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| <![CDATA[<div id="increaseFont" class="acessibilidade_div" style="border-top-right-radius: 4px"><div class="img-acessibilidade aumenta-texto"><img src="/site/js/plugins/acessibilidade/acessibilidade/acessibilidade-aumenta-texto.png" alt="Texto Maior" title="Texto Maior" /></div><span class="texto-acessibilidade" unselectable="on">Texto Maior</span></div>]]>
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| <![CDATA[<font class="nome-cidade" style="top: 5px;position: relative;">Itapeva</font>]]>
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| <![CDATA[<div class="mostraPrev" style="display:none !important;"></div>]]>
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| <![CDATA[<div class="tempo" style="background:url(/site/imagens/prev-tempo/clima.png) -318px -58px no-repeat;"></div>]]>
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| <![CDATA[<div class="escondePrev" style="display:table !important;"><div class="tempMax">Máx 34 ;°C</div><div class="tempMin">Min 20 ;°C</div><div class="separaPrevTemp"></div><div class="umiIndice"><div class="uv">Índice UV</div><div class="ico">10.0</div></div></div>]]>
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| <![CDATA[<div class="tempo" style="background:url(/site/imagens/prev-tempo/clima.png) -508px -57px no-repeat;"></div>]]>
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| <![CDATA[<p data-placeholder="Descrição" style="text-align:justify;"><span style="color:black;">Plano Diretor Participativo é uma lei municipal que diz como deve ocorrer o crescimento e o funcionamento do município durante os próximos dez anos. Nele devem estar presentes os princípios, diretrizes e objetivos que irão nortear os investimentos e ações que refletem no crescimento do município. É um instrumento de participação e deve ser formulado para fazer cumprir as funções sociais da cidade e da propriedade, possibilitando acesso e garantindo o direito, a todos que nela vivem, à moradia, aos serviços e equipamentos urbanos, ao transporte público, ao saneamento básico, à saúde, à educação, à cultura e ao lazer, direitos fundamentais dos que vivem na cidade.</span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="color:black;">Plano Diretor Participativo é uma lei municipal que diz como deve ocorrer o crescimento e o funcionamento do município durante os próximos dez anos. Nele devem estar presentes os princípios, diretrizes e objetivos que irão nortear os investimentos e ações que refletem no crescimento do município. É um instrumento de participação e deve ser formulado para fazer cumprir as funções sociais da cidade e da propriedade, possibilitando acesso e garantindo o direito, a todos que nela vivem, à moradia, aos serviços e equipamentos urbanos, ao transporte público, ao saneamento básico, à saúde, à educação, à cultura e ao lazer, direitos fundamentais dos que vivem na cidade.</span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><span style="color:black;"><strong>Lei 2499 de 14 de novembro de 2006</strong></span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="color:black;"><strong>Lei 2499 de 14 de novembro de 2006</strong></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><span style="color:black;">Esta lei, elaborada em 2006, instituiu o Plano Diretor Municipal e estabeleceu diretrizes e proposições para o Desenvolvimento do Município de Itapeva. Ela se aplica a toda extensão territorial de nosso Município e aborda temas como desenvolvimento social e econômico, turismo, educação, saúde, esportes e lazer, habitação, cultura, segurança, meio ambiente e saneamento ambiental, mobilidade urbana, agricultura e abastecimento, ordenamento territorial e define os instrumentos de desenvolvimento municipal.</span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="color:black;">Esta lei, elaborada em 2006, instituiu o Plano Diretor Municipal e estabeleceu diretrizes e proposições para o Desenvolvimento do Município de Itapeva. Ela se aplica a toda extensão territorial de nosso Município e aborda temas como desenvolvimento social e econômico, turismo, educação, saúde, esportes e lazer, habitação, cultura, segurança, meio ambiente e saneamento ambiental, mobilidade urbana, agricultura e abastecimento, ordenamento territorial e define os instrumentos de desenvolvimento municipal.</span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><span style="color:black;"><strong>Por que você deve participar do Plano Diretor Participativo?</strong></span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="color:black;"><strong>Por que você deve participar do Plano Diretor Participativo?