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| <![CDATA[<a class="submenu_title" href="/Publicacoes/Paginas/Manuais-e-Guias.aspx" style="height: 15px;">Manuais e Guias
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| <![CDATA[<div id="ctl00_PlaceHolderMain_ctl01_label" style='display:none'>Conteúdo da Página</div>]]>
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3043
| <![CDATA[<div id="ctl00_PlaceHolderMain_ctl01__ControlWrapper_RichHtmlField" class="ms-rtestate-field" style="display:inline" aria-labelledby="ctl00_PlaceHolderMain_ctl01_label"><p></p><div>Nesta quinta-feira (12), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) para dialogar sobre temas de interesses federativos como o PDL 333/2020 que susta a portaria da STN e inclui os gastos de OSs no cômputo de gastos do pessoal e a regulamentação da Lei Complementar nº 192/2022, que disciplina o ICMS sobre combustível.</div><div><br></div><div>O Comitê esteve representado pelo presidente, Décio Padilha (Sefaz-PE) e secretários de Fazenda de 11 Estados: José Amarísio Freitas de Souza (Sefaz-AC), Eduardo Corrêa Tavares (Sefaz-AP), Fernanda Pacobahyba (Sefaz-CE), Marcelo Altoé (Sefaz-ES), Magno Vasconcellos Pereira (Sefaz-MA), Ricardo Neves (Sefaz-RS), Luís Fernando Pereira da Silva (Sefaz-RO), Felipe Salto (Sefaz-SP), Tomás Bruginski de Paula (Sefaz-SP), Marco Antônio Queiroz (Sefaz-SE) e Julio Edstron Secundino Santos (Sefaz-TO). Também estiveram na reunião o diretor institucional do Comsefaz, André Horta e equipe.</div><div>No encontro, os Estados destacaram a importância do presidente Rodrigo Pacheco na construção de soluções para a crise dos combustíveis. Foi após reunião entre o presidente do Senado Federal e os Governadores, em outubro de 2021, que passou a ser suspensa a atualização da base de cálculo do ICMS sobre combustíveis.</div><div><br></div><div>Com a medida, na prática, ocorre uma redução progressiva desse ICMS. A cada elevação de preço, o valor arrecadado de ICMS pelos Estados passa a representar uma proporção cada vez menor do total das operações. Até o momento, os Estados já renunciaram R$ 15,9 bilhões com o congelamento do PMPF entre novembro/2021 a abril/2022 e, caso a medida se estenda até dezembro deste ano, a redução dos orçamentos estaduais será de R$ 37, 1 bilhões. O que significa que, para o período, os entes federativos estão abrindo mão de cerca três meses e meio de toda arrecadação dos combustíveis. Essas perdas são partilhadas com os Municípios, que deixam igualmente de receber 25% do ICMS.</div><div><br></div><div>Os secretários esclareceram o caminho técnico seguido na regulamentação da LC 192/2022 para garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela normativa. Lembraram que mesmo com a contribuição dos Estados, os preços dos combustíveis continuam subindo, sendo o último aumento neste mês (09/05), quando, também, a Petrobras apresentou o lucro de R$ 44,5 bilhões para o primeiro trimestre deste ano, a maior benesse já registrada por uma empresa de capital aberto para o período. O Governo federal, como o maior acionista da estatal receberá aproximadamente R$ 17,1 bilhões desse total.</div><div><br></div><div>“(…) todos esses aumentos não estão sendo absorvidos pelos Estados em aumento de arrecadação (…) a partir do que os Estados previram em novembro de 2021, que é o congelamento, disse Pacheco”</div><div><br></div><div>Para os Estados, o projeto de lei 1472/2021, aprovado em março de 2022 no Senado, tem real eficácia para conter os aumentos da gasolina, pois estabelece a necessidade de os preços internos guardarem referência ao custo de produção e cria a conta de estabilização dos preços dos combustíveis, evitando que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam totalmente repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido. O texto oferece algumas opções para possíveis fontes de recursos (funding), como dividendos da Petrobras recebidos pela União.