| 1154
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">Promover o desenvolvimento rural sustentável e solidário do Ceará, com foco na agricultura familiar, nos assentados e reassentados da reforma agrária, nos povos e comunidades tradicionais e nas suas organizações;</span></p>]]>
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| 1155
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">elaborar políticas de desenvolvimento local, de combate à pobreza rural;</span></p>]]>
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| 1156
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">coordenar a elaboração e implementação de planos, programas e projetos de desenvolvimento local e territorial, no âmbito de sua competência</span></p>]]>
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| 1157
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">coordenar e implementar programas e projetos de desenvolvimento local, de combate à pobreza rural, definindo os mecanismos de acompanhamento e avaliação das ações;</span></p>]]>
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| 1158
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">promover o desenvolvimento dos sistemas de produção, processamento e comercialização nas cadeias produtivas de interesse da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais, dentro dos princípios da transição agroecológica, da economia solidária e da gestão participativa e de qualidade;</span></p>]]>
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| 1159
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">formular, coordenar e implementar políticas de abastecimento alimentar;</span></p>]]>
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| 1160
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">incentivar a adoção de práticas de manejo e conservação de água e solos, objetivando a sustentabilidade dos recursos naturais renováveis;</span></p>]]>
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| 1161
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">divulgar as potencialidades da agricultura familiar do Ceará, nas esferas local, nacional e internacional, por meio de feiras, missões técnicas, simpósios e eventos;</span></p>]]>
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| 1162
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">estimular a produção irrigada da agricultura familiar, otimizando práticas de manejo e conservação de água e solo;</span></p>]]>
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| 1163
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">apoiar certificação e selos dos produtos de origem da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais para a comercialização e inserção nos mercados convencionais, no comércio justo e solidário e nas compras governamentais;</span></p>]]>
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| 1164
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">formular, coordenar e implementar a política de assistência técnica e extensão rural, dirigida ao público de sua competência;</span></p>]]>
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| 1165
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">formular, coordenar e implementar a política fundiária rural do Estado;</span></p>]]>
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| 1166
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">executar ações de classificação vegetal com vistas à oferta de alimentos saudáveis e seguros à população</span></p>]]>
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| 1167
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">coordenar e implementar políticas de abastecimento d’água, voltadas ao consumo humano, animal e para produção de alimentos das comunidades rurais e das populações difusas do semiárido;</span></p>]]>
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| 1168
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">apoiar e executar programas de habitação rural em parceria com outras instituições, com destaque para o Programa Nacional de </span><span style="color: #ff0000">Habitação Rural – PNHR</span><span style="color: #000000">;</span></p>]]>
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| 1169
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">formular, coordenar e implementar políticas de convivência com o semiárido nos territórios cearenses, no âmbito de sua competência;</span></p>]]>
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| 1170
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">apoiar o processo de organização social e produtiva da agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais, fomentando o</span> <span style="color: #000000">cooperativismo e outras formas organizativas;</span></p>]]>
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| 1171
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">incentivar e apoiar a educação do campo</p>]]>
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| 1172
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">promover a capacitação tecnológica, comercial e gerencial de técnicos e beneficiários dos programas e projetos implementados pela Secretaria;</span></p>]]>
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| 1173
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">promover e coordenar ações de geração participativa de conhecimento voltadas para o desenvolvimento rural sustentável e solidário;</span></p>]]>
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| 1174
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">formular, apoiar e implementar sistemas alternativos de financiamento para o desenvolvimento da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais;</span></p>]]>
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| 1175
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">apoiar e facilitar o acesso às políticas de crédito e seguridades oficiais voltadas para o desenvolvimento da agricultura familiar e dos povos e comunidades tradicionais;</span></p>]]>
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| 1176
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">incentivar projetos de utilização de energias alternativas;</span></p>]]>
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| 1177
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">discutir, integrar e executar ações que promovam a política e o fortalecimento dos Arranjos </span><span style="color: #ff0000">Produtivos Locais – APLs</span><span style="color: #000000">, voltados para a agricultura familiar e de povos e comunidades tradicionais;</span></p>]]>
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| 1178
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">promover o fortalecimento e a modernização da pesca artesanal;</span></p>]]>
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| 1179
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">promover ações de valorização do pescador artesanal como forma de inclusão econômica e social;</span></p>]]>
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| 1180
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">promover a execução e a avaliação de medidas, programas e projetos de apoio ao desenvolvimento da pesca artesanal.</span></p>]]>
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