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Recomendações

489 <![CDATA[<p style='text-align:justify; margin-bottom: 0px; line-height: 1.500; color: #000;'>Graduada em História e Geografia na Universidade Vale do Acaraú. Atuou no Setor Pessoal na PMTJ (1993-1996); Tesoureira na PMTJ (1997-2004); Secretária de Administração na PMTJ (2005-2006); Secretária de Administração e Planejamento na Prefeitura Municipal de Itapajé (2006-2008)</p>]]>
677 <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; line-height: 1.3;'></div>]]>
680 <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; line-height: 1.3;'>A Secretaria de Desenvolvimento Social tem a finalidade de promover a proteção social para a redução das desigualdades e a inclusão social e produtiva das pessoas, por meio da efetivação descentralizada das políticas de Trabalho e Assistência Social.</div>]]>
683 <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; line-height: 1.3;'>Ser referência na efetivação de políticas públicas que promovam o desenvolvimento regional com inclusão social e contribuir à melhoria dos indicadores sociais, alcançada no Governo de Tejuçuoca, com redução das desigualdades, ampliação das oportunidades, controle social, gestão descentralizada, fortalecimento dos municípios e motivação e valorização dos servidores. Consolidar a Assistência Social no município como Política de Proteção Social articulada a outras políticas públicas, voltadas à garantia e defesa dos direitos humanos e socioassistenciais.</div>]]>
686 <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; line-height: 1.3; margin-bottom: 5px;'> </div>]]>
691 <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; margin-bottom: 5px;'><p style='margin-bottom: 0px; line-height: 1.3;'><i class='fa fa-check'></i> A Secretaria de Desenvolvimento Social tem a finalidade de desenvolver uma política de proteção social no intuito de prever condições mínimas sociais para sua população, através de um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, para garantir o atendimento das necessidades básicas de seus usuários, por meio de políticas públicas que visem: proteger a família, a maternidade, a infância, o adolescente e o idoso; promover a integração ao mercado de trabalho; habilitar e reabilitar as pessoas portadoras de necessidades especiais, promovendo sua integração à vida comunitária; orientar e encaminhar o usuário ao requerimento do Benefício de Prestação Continuada, bem como realizar a sua revisão; promover a cooperação do município com órgãos e entidades estaduais e federais, responsáveis pelos serviços de assistência social; administrar e zelar pelas unidades de atenção à criança e ao adolescente, além de outros equipamentos sociais e monitorar e avaliar a rede de prestação de serviços. Implementar os programas de atenção social à família e enfrentamento à pobreza. Implementar os programas de atenção social à criança e ao adolescente. Elaborar e executar de políticas de combate às drogas e coordenar a gestão dos fundos vinculados à secretaria. Promover a assistência social, através de políticas sociais solidárias que visem levar às camadas menos favorecidas da população atendimento às necessidades humanas básicas, em que se busca, em conjunto, a superação das desigualdades; desenvolver ações no sentido de promover o bem estar do menor e o desenvolvimento comunitário, englobando atividades relacionadas ao trabalho; incrementar políticas de oportunidades de ocupação e melhoria da renda, para as populações mais carentes; gerenciar os programas de transferência e redistribuição de renda, dentro das regras respectivas; garantir aos menos favorecidos o acesso à justiça, como forma de exercício da cidadania; estimular a organização das várias cadeias produtivas; articular os agentes econômicos e os setores excluídos, visando encontrar formas e instrumentos de desenvolvimento, com geração de trabalho e renda; realizar outras tarefas inerentes a sua área de atuação quando solicitado.</p></div>]]>