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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

www.novaolinda.pb.gov.br/relatorio.php?id=20&campanh
a=1

85.61 3 186
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 168 32 34 36 39 44 46 47 48 48 48 48 56 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 57 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58 58
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 5 48 48 48 48 48
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 1 75
32 <![CDATA[<div class='section' style="padding-bottom:0px;"> <div id="menuRelatorio"> <div class="container" style="width: 100%; "> <h2 style="text-transform:uppercase; text-align: center;"> Prefeitura Municipal de Nova Olinda </h2> <h3 style="text-transform:uppercase; text-align: center;">Olá bem-vindo ao nosso ambiente exportação de dados - Listagem de decretos </h3> <div class="row group-btn-export" style="margin-top: 15px; margin-bottom: 15px;"> <div class="col-md-12 group-btn-export-item" style="text-align: center;"> <p style="margin: 0px;">Opções para exportação</p> <span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='JSON' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'json',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-download'></i> JSON</a></span><span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='CSV' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'csv',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-download'></i> CSV</a></span><span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='TXT' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'txt',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-file-text-o'></i> TXT</a></span><span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='XLS' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'excel',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-file-excel-o'></i> XLS</a></span><a class='btn btn-primary' href='#' title='PDF' onclick="datatable('decretos', 'PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA','Listagem de decretos', [52,58,64]);"><i class='fa fa-file-pdf-o'></i> PDF</a> </div> </div> </div> </div> <div class="container" style="width: 100%; "> <table class='table table-responsive table-condensed table-bordered table-striped' id='decretos' title='decretos' style='width: 100%; font-size: 11px; padding: 2px;'> <thead> <tr><td style=''><strong>Número</strong></td><td style=''><strong>Data</strong></td><td style=''><strong>Descrição</strong></td><td style=''><strong>Exercício</strong></td><td style='style="text-align: center;"'><strong>Tipo</strong></td> </tr> </thead> <tbody> <tr><td data-title='Número' style=''> 023 </td><td data-title='Data' style=''> 02/02/2022 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO 051/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA VARIANTE ÔMICRON E ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). </td><td data-title='Exercício' style=''> 2022 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 129 </td><td data-title='Data' style=''> 29/07/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 129 DO DIA 29 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL N°033/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 124 </td><td data-title='Data' style=''> 22/07/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 124 DO DIA 22 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDI-DAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 110 </td><td data-title='Data' style=''> 02/07/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 110 DO DIA 02 DE JULHO DE 2021 - DECRETO 029/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 100 </td><td data-title='Data' style=''> 18/06/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 100 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 027/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E OFICIO CIRCULAR 004/2021. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 089 </td><td data-title='Data' style=''> 03/06/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 089 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO 025/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 080 </td><td data-title='Data' style=''> 21/05/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 080 DO DIA 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 024/2021 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ES-TADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 069 </td><td data-title='Data' style=''> 06/05/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 069 DO DIA 06 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 022/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 033 </td><td data-title='Data' style=''> 11/03/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA 033 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 023 </td><td data-title='Data' style=''> 25/02/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 012 </td><td data-title='Data' style=''> 10/02/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> DECRETO MUNICIPAL 007/2021 - "PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0001 e 0002 </td><td data-title='Data' style=''> 06/01/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS e NOMEAR – EQUIPE DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID 19 </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0001 </td><td data-title='Data' style=''> 06/01/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00032 </td><td data-title='Data' style=''> 03/11/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00029 </td><td data-title='Data' style=''> 05/10/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00025 </td><td data-title='Data' style=''> 20/09/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00023 </td><td data-title='Data' style=''> 19/08/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00020 </td><td data-title='Data' style=''> 15/06/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00019 </td><td data-title='Data' style=''> 30/05/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00016 </td><td data-title='Data' style=''> 18/05/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00015 </td><td data-title='Data' style=''> 15/05/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO, E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DE AULAS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00014 </td><td data-title='Data' style=''> 04/05/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁ- GIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ- RUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00012 </td><td data-title='Data' style=''> 17/04/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00010 </td><td data-title='Data' style=''> 05/04/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, ESTABELECENDO QUARENTENA, BARREIRA SANITÁRIA E TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.” </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 