</div><div><br></div><div>“Outro ponto defendido pelos secretários é a defesa daquilo que nós já aprovamos no Senado, que é o projeto de Lei 1472/2022, que praticamente é a conta de estabilização que se utiliza de diversas receitas, mas sobretudo dos dividendos da Petrobras para a União, para que esses dividendos que hoje são estratosféricos, muito além de a média mundial para uma empresa desse segmento, que isso possa ser convertido para a sociedade”, Rodrigo Pacheco.</div><div><br></div><div>Para o senador Rodrigo Pacheco, o diálogo é o caminho para a solução e os Estados sempre estiveram abertos a achar alternativas. Pacheco ainda falou sobre as frustrações que os entes federativos estão sofrendo em seus orçamentos em contrapartida ao aumento das despesas, gerando maiores gastos e refletindo na prestação de serviços a sociedade. Rodrigo Pacheco afirmou que fará um encontro com os Governadores e com a Petrobras e pedirá que os Estados permaneçam com o congelamento como contribuição da contenção dos preços dos combustíveis.</div><div><br></div><div>“São iniciativas que nós vamos insistir, o PL 1472 já aprovado no Senado e pendente na Câmara dos Deputados, a PEC 110/2019 e a reunião com os Governadores”, afirmou o senador.</div><div><br></div><div>O presidente do Comsefaz explicou que apesar da contribuição dos Estados com cinco meses de congelamento do PMPF-ICMS, o diesel já aumentou 47%, e que enquanto a causa real da elevação constante dos preços dos combustíveis não for atacada, não haverá soluções. Décio Padilha ressaltou a importância da reunião com Governadores e Petrobras como sugerido pelo senador Rodrigo Pacheco.</div><div><br></div><div>“As soluções serão debatidas com os 27 secretários de Fazenda, senador Rodrigo Pacheco e Governadores. O ICMS sobre combustíveis representa 20% de toda arrecadação de um estado e, desde o ano passado, temos feito esse sacrifício enorme de segurar o ICMS. Precisamos de um debate técnico que explique à sociedade que os estados estão abrindo mão de uma grande receita e não têm responsabilidade sobre os aumentos” falou o presidente do Comsefaz.</div><div><br></div><div>Sobre o PDL 333/2020, visando garantir o equilíbrio das contas dos Estados e a não inclusão repentina dos gastos das OSs nas despesas dos entes federativos, o colegiado do Comsefaz pediu celeridade ao projeto. O presidente do Senado verá a viabilidade de levar à matéria logo ao Plenário.<br></div><p></p></div>]]>
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//imprimir
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//aumentar e diminuir fonte
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235
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var MSOWebPartPageFormName = 'aspnetForm';
var g_presenceEnabled = true;
var g_wsaEnabled = false;
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var g_wsaQoSEnabled = false;
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var g_wsaRUMEnabled = false;
var g_wsaLCID = 1046;
var g_wsaListTemplateId = 850;
var g_wsaSiteTemplateId = 'CMSPUBLISHING#0';
