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62 <![CDATA[<div class="sp-dropdown sp-dropdown-main sp-menu-right" style="width: 240px;"><div class="sp-dropdown-inner"><ul class="sp-dropdown-items"><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/homepage/processo-seletivos" >PROCESSOS SELETIVOS 2023</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/homepage/a-cidade" >A CIDADE</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/homepage/administracao" >ADMINISTRAÇÃO</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/homepage/secretarias" >SECRETARIAS</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/homepage/turismo-title-here" >TURISMO</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/homepage/plano-diretor" >PLANO DIRETOR</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/homepage/plano-municipal-saneamento-basico" >PLANO MUNICIPAL SANEAMENTO BÁSICO</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/homepage/programa-de-limpeza-e-tratamento" >Programa de limpeza e tratamento</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/homepage/noticias" >Notícias</a></li></ul></div></div>]]>
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62 <![CDATA[<div class="sp-dropdown sp-dropdown-main sp-menu-right" style="width: 240px;"><div class="sp-dropdown-inner"><ul class="sp-dropdown-items"><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/fale-conosco/ouvidoria" >OUVIDORIA</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/fale-conosco/contato" >CONTATO</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/fale-conosco/defesa-civil-baldim" >DEFESA CIVIL BALDIM</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/fale-conosco/redes-sociais" >REDES SOCIAIS</a></li></ul></div></div>]]>
70 <![CDATA[<table style="border: 2px solid #000000; margin-left: auto; margin-right: auto;" rules="all"> <tbody> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/174.pdf">174</a></td> <td> <p>Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Pronto Atendimento e Laboratório- Saúde.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/173.pdf">173</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/172.pdf">172</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre exoneração- Conselheiro Tutelar Suplente.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/171.pdf">171</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre a aprovação de projeto de parcelamento do solo, na modalidade de loteamento, denominado “Bairro Ana Luiza”, situado neste Município Baldim, na forma e condições que especifica.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/164.pdf">164</a></td> <td> <p>Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 08 de dezembro de 2017.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/163.pdf">163</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre prorrogação da nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/163A.pdf">163 A</a></td> <td> <p> ;Nomeia Servidor para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Agricultura.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/162.pdf">162</a></td> <td> <p> ;Convoca a população para Conferência de Educação do Município de Baldim e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/161.pdf">161</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Cultura.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/151.pdf">151</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre prorrogação da nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/152.pdf">152</a></td> <td> <p>Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas em comemoração ao dia do Servidor Público e Ponto Facultativo.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/150.pdf">150</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/149.pdf">149</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre o comércio de bebidas no dia Nacional da Juventude- DNJ, na Sede do Município e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/147.pdf">147</a></td> <td> <p> ;Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/146.pdf">146</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/140.pdf">140</a></td> <td> <p> ;Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/140A.pdf">140 A</a></td> <td> <p>Dispõe sobre nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/138.pdf">138</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre contratação temporária para atender programa de saúde da família- PSF e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/137.pdf">137</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre exonerações de cargos em comissão, rescisões contratuais e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/131.pdf">131</a></td> <td> <p> ;Nomeia Conselho Municipal de Assistência Social.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/130A.pdf">131 A</a></td> <td> <p>Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/130.pdf">130</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/129.pdf">129</a></td> <td> <p> ;Institui comitê Municipal de enfrentamento da dengue, chikungunya e zica.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/127.pdf">127</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação da comissão coordenadora responsável pelo monitoramento e avaliação do plano Municipal de Educação Lei Nº 1156 de 11 de junho de 2015 do Município de Baldim, e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/126.pdf">126</a></td> <td> <p> ;Institui o grupo de trabalho intersetorial- GTI, conforme portaria interministerial Nº 1055, de 24 de Abril de 2017, que estabelece critérios para adesão ao programa saúde na escola PSE.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/125.pdf">125</a></td> <td> <p>Dispõe sobre a delegação da competência para autorização de concessão de diárias e uso do meio do Transporte em viagens.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/119.pdf">119</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancárias da Prefeitura Municipal de Baldim.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/113.pdf">113</a></td> <td> <p> ;Institui o grupo de trabalho intersetorial- GTI, conforme portaria interministerial Nº 1055, de 24 de Abril de 2017, que estabelece critérios para adesão ao programa saúde na escola PSE.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/112.pdf">112</a></td> <td> <p> ;Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Educação.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/111.pdf">111</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de função Pública- Conselheiro Tutelar Suplente.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/109.pdf">109</a></td> <td> <p> ;Aplica pena de impedimento de licitar e contratar com a administração Pública, e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/103.pdf">103</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Serviços Rurais.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/102.pdf">102</a></td> <td> <p> ;Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Educação.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/101.pdf">101</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Serviços Rurais.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/100.pdf">100</a></td> <td> <p> ;Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/099.pdf">099</a></td> <td> <p> ;Regulamenta a coleta e o transporte de entulho, terras, sobras de materiais de construção e resíduos de qualquer natureza, no perímetro urbano de Baldim-MG e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/096.pdf">096</a></td> <td> <p>Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/090.pdf">090</a></td> <td> <p> ;Regulamenta e constitui ; o grupo de acompanhamento de revisão do Plano Diretor do Município ; de Baldim/MG.