| 587
| <![CDATA[<p align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif"><span style="font-size: medium">A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE), representada pelo procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, participou, na manhã desta sexta-feira, 19, do Seminário “Os 30 Anos da Constituição: nos Bastidores da Constituinte”, realizado no auditório do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). O Seminário teve o objetivo de debater a importância atual e histórica da Constituição brasileira.</span></span></p>]]>
|
| 588
| <![CDATA[<p align="justify"><img decoding="async" class=" wp-image-3618 aligncenter" src="https://www.pge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/47/2018/10/11-600x338.jpg" alt="" width="796" height="448" srcset="https://www.pge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/47/2018/10/11-600x338.jpg 600w, https://www.pge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/47/2018/10/11-768x432.jpg 768w, https://www.pge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/47/2018/10/11-1200x675.jpg 1200w" sizes="(max-width: 796px) 100vw, 796px" /></p>]]>
|
| 589
| <![CDATA[<p align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif"><span style="font-size: medium">O procurador-geral palestrou acerca das garantias processuais nos 30 anos de Constituição. A manhã contou também com palestras sobre os antecedentes históricos da Constituição de 1988 e a Constituinte e o Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, também foi realizado o lançamento da Revista Acadêmica da ESMP, que reúne uma seleção de artigos da área jurídica.</span></span></p>]]>
|
| 590
| <![CDATA[<p align="justify"><img decoding="async" loading="lazy" class="alignnone wp-image-3617" src="https://www.pge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/47/2018/10/1-1-600x338.jpg" alt="" width="820" height="462" srcset="https://www.pge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/47/2018/10/1-1-600x338.jpg 600w, https://www.pge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/47/2018/10/1-1-768x432.jpg 768w, https://www.pge.ce.gov.br/wp-content/uploads/sites/47/2018/10/1-1-1200x675.jpg 1200w" sizes="(max-width: 820px) 100vw, 820px" /></p>]]>
|
| 591
| <![CDATA[<p align="justify"><span style="font-family: Times New Roman, serif"><span style="font-size: medium">Entre os palestrantes convidados estavam, ainda, Paulo Lopo Saraiva, doutor em Direito Constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e constituinte da Constituição de 1988 e Antônio Sérgio Carvalho Rocha, pós-doutor pela USP. O seminário foi uma iniciativa do MPCE, por meio da Escola Superior do Ministério Público (ESMP).</span></span></p>]]>
|