var _fV4UI=true;var _spPageContextInfo = {webServerRelativeUrl: "\u002fNoticias", webAbsoluteUrl: "https:\u002f\u002fwww.sefaz.pe.gov.br\u002fNoticias", siteAbsoluteUrl: "https:\u002f\u002fwww.sefaz.pe.gov.br", serverRequestPath: "\u002fNoticias\u002fPaginas\u002fSecret\u00E1rio-da-Fazenda-e-presidente-do-Comsefaz,-D\u00E9cio-Padilha-participou-de-reuni\u00E3o--com-Rodrigo-Pacheco-e-secret\u00E1rios-da-F.aspx", layoutsUrl: "_layouts\u002f15", webTitle: "Not\u00EDcias", webTemplate: "39", tenantAppVersion: "0", isAppWeb: false, Has2019Era: true, webLogoUrl: "\u002fSiteAssets\u002flogomarca.png", webLanguage: 1046, currentLanguage: 1046, currentUICultureName: "pt-BR", currentCultureName: "pt-BR", clientServerTimeDelta: new Date("2023-09-19T07:55:08.0058125Z") - new Date(), updateFormDigestPageLoaded: new Date("2023-09-19T07:55:08.0058125Z"), siteClientTag: "1840$$16.0.5378.1000", crossDomainPhotosEnabled:false, webUIVersion:15, webPermMasks:{High:16,Low:200801},pageListId:"{2aa68069-57f6-4e13-b102-0d77e6a4622e}",pageItemId:726, pagePersonalizationScope:1, alertsEnabled:true, customMarkupInCalculatedFieldDisabled: true, siteServerRelativeUrl: "\u002f", allowSilverlightPrompt:'True', isSiteAdmin: false};document.onreadystatechange=fnRemoveAllStatus; function fnRemoveAllStatus(){removeAllStatus(true)};Flighting.ExpFeatures = [480215056,1880287568,1561350208,302071836,3212816,69472768,4194310,-2113396707,268502022,-872284160,1049232,-2147421952,65536,65536,2097472,917504,-2147474174,1372324107,67108882,0,0,-2147483648,2097152,0,0,32768,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,0,32768]; (function()
{
if(typeof(window.SP) == "undefined") window.SP = {};
if(typeof(window.SP.YammerSwitch) == "undefined") window.SP.YammerSwitch = {};
var ysObj = window.SP.YammerSwitch;
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|
260
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(function(){
if (typeof(_spBodyOnLoadFunctions) === 'undefined' || _spBodyOnLoadFunctions === null) {
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}
_spBodyOnLoadFunctions.push(function() {
SP.SOD.executeFunc('core.js', 'FollowingDocument', function() { FollowingDocument(); });
});
})();(function(){
if (typeof(_spBodyOnLoadFunctions) === 'undefined' || _spBodyOnLoadFunctions === null) {
return;
}
_spBodyOnLoadFunctions.push(function() {
SP.SOD.executeFunc('core.js', 'FollowingCallout', function() { FollowingCallout(); });
});
})();if (typeof(DeferWebFormInitCallback) == 'function') DeferWebFormInitCallback();//]]>
</script>]]>
|
5257
| <![CDATA[<script type="text/javascript">// <![CDATA[
var g_Workspace = "s4-workspace";
// ]]>
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|
5279
| <![CDATA[<script type="text/javascript" src="/_catalogs/masterpage/master2013/js/jquery.nivo.slider.js">//<![CDATA[
//]]></script>]]>
|
5302
| <![CDATA[<script type="text/javascript">//<![CDATA[
//slider
$(window).load(function() {
$('#slider').nivoSlider();
//OPEN OFFICE DOCUMENTS FIX - SHAREPOINT 2013
var a = document.getElementsByTagName('a');
for(var i=0;i < a.length; i++)
{
if((a[i].href.indexOf(".xls") > -1) || (a[i].href.indexOf(".xlt") > -1) || (a[i].href.indexOf(".csv") > -1) || (a[i].href.indexOf(".doc") > -1) || (a[i].href.indexOf(".dot") > -1) || (a[i].href.indexOf(".ppt") > -1) || (a[i].href.indexOf(".pps") > -1) || (a[i].href.indexOf(".sld") > -1))
{
var newHref = a[i].href;
a[i].onclick = "";
a[i].href = "javascript:STSNavigate('https://www.sefaz.pe.gov.br/_layouts/15/download.aspx?SourceUrl="+newHref+"');";
a[i].target = "_self";
a[i].onmousedown = "";
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}
});
//]]></script>]]>