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/089.pdf">089</a></td> <td> <p>Altera os Decretos 083/2013 e 125/2013 que dispõem sobre designação dos membros da Comissão de Controle Interno da Prefeitura de Baldim e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/088.pdf">088</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/087.pdf">087</a></td> <td> <p>Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/086.pdf">086</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre contratação temporária para atender programa de Saúde da Família- PSF e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/085.pdf">085</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeações de cargos efetivos em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/084.pdf">084</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre exonerações de cargos efetivos em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/082.pdf">082</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/075.pdf">075</a></td> <td> <p> ;Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/069.pdf">069</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre exonerações de cargos em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/065.pdf">065</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/060.pdf">060</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Politico- Secretária Municipal de Administração e Finanças.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/056.pdf">056</a></td> <td> <p>Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/055.pdf">055</a></td> <td> <p> ;Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/052.pdf">052</a></td> <td> <p>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Pronto Atendimento e Laboratório- Saúde. ;</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/051.pdf">051</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Serviços Rurais.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/050.pdf">050</a></td> <td> <p> ;Nomeia Comissão Permanente de Licitação.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/049.pdf">049</a></td> <td> <p>Dispõe sobre nomeações de cargos em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/048.pdf">048</a></td> <td> <p> ;Estabelece medidas administrativas temporárias para contenção de despesas no âmbito do Poder Executivo de Baldim e dispõe sobre o expediente do Paço Municipal e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/044.pdf">044</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/043.pdf">043</a></td> <td> <p>Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Contas, convênios, programas e Projeto- Saúde.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/042.pdf">042</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/041.pdf">041</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre exoneração de cargo de Agente Político- Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/040.pdf">040</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre a atualização da Planta genérica de valores e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/039.pdf">039</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas no Distrito de São Vicente e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/038.pdf">038</a></td> <td> <p>Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas na sede do Município e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/037.pdf">037</a></td> <td> <p>Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo a pedido.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/036.pdf">036</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre contratação temporária para atender o CRAS e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/035.pdf">035</a></td> <td> <p>Dispõe sobre contratação temporária para atender programa de Saúde da família- PSF e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/034.pdf">034</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de divisão de Administração de Recursos Humanos e Materiais- Saúde.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/033.pdf">033</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Gabinete.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/031.pdf">031</a></td> <td> <p> ;Designa a Secretária Municipal de Assistência Social incluindo o Departamento de Assistência Social incluindo o Departamento de Assistência Social, o fundo Municipal de Assistência Social e o Fundo Municipal da criança e do adolescente e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/030.pdf">030</a></td> <td> <p>Institui o calendário de Feriados e Pontos Facultativos no Município de Baldim/MG, referente ao exercício de 2017 e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/029.pdf">029</a></td> <td> <p>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/028.pdf">028</a></td> <td> <p>Dispõe sobre nomeações de cargo em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/027.pdf">027</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político- Secretária Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/026.pdf">026</a></td> <td> <p>Cria e Nomeia comissão especial de seleção e normatiza processo de seleção simplificada de profissionais para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Assistência Social.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/025.pdf">025</a></td> <td> <p> ;Designa o Secretario Municipal de Saúde como Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde e dá outras providências.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/023.pdf">023</a></td> <td> <p>Dispõe sobre nomeações de cargo em comissão.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/022.pdf">022</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancárias do Fundo Municipal de Saúde.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/018.pdf">018</a></td> <td> <p> ;Cria e nomeia comissão especial de seleção e normatiza processo profissional para prestar serviços à Secretaria Municipal de Saúde no cargo de agente comunitário de saúde na localidade de Vargem Grande- Baldim/MG.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/021.pdf">021</a></td> <td> <p>Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária do Fundo Municipal de Saúde.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/020.pdf">020</a></td> <td> <p>Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária da Prefeitura Municipal de Baldim.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/019.pdf">019</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeações e Movimentações bancária do Fundo Municipal de Assistência Social.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/017.pdf">017</a></td> <td> <p> ;Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. ; ; ; ;</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/016.pdf">016</a></td> <td> <p>Nomeia servidor para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/015.pdf">015</a></td> <td> <p>Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Agricultura.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/014.pdf">014</a></td> <td> <p>14: Nomeia servidor para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Infraestrutura.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/013.pdf">013</a></td> <td> <p> ;Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Assistência Social.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/012.pdf">012</a></td> <td> <p> ;Nomeia servidor para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Saúde.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/011.pdf">011</a></td> <td> <p>Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Educação.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/010.pdf">010</a></td> <td> <p> ;Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Administração e Fazenda.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/009.pdf">009</a></td> <td> <p> ;Nomeia servidor para a liquidação de empenho no Gabinete do Prefeito e na Procuradoria Geral.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/008.pdf">008</a></td> <td> <p> ;Cria e Nomeia Comissão especial de Seleção e normatiza Processo de Seleção simplificado de profissionais para prestarem serviços à Secretaria Municipal de Saúde.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/007.pdf">007</a></td> <td> <p>Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político- Secretário Municipal de Infraestrutura.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/003.pdf">003</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político- Secretário Municipal de Saúde.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/002.pdf">002</a></td> <td> <p> ;Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político- Secretária Municipal de Administração e Finanças.</p> </td> </tr> <tr> <td><a href="/portaltransparencia2017/decretos2017/001.pdf">001</a></td> <td> <p>Dispõe sobre nomeação de cargo de Agente Político- Secretária Municipal de Assistência Social.</p> </td> </tr> </tbody> </table>]]>
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