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Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
3.11.2 Presença de parágrafos justificados 4 178 179 180 182
178 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify">O Sistema Estadual de Cultura da Bahia &eacute; o conjunto articulado e integrado de normas, institui&ccedil;&otilde;es, mecanismos e instrumentos de planejamento, fomento, financiamento, informa&ccedil;&atilde;o, forma&ccedil;&atilde;o, participa&ccedil;&atilde;o e controle social, que tem como finalidade a garantia da gest&atilde;o democr&aacute;tica e permanente da Pol&iacute;tica Estadual de Cultura, de acordo com a Lei Org&acirc;nica da Cultura. O Sistema Estadual de Cultura &eacute; composto por organismos de gest&atilde;o cultural, mecanismos de gest&atilde;o cultural e inst&acirc;ncias de consulta, participa&ccedil;&atilde;o e controle social. S&atilde;o eles:<o:p></o:p></p>]]>
179 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><strong>Organismos de gest&atilde;o cultural:</strong> o Conselho Estadual de Cultura, a Secretaria de Cultura, seus &oacute;rg&atilde;os e entidades, os sistemas setoriais de cultura do Estado, os sistemas municipais de cultura ou &oacute;rg&atilde;os municipais de cultura, as institui&ccedil;&otilde;es de coopera&ccedil;&atilde;o intermunicipal e as institui&ccedil;&otilde;es de coopera&ccedil;&atilde;o insterestadual, nacional e internacional.<o:p></o:p></p>]]>
180 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><strong>Mecanismos de gest&atilde;o cultural:</strong> Plano Estadual de Cultura, planos de desenvolvimento territorial e setoriais de cultura, Sistema de Fomento e Financiamento &agrave; Cultura, Sistema de Informa&ccedil;&otilde;es e Indicadores Culturais e Sistema de Forma&ccedil;&atilde;o Cultural.<o:p></o:p></p>]]>
182 <![CDATA[<p class="MsoNormal" style="text-align:justify"><strong>Inst&acirc;ncias de consulta, participa&ccedil;&atilde;o e controle social:</strong> Confer&ecirc;ncia Estadual de Cultura, Colegiados setoriais, tem&aacute;ticos ou territoriais de cultura, F&oacute;rum de Dirigentes Municipais de Cultura, Ouvidoria do Sistema Estadual de Cultura e outras formas organizativas, inclusive f&oacute;runs e coletivos espec&iacute;ficos da &aacute;rea cultural de iniciativa da sociedade.<o:p></o:p></p>]]>