008 e 009 </td><td data-title='Data' style=''> 03/04/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0007 </td><td data-title='Data' style=''> 02/04/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE PESSOAS ENQUANTO DURAR A EXCEPCIONALIDADE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS VETOR DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0006 </td><td data-title='Data' style=''> 31/03/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (CO-VID-19), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0005 </td><td data-title='Data' style=''> 24/03/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PROIBE O CORTE DE ENERGIA E DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES NO ÂM-BITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0004 </td><td data-title='Data' style=''> 20/03/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0003 </td><td data-title='Data' style=''> 18/03/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> </tbody> <tr> <td colspan='5' >www.novaolinda.pb.gov.br</br>Emitido dia 24/09/2023 às 08:51:02</td> </tr></table> </div> </div>]]>
34 <![CDATA[<div class="container" style="width: 100%; "> <h2 style="text-transform:uppercase; text-align: center;"> Prefeitura Municipal de Nova Olinda </h2> <h3 style="text-transform:uppercase; text-align: center;">Olá bem-vindo ao nosso ambiente exportação de dados - Listagem de decretos </h3> <div class="row group-btn-export" style="margin-top: 15px; margin-bottom: 15px;"> <div class="col-md-12 group-btn-export-item" style="text-align: center;"> <p style="margin: 0px;">Opções para exportação</p> <span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='JSON' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'json',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-download'></i> JSON</a></span><span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='CSV' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'csv',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-download'></i> CSV</a></span><span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='TXT' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'txt',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-file-text-o'></i> TXT</a></span><span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='XLS' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'excel',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-file-excel-o'></i> XLS</a></span><a class='btn btn-primary' href='#' title='PDF' onclick="datatable('decretos', 'PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA','Listagem de decretos', [52,58,64]);"><i class='fa fa-file-pdf-o'></i> PDF</a> </div> </div> </div>]]>
36 <![CDATA[<h2 style="text-transform:uppercase; text-align: center;"> Prefeitura Municipal de Nova Olinda </h2>]]>
39 <![CDATA[<h3 style="text-transform:uppercase; text-align: center;">Olá bem-vindo ao nosso ambiente exportação de dados - Listagem de decretos </h3>]]>
44 <![CDATA[<div class="row group-btn-export" style="margin-top: 15px; margin-bottom: 15px;"> <div class="col-md-12 group-btn-export-item" style="text-align: center;"> <p style="margin: 0px;">Opções para exportação</p> <span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='JSON' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'json',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-download'></i> JSON</a></span><span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='CSV' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'csv',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-download'></i> CSV</a></span><span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='TXT' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'txt',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-file-text-o'></i> TXT</a></span><span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='XLS' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'excel',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-file-excel-o'></i> XLS</a></span><a class='btn btn-primary' href='#' title='PDF' onclick="datatable('decretos', 'PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA','Listagem de decretos', [52,58,64]);"><i class='fa fa-file-pdf-o'></i> PDF</a> </div> </div>]]>
46 <![CDATA[<div class="col-md-12 group-btn-export-item" style="text-align: center;"> <p style="margin: 0px;">Opções para exportação</p> <span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='JSON' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'json',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-download'></i> JSON</a></span><span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='CSV' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'csv',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-download'></i> CSV</a></span><span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='TXT' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'txt',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-file-text-o'></i> TXT</a></span><span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='XLS' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'excel',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-file-excel-o'></i> XLS</a></span><a class='btn btn-primary' href='#' title='PDF' onclick="datatable('decretos', 'PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA','Listagem de decretos', [52,58,64]);"><i class='fa fa-file-pdf-o'></i> PDF</a> </div>]]>
47 <![CDATA[<p style="margin: 0px;">Opções para exportação</p>]]>
48 <![CDATA[<span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='JSON' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'json',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-download'></i> JSON</a></span>]]>
48 <![CDATA[<span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='CSV' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'csv',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-download'></i> CSV</a></span>]]>
48 <![CDATA[<span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='TXT' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'txt',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-file-text-o'></i> TXT</a></span>]]>
48 <![CDATA[<span style='padding-right: 15px;'><a class='btn btn-primary' href='#' title='XLS' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'excel',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-file-excel-o'></i> XLS</a></span>]]>
