| 644
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Atendimento a clientes, Serviço de Informação ao Cidadão - SIC e Ouvidoria são canais distintos e com funções diferentes, contudo, é comum haver questionamentos e dúvidas relacionados a qual canal acionar em determinada situação. <strong>A escolha correta do destino de sua mensagem garantirá um atendimento mais ágil e adequado à sua demanda.</strong></p>]]>
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| 646
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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| 648
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>Atendimento a clientes</strong></p>]]>
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| 650
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Informações sobre contratos e/ou dívidas e demais serviços (impressão de boletos, negociação de dívida, liberação de garantia, comunicação de sinistros, entre outros) da EMGEA, acesse a aba “ atendimento a clientes” e selecione a opção desejada.</p>]]>
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| 652
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><a href="https://www.emgea.gov.br/Devedores/Index/">https://www.emgea.gov.br/Devedores/Index/</a></p>]]>
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| 654
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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| 656
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>SIC – Serviço de Informação ao Cidadão</strong></p>]]>
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| 658
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">A Lei de Acesso a Informação nº 12.527/2011 estabelece que órgãos e entidades públicas devem divulgar, independentemente de solicitação, informações de interesse geral ou coletivo, exceto aquelas que tenham confidencialidade prevista no texto legal.</p>]]>
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| 660
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">A EMGEA disponibiliza o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) para o recebimento de solicitações de informações públicas, amparadas pela ;Lei de Acesso à Informação.</p>]]>
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| 662
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Qualquer pessoa, natural ou jurídica, poderá formular pedido de acesso às informações públicas.</p>]]>
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| 664
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>O protocolo e acompanhamento de uma solicitação de informação no SIC deverá ser feito, preferencialmente, através da plataforma Fala.BR, desenvolvida pela CGU.</strong></p>]]>
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| 666
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">A Portaria CGU nº 581, de 9 de março de 2021, recomenda que o cidadão opte pelo registro diretamente na plataforma Fala.BR, desenvolvida pela CGU, uma vez que ela permite que o cidadão acompanhe o andamento dos pedidos e tenha acesso, de forma ágil e segura, aos direitos previstos na Lei de Acesso à Informação.</p>]]>
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| 668
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Em cumprimento à Lei, disponibilizamos em nosso portal, seções específicas com informações classificadas como de Transparência Ativa. Desta forma, sugerimos que avalie abaixo qual o canal de atendimento mais adequado à sua necessidade:<br />
a. Para obter informações de interesse geral e coletivo sobre a EMGEA, registre um pedido de informação no <a href="https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx">Fala.BR</a>;<br />
b. Para solicitar algum serviço ou receber informações sobre os serviços disponibilizados pela EMGEA, acesse a aba “<a href="https://www.emgea.gov.br/Devedores/Index/">atendimento a clientes</a>”; ;ou<br />
c. Para fazer uma sugestão, denúncia ou reclamação, encaminhe uma mensagem para a <a href="https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx">Ouvidoria</a>.</p>]]>
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| 673
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><a href="https://landpage.cgu.gov.br/redirectfalabr/"><strong>Relatórios Estatísticos</strong></a></p>]]>
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| 675
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Responsável pelo monitoramento da implementação da Lei nº 12.527/2011 (art.40)<br />
Angelita de Morais Aquere<br />
(61) 3214-4910</p>]]>
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| 679
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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| 681
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>Ouvidoria ;</strong></p>]]>
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| 683
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">A Ouvidoria poderá ser acessada para o encaminhamento de <strong>denúncias, sugestões e agradecimentos/elogios em 1ª instância </strong>ou, ainda, de <strong>reclamações, solicitações e dúvidas não solucionadas através dos canais de atendimento convencionais.</strong></p>]]>
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| 685
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><u>Antes de continuar, verifique se sua demanda deve ser encaminhada à Ouvidoria ou a outro canal de atendimento, para que nossa resposta seja elaborada de forma mais ágil e adequada.</u></p>]]>
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| 687
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Ao clicar em "ENVIE SUA MENSAGEM À OUVIDORIA", você será redirecionado/a para a plataforma Fala BR, desenvolvida e gerida pela Ouvidoria-Geral da União, órgão vinculado à Controladoria-Geral da União (CGU).</p>]]>
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| 689
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">O Fala BR é um canal integrado para encaminhamento de manifestações (acesso a informação, denúncias, reclamações, solicitações, sugestões, elogios e simplifique) a órgãos e entidades do poder público. Trata-se de um ambiente sigiloso e que fica hospedado fora dos servidores da EMGEA.</p>]]>
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| 691
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">As vantagens de fazer sua manifestação via Fala BR:<br />
1. O sistema está disponível na Internet de forma ininterrupta (24 horas/dia);<br />
2. Permite a manifestação tanto de pessoas jurídicas quanto de pessoas físicas;<br />
3. Protege as informações pessoais do denunciante, restringindo o acesso a quaisquer dados relativos à intimidade, vida privada, honra e imagem;<br />
4. Possibilita denúncias anônimas;<br />
5. ;O prazo de resposta é controlado pelas instâncias de controle.</p>]]>
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| 698
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">O Fala.BR é, portanto, o canal para o encaminhamento de reclamações, sugestões, solicitações e elogios.</p>]]>
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| 700
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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| 702
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>Denúncias</strong></p>]]>
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| 704
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">O Fala BR é um ambiente seguro para recebimento de denúncias sobre a prática de crimes, atos de improbidade, violação de normas internas ou de leis, ou qualquer outro ato ilícito praticado contra a EMGEA. Ao realizar a sua denúncia, procure detalhá-la ao máximo, indicando, sempre que possível, de forma pormenorizada, o(s) fato(s), os elementos, a forma de atuação do(s) denunciado(s), a data e o local da prática do ato, bem como a quantificação do dano acarretado com a prática irregular ou com o ato ilícito objeto da denúncia.</p>]]>
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| 706
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong><a href="https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx?ReturnUrl=%2f">ENVIE SUA MENSAGEM PARA A OUVIDORIA</a></strong></p>]]>
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| 708
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>Fale com a EMGEA<br />
• ; ; ;Pessoalmente ou por correspondência para o endereço:</strong><br />
; ; ;EMGEA ; ; ; ;<br />
; ; ;SBS, Quadra 2, Bloco B, Subloja<br />
; ; ;70.070-902 - Brasília/DF<br />
• ; ; ;<strong><a href="https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx">OUVIDORIA (Fala.BR)</a></strong><br />
• ; ; ;<strong><a href="https://www.emgea.gov.br/Home/Materia/123721b8-a366-4214-8876-501e699a5c04">COMISSÃO DE ÉTICA</a></strong><br />
• ; ; ;<strong><a href="https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx">AUDITORIA INTERNA (Fala.BR)</a></strong><br />
• ; ; ;<strong><a href="https://falabr.cgu.gov.br/publico/Manifestacao/SelecionarTipoManifestacao.aspx">COMITÊ DE AUDITORIA (Fala.BR)</a></strong></p>]]>
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| 718
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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| 720
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>Audiências e consultas públicas</strong></p>]]>
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| 722
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">A EMGEA não dispõe de audiência ou consultas públicas previstas, nem realizadas.</p>]]>
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| 724
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;</p>]]>
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| 726
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"><strong>Conselhos e Órgãos Colegiados</strong></p>]]>
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| 728
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">A EMGEA não dispõe de conselhos ou órgãos colegiados abertos à participação de representantes da sociedade.</p>]]>
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