</strong></span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><span style="color:black;">As regras pactuadas no Plano Diretor podem afetar a vida dos moradores de todo o município. A participação de toda a sociedade na elaboração do Plano Diretor é imprescindível para identificar os possíveis conflitos de interesse existentes e para que os interesses coletivos prevaleçam sobre os interesses individuais, garantindo, assim, que a cidade se desenvolva de forma justa e includente, fazendo valer direitos. Para que isso ocorra, é importante que seja definida qual a função social de cada parte do território, conforme estabelecido no Estatuto da Cidade.</span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="color:black;">As regras pactuadas no Plano Diretor podem afetar a vida dos moradores de todo o município. A participação de toda a sociedade na elaboração do Plano Diretor é imprescindível para identificar os possíveis conflitos de interesse existentes e para que os interesses coletivos prevaleçam sobre os interesses individuais, garantindo, assim, que a cidade se desenvolva de forma justa e includente, fazendo valer direitos. Para que isso ocorra, é importante que seja definida qual a função social de cada parte do território, conforme estabelecido no Estatuto da Cidade.</span>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify;"><br data-cke-filler="true"></p>]]>
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| <![CDATA[<li style="text-align:justify;"><a href="https://itapeva.sp.gov.br/pagina/37/lei-2499-06/">Lei 2499/2006</a></li>]]>
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| <![CDATA[<li style="text-align:justify;"><a href="https://itapeva.sp.gov.br/pagina/34/minuta-pl-plano-diretor/">Minuta do Projeto de Lei</a></li>]]>
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| <![CDATA[<li style="text-align:justify;"><a href="https://itapeva.sp.gov.br/pagina/33/sugestoes-plano-diretor/">Sugestôes, Críticas e Comentários</a></li>]]>
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| <![CDATA[<div class="container-conteudo background-cinza padding-padrao alinha-center" style="order: ;"><div class="center col-md-12 col-lg-12 col-xl-10"> <a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/covid" title = "Todos contra a Covid-19" rel="" target="_self"><img class="img-fluid" src = "/admin/globalarq/banner/banner-secundario/1024_270/9d63b80d08194e226a6c72b870cdff87.png" alt = "Todos contra a Covid-19"/></a></div></div>]]>
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| <![CDATA[<iframe src="https://www.facebook.com/plugins/page.php?href=https://www.facebook.com/prefeituradeItapeva//&tabs=timeline&width=340&height=500&small_header=false&adapt_container_width=true&hide_cover=false&show_facepile=true&appId" width="320" height="500" style="border:none;overflow:hidden" scrolling="no" frameborder="0" allowTransparency="true" allow="encrypted-media" loading="lazy"></iframe>]]>
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| <![CDATA[<div class="atualizacaoSistema" style="display: grid;border: 0;font-size: 12px;"><i>CNPJ: 46.634.358/0001-77</i><i>Razão Social: MUNICÍPIO DE ITAPEVA</i><i>Nome Fantasia: Prefeitura Municipal de Itapeva</i></div>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://protocolo.cidadao.conam.com.br/itapeva/" rel="nofollow" target="_blank" title="ABERTURA DE PROCESSOS ONLINE" style="cursor: pointer">ABERTURA DE PROCESSOS ONLINE</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://itapeva.sp.gov.br/pagina/36/alteracao-de-zoneamento/" rel="nofollow" target="_blank" title="Alteração de Zoneamento" style="cursor: pointer">Alteração de Zoneamento</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://ouvidoria.etransparencia.com.br/itapeva.sp/wpconsultletterservice.aspx?RyrxKA2O3bmuwKAXDdN3MrrHPGoVN-M4geTYqWW3ZFmuwXqt19PZLh_p7uMSGMep" rel="nofollow" target="_blank" title="Carta de Serviço" style="cursor: pointer">Carta de Serviço</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/pagina/63/conferencia-da-juventude" rel="" target="_self" title="CONFERÊNCIA DA JUVENTUDE" style="cursor: pointer">CONFERÊNCIA DA JUVENTUDE</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://itapeva.sp.gov.br/pagina/58/eleicoes-conselho-tutelar/" rel="nofollow" target="_blank" title="Conselho Tutelar - Eleições" style="cursor: pointer">Conselho Tutelar - Eleições</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://itapeva.sp.gov.br/pagina/57/mapeamento-das-areas-de-risco-de-itapeva/" rel="nofollow" target="_blank" title="DEFESA CIVIL" style="cursor: pointer">DEFESA CIVIL</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/pagina/49/espaco-cidadao" rel="" target="_self" title="Espaço