56 <![CDATA[<div class="container" style="width: 100%; "> <table class='table table-responsive table-condensed table-bordered table-striped' id='decretos' title='decretos' style='width: 100%; font-size: 11px; padding: 2px;'> <thead> <tr><td style=''><strong>Número</strong></td><td style=''><strong>Data</strong></td><td style=''><strong>Descrição</strong></td><td style=''><strong>Exercício</strong></td><td style='style="text-align: center;"'><strong>Tipo</strong></td> </tr> </thead> <tbody> <tr><td data-title='Número' style=''> 023 </td><td data-title='Data' style=''> 02/02/2022 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO 051/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA VARIANTE ÔMICRON E ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). </td><td data-title='Exercício' style=''> 2022 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 129 </td><td data-title='Data' style=''> 29/07/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 129 DO DIA 29 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL N°033/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 124 </td><td data-title='Data' style=''> 22/07/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 124 DO DIA 22 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDI-DAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 110 </td><td data-title='Data' style=''> 02/07/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 110 DO DIA 02 DE JULHO DE 2021 - DECRETO 029/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 100 </td><td data-title='Data' style=''> 18/06/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 100 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 027/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E OFICIO CIRCULAR 004/2021. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 089 </td><td data-title='Data' style=''> 03/06/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 089 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO 025/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 080 </td><td data-title='Data' style=''> 21/05/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 080 DO DIA 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 024/2021 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ES-TADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 069 </td><td data-title='Data' style=''> 06/05/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 069 DO DIA 06 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 022/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 033 </td><td data-title='Data' style=''> 11/03/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA 033 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 023 </td><td data-title='Data' style=''> 25/02/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 012 </td><td data-title='Data' style=''> 10/02/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> DECRETO MUNICIPAL 007/2021 - "PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0001 e 0002 </td><td data-title='Data' style=''> 06/01/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS e NOMEAR – EQUIPE DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID 19 </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0001 </td><td data-title='Data' style=''> 06/01/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00032 </td><td data-title='Data' style=''> 03/11/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00029 </td><td data-title='Data' style=''> 05/10/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00025 </td><td data-title='Data' style=''> 20/09/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00023 </td><td data-title='Data' style=''> 19/08/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00020 </td><td data-title='Data' style=''> 15/06/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00019 </td><td data-title='Data' style=''> 30/05/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00016 </td><td data-title='Data' style=''> 18/05/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00015 </td><td data-title='Data' style=''> 15/05/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO, E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DE AULAS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00014 </td><td data-title='Data' style=''> 04/05/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁ- GIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ- RUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00012 </td><td data-title='Data' style=''> 17/04/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00010 </td><td data-title='Data' style=''> 05/04/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, ESTABELECENDO QUARENTENA, BARREIRA SANITÁRIA E TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.” </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 008 e 009 </td><td data-title='Data' style=''> 03/04/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0007 </td><td data-title='Data' style=''> 02/04/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE PESSOAS ENQUANTO DURAR A EXCEPCIONALIDADE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS VETOR DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0006 </td><td data-title='Data' style=''> 31/03/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (CO-VID-19), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0005 </td><td data-title='Data' style=''> 24/03/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PROIBE O CORTE DE ENERGIA E DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES NO ÂM-BITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0004 </td><td data-title='Data' style=''> 20/03/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0003 </td><td data-title='Data' style=''> 18/03/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> </tbody> <tr> <td colspan='5' >www.novaolinda.pb.gov.br</br>Emitido dia 24/09/2023 às 08:51:02</td> </tr></table> </div>]]>
57 <![CDATA[<table class='table table-responsive table-condensed table-bordered table-striped' id='decretos' title='decretos' style='width: 100%; font-size: 11px; padding: 2px;'> <thead> <tr><td style=''><strong>Número</strong></td><td style=''><strong>Data</strong></td><td style=''><strong>Descrição</strong></td><td style=''><strong>Exercício</strong></td><td style='style="text-align: center;"'><strong>Tipo</strong></td> </tr> </thead> <tbody> <tr><td data-title='Número' style=''> 023 </td><td data-title='Data' style=''> 02/02/2022 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO 051/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA VARIANTE ÔMICRON E ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). </td><td data-title='Exercício' style=''> 2022 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 129 </td><td data-title='Data' style=''> 29/07/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 129 DO DIA 29 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL N°033/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 124 </td><td data-title='Data' style=''> 22/07/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 124 DO DIA 22 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDI-DAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 110 </td><td data-title='Data' style=''> 02/07/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 110 DO DIA 02 DE JULHO DE 2021 - DECRETO 029/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 100 </td><td data-title='Data' style=''> 18/06/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 100 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 027/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E OFICIO CIRCULAR 004/2021. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 089 </td><td data-title='Data' style=''> 03/06/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 089 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO 025/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 080 </td><td data-title='Data' style=''> 21/05/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 080 DO DIA 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 024/2021 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ES-TADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 069 </td><td data-title='Data' style=''> 06/05/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 069 DO DIA 06 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 022/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 033 </td><td data-title='Data' style=''> 11/03/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA 033 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 023 </td><td data-title='Data' style=''> 25/02/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 012 </td><td data-title='Data' style=''> 10/02/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> DECRETO MUNICIPAL 007/2021 - "PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0001 e 0002 </td><td data-title='Data' style=''> 06/01/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS e NOMEAR – EQUIPE DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID 19 </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0001 </td><td data-title='Data' style=''> 06/01/2021 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00032 </td><td data-title='Data' style=''> 03/11/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00029 </td><td data-title='Data' style=''> 05/10/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00025 </td><td data-title='Data' style=''> 20/09/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00023 </td><td data-title='Data' style=''> 19/08/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00020 </td><td data-title='Data' style=''> 15/06/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00019 </td><td data-title='Data' style=''> 30/05/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00016 </td><td data-title='Data' style=''> 18/05/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00015 </td><td data-title='Data' style=''> 15/05/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO, E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DE AULAS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00014 </td><td data-title='Data' style=''> 04/05/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁ- GIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ- RUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00012 </td><td data-title='Data' style=''> 17/04/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 00010 </td><td data-title='Data' style=''> 05/04/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, ESTABELECENDO QUARENTENA, BARREIRA SANITÁRIA E TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.” </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 008 e 009 </td><td data-title='Data' style=''> 03/04/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0007 </td><td data-title='Data' style=''> 02/04/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE PESSOAS ENQUANTO DURAR A EXCEPCIONALIDADE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS VETOR DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0006 </td><td data-title='Data' style=''> 31/03/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (CO-VID-19), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0005 </td><td data-title='Data' style=''> 24/03/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> PROIBE O CORTE DE ENERGIA E DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES NO ÂM-BITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0004 </td><td data-title='Data' style=''> 20/03/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> <tr><td data-title='Número' style=''> 0003 </td><td data-title='Data' style=''> 18/03/2020 </td><td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td><td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td><td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td> </tr> </tbody> <tr> <td colspan='5' >www.novaolinda.pb.gov.br</br>Emitido dia 24/09/2023 às 08:51:02</td> </tr></table>]]>
57 <![CDATA[<td style=''><strong>Número</strong></td>]]>
57 <![CDATA[<td style=''><strong>Data</strong></td>]]>
57 <![CDATA[<td style=''><strong>Descrição</strong></td>]]>
57 <![CDATA[<td style=''><strong>Exercício</strong></td>]]>
57 <![CDATA[<td style='style="text-align: center;"'><strong>Tipo</strong></td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 023 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 02/02/2022 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 023/2022 DO DIA 02 DE FEVEREIRO DE 2022 - DECRETO 051/2022 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA VARIANTE ÔMICRON E ESTABELECE AS NORMAS APLICÁVEIS ÀS INSTITUIÇÕES E AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SITUADOS NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB, CONFORME AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E DE ENFRENTAMENTO À EPIDEMIA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2022 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 129 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 29/07/2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 129 DO DIA 29 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL N°033/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITI-VO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PAN-DEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 124 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 22/07/2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 124 DO DIA 22 DE JULHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 032/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDI-DAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA AMARELA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 110 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 02/07/2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 110 DO DIA 02 DE JULHO DE 2021 - DECRETO 029/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 100 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 18/06/2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 100 DO DIA 18 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 027/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E OFICIO CIRCULAR 004/2021. </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 089 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 03/06/2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 089 DO DIA 03 DE JUNHO DE 2021 - DECRETO 025/2021 - “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 080 