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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 86 188 188 190 190 192 192 194 194 196 196 198 198 200 200 202 202 204 204 204 206 206 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 208 210 210 212 212 212 214 214 216 216 218 218 220 220 222 222 225 225 225 225 226 227 227 245 296
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 3 263 272 274
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 3 48 247 267
188 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) abre, a partir desta terça-feira (08/02), as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). Propostas culturais podem ser apresentadas até 1º de dezembro de 2022, pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço <strong><a href="https://siic.cultura.ba.gov.br/" target="_blank">https://siic.cultura.ba.gov.br/</a></strong>.</span></p>]]>
188 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia (SecultBA) abre, a partir desta terça-feira (08/02), as inscrições para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura). Propostas culturais podem ser apresentadas até 1º de dezembro de 2022, pelo Sistema de Informações e Indicadores em Cultura (SIIC), disponível no endereço <strong><a href="https://siic.cultura.ba.gov.br/" target="_blank">https://siic.cultura.ba.gov.br/</a></strong>.</span>]]>
190 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span></p>]]>
190 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span>]]>
192 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">O Governo da Bahia assegurou por mais um ano 15 milhões de reais para o Fazcultura, o documento foi assinado pelo governador Rui Costa no dia 25 de janeiro de 2022. A legislação do programa aprova o patrocínio de propostas de qualquer segmento cultural, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas sediadas no estado da Bahia. A iniciativa tem gestão compartilhada entre a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e SecultBA.</span></p>]]>
192 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">O Governo da Bahia assegurou por mais um ano 15 milhões de reais para o Fazcultura, o documento foi assinado pelo governador Rui Costa no dia 25 de janeiro de 2022. A legislação do programa aprova o patrocínio de propostas de qualquer segmento cultural, realizadas por pessoas físicas ou jurídicas sediadas no estado da Bahia. A iniciativa tem gestão compartilhada entre a Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) e SecultBA.</span>]]>
194 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span></p>]]>
194 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span>]]>
196 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">O mecanismo de fomento Fazcultura tem efetivamente contribuído para a dinamização cultural do estado apoiando projetos em vários segmentos e práticas culturais. Sua principal finalidade é apoiar financeiramente projetos e atividades que se enquadrem na Política Cultural do Estado, a partir da Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei de nº 12.365/2011), ao tempo que possibilita empresas patrocinadoras a investirem na cena cultural diversa do estado, agregando valor à marca da empresa.</span></p>]]>
196 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">O mecanismo de fomento Fazcultura tem efetivamente contribuído para a dinamização cultural do estado apoiando projetos em vários segmentos e práticas culturais. Sua principal finalidade é apoiar financeiramente projetos e atividades que se enquadrem na Política Cultural do Estado, a partir da Lei Orgânica de Cultura da Bahia (Lei de nº 12.365/2011), ao tempo que possibilita empresas patrocinadoras a investirem na cena cultural diversa do estado, agregando valor à marca da empresa.</span>]]>
198 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span></p>]]>
198 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span>]]>
200 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">Mesmo durante a pandemia da Covid-19, nos últimos dois anos, o Fazcultura continuou investindo em projetos com metas e/ou etapas que não comprometem as medidas de distanciamento social. </span></p>]]>
200 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">Mesmo durante a pandemia da Covid-19, nos últimos dois anos, o Fazcultura continuou investindo em projetos com metas e/ou etapas que não comprometem as medidas de distanciamento social. </span>]]>
202 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span></p>]]>
202 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span>]]>
204 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><strong><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">Inscrições -</span></strong><span style="font-size:12.0pt;&#xA;mso-fareast-font-family:"> Para se cadastrar, deve ser feito o login em: <a href="http://siic.cultura.ba.gov.br" target="_blank"><strong>http://siic.cultura.ba.gov.br</strong></a> . Clicar em Inscrições Abertas- Linha de Apoio &quot;Fazcultura&quot; - em seguida &quot;Inscrever-se&quot;. O Sistema é simples e auto-explicativo. Após a inscrição o proponente receberá um e-mail automático, certificando a inscrição. Poderá ser apresentada mais de uma proposta por proponente desde que não se trate do mesmo objeto observando o limite de captação anual por proponente.</span></p>]]>
204 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">Inscrições -</span>]]>
204 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;&#xA;mso-fareast-font-family:"> Para se cadastrar, deve ser feito o login em: <a href="http://siic.cultura.ba.gov.br" target="_blank"><strong>http://siic.cultura.ba.gov.br</strong></a> . Clicar em Inscrições Abertas- Linha de Apoio &quot;Fazcultura&quot; - em seguida &quot;Inscrever-se&quot;. O Sistema é simples e auto-explicativo. Após a inscrição o proponente receberá um e-mail automático, certificando a inscrição. Poderá ser apresentada mais de uma proposta por proponente desde que não se trate do mesmo objeto observando o limite de captação anual por proponente.</span>]]>
206 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span></p>]]>
206 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span>]]>
