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| <![CDATA[<img src="/images/transparencia-e-prestacao-de-contas3.jpeg" style="width:100px;vertical-align:bottom;">]]>
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| 168
| <![CDATA[<h3 id="licenca" style="margin-left: 20px;">
</h3>]]>
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| <![CDATA[<h3 id="licenca" style="margin-left: 20px; text-align: justify;"> Licença e Prorrogação</h3>]]>
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| 171
| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
O Biólogo que TEMPORARIAMENTE não estiver exercendo atividades profissionais por qualquer motivo, inclusive mudança ao exterior, poderá requerer licença do seu registro, ficando isento do pagamento das anuidades e demais obrigações, no período em que perdurar a licença.
</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
A licença é concedida por 1 (um) ano e prorrogável por igual período, ficando o profissional impedido de exercer qualquer atividade na área das Ciências Biológicas.
</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
<strong>O Biólogo ficará desobrigado de efetuar o pagamento das anuidades e demais obrigações junto ao CRBio-01, somente após a homologação da licença pelo Plenário do Conselho.</strong>
</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
Ao término da licença, o registro do Biólogo retorna automaticamente à condição de ativo, implicando todas as obrigações previstas na legislação, inclusive cobrança de anuidades e voto.
</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
Caso haja necessidade de prorrogação da licença, o pedido deverá ser protocolado em até 15 (quinze) dias antes do vencimento da mesma, para evitar incorrer na ativação automática do registro. Observar que o período da licença concedida é contado a partir da data de protocolo do pedido original.
</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify; line-height: 25px; margin-left: 20px;">
Se a previsão da licença for por período indeterminado é mais seguro solicitar o cancelamento de registro por encerramento das atividades. Em momento futuro, caso deseje retornar à atividade profissional, o Biólogo deverá solicitar a reativação do registro.
</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="margin-left: 20px;">
<strong>Procedimentos para solicitar a Licença:</strong>
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| 195
| <![CDATA[<p style="margin-left: 20px;">
<strong><br>
</strong>
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| <![CDATA[<span style="background-color: yellow;">02/03/2023</span>]]>
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