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 21/05/2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA Nº 080 DO DIA 21 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 024/2021 “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ES-TADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 069 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 06/05/2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA N° 069 DO DIA 06 DE MAIO DE 2021 - DECRETO 022/2021 - DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS, COVID-19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 033 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 11/03/2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA 033 DO DIA 11 DE MARÇO DE 2021 - DECRETO MUNICIPAL 011/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 023 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 25/02/2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> EDIÇÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021 - DECRETO 010/2021 QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E ADEQUAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA BANDEIRA LARANJA DO GOVERNO DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 012 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 10/02/2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> DECRETO MUNICIPAL 007/2021 - "PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS" </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DIÁRIO OFICIAL </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 0001 e 0002 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 06/01/2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REGULAMENTA HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS e NOMEAR – EQUIPE DE COMBATE A DISSEMINAÇÃO DO COVID 19 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 0001 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 06/01/2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID 19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2021 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 00032 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 03/11/2020 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 00029 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 05/10/2020 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 00025 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 20/09/2020 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RESTRITIVO, VISANDO A CONTENÇÃO DO AVANÇO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS – COVID-19 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 00023 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 19/08/2020 </td>]]>
57 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 00020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 15/06/2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> PRORROGA MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO AO COVID 19, ESTABELECE REGRAS PARA REABERTURA PROGRESSIVA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 00019 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 30/05/2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 00016 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 18/05/2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 00015 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 15/05/2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL DE ENSINO, E PROCEDIMENTOS PARA A REALIZAÇÃO ATIVIDADES NÃO PRESENCIAIS, NO PERÍODO DE SUSPENSÃO EMERGENCIAL DE AULAS COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DO COVID-19. </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 00014 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 04/05/2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁ- GIO PELA COVID-19 (NOVO CORONAVÍ- RUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AOS MUNÍCIPES E AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 00012 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 17/04/2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 00010 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 05/04/2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS COVID-19, ESTABELECENDO QUARENTENA, BARREIRA SANITÁRIA E TOQUE DE RECOLHER NO ÂMBITO DA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL.” </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 008 e 009 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 03/04/2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E APLICAÇÃO DE NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS, BEM COMO RATIFICA MEDIDAS DISPOSTAS NA LEGISLAÇÃO FEDERAL E ESTADUAL E DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, PARA OS FINS DO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 101, DE 04 DE MAIO DE 2000, E DO ART. 24, IV, DA LEI 8.666/93, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DE PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), E SUAS REPERCUSSÕES NAS FINANÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 0007 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 02/04/2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> ADOTA MEDIDAS TEMPORÁRIAS NO TOCANTE À REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS E SEPULTAMENTOS DE PESSOAS ENQUANTO DURAR A EXCEPCIONALIDADE PARA ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS VETOR DA COVID-19, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 0006 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 31/03/2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DAS FESTIVIDADES JUNINAS EM TODA CIRCUNSCRIÇÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO, EM RAZÃO DA GRAVE CRISE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (CO-VID-19), E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 0005 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 24/03/2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> PROIBE O CORTE DE ENERGIA E DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES INADIMPLENTES NO ÂM-BITO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 0004 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 20/03/2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA, ESTABELECE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Número' style=''> 0003 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Data' style=''> 18/03/2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Descrição' style=''> DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS RESPONSÁVEL PELO SURTO DE 2020 E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Exercício' style=''> 2020 </td>]]>
58 <![CDATA[<td data-title='Tipo' style='style="text-align: center;"'> DECRETO </td>]]>
48 <![CDATA[<a class='btn btn-primary' href='#' title='JSON' onclick="$('#decretos').tableExport({type:'json',escape:'false',ignoreColumn:[6],tableName:'decretos',fileName: 'decretos',displayTableName: true});"><i class='fa fa-download'></i> JSON</a>]]>
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