| 151
| <![CDATA[<a style="background-color:red; color: #fff;font-weight:bold;border:none; padding: 10px;" href="https://www.itarana.es.gov.br/portal/coronavirus-covid-19" title="Coronavírus (COVID-19)"><span class="icon-aid-kit"></span>Coronavírus (COVID-19)</a>]]>
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| 155
| <![CDATA[<a style="margin-left: 20px;" href="#" title="Esse site possui acessibilidade"><span class="icon-accessibility"></span>Acessibilidade</a>]]>
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| 158
| <![CDATA[<span style="padding-left: 8px;" class="icon-contrast"></span>]]>
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| 257
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"><strong>Apresentação</strong> </span>]]>
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| 258
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">O Programa Municipal Adote Um Jardim, é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Itarana, através da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos (SMTOSU), para transformar as áreas verdes públicas do município em espaços agradáveis e humanizados, fortalecendo-as como local de referência comunitária.</span>]]>
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| 259
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">Através da parceria Poder Público e iniciativa privada, pretende-se favorecer a conservação e a manutenção de praças, jardins, canteiros, trevos e rotatórias de vias públicas, transformando a realidade paisagística do município de Itarana, estimulando e incentivando também a cultura do ecologicamente sustentável e o sentimento de pertença. </span>]]>
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| 260
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">O Adote um Jardim foi criado através da Lei Municipal Nº 1249/2017 e regulamentado através do Decreto Municipal Nº 985/2018. <br /></span>]]>
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| 261
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"><strong>Objetivos do programa</strong></span>]]>
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| 262
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Fomentar o conceito de responsabilidade solidária entre o Poder Público e a coletividade quanto à preservação ambiental e o paisagismo sustentável;</span>]]>
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| 263
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Incentivar o uso pela população de áreas verdes, praças e parques como locais de lazer, de convivência social, de prática de exercícios físicos e de realização de eventos locais compatíveis com a função social de cada uma destas áreas;<br /></span>]]>
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| 263
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"> - Promover, em conjunto com outras ações, a requalificação paisagística da cidade, a mobilidade urbana e a permeabilidade do solo;</span>]]>
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| 264
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Preservar a arborização existente nas áreas públicas e potencializar a cultura do ecologicamente sustentável;</span>]]>
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| 265
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Cumprir a função social das áreas verdes municipais. <br /></span>]]>
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| 266
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"><strong>Quem pode participar</strong></span>]]>
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| 267
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">O adotante pode ser pessoa física ou jurídica: </span>]]>
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| 267
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"> - Entidades da sociedade civil; </span>]]>
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| 267
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"> - Associações de moradores; </span>]]>
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| 267
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"> - Conselhos comunitários; </span>]]>
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| 267
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"> - Empresas e empresários; </span>]]>
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| 267
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"> - Pessoas físicas.</span>]]>
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| 268
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"><strong>Como participar</strong></span>]]>
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| 269
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">A participação no Programa Adote Um Jardim possui as seguintes etapas:<br /></span>]]>
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| 269
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"> - Chamada Pública: será publicada nos veículos de comunicação oficiais do Município de Itarana, site oficial e redes sociais, para que os interessados na adoção das áreas verdes disponibilizadas possam se manifestar;</span>]]>
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| 270
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Carta de Intenção: documento pelo qual o interessado manifesta seu desejo e proposta na implantação, manutenção e conservação de área verde específica, com a descrição das melhorias e serviços a serem realizados, com projetos, plantas, croquis, cronogramas e outros documentos pertinentes;</span>]]>
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| 271
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Termo de Adoção e Cooperação: instrumento jurídico de adesão celebrado entre Adotante e Poder Público, em que constam as obrigações, direitos e encargos referentes à implantação, manutenção e conservação da área verde adotada.</span>]]>
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| 272
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"><strong>Seleção</strong> </span>]]>
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| 273
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"> - Caberá à Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos conduzir o processo de seleção das propostas de adoção de área verde, disponibilizando informações acerca da natureza da área pública, croqui com a indicação de suas dimensões, dos equipamentos e mobiliários urbanos (caso existentes), espécies arbóreas existentes e informações sobre seu estado de conservação.</span>]]>
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| 274
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">Caso uma mesma área tenha mais de um interessado a escolha será realizada seguindo os critérios descritos no Art. 9º do Decreto Nº. 985/2018, disponível em: www.itarana.es.gov.br/portal/adoteumjardim</span>]]>
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| 275
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"><strong>Responsabilidades</strong></span>]]>
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| 276
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"><strong>Adotante</strong></span>]]>
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| 277
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">Caberá ao Adotante as responsabilidades:</span>]]>
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| 278
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Pela execução dos projetos, com verba pessoal e materiais próprios;</span>]]>
