| 644
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Nesta seção são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Empresa Gestora de Ativos S.A. - Emgea.</p>]]>
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| 646
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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| 648
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>PROGRAMAS, PROJETOS, AÇÕES, OBRAS E ATIVIDADES</strong><br />
A Emgea não desenvolve programas, ações, projetos e atividades financiadas pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.</p>]]>
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| 651
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">O desempenho dos programas, projetos e ações da Emgea é divulgado ;anualmente pela empresa em seu Relatório de Gestão.<br />
Os Relatórios podem ser acessados clicando <a href="https://www.emgea.gov.br/Home/Page/38254524-2e52-4f7e-aa61-3702f8873772" style="color:#0563c1; text-decoration:underline">aqui</a>.</p>]]>
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| 654
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><a href="https://www.emgea.gov.br/ProgramaIntegridade/index.html" style="color:#0563c1; text-decoration:underline">Programa de Integridade</a><br />
<a href="https://www.emgea.gov.br/ProgramaGovernancaPrivacidade/index.html" style="color:#0563c1; text-decoration:underline">Programa de Governança em Privacidade</a><br />
Área responsável: Superintendência de Controles Internos e Riscos – Suris</p>]]>
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| 658
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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| 660
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>CARTA DE SERVIÇOS</strong><br />
A Emgea não presta serviços diretamente ao público nos termos do Decreto nº 9.094/2017</p>]]>
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| 663
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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| 665
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>CONCESSÕES DE RECURSOS FINANCEIROS OU RENÚNCIAS DE RECEITAS</strong><br />
A Emgea não possui concessões de recursos financeiros nem renúncias de receitas.</p>]]>
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| 668
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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| 670
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>GOVERNANÇA</strong><br />
<a href="https://www.emgea.gov.br/Home/Page/c7255950-c99a-48a4-a04e-943151c6bd39" style="color:#0563c1; text-decoration:underline">Atas e resoluções dos comitês de governança</a><br />
Área responsável: Gabinete de Governança – Gabin</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><a href="https://www.emgea.gov.br/ProgramaIntegridade/index.html" style="color:#0563c1; text-decoration:underline">Programa de Integridade</a><br />
O desempenho dos programas, projetos e ações da Emgea são divulgados anualmente pela empresa em seu Relatório de Gestão. Os Relatórios podem ser acessados clicando <a href="https://www.emgea.gov.br/Home/Page/38254524-2e52-4f7e-aa61-3702f8873772" style="color:#0563c1; text-decoration:underline">aqui</a>.<br />
Área responsável: Superintendência de Controles Internos e Riscos – Suris</p>]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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