| 286
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res680_2011-_-Segregação-e-Prestação-de-Contas-do-FAT.pdf" target="_blank">Resolução nº 680, de 15 de dezembro de 2011</a> – Dispõe sobre a segregação de contas dos recursos dos depósitos especiais e a Prestação de Contas Anual do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT.</p>]]>
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| 287
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res538_2007-_-Altera-Res439-alterada-pela-Res489-e-Res504.pdf" target="_blank">Resolução nº 538, de 6 de junho de 2007</a> – Altera a Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005, alterada pelas Resoluções nº 489, de 28 de abril de 2006, e nº 504, de 8 de agosto de 2006, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.</p>]]>
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| 288
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res504_2006-_-Altera-Res439-alterada-pela-Res489.pdf" target="_blank">Resolução nº 504, de 8 de agosto de 2006</a> – Altera a Resolução nº 439, de 02 de junho de 2005, alterada pela Resolução nº 489, de 28 de abril de 2006, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.</p>]]>
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| 289
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res489_2006-_-Altera-a-Res439-Alocação-de-depositos-especiais.pdf" target="_blank">Resolução nº 489, de 28 de abril de 2006</a> – Altera a Resolução nº 439, de 02 de junho de 2005, que dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.</p>]]>
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| 290
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res442_2005-_-Altera-Res304-Segregação-e-prestação-de-contas-do-FAT.pdf" target="_blank">Resolução nº 442, de 2 de junho de 2005 </a>– Altera a Resolução nº 304, de 06 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 680/2011)</span></p>]]>
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| 290
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 680/2011)</span>]]>
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| 291
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res439_2005-_-Alocação-do-FAT-em-depositos-especiais.pdf" target="_blank">Resolução nº 439, de 2 de junho de 2005</a> – Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT, em depósitos especiais remunerados.</p>]]>
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| 292
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res309_2002-_-Altera-Res304-segregação-e-prestação-de-contas-do-FAT.pdf" target="_blank">Resolução nº 309, de 5 de dezembro de 2002</a> – Altera a Resolução nº 304, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 680/2011)</span></p>]]>
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| 292
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 680/2011)</span>]]>
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| 293
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res305_2002-_-Altera-prazo-recolhe-remuneração.pdf" target="_blank">Resolução nº 305, 6 de novembro de 2002</a> – Dispõe sobre o recolhimento das remunerações e dos reembolsos dos depósitos especiais do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT pelas instituições financeiras.</p>]]>
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| 294
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><a href="https://portalfat.mte.gov.br/wp-content/uploads/2016/02/Res304_2002-_-Segregação-e-Prestação-de-Contas-do-FAT.pdf" target="_blank">Resolução nº 304, de 6 de novembro de 2002</a> – Dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. <span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 680/2011)</span></p>]]>
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| 294
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;">(Revogada pela Resolução nº 680/2011)</span>]]>
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| 3
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