem dúvidas, entrar em contato com o departamento responsável no e-mail <u>baixadealvara@itajai.sc.gov.br</u>.</span></p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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