227
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">
Data do projeto: 09/06/2021
Institui, no âmbito do Municipio de Campo do Tenente-PR, o Banco de Ideias Legislativas<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege
<br>- Roberto Carlos Maurer
<br>- Lucie Christine Cavalheiro
<br>- Marcos Wesley Lazarino
<br>- Solange Maria de Lima Fávaro
<br>- Vicente Resner
</p>]]>
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252
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">
Data do projeto: 17/06/2021
Dispõe Sobre A Criação Da “Semana Municipal Da Agricultura Familiar”, E Dá Outras Providências<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege
<br>- Roberto Carlos Maurer
<br>- Lucie Christine Cavalheiro
<br>- Marcos Wesley Lazarino
<br>- Solange Maria de Lima Fávaro
<br>- Vicente Resner
</p>]]>
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277
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">
Data do projeto: 05/07/2021
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAMPO DO TENENTE, A DISTINÇÃO HONORÍFICA DENOMINADA "TITULO JOVEM CIDADÃO DESTAQUE".<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege
<br>- Lucie Christine Cavalheiro
<br>- Vicente Resner
</p>]]>
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293
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">
Data do projeto: 26/07/2021
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE AUXÍLIO DESTINADO AOS PEQUENOS COMERCIANTES, VENDEDORES AMBULANTES E TRABALHADORES DO TURISMO, NO ÂMBITO DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Lucie Christine Cavalheiro
<br>- Marcos Wesley Lazarino
<br>- Paulo Renato Quege
<br>- Roberto Carlos Maurer
<br>- Solange Maria de Lima Fávaro
<br>- Vicente Resner
</p>]]>
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318
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">
Data do projeto: 14/09/2021
INSTITUI O TITULO DE MULHER EMPREENDEDORA DE CAMPO DO TENENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Marcos Wesley Lazarino
<br>- Paulo Renato Quege
<br>- Roberto Carlos Maurer
<br>- Solange Maria de Lima Fávaro
<br>- Vicente Resner
<br>- Gustavo Brun Ribas Pinto Vizentin
<br>- Josemar Veiga
<br>- Juliano da Silva
<br>- Lucie Christine Cavalheiro
</p>]]>
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352
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">
Data do projeto: 30/11/2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE BARES, RESTAURANTES E CASAS NOTURNAS ADOTAREM MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO EM SUAS DEPENDÊNCIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Paulo Renato Quege
<br>- Lucie Christine Cavalheiro
<br>- Solange Maria de Lima Fávaro
</p>]]>
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368
| <![CDATA[<p style="text-align:justify;">
Data do projeto: 01/08/2023
Altera o anexo único da Lei Municipal n° 796/2012<br> <br>Autoria do(s) vereadore(s): <br>- Roberto Carlos Maurer
<br>- Paulo Renato Quege
<br>- Lucie Christine Cavalheiro
<br>- Solange Maria de Lima Fávaro
</p>]]>
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