Cidadão" style="cursor: pointer">Espaço Cidadão</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://itapeva.sp.gov.br/pagina/52/formulario-para-vacinacao-infantil/" rel="nofollow" target="_blank" title="FORMULÁRIO PARA VACINAÇÃO INFANTIL" style="cursor: pointer">FORMULÁRIO PARA VACINAÇÃO INFANTIL</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://itapeva.sp.gov.br/pagina/62/formulario-participacao-loa-2024/" rel="nofollow" target="_blank" title="FORMULÁRIO PARTICIPAÇÃO LOA 2024" style="cursor: pointer">FORMULÁRIO PARTICIPAÇÃO LOA 2024</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://docs.google.com/forms/d/1wsQACBkdcBrzX7pBLTzPLtKtpgzURbEk58TdNETZnYg/viewform?edit_requested=true" rel="nofollow" target="_blank" title="LEI PAULO GUSTAVO - CONSULTA PÚBLICA" style="cursor: pointer">LEI PAULO GUSTAVO - CONSULTA PÚBLICA</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.dcctransito.com.br/portal/index.cfm" rel="nofollow" target="_blank" title="Multas Consulta Online" style="cursor: pointer">Multas Consulta Online</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/noticia/categoria" rel="" target="_self" title="Notícias" style="cursor: pointer">Notícias</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://ouvidoria.etransparencia.com.br/itapeva.sp/wpstartpagenew.aspx" rel="nofollow" target="_blank" title="Ouvidoria" style="cursor: pointer">Ouvidoria</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/prefeitura/perguntas-frequentes" rel="" target="_self" title="Perguntas Frequentes" style="cursor: pointer">Perguntas Frequentes</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/plano-municipal" rel="" target="_self" title="Planos Municipais" style="cursor: pointer">Planos Municipais</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/pagina/50/planta-online" rel="" target="_self" title="Planta Online" style="cursor: pointer">Planta Online</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://itapeva.sp.gov.br/pagina/56/processo-seletivo-educacao-2023/" rel="nofollow" target="_blank" title="Processo Seletivo Educação - Prof. Substituto e Eventual" style="cursor: pointer">Processo Seletivo Educação - Prof. Substituto e Eventual</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://itapeva.sp.gov.br/pagina/38/processo-de-engenharia-urbanismo-e-meio-ambiente/" rel="nofollow" target="_blank" title="Processos de Engenharia e Urbanismo" style="cursor: pointer">Processos de Engenharia e Urbanismo</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://parcelamento.cidadao.conam.com.br/itapeva/" rel="nofollow" target="_blank" title="REFIS" style="cursor: pointer">REFIS</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://itapeva.sp.gov.br/pagina/59/processos-seletivos/" rel="nofollow" target="_blank" title="RESULTADOS PROCESSO SELETIVO" style="cursor: pointer">RESULTADOS PROCESSO SELETIVO</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://portal.cidadao.conam.com.br/itapeva/" rel="nofollow" target="_blank" title="Serviços Online" style="cursor: pointer">Serviços Online</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://ouvidoria.etransparencia.com.br/itapeva.sp/wpstartpagenew.aspx" rel="nofollow" target="_blank" title="Ouvidoria da Saúde" style="cursor: pointer">Ouvidoria da Saúde</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.saopaulo.sp.gov.br/planosp/" rel="nofollow" target="_blank" title="Protocolos Sanitários" style="cursor: pointer">Protocolos Sanitários</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/sus" rel="" target="_self" title="Sus" style="cursor: pointer">Sus</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/ata-abertura" rel="" target="_self" title="Atas de Abertura" style="cursor: pointer">Atas de Abertura</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/ata-registro-preco" rel="" target="_self" title="Atas de Registro de Preço" style="cursor: pointer">Atas de Registro de Preço</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://empresafacil.conam.com.br/itapeva.sp/" rel="nofollow" target="_blank" title="Empresa Fácil" style="cursor: pointer">Empresa Fácil</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/legislacao" rel="" target="_self" title="Legislação" style="cursor: pointer">Legislação</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/licitacao" rel="" target="_self" title="Licitação" style="cursor: pointer">Licitação</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://nfe.etransparencia.com.br/sp.itapeva/nfe/principal.aspx" rel="nofollow" target="_blank" title="NFE" style="cursor: pointer">NFE</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/noticia/categoria" rel="" target="_self" title="Notícias" style="cursor: pointer">Notícias</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="https://www.itapeva.sp.gov.br/prefeitura/perguntas-frequentes" rel="" target="_self" title="Perguntas Frequentes" style="cursor: pointer">Perguntas Frequentes</a>]]>
