| 93
| <![CDATA[<img src="/images/transparencia-e-prestacao-de-contas3.jpeg" style="width:100px;vertical-align:bottom;">]]>
|
| 164
| <![CDATA[<h2 style="margin-left: 20px;">Empresas - Modalidades</h2>]]>
|
| 164
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<br>
</p>]]>
|
| 166
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
Uma empresa pública ou privada (Pessoa Jurídica - PJ), cuja finalidade básica ou o objeto de sua prestação de serviços esteja ligado à Biologia e que tenha Biólogos em seus quadros, está obrigada à inscrição no Conselho Regional de Biologia - CRBio, em cuja jurisdição exerça suas atividades, nos termos da
<a href="https://crbio01.gov.br/media/view/2020/12/res570-2020_00000002__2115.pdf" target="_blank">Resolução CFBio nº 570/2020</a>.<br>
</p>]]>
|
| 169
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<br>
</p>]]>
|
| 171
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
Consideram-se como pessoas jurídicas, públicas ou privadas com finalidade básica ou que tenham objeto de prestação de serviços ligados à Biologia, com fins lucrativos ou não, dentre outras, aquelas que:
</p>]]>
|
| 173
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<strong>I</strong> - formularem e elaborarem estudos, projetos ou pesquisas científicas básicas e aplicadas, nos vários setores da Biologia ou a ela ligados, bem como as que se relacionarem com a preservação, conservação, saneamento e melhoramento do meio ambiente definidas em resoluções do CFBio, executando direta e indiretamente as atividades resultantes desses trabalhos;
</p>]]>
|
| 175
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<strong>II</strong> - orientarem, dirigirem, assessorarem e prestarem treinamento ou capacitação técnica e consultoria às empresas, fundações, sociedades e associações de classe, entidades autárquicas, privadas ou do poder público;
</p>]]>
|
| 177
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<strong>III</strong> - realizarem perícias, auditorias, emitirem e assinarem laudos técnicos e pareceres.
</p>]]>
|
| 179
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<br>
</p>]]>
|
| 181
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
A inscrição referida pode ser realizada na modalidade
<strong>Registro</strong> ou <strong>Cadastro</strong>, considerando:
</p>]]>
|
| 184
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
1.
<a href="https://crbio01.gov.br/empresas/registro"><strong>Registro</strong></a> - aplicável às pessoas jurídicas (empresas) prestadora de serviços, na forma considerada acima: <a href="https://crbio01.gov.br/empresas/registro">Clique aqui para mais informações</a>
</p>]]>
|
| 187
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
2.
<a href="https://crbio01.gov.br/empresas/cadastro"><strong>Cadastro</strong></a> - aplicável às pessoas jurídicas consideradas de utilidade pública e sem fins lucrativos, as organizações da sociedade civil, as pessoas jurídicas constituídas como Microempreendor Individual (MEI) ou que estão regularmente inscritas em outro Conselho Profissional, comprovando esta situação legal e isentas da taxa de inscrição e anuidade, mas não da indicação de um Responsável Técnico: <a href="https://crbio01.gov.br/empresas/cadastro">Clique aqui para mais informações</a>
</p>]]>
|
| 190
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<br>
</p>]]>
|
| 192
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
A inscrição da PJ no CRBio-01 implica na indicação de um
<strong>Biólogo</strong> como <strong>Responsável Técnico:</strong> Biólogo legalmente habilitado, que responde tecnicamente pela empresa registrada no Conselho.
</p>]]>
|
| 195
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
Para mais informações sobre PJ/TRT, consulte o manual:
<a href="https://crbio01.gov.br/media/view/2022/01/manualpj_2514.pdf"> <u>clique aqui</u>.</a>
</p>]]>
|
| 198
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<br>
</p>]]>
|
| 200
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<br>
</p>]]>
|
| 202
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<br>
</p>]]>
|
| 204
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<br>
</p>]]>
|
| 206
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<br>
</p>]]>
|
| 208
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<br>
</p>]]>
|