208 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">São diversas as áreas que podem receber incentivo via Fazcultura: acervos públicos e de interesse público; antiquários; arquitetura e urbanismo; arquivos;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>arte digital;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>arte-educação;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>arte pública;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>artes artesanais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>artes cênicas;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>artes gráficas;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>artes plásticas;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>artes visuais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>artesanato;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>associações culturais; audiovisual;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>bens culturais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>bibliotecas;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>capacitação cultural;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>capoeira;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>centros culturais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>cibercultura;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>cinema;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>circo;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>cooperação cultural;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>cosmologia; culturas digitais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>culturas urbanas; dança;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>desenho industrial; design;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>economia criativa; economia da cultura; educação cultural;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>ensino da cultura; ensino das artes;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>equipamentos culturais; espaços culturais; espaços preservados;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>estudos da cultura;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>falares;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>feiras; festas populares;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>formação artística;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>formação cultural;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>formação de públicos culturais; formação de usuários de bens culturais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>fotografia; gastronomia; gestão cultural; impressos e outros suportes;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>indústrias culturais; indústrias criativas; intercâmbio cultural; jogos eletrônicos; jornais; leitura;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>linguagem; línguas; livrarias; livro; literatura; manifestações culturais de gênero; manifestações culturais de orientação sexual;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>manifestações culturais etárias; manifestações étnico-culturais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>manifestações populares; memória; memória artística; memória cultural; memória histórica; memoriais; mídias colaborativas; mídias interativas;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>mitos; moda; mostras culturais; museus;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>música; ópera; paisagens naturais; paisagens tradicionais; patrimônio imaterial; patrimônio material; patrimônio natural; periódicos especializados; pesquisa em cultura; políticas culturais; produção cultural; produção de conteúdo para rádio, televisão, telecomunicações e outras mídias; publicidade; redes culturais; redes sociais; restauração; revistas; ritos; saberes;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>salas de cinema; salas de teatro; sebos; serviços criativos; sistemas culturais; sistemas de informação culturais; sítios arqueológicos; teatro; técnicas; tecnologias culturais; tradições; vídeo.</span></p>]]>
208 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">São diversas as áreas que podem receber incentivo via Fazcultura: acervos públicos e de interesse público; antiquários; arquitetura e urbanismo; arquivos;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>arte digital;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>arte-educação;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>arte pública;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>artes artesanais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>artes cênicas;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>artes gráficas;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>artes plásticas;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>artes visuais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>artesanato;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>associações culturais; audiovisual;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>bens culturais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>bibliotecas;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>capacitação cultural;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>capoeira;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>centros culturais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>cibercultura;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>cinema;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>circo;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>cooperação cultural;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>cosmologia; culturas digitais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>culturas urbanas; dança;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>desenho industrial; design;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>economia criativa; economia da cultura; educação cultural;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>ensino da cultura; ensino das artes;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>equipamentos culturais; espaços culturais; espaços preservados;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>estudos da cultura;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>falares;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>feiras; festas populares;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>formação artística;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>formação cultural;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>formação de públicos culturais; formação de usuários de bens culturais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>fotografia; gastronomia; gestão cultural; impressos e outros suportes;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>indústrias culturais; indústrias criativas; intercâmbio cultural; jogos eletrônicos; jornais; leitura;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>linguagem; línguas; livrarias; livro; literatura; manifestações culturais de gênero; manifestações culturais de orientação sexual;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>manifestações culturais etárias; manifestações étnico-culturais;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>manifestações populares; memória; memória artística; memória cultural; memória histórica; memoriais; mídias colaborativas; mídias interativas;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>mitos; moda; mostras culturais; museus;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>música; ópera; paisagens naturais; paisagens tradicionais; patrimônio imaterial; patrimônio material; patrimônio natural; periódicos especializados; pesquisa em cultura; políticas culturais; produção cultural; produção de conteúdo para rádio, televisão, telecomunicações e outras mídias; publicidade; redes culturais; redes sociais; restauração; revistas; ritos; saberes;<span style="mso-spacerun:yes">  </span>salas de cinema; salas de teatro; sebos; serviços criativos; sistemas culturais; sistemas de informação culturais; sítios arqueológicos; teatro; técnicas; tecnologias culturais; tradições; vídeo.</span>]]>