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| <![CDATA[<i class="fa fa-arrow-circle-o-up" aria-hidden="true" style="font-size: 42px;"></i>]]>
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| <![CDATA[<a href="javascript:void(0);" class="accepted-cookies btn center btn-primary btn-padrao" style="margin: auto">Concordo</a>]]>
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| <![CDATA[<a id="gotobody" class="gotobody" href="#primeira-div" rel="" title="Ir para o Topo" style="display: none"></a>]]>
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| <![CDATA[<a id="gotomenu" class="gotomenu" href="#main-menu" rel="" title="Ir para o Topo" style="display: none"></a>]]>
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| <![CDATA[<div class="modal-dialog modal-dialog-centered modal-tema" role="document" style="max-width: 991px"><div class="modal-content container-detalhe-tema"><div class="modal-header"><h2 class="modal-title" id="exampleModalCenterTitle">O PROBLEMA</h2><button type="button" class="close" data-dismiss="modal" aria-label="Close"><span aria-hidden="true"><i class="fa fa-times" aria-hidden="true"></i></span></button></div><div class="modal-body"><span>Muitas pessoas no Brasil ficam à margem da informação por dificuldades de visão ou leitura. Entenda o tamanho do público que sua entidade atinge:</span><div class="separa-conteudo"></div><div class="row"><div class="col-lg-6"><p style="line-height: 30px; color: var(--cor-primaria)"><font style="font-size: 35px;"><strong>13%</strong></font><strong> ; DOS BRASILEIROS SÃO IDOSOS</strong></p><p>Pessoas acima de 60 anos tendem a ter dificuldade de consumir informação escrita na internet.</p><div class="separa-conteudo"></div><div class="separa-conteudo"></div></div><div class="col-lg-6"><p style="line-height: 30px; color: var(--cor-primaria)"><font style="font-size: 35px;"><strong>19%</strong></font><strong> ; TÊM ALGUMA DEFICIÊNCIA VISUAL</strong></p><p>Tais como cegueira, visão subnormal ou dificuldade permanente de enxergar, ainda que usando óculos ou lentes.</p><div class="separa-conteudo"></div><div class="separa-conteudo"></div></div><div class="col-lg-6"><p style="line-height: 30px; color: var(--cor-primaria)"><font style="font-size: 35px;"><strong>25%</strong></font><strong> ; SÃO SEMI-ANALFABETOS</strong></p><p>1 a cada 4 brasileiros são analfabetos ou analfabetos funcionais (aqueles que têm dificuldades para interpretar um texto).</p><div class="separa-conteudo"></div></div><div class="col-lg-6"><p style="line-height: 30px; color: var(--cor-primaria)"><font style="font-size: 35px;"><strong>30%</strong></font><strong> ; APRESENTA VISTA CANSADA</strong></p><p>A presbiopia causa desinteresse pela leitura, principalmente em telas de celulares e computadores.</p><div class="separa-conteudo"></div></div></div></div></div></div>]]>
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| <![CDATA[<p style="line-height: 30px; color: var(--cor-primaria)"><font style="font-size: 35px;"><strong>13%</strong></font><strong> ; DOS BRASILEIROS SÃO IDOSOS</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<font style="font-size: 35px;"><strong>13%</strong></font>]]>
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| <![CDATA[<p style="line-height: 30px; color: var(--cor-primaria)"><font style="font-size: 35px;"><strong>19%</strong></font><strong> ; TÊM ALGUMA DEFICIÊNCIA VISUAL</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<font style="font-size: 35px;"><strong>19%</strong></font>]]>
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| <![CDATA[<p style="line-height: 30px; color: var(--cor-primaria)"><font style="font-size: 35px;"><strong>25%</strong></font><strong> ; SÃO SEMI-ANALFABETOS</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<font style="font-size: 35px;"><strong>25%</strong></font>]]>
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| <![CDATA[<p style="line-height: 30px; color: var(--cor-primaria)"><font style="font-size: 35px;"><strong>30%</strong></font><strong> ; APRESENTA VISTA CANSADA</strong></p>]]>
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| <![CDATA[<font style="font-size: 35px;"><strong>30%</strong></font>]]>
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| <![CDATA[<style>:root {
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