| 178
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">O ato de criação da Secretaria de Cultura, quando foi separada do Turismo em 28 de dezembro de 2006, através da Lei Nº 10.549 representou uma mudança significativa sobre a forma de conceber e gerir a cultura na Bahia. Foi introduzido, nesse período, o conceito da tridimensionalidade da cultura - que leva em consideração suas dimensões simbólica, cidadã e econômica. Uma evolução desse conceito foi colocar a dimensão cidadã no centro da política cultural, com ênfase na ampliação do acesso da população aos bens e meios de produção da cultura.<o:p></o:p></p>]]>
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| 179
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Em 15 de julho de 1987, o então governador Waldir Pires criou pela primeira vez uma secretaria específica para gerir a cultura no Estado. O novo órgão foi instituído com a Lei 4.697. A Secretaria de Cultura do Estado da Bahia tinha a proposta de preservar a memória e a tradição do Estado, fomentar as ações culturais dos segmentos da sociedade e fornecer condições para o livre desenvolvimento das ações culturais. O surgimento deste órgão visava proporcionar autonomia ao segmento da cultura, antes veiculado à função educação, além de abrir um canal mais direto de entendimento com o recém-criado Ministério da Cultura MinC. Através da Lei 5.121/89, reguladora da reforma administrativa no Estado, o governador Nilo Coelho reformulou a Secretaria Estadual de Cultura, extinguindo alguns órgãos e criando outros, modificando, inclusive, o nome da Fundação Cultural do Estado para Fundação das Artes.<o:p></o:p></p>]]>
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| 180
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">Em maio de 1991, a Secretaria de Cultura foi extinta pela reforma administrativa durante o governo Antonio Carlos Magalhães, através da Lei nº 6.074 de 22 de maio de 1991. No plano federal, o presidente Fernando Collor também desativou o Ministério da Cultura. Na Bahia, os antigos órgãos e atribuições da Secretaria foram incorporados pela Secretaria de Educação que passa a se chamar, de 1991 a 1994, Secretaria de Educação e Cultura. A Fundação das Artes volta a chamar-se Fundação Cultural do Estado da Bahia.<o:p></o:p></p>]]>
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| 181
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">A Secretaria da Cultura e Turismo foi criada em 1995, pela Lei nº 6.812 de 18 de dezembro, com a finalidade de executar a política governamental destinada a apoiar a cultura, preservar a memória e o patrimônio cultural do Estado e promover o desenvolvimento do turismo e do lazer. Embora a gestão conjunta das políticas governamentais de cultura e de turismo tenha gerado alguns ganhos, a submissão da cultura à lógica do turismo levou ao estreitamento da concepção de cultura e à subseqüente atuação limitada do Governo do Estado neste campo. A cultura baiana passou a ser baseada nos estoques culturais do Recôncavo e os investimentos concentraram-se na capital. <o:p></o:p></p>]]>
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| 182
| <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">A eleição de um governo popular na Bahia trouxe uma mudança significativa sobre a forma de conceber e gerir a cultura na Bahia. Entendida como toda criação simbólica do ser humano, a cultura passa a ser um valor em si e, por conseqüência, demandou a criação de uma secretaria específica para a área. Então, por solicitação do governador eleito Jaques Wagner e da equipe de transição de governo, a Secretaria de Cultura foi separada do Turismo, de 28 de dezembro de 2006. A SecultBA teve como secretários o diretor teatral, cenógrafo e figurinista Márcio Meirelles (2007 2010) e o pós-doutor em Políticas Culturais pela Universidade de Buenos Aires e Universidade San Martin e professor titular da Universidade Federal da Bahia, Albino Rubim (2011 2014), o educador, poeta e compositor Jorge Portugal (2015 2017). Desde outubro de 2017, a pasta está sob a direção da atriz e educadora, <a href="http://www.cultura.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=25" target="_blank">Arany Santana</a>.<br />
</p>]]>
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| <![CDATA[<td bordercolor="#fff" colspan="5" style="padding-bottom:20px; padding-top:70px"><img src="http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/Image/botoes-site/topo_pagina_secult-saibamais.png" alt="" /></td>]]>
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| 190
| <![CDATA[<td bordercolor="#fff" style="padding-top:20px" align="center"><a title="Diretrizes da SecultBA" href="http://www.cultura.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=6"><img src="http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/Image/botoes-site/botao_secretaria_diretrizes.png" alt="Diretrizes da SecultBA" /></a></td>]]>
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| 191
| <![CDATA[<td bordercolor="#fff" style="padding-top:20px" align="center"><a title="Estrutura da SecultBA" href="http://www.cultura.ba.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=16"><img src="http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/Image/botoes-site/botao_secretaria_estrutura.png" alt="Estrutura da SecultBA" /></a></td>]]>
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| 192
| <![CDATA[<td bordercolor="#fff" style="padding-top:20px" align="center"><a title="Atos Convocatórios e Resultados"><img src="http://www.cultura.ba.gov.br/arquivos/Image/botoes-site/botao_secretaria_historico.png" alt="Atos Convocatórios e Resultados" /></a></td>]]>
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| 193
| <![CDATA[<td bordercolor="#fff" style="padding-top:30px" width="100"> </td>]]>
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| 194
| <![CDATA[<td bordercolor="#fff" style="padding-top:30px" width="46"> </td>]]>
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| 211
| <![CDATA[<img src="http://www.cultura.ba.gov.br/images/bg_captcha.gif" id="imgCaptcha" alt="Captcha Image" style="margin-top:3px;">]]>
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| 262
| <![CDATA[<img alt="Licença Creative Commons" style="border-width:0" src="http://i.creativecommons.org/l/by-nd/3.0/br/88x31.png" />]]>
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