| 171
| <![CDATA[<img height="1" width="1" style="display:none"
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| 225
| <![CDATA[<table style="margin-top: 40px; width: 100%; border: 0;">
<tbody>
<tr>
<td style="color: #ff0000; background-color: #000000; text-align: center; font-size: 14pt; border: 1px solid #ff0000;"><strong><a style="color: #ff0000;" href="https://portalcidadao.lagoasanta.mg.gov.br/portalcidadao/#78c3e513dd43cb27d8a3e2f376196ffc656d7ea577b2c6fb46d478345187aİij48102178b2311d8d26cb37df78902f4f759f99b95cff8e932986adce4ccfd63b3bd4db5556a818f3913800905e8abd97ed154cdfd9024ee57347e9f070cbc135cd4f72e01067bde43b5a866c1c591715ade1a4e133701508c77031b0913d5aab6693019527a5c4397aaa891bc23580175cc662df2d9a636fbb8f7a3e8c72916f0507230271b53c8bfe589e73825662d43f1b95f204572d11eb16b8e1d53ff0629f7c7bd0059083d3bb1a3f31446ff1836977ac5e37d61730b" target="_blank" rel="noopener">Contratações<br />COVID-19</a></strong></td>
</tr>
</tbody>
</table>]]>
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| 228
| <![CDATA[<td style="color: #ff0000; background-color: #000000; text-align: center; font-size: 14pt; border: 1px solid #ff0000;"><strong><a style="color: #ff0000;" href="https://portalcidadao.lagoasanta.mg.gov.br/portalcidadao/#78c3e513dd43cb27d8a3e2f376196ffc656d7ea577b2c6fb46d478345187aİij48102178b2311d8d26cb37df78902f4f759f99b95cff8e932986adce4ccfd63b3bd4db5556a818f3913800905e8abd97ed154cdfd9024ee57347e9f070cbc135cd4f72e01067bde43b5a866c1c591715ade1a4e133701508c77031b0913d5aab6693019527a5c4397aaa891bc23580175cc662df2d9a636fbb8f7a3e8c72916f0507230271b53c8bfe589e73825662d43f1b95f204572d11eb16b8e1d53ff0629f7c7bd0059083d3bb1a3f31446ff1836977ac5e37d61730b" target="_blank" rel="noopener">Contratações<br />COVID-19</a></strong></td>]]>
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| 228
| <![CDATA[<a style="color: #ff0000;" href="https://portalcidadao.lagoasanta.mg.gov.br/portalcidadao/#78c3e513dd43cb27d8a3e2f376196ffc656d7ea577b2c6fb46d478345187aİij48102178b2311d8d26cb37df78902f4f759f99b95cff8e932986adce4ccfd63b3bd4db5556a818f3913800905e8abd97ed154cdfd9024ee57347e9f070cbc135cd4f72e01067bde43b5a866c1c591715ade1a4e133701508c77031b0913d5aab6693019527a5c4397aaa891bc23580175cc662df2d9a636fbb8f7a3e8c72916f0507230271b53c8bfe589e73825662d43f1b95f204572d11eb16b8e1d53ff0629f7c7bd0059083d3bb1a3f31446ff1836977ac5e37d61730b" target="_blank" rel="noopener">Contratações<br />COVID-19</a>]]>
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| 1258
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O CODEMA/LS torna público a Errata e Prorrogação do Edital de chamamento para a instalação dos seus Conselheiros para o biênio 2019-2021. Interessados têm até o dia <strong>24/06/2019</strong> para entregar os documentos. Maiores informações na Diretoria de Meio Ambiente: (31) 3688 - 1489.</p>]]>
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| 1260
| <![CDATA[<div class="pd-document32" style="background: url('https://www.lagoasanta.mg.gov.br/media/com_phocadownload/images/mime/32/icon-pdf.png') 0 center no-repeat;"><a href="/downloads/category/133-downloads?download=16075:errata-edital-codema" target="_self" >ERRATA E PRORROGAÇÃO EDITAL CODEMA</a></div>]]>
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| 1261
| <![CDATA[<div class="pd-document32" style="background: url('https://www.lagoasanta.mg.gov.br/media/com_phocadownload/images/mime/32/icon-pdf.png') 0 center no-repeat;"><a href="/downloads/category/133-downloads?download=16000:chamamento-publico-para-instalacao-do-codema" target="_self" > CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSTALAÇÃO DO CODEMA 2019-2021</a></div>]]>
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| 1323
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;">A informação divulgada na imprensa que afirma que a Justiça Federal suspendeu o Plano Diretor (PD) do município de Lagoa Santa não procede.</span></p>]]>
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| 1323
| <![CDATA[<span style="color: #000000;">A informação divulgada na imprensa que afirma que a Justiça Federal suspendeu o Plano Diretor (PD) do município de Lagoa Santa não procede.</span>]]>
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| 1324
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;">A decisão judicial não suspendeu a vigência e eficácia do Plano Diretor, aprovado pela Lei nº 4.129/2018. O juízo, em decisão liminar, determinou tão somente que os macrozoneamentos do Plano Diretor respeitassem os zoneamentos da APA Carste, fato que já acontece, desde a criação da Unidade de Conservação em 1990.</span></p>]]>
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| 1324