|
5345
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var formDigestElement = document.getElementsByName('__REQUESTDIGEST')[0];
if (!((formDigestElement == null) || (formDigestElement.tagName.toLowerCase() != 'input') || (formDigestElement.type.toLowerCase() != 'hidden') ||
(formDigestElement.value == null) || (formDigestElement.value.length <= 0)))
{
formDigestElement.value = '0x50DCB366AC909DB7A5D512B2D1028F612F8584E33074F8669FBD5AEDCF656B2D8168C4D9E38DADD2EE00795C3A81DD24D0CDF3F31E13E9FD356B343C52EBDB9B,19 Sep 2023 07:55:08 -0000';_spPageContextInfo.updateFormDigestPageLoaded = new Date();
}
//]]>
</script>]]>
|
5356
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//<![CDATA[
var _spFormDigestRefreshInterval = 1440000; IsSPSocialSwitchEnabled = function() { return true; };var _fV4UI = true;
function _RegisterWebPartPageCUI()
{
var initInfo = {editable: false,isEditMode: false,allowWebPartAdder: false,listId: "{2aa68069-57f6-4e13-b102-0d77e6a4622e}",itemId: 726,recycleBinEnabled: true,enableMinorVersioning: true,enableModeration: false,forceCheckout: true,rootFolderUrl: "\u002fNoticias\u002fPaginas",itemPermissions:{High:16,Low:200801}};
SP.Ribbon.WebPartComponent.registerWithPageManager(initInfo);
var wpcomp = SP.Ribbon.WebPartComponent.get_instance();
var hid;
hid = document.getElementById("_wpSelected");
if (hid != null)
{
var wpid = hid.value;
if (wpid.length > 0)
{
var zc = document.getElementById(wpid);
if (zc != null)
wpcomp.selectWebPart(zc, false);
}
}
hid = document.getElementById("_wzSelected");
if (hid != null)
{
var wzid = hid.value;
if (wzid.length > 0)
{
wpcomp.selectWebPartZone(null, wzid);
}
}
};
function __RegisterWebPartPageCUI() {
ExecuteOrDelayUntilScriptLoaded(_RegisterWebPartPageCUI, "sp.ribbon.js");}
_spBodyOnLoadFunctionNames.push("__RegisterWebPartPageCUI");var __wpmExportWarning='This Web Part Page has been personalized. As a result, one or more Web Part properties may contain confidential information. Make sure the properties contain information that is safe for others to read. After exporting this Web Part, view properties in the Web Part description file (.WebPart) by using a text editor such as Microsoft Notepad.';var __wpmCloseProviderWarning='You are about to close this Web Part. It is currently providing data to other Web Parts, and these connections will be deleted if this Web Part is closed. To close this Web Part, click OK. To keep this Web Part, click Cancel.';var __wpmDeleteWarning='You are about to permanently delete this Web Part. Are you sure you want to do this? To delete this Web Part, click OK. To keep this Web Part, click Cancel.';g_spPreFetchKeys.push('sp.core.js');
ExecuteOrDelayUntilScriptLoaded(
function()
{
Srch.ScriptApplicationManager.get_current().states = {"webUILanguageName":"pt-BR","webDefaultLanguageName":"pt-BR","contextUrl":"https://www.sefaz.pe.gov.br/Noticias","contextTitle":"Notícias","supportedLanguages":[{"id":1025,"label":"Árabe"},{"id":1093,"label":"Bengali"},{"id":1026,"label":"Búlgaro"},{"id":1027,"label":"Catalão"},{"id":2052,"label":"Chinês (Simplificado)"},{"id":1028,"label":"Chinês (Tradicional)"},{"id":1050,"label":"Croata"},{"id":1029,"label":"Tcheco"},{"id":1030,"label":"Dinamarquês"},{"id":1043,"label":"Holandês"},{"id":1033,"label":"Inglês"},{"id":1035,"label":"Finlandês"},{"id":1036,"label":"Francês"},{"id":1031,"label":"Alemão"},{"id":1032,"label":"Grego"},{"id":1095,"label":"Guzerate"},{"id":1037,"label":"Hebraico"},{"id":1081,"label":"Hindi"},{"id":1038,"label":"Húngaro"},{"id":1039,"label":"Islandês"},{"id":1057,"label":"Indonésio"},{"id":1040,"label":"Italiano"},{"id":1041,"label":"Japonês"},{"id":1099,"label":"Kannada"},{"id":1042,"label":"Coreano"},{"id":1062,"label":"Letão"},{"id":1063,"label":"Lituano"},{"id":1086,"label":"Malaio"},{"id":1100,"label":"Malaiala"},{"id":1102,"label":"Marata"},{"id":1044,"label":"Norueguês"},{"id":1045,"label":"Polonês"},{"id":1046,"label":"Português (Brasil)"},{"id":2070,"label":"Português (Portugal)"},{"id":1094,"label":"Punjabi"},{"id":1048,"label":"Romeno"},{"id":1049,"label":"Russo"},{"id":3098,"label":"Sérvio (cirílico)"},{"id":2074,"label":"Sérvio (latino)"},{"id":1051,"label":"Eslovaco"},{"id":1060,"label":"Esloveno"},{"id":3082,"label":"Espanhol (Espanha)"},{"id":2058,"label":"Espanhol (México)"},{"id":1053,"label":"Sueco"},{"id":1097,"label":"Tâmil"},{"id":1098,"label":"Télugo"},{"id":1054,"label":"Tailandês"},{"id":1055,"label":"Turco"},{"id":1058,"label":"Ucraniano"},{"id":1056,"label":"Urdu"},{"id":1066,"label":"Vietnamita"}],"navigationNodes":[{"id":0,"name":"neste Site","url":"/SearchCenter/Paginas/results.aspx?u=https://www.sefaz.pe.gov.br/Noticias","promptString":"Pesquisar neste Site"},{"id":1,"name":"Tudo","url":"/SearchCenter/Paginas/results.aspx","promptString":"Pesquisar Tudo"}],"webUILanguageDirectory":"pt-BR","showAdminDetails":false,"defaultPagesListName":"Paginas","isSPFSKU":false,"defaultQueryProperties":{"culture":1046,"uiLanguage":1046,"summaryLength":180,"desiredSnippetLength":90,"enableStemming":true,"enablePhonetic":false,"enableNicknames":false,"trimDuplicates":true,"bypassResultTypes":false,"enableInterleaving":true,"enableQueryRules":true,"processBestBets":true,"enableOrderingHitHighlightedProperty":false,"hitHighlightedMultivaluePropertyLimit":-1,"processPersonalFavorites":true}};
Srch.U.trace(null, 'SerializeToClient', 'ScriptApplicationManager state initialized.');
}, 'Search.ClientControls.js');var g_clientIdDeltaPlaceHolderMain = "DeltaPlaceHolderMain";
var g_clientIdDeltaPlaceHolderUtilityContent = "DeltaPlaceHolderUtilityContent";
ExecuteOrDelayUntilScriptLoaded(
function()
{
if ($isNull($find('ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr')))
{
var sb = $create(Srch.SearchBox, {"delayLoadTemplateScripts":true,"initialPrompt":"Pesquisar neste Site","messages":[],"navigationNodes":[{"id":0,"name":"neste Site","url":"/SearchCenter/Paginas/results.aspx?u=https://www.sefaz.pe.gov.br/Noticias","promptString":"Pesquisar neste Site"},{"id":1,"name":"Tudo","url":"/SearchCenter/Paginas/results.aspx","promptString":"Pesquisar Tudo"}],"queryGroupNames":["MasterPage"],"renderTemplateId":"~sitecollection/_catalogs/masterpage/Display Templates/Search/Control_SearchBox_Compact.js","resultsPageAddress":"/SearchCenter/Paginas/results.aspx?u=https://www.sefaz.pe.gov.br/Noticias","serverInitialRender":true,"showDataErrors":true,"showNavigation":true,"states":{},"tryInplaceQuery":false}, null, null, $get("ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr"));
sb.activate('Pesquisar neste Site', 'ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_sbox', 'ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_sboxdiv', 'ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_NavButton', 'ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_AutoCompList', 'ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_NavDropdownList', 'ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_SearchLink', 'ms-srch-sbprogress', 'ms-srch-sb-prompt ms-helperText');
}
}, 'Search.ClientControls.js');//]]>
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