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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 17 207 289 298 345 1582 1710 1803 1854 1975 2270 2434 2645 2789 3043 3043 3047 3048
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 2 345 345
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 41 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 60 80 93 106 119 132 145 159 235 260 5257 5279 5302 5345 5356
207 <![CDATA[<div id="imgPrefetch" style="display:none"> <img src="/_catalogs/masterpage/master2013/images/favicon.ico?rev=40" /> <img src="/_layouts/15/images/spcommon.png?rev=40" /> </div>]]>
289 <![CDATA[<div id="s4-ribbonrow" style="visibility:hidden;display:none"></div>]]>
298 <![CDATA[<a id="ctl00_ctl55_ExplicitLogin" class="ms-signInLink" href="https://www.sefaz.pe.gov.br/Noticias/_layouts/15/Authenticate.aspx?Source=%2FNoticias%2FPaginas%2FSecret%C3%A1rio%2Dda%2DFazenda%2De%2Dpresidente%2Ddo%2DComsefaz%2C%2DD%C3%A9cio%2DPadilha%2Dparticipou%2Dde%2Dreuni%C3%A3o%2D%2Dcom%2DRodrigo%2DPacheco%2De%2Dsecret%C3%A1rios%2Dda%2DF%2Easpx" style="display:inline-block;">Logon</a>]]>
345 <![CDATA[<div WebPartID="00000000-0000-0000-0000-000000000000" HasPers="true" id="WebPartWPQ1" width="100%" class="ms-WPBody " OnlyForMePart="true" allowDelete="false" style="" ><div componentid="ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr" id="ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr"><div id="SearchBox" name="Control"><div class="ms-srch-sb ms-srch-sb-border" id="ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_sboxdiv"><input type="text" value="Pesquisar neste Site" maxlength="2048" accessKey="S" title="Pesquisar neste Site" id="ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_sbox" autocomplete="off" autocorrect="off" onkeypress="EnsureScriptFunc('Search.ClientControls.js', 'Srch.U', function() {if (Srch.U.isEnterKey(String.fromCharCode(event.keyCode))) {$find('ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr').search($get('ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_sbox').value);return Srch.U.cancelEvent(event);}})" onkeydown="EnsureScriptFunc('Search.ClientControls.js', 'Srch.U', function() {var ctl = $find('ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr');ctl.activateDefaultQuerySuggestionBehavior();})" onfocus="EnsureScriptFunc('Search.ClientControls.js', 'Srch.U', function() {var ctl = $find('ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr');ctl.hidePrompt();ctl.setBorder(true);})" onblur="EnsureScriptFunc('Search.ClientControls.js', 'Srch.U', function() {var ctl = $find('ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr'); if (ctl){ ctl.showPrompt(); ctl.setBorder(false);}})" class="ms-textSmall ms-srch-sb-prompt ms-helperText"/><a title="Navegação" id="ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_NavButton" onclick="EnsureScriptFunc('Search.ClientControls.js', 'Srch.U', function() {$find('ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr').activateDefaultNavigationBehavior();return Srch.U.cancelEvent(event);})" href="javascript: {}" class="ms-srch-sb-navLink" ><img src="/_layouts/15/images/searchresultui.png?rev=40" class="ms-srch-sb-navImg" id="navImg" alt="Navegação" /></a><a title="Pesquisar" role="button" class="ms-srch-sb-searchLink" id="ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_SearchLink" onclick="EnsureScriptFunc('Search.ClientControls.js', 'Srch.U', function() {$find('ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr').search($get('ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_sbox').value);})" href="javascript: {}" ><img src="/_layouts/15/images/searchresultui.png?rev=40" class="ms-srch-sb-searchImg" id="searchImg" alt="Pesquisar" /></a><div class="ms-qSuggest-container ms-shadow" id="AutoCompContainer"><div id="ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_AutoCompList"></div></div><div class="ms-qSuggest-container ms-shadow" id="NavDropdownListContainer"><div id="ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_csr_NavDropdownList"></div></div></div></div></div><noscript><div id="ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1_noscript">Parece que seu navegador não possui JavaScript habilitado. Ative o JavaScript e tente novamente.</div></noscript><div id="ctl00_PlaceHolderSearchArea_SmallSearchInputBox1"> </div><div class="ms-clear"></div></div>]]>
