| 1191
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">Auxiliar direta e indiretamente o Governador na formulação, execução e avaliação da política cultural do Estado do Ceará;</span></p>]]>
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| 1192
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">incentivar e estimular a pesquisa em artes e cultura;</span></p>]]>
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| 1193
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">apoiar a criação, a expansão e o fortalecimento das estruturas da sociedade civil voltada para a criação, produção e difusão cultural e artística</span></p>]]>
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| 1194
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">planejar, coordenar, analisar, julgar e avaliar projetos, programas e ações culturais;</span></p>]]>
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| 1195
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">articular, as ações de cultura a fim de promover a inclusão social e formação integral das pessoas, inclusive da terceira idade e portadoras de deficiências;</span></p>]]>
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| 1196
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">administrar e viabilizar a implantação, manutenção de equipamentos culturais;</span></p>]]>
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| 1197
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">articular a captação de recursos financeiros por meio da celebração de convênios, ajustes e acordos com entidades públicas e privadas nacionais e internacionais em sua área de abrangência;</span></p>]]>
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| 1198
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">promover o acesso à formação cultural no Estado;</span></p>]]>
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| 1199
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">deliberar sobre tombamento de bens móveis e imóveis de reconhecido valor histórico, artístico e cultural para o Estado do Ceará;</span></p>]]>
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| 1200
| <![CDATA[<p class="western" align="justify"><span style="color: #000000">gerenciar a conservação, restauração e requalificação do Patrimônio Cultural Histórico, Arqueológico, Paisagístico, Artístico e Documental, material e imaterial, do Estado.</span></p>]]>
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