317
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Quem pode registrar uma manifestação de ouvidoria?</strong><br />Qualquer pessoa física ou jurídica.</p>]]>
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318
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Que tipos de manifestações podem ser registradas?</strong><br />Reclamações, sugestões, elogios, informações e denúncias. Saiba mais, ;<a href="https://www.participa.df.gov.br/">aqui.</a></p>]]>
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320
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Denúncia:</strong> ;quem, como, onde, quando e por quê. Outras informações também podem contribuir para a apuração da denúncia, tais como:<br />. nomes de pessoas e empresas envolvidas;</p>]]>
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321
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">. tempo em que se deu o fato e se, ainda, ocorre;</p>]]>
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322
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">. se a pessoa pode comprová-lo;</p>]]>
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323
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">. se há mais alguém que possa ser procurado para falar sobre o assunto;</p>]]>
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324
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">. se presenciou a situação que está denunciando ou apenas ouviu falar.</p>]]>
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325
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Demais tipos:</strong> ;dados pessoais do cidadão que está se manifestando, assunto e descrição do fato.</p>]]>
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326
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>É possível enviar documentos referentes à manifestação?</strong><br />Sim. Para anexar fotos, vídeos ou documentos à manifestação, procure a Ouvidoria-Geral, localizada no anexo do Palácio do Buriti, 12º andar, sala 1203.</p>]]>
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327
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>É necessária a identificação para efetuar o registro?</strong><br />A identificação não é obrigatória. Todo registro identificado tem garantia total de sigilo dos dados, conforme art. 23, I do Decreto nº 36.462/2015.</p>]]>
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328
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Como acompanhar o andamento da manifestação?</strong><br />Para acompanhamento, basta ter a senha de acesso ao sistema recebida no ato do registro da manifestação e o número do protocolo em mãos. Quero verificar o andamento da manifestação ;<a href="https://www.participa.df.gov.br/">agora</a>.</p>]]>
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329
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>O que fazer no caso de esquecimento da senha e/ou o número do protocolo?</strong><br />Caso o registro tenha sido identificado, ligue na Central 162 ou vá à Ouvidoria-Geral e informe o nome completo do manifestante e/ou documento de identificação apresentado no registro. Veja os endereços<a href="http://www.ouvidoria.df.gov.br/category/espaco-do-ouvidor/endereco-das-ouvidorias"> ;aqui</a>.</p>]]>
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330
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Qual prazo para obter resposta?</strong><br /><strong>10 dias</strong> ;– O órgão responsável terá dez (10) dias, a partir da data de registro da manifestação, para informar as primeiras providências adotadas.<br /><strong>20 dias</strong> ;– O órgão responsável pela apuração terá o prazo de até vinte (20) dias, a contar do registro da manifestação, para apurar e informar o resultado.</p>]]>
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331
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Prorrogação para Denúncias</strong> ;– no decorrer da apuração, caso o órgão responsável necessite de prazo suplementar, deverá formular solicitação à Ouvidoria-Geral (Órgão Central do SIGO/DF), a qual promoverá a avaliação do pedido, podendo conceder prorrogação do prazo por mais vinte (20) dias.<br />A prorrogação do prazo será apreciada em até cinco (5) dias, a contar do recebimento da solicitação.</p>]]>
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332
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Como complementar o registro realizado?</strong><br />Para complementação, basta acessar o sistema de ouvidoria com a senha de acesso e o número do protocolo em mãos, e inserir as informações. Quero fazer uma complementação ;<a href="http://www.ouv.df.gov.br/">agora</a>.</p>]]>
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333
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>Como cancelar um registro realizado?</strong><br />Depois de concluído o registro da manifestação, não é possível excluí-lo. Mas, caso seja do interesse do manifestante desistir da demanda, basta solicitar o cancelamento na opção Complementação. No caso de denúncia, esse cancelamento só será permitido desde que ainda não tenha iniciado procedimento disciplinar. Quero cancelar o registro ;<a href="http://www.ouv.df.gov.br/">agora</a>.</p>]]>
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334
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>A Solicitação de Serviço pode ser realizada pela Ouvidoria?</strong><br />Antes de registrar a solicitação acesse o ;<a href="http://www.df.gov.br/">Portal do Governo do Distrito Federal</a>. Fique atento quanto aos serviços que oferecem atendimento especializado, por meio de sistema informatizado próprio, como é o caso do Detran e da Secretaria de Fazenda. Caso não encontre o serviço desejado nesse Portal, registre sua solicitação em uma ouvidoria especializada. Clique ;<a href="http://www.ouvidoria.df.gov.br/canais-de-atendimento-2/">aqui</a> ;e consulte os canais de atendimento.</p>]]>
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335
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>O Pedido de Informação é realizado pelo mesmo canal das manifestações de Ouvidoria?</strong><br />Não. O pedido de Informação é registrado em sistema próprio, podendo ser feito via ;<a href="https://www.participa.df.gov.br/">internet</a> ;ou pessoalmente nas ;<a href="http://www.ouvidoria.df.gov.br/category/espaco-do-ouvidor/endereco-das-ouvidorias">ouvidorias</a>. Antes de registrar seu pedido, visite o link “Acesso à informação” que está disponível em todos os sites do Governo do Distrito Federal ou acesse o ;<a href="http://www.transparencia.df.gov.br/#/">Portal da Transparência</a>. Caso não encontre as informações procuradas, registre o seu <a href="https://www.participa.df.gov.br/">pedido</a>.</p>]]>
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