1582 <![CDATA[<a class="submenu_title" href="/Publicacoes/Paginas/Manuais-e-Guias.aspx" style="height: 15px;">Manuais e Guias </a>]]>
1710 <![CDATA[<a href="/Legislacao/Tributaria" class="submenu_title" style="height: 15px;">Tributária </a>]]>
1803 <![CDATA[<a href="/Legislacao/Financeira" class="submenu_title" style="height: 15px;">Financeira </a>]]>
1854 <![CDATA[<a href="/Servicos/TATE" class="submenu_title" style="height: 15px;">TATE </a>]]>
1975 <![CDATA[<a href="/Transparencia/Financas" class="submenu_title" style="height: 15px;">Finanças </a>]]>
2270 <![CDATA[<a href="/Transparencia/Financas" class="submenu_title" style="height: 15px;">LAI </a>]]>
2434 <![CDATA[<a href="/Institucional/Secretaria" class="submenu_title" style="height: 15px;">A Secretaria </a>]]>
2645 <![CDATA[<a href="/Institucional/Gestao-de-Pessoas" class="submenu_title" style="height: 15px;">Gestão de Pessoas </a>]]>
2789 <![CDATA[<a href="/Institucional/Programas" class="submenu_title" style="height: 15px;">Programas </a>]]>
3043 <![CDATA[<div id="ctl00_PlaceHolderMain_ctl01_label" style='display:none'>Conteúdo da Página</div>]]>
3043 <![CDATA[<div id="ctl00_PlaceHolderMain_ctl01__ControlWrapper_RichHtmlField" class="ms-rtestate-field" style="display:inline" aria-labelledby="ctl00_PlaceHolderMain_ctl01_label"><p></p><div>Nesta quinta-feira (12), o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), recebeu o colegiado do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) para dialogar sobre temas de interesses federativos como o PDL 333/2020 que susta a portaria da STN e inclui os gastos de OSs no cômputo de gastos do pessoal e a regulamentação da Lei Complementar nº 192/2022, que disciplina o ICMS sobre combustível.</div><div><br></div><div>O Comitê esteve representado pelo presidente, Décio Padilha (Sefaz-PE) e secretários de Fazenda de 11 Estados&#58; José Amarísio Freitas de Souza (Sefaz-AC), Eduardo Corrêa Tavares (Sefaz-AP), Fernanda Pacobahyba (Sefaz-CE), Marcelo Altoé (Sefaz-ES), Magno Vasconcellos Pereira (Sefaz-MA), Ricardo Neves (Sefaz-RS), Luís Fernando Pereira da Silva (Sefaz-RO), Felipe Salto (Sefaz-SP), Tomás Bruginski de Paula (Sefaz-SP), Marco Antônio Queiroz (Sefaz-SE) e Julio Edstron Secundino Santos (Sefaz-TO). Também estiveram na reunião o diretor institucional do Comsefaz, André Horta e equipe.</div><div>No encontro, os Estados destacaram a importância do presidente Rodrigo Pacheco na construção de soluções para a crise dos combustíveis. Foi após reunião entre o presidente do Senado Federal e os Governadores, em outubro de 2021, que passou a ser suspensa a atualização da base de cálculo do ICMS sobre combustíveis.</div><div><br></div><div>Com a medida, na prática, ocorre uma redução progressiva desse ICMS. A cada elevação de preço, o valor arrecadado de ICMS pelos Estados passa a representar uma proporção cada vez menor do total das operações. Até o momento, os Estados já renunciaram R$ 15,9 bilhões com o congelamento do PMPF entre novembro/2021 a abril/2022 e, caso a medida se estenda até dezembro deste ano, a redução dos orçamentos estaduais será de R$ 37, 1 bilhões. O que significa que, para o período, os entes federativos estão abrindo mão de cerca três meses e meio de toda arrecadação dos combustíveis. Essas perdas são partilhadas com os Municípios, que deixam igualmente de receber 25% do ICMS.</div><div><br></div><div>Os secretários esclareceram o caminho técnico seguido na regulamentação da LC 192/2022 para garantir o cumprimento das diretrizes estabelecidas pela normativa. Lembraram que mesmo com a contribuição dos Estados, os preços dos combustíveis continuam subindo, sendo o último aumento neste mês (09/05), quando, também, a Petrobras apresentou o lucro de R$ 44,5 bilhões para o primeiro trimestre deste ano, a maior benesse já registrada por uma empresa de capital aberto para o período. O Governo federal, como o maior acionista da estatal receberá aproximadamente R$ 17,1 bilhões desse total.