| <![CDATA[<span style="color: #000000;">A decisão judicial não suspendeu a vigência e eficácia do Plano Diretor, aprovado pela Lei nº 4.129/2018. O juízo, em decisão liminar, determinou tão somente que os macrozoneamentos do Plano Diretor respeitassem os zoneamentos da APA Carste, fato que já acontece, desde a criação da Unidade de Conservação em 1990.</span>]]>
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| 1325
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;">Onde há unidade de conservação, o plano de manejo da Unidade de Conservação se sobrepõe a qualquer outra legislação. Em Lagoa Santa não é diferente, por isso o cuidado de entregar um Plano Diretor com responsabilidade, debate público, legalidade, transparência e eficiência.</span></p>]]>
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| 1325
| <![CDATA[<span style="color: #000000;">Onde há unidade de conservação, o plano de manejo da Unidade de Conservação se sobrepõe a qualquer outra legislação. Em Lagoa Santa não é diferente, por isso o cuidado de entregar um Plano Diretor com responsabilidade, debate público, legalidade, transparência e eficiência.</span>]]>
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| 1326
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;">O zoneamento do Plano Diretor, dentro da APA Carste, é o mesmo zoneamento da Unidade de Conservação criada pelo Decreto nº 98.881, de 25 de janeiro de 1990. Exceto, no núcleo consolidado da Lapinha e seu entorno, historicamente instalado na região Noroeste da cidade, que foi fundado há décadas, muito antes da criação da APA Carste e seu zoneamento. Tal exceção se deve à necessidade de implementação da regularização fundiária nesta região e devido às contradições do próprio plano de manejo da APA Carste.</span></p>]]>
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| 1326
| <![CDATA[<span style="color: #000000;">O zoneamento do Plano Diretor, dentro da APA Carste, é o mesmo zoneamento da Unidade de Conservação criada pelo Decreto nº 98.881, de 25 de janeiro de 1990. Exceto, no núcleo consolidado da Lapinha e seu entorno, historicamente instalado na região Noroeste da cidade, que foi fundado há décadas, muito antes da criação da APA Carste e seu zoneamento. Tal exceção se deve à necessidade de implementação da regularização fundiária nesta região e devido às contradições do próprio plano de manejo da APA Carste.</span>]]>
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| 1327
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;">Portanto, o cidadão lagoassantense ou qualquer pessoa que queira investir na cidade, gerando emprego e renda para a população, pode ficar tranquilo porque estamos juridicamente seguros e fazendo exatamente o que a liminar determinou. Não há inovações, pois a mesma se limitou a repetir o que o texto legal já declarava.</span></p>]]>
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| 1327
| <![CDATA[<span style="color: #000000;">Portanto, o cidadão lagoassantense ou qualquer pessoa que queira investir na cidade, gerando emprego e renda para a população, pode ficar tranquilo porque estamos juridicamente seguros e fazendo exatamente o que a liminar determinou. Não há inovações, pois a mesma se limitou a repetir o que o texto legal já declarava.</span>]]>
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| 1328
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #000000;">Sendo assim a ação, não suspende a validade do Plano Diretor, regularmente discutido e aprovado por ampla maioria da população, consultada nos procedimentos legais exigidos pela Lei nº 10257/01 (Estatuto das Cidades).</span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="color: #000000;">Sendo assim a ação, não suspende a validade do Plano Diretor, regularmente discutido e aprovado por ampla maioria da população, consultada nos procedimentos legais exigidos pela Lei nº 10257/01 (Estatuto das Cidades).</span>]]>
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| 1330
| <![CDATA[<div class="pd-document32" style="background: url('https://www.lagoasanta.mg.gov.br/media/com_phocadownload/images/mime/32/icon-pdf.png') 0 center no-repeat;"><a href="/downloads/category/133-downloads?download=15535:nota-plano-diretor" target="_self" >Nota Plano Diretor</a></div>]]>
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| 1388
| <![CDATA[<span style="font-family: 'arial','sans-serif'; color: black;">Prefeitura divulga termo assinado de medidas compensatórias firmadas pelo município para cumprir a Lei nº 3.765, de <span id="OBJ_PREFIX_DWT214_com_zimbra_date" class="Object-active">28 de agosto</span> de 2015.</span>]]>
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| 1529
