| 102
| <![CDATA[<p align="justify"><span style="font-size: medium"><i><b>Aprova alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, em Santa Rosa, RS.</b></i></span></p>]]>
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| 103
| <![CDATA[<p align="justify"><span style="font-size: large"><i><b> </b></i><span style="font-size: medium">RELATÓRIO</span></span></p>]]>
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| 104
| <![CDATA[<p align="justify"><span style="font-size: medium"> A Secretaria de Desenvolvimento Educacional encaminha à apreciação deste Conselho, processo contendo pedido de aprovação da proposta de alterações no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz. A Escola está localizada na Rua Pedro Antunes, nº 310, Vila Júlio de Oliveira, Bairro Cruzeiro, Santa Rosa. </span></p>]]>
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| 105
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium"> 2 – O processo está instruído de acordo com a Resolução nº 02, de 14 de junho de 2011 e Resolução nº 01, de 12 de setembro de 2017, do Conselho Municipal de Educação e contém os seguintes documentos:</span></p>]]>
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| 106
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.1 – Ofício Circular SDE nº 08, de 24 de abril de 2019, encaminhando o pedido;</p>]]>
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| 107
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">2.2 – Cópia do Regimento Escolar em vigência, aprovado e autenticado.</p>]]>
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| 111
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">3.2 – Relação numérica no agrupamento das crianças matriculadas na escola;</p>]]>
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| 112
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">3.3 – A carga horária mínima anual e controle da frequência;</p>]]>
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| 113
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">3.4<span style="font-size: medium"> – </span>Processo de Avaliação;</p>]]>
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| 114
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">3.5<span style="font-size: medium"> – </span>Expedição de documentos dos alunos.</p>]]>
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| 116
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium"> 5 – O texto documental estabelece subsídios e orientações, em consonância com as demais determinações da legislação vigente.</span></p>]]>
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| 118
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="font-size: medium"> Face ao exposto, a Comissão de Educação Infantil conclui por aprovar as alterações propostas no texto do Regimento Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Criança Feliz, em Santa Rosa.</span></p>]]>
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| 120
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><b> Comissão de Educação Infantil</b></p>]]>
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| 121
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">Ângela Andréia Perdonsini – Presidente</p>]]>
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| 122
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">Josyane Cristina Heck – Relatora</p>]]>
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| 123
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">Dinair Susana Celestrino de Almeida – Secretária</p>]]>
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| 124
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">Leni Maria Spanivello Carvalho da Rosa</p>]]>
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| 125
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">Leonardo Chitolina</p>]]>
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| 126
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">Marlise Engel Leite</p>]]>
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| 127
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">Odete Denise Farias</p>]]>
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| 128
| <![CDATA[<p class="western" align="justify">Aprovado por unanimidade em sessão plenária do Conselho na data de 09 de julho de 2019.</p>]]>
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