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210 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span></p>]]>
210 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span>]]>
212 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><strong><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">Para o Patrocinador -</span></strong><span style="font-size:&#xA;12.0pt;mso-fareast-font-family:"> O Fazcultura, através de incentivo fiscal concedido pela Lei n° 7.015, de 09/12/1996, tem por objetivo promover as atividades culturais mediante parceria entre o poder público estadual - que disponibiliza até 80% dos recursos advindos da renúncia fiscal do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e a iniciativa privada. </span></p>]]>
212 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">Para o Patrocinador -</span>]]>
212 <![CDATA[<span style="font-size:&#xA;12.0pt;mso-fareast-font-family:"> O Fazcultura, através de incentivo fiscal concedido pela Lei n° 7.015, de 09/12/1996, tem por objetivo promover as atividades culturais mediante parceria entre o poder público estadual - que disponibiliza até 80% dos recursos advindos da renúncia fiscal do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) e a iniciativa privada. </span>]]>
214 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span></p>]]>
214 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span>]]>
216 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">Pessoas Jurídicas no Estado da Bahia, contribuintes do ICMS, podem financiar propostas culturais em qualquer segmento, com benefício fiscal de até 80% do valor total do projeto. Para receber o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos à proposta. </span></p>]]>
216 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">Pessoas Jurídicas no Estado da Bahia, contribuintes do ICMS, podem financiar propostas culturais em qualquer segmento, com benefício fiscal de até 80% do valor total do projeto. Para receber o abatimento, é necessário que a empresa patrocinadora contribua com recursos próprios equivalentes a, no mínimo, 20% dos recursos totais transferidos à proposta. </span>]]>
218 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span></p>]]>
218 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span>]]>
220 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">O limite total de abatimento de uma empresa, pelo Fazcultura, é de até 3% do ICMS a recolher anualmente, independentemente do faturamento da empresa patrocinadora. A empresa interessada em apoiar uma proposta deve fornecer ao proponente “carta de intenção de patrocínio” em papel timbrado da empresa, assinada por representante legítimo, indicando também os dados do projeto que será patrocinado conforme orientação do Guia de Orientação ao Patrocinador.</span></p>]]>
220 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">O limite total de abatimento de uma empresa, pelo Fazcultura, é de até 3% do ICMS a recolher anualmente, independentemente do faturamento da empresa patrocinadora. A empresa interessada em apoiar uma proposta deve fornecer ao proponente “carta de intenção de patrocínio” em papel timbrado da empresa, assinada por representante legítimo, indicando também os dados do projeto que será patrocinado conforme orientação do Guia de Orientação ao Patrocinador.</span>]]>
222 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">  <br /> </span></p>]]>
222 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">  <br /> </span>]]>
225 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="margin-bottom:0cm;margin-bottom:.0001pt;text-align:&#xA;justify;text-justify:inter-ideograph;line-height:normal"><a href="http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/File/fazcultura/Guia_Patrocinador_Fazcultura_2021.pdf" target="_blank"><strong><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">Guia de Orientação ao Patrocinador </span></strong></a><a href="http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/File/fazcultura/Guia_Patrocinador_Fazcultura_2021.pdf"><strong><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"></span></strong></a><strong><span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"></span></strong><br /> <span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span></p>]]>
225 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">Guia de Orientação ao Patrocinador </span>]]>
225 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"></span>]]>
225 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"></span>]]>
226 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:"> </span>]]>
227 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;mso-fareast-font-family:">Contato - </span>]]>
227 <![CDATA[<span style="font-size:12.0pt;&#xA;mso-fareast-font-family:">Para obter mais informações sobre o Fazcultura, os interessados devem entrar em contato com a Central de Atendimento Integrado. Por meio do e-mail: atendimento@cultura.ba.gov.br. No site da SecultBA estão disponíveis outras informações como a legislação, o guia de orientação ao proponente, ao patrocinador e o passo a passo de tramitação.</span>]]>
245 <![CDATA[<img src="http://www.cultura.ba.gov.br/images/bg_captcha.gif" id="imgCaptcha" alt="Captcha Image" style="margin-top:3px;">]]>
296 <![CDATA[<img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="http://i.creativecommons.org/l/by-nd/3.0/br/88x31.png" />]]>
263 <![CDATA[<input class="bt-cancel" type="button" onclick="javascript:$('#form-recomendar').fadeOut('normal');" name="btEnviar" value="Cancelar" />]]>
272 <![CDATA[<a href="javascript:void(0);" onclick="javascript:if($('ul#shareint').css('display') == 'block') {$('ul#shareint').hide();} else {$('ul.shareint').hide(); $('ul#shareint').fadeIn('normal');}" title="Compartilhar">Compartilhe</a>]]>
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