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><strong>Copyright © <span class="anoatual">2022</span>. Prefeitura Municipal de Lagoa Santa/MG. Todos os direitos reservados.</strong><br /><strong><span style="text-decoration: underline;">Centro Administrativo</span></strong>: <!-- START: Modals --><a href="/component/phocamaps/map/6-rodape-cadm?tmpl=component&ml=1" class="modal_link" data-modal-inner-width="640" data-modal-inner-height="430" data-modal-class-name="no_title">Rua ;Acadêmico ;Nilo ;Figueiredo, nº ;2500, loja ;28, bairro ;Santos ;Dumont, CEP ;33.239-310.</a><!-- END: Modals --> Telefone: ;(31) ;3688-1300.<br /><strong><span style="text-decoration: underline;">Edifício-Sede</span></strong> (Paço Municipal): <!-- START: Modals --><a href="/component/phocamaps/map/7-rodape-sede?tmpl=component&ml=1" class="modal_link" data-modal-inner-width="640" data-modal-inner-height="430" data-modal-class-name="no_title">Rua ;São ;João, nº ;290, bairro ;Centro, CEP ;33.230-103.</a><!-- END: Modals --> Telefone: ;(31) ;3688-1360.<br /><br /></p>]]>
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| 1529
| <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;">Centro Administrativo</span>]]>
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| 1529
| <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;">Edifício-Sede</span>]]>
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| 29
| <![CDATA[<style type="text/css">
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| 127
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| 563
| <![CDATA[<a itemprop='url' class="" href="http://portalcidadao.lagoasanta.mg.gov.br:80/portalcidadao/#075f539f0b7223f116d2c85c4ce1b1752fccb0db1fd92284312b33310fb199ef6050e9373e0f36365cbb7737a0e49e582e657146a648fd13d54aa9e4338df879e807578fb1eeafd7b9e70283f841665c043614abfd809f7ea5a4b05f6d6fcebec797b06a9e44db82986cf35ebe11241d613f8d7017d7295bdefe4c3f22e700a848cce50e1cb5f004" onclick="window.open(this.href,'targetWindow','toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes');return false;" data-target="#">Emissão de guias anuais</a>]]>
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| 1422
| <![CDATA[<a href="http://portalcidadao.lagoasanta.mg.gov.br:8080/portalcidadao" onclick="window.open(this.href,'targetWindow','toolbar=no,location=no,status=no,menubar=no,scrollbars=yes,resizable=yes,');return false;" >Consulta de Processos de Aprovação de Projetos Arquitetônicos</a>]]>
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| 53
| <![CDATA[<script type="application/json" class="joomla-script-options new">{"csrf.token":"9009e76f95836c78e8e874249702b19d","system.paths":{"root":"","base":""},"rl_modals":{"class":"modal_link","defaults":{"opacity":"0.8","maxWidth":"95%","maxHeight":"95%","current":"{current} \/ {total}","previous":"previous","next":"next","close":"close","xhrError":"O carregamento deste conte\u00fado falhou.","imgError":"O carregamento desta imagem falhou."},"auto_correct_size":1,"auto_correct_size_delay":0,"disable_background_scrolling":0,"disable_on_mobile":0,"disable_on_mobile_splash":0,"mobile_max_width":767,"open_by_url":null}}</script>]]>
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| 72
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
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$(document).on('subform-row-add', initSqueezeBox);
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SqueezeBox.assign($(container || document).find('a.modal').get(), {
parse: 'rel'
});
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SqueezeBox.close();
};
// Add extra modal close functionality for tinyMCE-based editors
document.onreadystatechange = function () {
if (document.readyState == 'interactive' && typeof tinyMCE != 'undefined' && tinyMCE)
{
if (typeof window.jModalClose_no_tinyMCE === 'undefined')
{
window.jModalClose_no_tinyMCE = typeof(jModalClose) == 'function' ? jModalClose : false;
jModalClose = function () {
if (window.jModalClose_no_tinyMCE) window.jModalClose_no_tinyMCE.apply(this, arguments);
tinyMCE.activeEditor.windowManager.close();
};
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if (typeof window.SqueezeBoxClose_no_tinyMCE === 'undefined')
{
if (typeof(SqueezeBox) == 'undefined') SqueezeBox = {};
window.SqueezeBoxClose_no_tinyMCE = typeof(SqueezeBox.close) == 'function' ? SqueezeBox.close : false;
SqueezeBox.close = function () {
if (window.SqueezeBoxClose_no_tinyMCE) window.SqueezeBoxClose_no_tinyMCE.apply(this, arguments);
tinyMCE.activeEditor.windowManager.close();
};
}
}
};
jQuery(window).on('load', function() {
new JCaption('img.caption');
});
jQuery(function($){ initTooltips(); $("body").on("subform-row-add", initTooltips); function initTooltips (event, container) { container = container || document;$(container).find(".hasTooltip").tooltip({"html": true,"container": "body"});} });
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| 134
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}
//]]>
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| 159
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| 179
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