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| 279
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Pela preservação, manutenção, recuperação e iluminação conforme estabelecido no Termo de Adoção e Cooperação e no Projeto apresentado, com verba pessoal e material próprio;</span>]]>
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| 280
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Pelo desenvolvimento dos programas que digam respeito ao uso da área verde, conforme estabelecidos no projeto apresentado.</span>]]>
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| 281
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Ficará a critério do Adotante optar pela terceirização do serviço a profissionais específicos, assumindo todas as responsabilidades trabalhistas dos funcionários contratados para desenvolver os trabalhos nas áreas verdes, não respondendo o Município, subsidiária ou solidariamente, pelos encargos comerciais, trabalhistas e previdenciários.</span>]]>
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| 282
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- O Adotante da Área Verde não poderá realizar podas drásticas ou cortar árvores sem a prévia autorização da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos.<br /> <br /></span>]]>
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| 283
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"><strong>Prefeitura</strong></span>]]>
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| 284
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">Caberá ao Poder Público as responsabilidades: <br /></span>]]>
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| 285
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Fiscalizar o andamento e a manutenção dos objetivos propostos pelo programa;</span>]]>
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| 286
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Fornecer as instruções necessárias, dirimindo as dúvidas eventualmente surgidas sobre o cumprimento dos encargos da empresa adotante;</span>]]>
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| 287
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Avaliar e aprovar os projetos;</span>]]>
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| 288
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Instalação de torneiras e custeio da água utilizada para rega das plantas;</span>]]>
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| 289
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Fiscalização das obras e do cumprimento da parceria estabelecida;</span>]]>
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| 290
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- Divulgação da parceria nos meios de comunicação social.</span>]]>
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| 291
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"><strong><br />Placas de adoção</strong></span>]]>
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| 292
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">A colocação de placa publicitária indicativa da cooperação será permitida, observadas as seguintes condições:</span>]]>
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| 293
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">- A placa deverá fazer menção à cooperação, com os seguintes dizeres:</span>]]>
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| 294
| <![CDATA[<span style="color: #333399;">"Este (a) (citar a área verde) é conservado (a) por (nome do adotante)", com as cores livres, podendo conter a razão social ou o nome fantasia, a logomarca, o endereço e o telefone do adotante, desde que não ultrapasse 70% (setenta por cento) da dimensão da placa; "Prefeitura Municipal de Itarana – Secretaria Municipal de Transportes, Obras e Serviços Urbanos (SMTOSU)".</span>]]>
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| 294
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"> - Os equipamentos publicitários poderão ser luminosos ou iluminados, de acordo com as normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, vedada à colocação de placas sobre os passeios de pedestres;</span>]]>
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| 294
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"> <br />- Os gastos com a elaboração e a instalação dos equipamentos publicitários, inclusive de energia elétrica, serão de responsabilidade do Adotante.</span>]]>
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| 294
| <![CDATA[<span style="color: #333399;"> <br />- Poderá ser autorizado pelo Poder Municipal a fixação de mais de uma placa padronizada pelo Adotante, a depender da maior ou menor dimensão da área verde adotada.</span>]]>
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| 307
| <![CDATA[<div style="height: 10px"></div>]]>
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| 309
| <![CDATA[<div style="height: 10px"></div>]]>
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| 312
| <![CDATA[<ul style="background-color: transparent;">
<li style="margin-right: 10%;"><a href="#tabs-1" style="text-decoration: none; color: #FFFFFF;"><span class="icon-users"></span>Cidadão</a></li>
<li><a href="#tabs-2" style="text-decoration: none; color: #FFFFFF;"><span class="icon-office"></span>Empresa</a></li>
</ul>]]>
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| 313
| <![CDATA[<li style="margin-right: 10%;"><a href="#tabs-1" style="text-decoration: none; color: #FFFFFF;"><span class="icon-users"></span>Cidadão</a></li>]]>
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| 313
| <![CDATA[<a href="#tabs-1" style="text-decoration: none; color: #FFFFFF;"><span class="icon-users"></span>Cidadão</a>]]>
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| 314
| <![CDATA[<a href="#tabs-2" style="text-decoration: none; color: #FFFFFF;"><span class="icon-office"></span>Empresa</a>]]>
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| 447
| <![CDATA[<a style="border: 1px solid #fff; border-radius:3px; padding:5px; margin-left: 60px" href="https://www.itarana.es.gov.br/portal/telefones-uteis" title="Telefones úteis"><span class="icon-phone"></span>Telefones úteis</a>]]>
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| 42
| <![CDATA[<style>
* {
font-family: 'Open Sans', sans-serif;
}
</style>]]>
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| 158
| <![CDATA[<a href="#altocontraste" id="altocontraste" accesskey="3" title="Alto contraste" onclick="window.toggleContrast()" onkeydown="window.toggleContrast()"><span style="padding-left: 8px;" class="icon-contrast"></span></a>]]>
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| 299
| <![CDATA[<script>
$(function() {
$("#tabs").tabs();
});
</script>]]>
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| 483
| <![CDATA[<script>
var $btnAumentar = $("#btnAumentar");
var $btnDiminuir = $("#btnDiminuir");
var $elemento = $("body").find("*"); //encontra todos os elementos dentro do body
var fonts = [];
function obterTamanhoFonte() {
for (var i = 0; i < $elemento.length; i++) {
fonts.push(parseFloat($elemento.eq(i).css('font-size')));
}
}
obterTamanhoFonte();
$btnAumentar.on('click', function() {
for (var i = 0; i < $elemento.length; i++) {
++fonts[i];
$elemento.eq(i).css('font-size', fonts[i]);
}
});
$btnDiminuir.on('click', function() {
for (var i = 0; i < $elemento.length; i++) {
--fonts[i];
$elemento.eq(i).css('font-size', fonts[i]);
}
});
</script>]]>
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