| 103
| <![CDATA[<p align="justify"><span style="font-size: medium;"><i><b>Renova a Autorização de Funcionamento da Escola SESC de Educação Infantil, em Santa Rosa, RS.</b></i></span></p>]]>
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| 104
| <![CDATA[<p align="justify"><span style="font-size: large;"><b> </b><span style="font-size: medium;"> A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Colegiado, o processo nº </span><span style="font-size: medium;">6.369</span><b> </b><span style="font-size: medium;">e 01 de julho de 2019, que solicita a Renovação de Autorização de Funcionamento, da Escola SESC de Educação Infantil localizada na Rua Concórdia, nº 114, Centro, em Santa Rosa. A Mantenedora é o Sistema Fecomércio/RS. É supervisionada pela Secretaria de Desenvolvimento Educacional.</span></span></p>]]>
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| 105
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2 – O processo está instruído de acordo com a Resolução CME nº 01, de 08 de dezembro de 2015 e a Resolução CME nº 01, de 12 de setembro de 2017 e contém as seguintes peças documentais:</p>]]>
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| 106
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.1 – Ofício Fecomércio RS/SESC nº19, de 24 de junho de 2019, dirigido à Secretária de Desenvolvimento Educacional;</p>]]>
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| 107
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.2 – Ofício Fecomércio RS/SESC nº27, de 24 de junho de 2019, dirigido à Presidente do Conselho Municipal de Educação;</p>]]>
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| 108
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.3 – Cópia do Parecer de Renovação de Autorização de Funcionamento da Escola nº 09, de 11 de agosto de 2015.</p>]]>
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| 109
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.4 – Cópia do Regimento Escolar em vigência;</p>]]>
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| 110
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.5 – Cópia da Proposta Pedagógica da Educação Infantil;</p>]]>
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| 111
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.6 – Plano de Formação Continuada para os Profissionais em Educação da Instituição;</p>]]>
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| 112
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.7 – Relação dos Recursos Humanos, com respectivas funções e comprovação de sua habilitação;</p>]]>
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| 113
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.8 – Quadro demonstrativo com o número de matrículas e a organização das turmas de alunos na Escola.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="western" align="justify">
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| 116
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><b> </b>3. A análise das peças do processo, com base na legislação vigente, permite a Comissão de Educação Infantil atender a solicitação, considerando que:</p>]]>
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| 117
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium;">3. 1 – O Regimento Escolar aprovado e autenticado por este conselho está organizado em conformidade com a Resolução CME nº 2, de 14 de junho de 2011;</span></p>]]>
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| 118
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium;"> 3. 2 – </span><span style="font-size: medium;">A</span><span style="font-size: medium;"> Proposta Pedagógica em desenvolvimento, atende as determinações legais;</span></p>]]>
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| 119
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium;"> 3.3 – A relação dos Recursos Humanos e as cópias dos comprovantes de habilitação dos profissionais em efetivo exercício na escola, estão de acordo com a Resolução CME nº 01/2015 e Resolução CME nº 01/2017;</span></p>]]>
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| 120
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium;"> 3. 4 – O quadro demonstrativo com o número de matrículas e a organização das turmas de alunos estão de acordo com as orientações expressas na Resolução CME nº 01/2015 e Resolução CME nº 01/2017.</span></p>]]>
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| <![CDATA[<p class="western" align="justify">
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| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><b> </b>CONCLUSÃO</p>]]>
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| 123
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">Face ao exposto, a Comissão de Educação Infantil conclui por:</p>]]>
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| 124
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">Renovar a Autorização de Funcionamento da Escola SESC de Educação Infantil, localizada na <span style="font-size: medium;">Rua Concórdia, nº 114, Centro, em Santa Rosa</span>, por um período de quatro anos, a partir da homologação deste Parecer.</p>]]>
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