</div><div><br></div><div>“(…) todos esses aumentos não estão sendo absorvidos pelos Estados em aumento de arrecadação (…) a partir do que os Estados previram em novembro de 2021, que é o congelamento, disse Pacheco”</div><div><br></div><div>Para os Estados, o projeto de lei 1472/2021, aprovado em março de 2022 no Senado, tem real eficácia para conter os aumentos da gasolina, pois estabelece a necessidade de os preços internos guardarem referência ao custo de produção e cria a conta de estabilização dos preços dos combustíveis, evitando que os reajustes do barril de petróleo no mercado internacional sejam totalmente repassados para o preço final dos combustíveis, como tem ocorrido. O texto oferece algumas opções para possíveis fontes de recursos (funding), como dividendos da Petrobras recebidos pela União.</div><div><br></div><div>“Outro ponto defendido pelos secretários é a defesa daquilo que nós já aprovamos no Senado, que é o projeto de Lei 1472/2022, que praticamente é a conta de estabilização que se utiliza de diversas receitas, mas sobretudo dos dividendos da Petrobras para a União, para que esses dividendos que hoje são estratosféricos, muito além de a média mundial para uma empresa desse segmento, que isso possa ser convertido para a sociedade”, Rodrigo Pacheco.</div><div><br></div><div>Para o senador Rodrigo Pacheco, o diálogo é o caminho para a solução e os Estados sempre estiveram abertos a achar alternativas. Pacheco ainda falou sobre as frustrações que os entes federativos estão sofrendo em seus orçamentos em contrapartida ao aumento das despesas, gerando maiores gastos e refletindo na prestação de serviços a sociedade. Rodrigo Pacheco afirmou que fará um encontro com os Governadores e com a Petrobras e pedirá que os Estados permaneçam com o congelamento como contribuição da contenção dos preços dos combustíveis.</div><div><br></div><div>“São iniciativas que nós vamos insistir, o PL 1472 já aprovado no Senado e pendente na Câmara dos Deputados, a PEC 110/2019 e a reunião com os Governadores”, afirmou o senador.</div><div><br></div><div>O presidente do Comsefaz explicou que apesar da contribuição dos Estados com cinco meses de congelamento do PMPF-ICMS, o diesel já aumentou 47%, e que enquanto a causa real da elevação constante dos preços dos combustíveis não for atacada, não haverá soluções. Décio Padilha ressaltou a importância da reunião com Governadores e Petrobras como sugerido pelo senador Rodrigo Pacheco.</div><div><br></div><div>“As soluções serão debatidas com os 27 secretários de Fazenda, senador Rodrigo Pacheco e Governadores. O ICMS sobre combustíveis representa 20% de toda arrecadação de um estado e, desde o ano passado, temos feito esse sacrifício enorme de segurar o ICMS. Precisamos de um debate técnico que explique à sociedade que os estados estão abrindo mão de uma grande receita e não têm responsabilidade sobre os aumentos” falou o presidente do Comsefaz.</div><div><br></div><div>Sobre o PDL 333/2020, visando garantir o equilíbrio das contas dos Estados e a não inclusão repentina dos gastos das OSs nas despesas dos entes federativos, o colegiado do Comsefaz pediu celeridade ao projeto. O presidente do Senado verá a viabilidade de levar à matéria logo ao Plenário.​<br></div><p>​</p></div>]]>
3047 <![CDATA[<div style='display:none' id='hidZone'><menu class="ms-hide"> <ie:menuitem id="MSOMenu_Help" iconsrc="/_layouts/15/images/HelpIcon.gif" onmenuclick="MSOWebPartPage_SetNewWindowLocation(MenuWebPart.getAttribute(&#39;helpLink&#39;), MenuWebPart.getAttribute(&#39;helpMode&#39;))" text="Ajuda" type="option" style="display:none"> </ie:menuitem> </menu></div>]]>
3048 <![CDATA[<ie:menuitem id="MSOMenu_Help" iconsrc="/_layouts/15/images/HelpIcon.gif" onmenuclick="MSOWebPartPage_SetNewWindowLocation(MenuWebPart.getAttribute(&#39;helpLink&#39;), MenuWebPart.getAttribute(&#39;helpMode&#39;))" text="Ajuda" type="option" style="display:none"> </ie:menuitem>]]>
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