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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

cat.sefin.fortaleza.ce.gov.br/historico

80.44 9 72
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 18 85 86 205 206 207 208 209 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 1 86
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 3 36 45 255
85 <![CDATA[<div class="pull-right logo cat" style="background-image:url(/templates/cat/images/logo_cat.png);"></div>]]>
86 <![CDATA[<div class="pull-left logo sefin" style="background-image:url(/templates/cat/images/logo.png); cursor:pointer;" onclick="window.location='https://fortaleza.ce.gov.br'"></div>]]>
205 <![CDATA[<p style="text-align: justify;" align="left">O Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza – CAT, foi instituído pela Lei nº 6.832 de 18 de abril de 1991 pelo então Prefeito Juraci Vieira de Magalhães e regulamentado pelo Decreto nº 9.852 de 26 de abril de 1996, na gestão do Prefeito Antônio Elbano Cambraia. Foi solenemente instalado no dia 09 de maio de 1996.</p>]]>
206 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Atualmente o CAT é regido pela Lei Complementar Municipal nº 305 de 05 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial do Município nº 17.182 em 08 de novembro de 2021.</p>]]>
207 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O CAT é um órgão integrante da Secretaria das Finanças, diretamente vinculado ao Titular da Pasta, possuindo organização, estrutura, competência e objetiva dirimir administrativamente litígios existente entre o fisco e contribuintes.</p>]]>
208 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Assim, a partir de sua criação e instalação, o Contencioso possibilita ao contribuinte no âmbito administrativo, o exercício das garantias constitucionais da ampla defesa e do contraditório, nos casos de: exigência de crédito tributário; restituição de tributos municipais pagos indevidamente, quando indeferido pela administração tributária; atualização monetária, penalidades e os demais encargos relacionados com a exigência do crédito tributário ou da restituição; e pagamento espontâneo de tributos, adicionais ou penalidades, nos casos previstos na legislação tributária.</p>]]>
209 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Contencioso Administrativo Tributário do Município de Fortaleza - CAT pode contar no decorrer de sua história com a dedicação de grandes profissionais, especialmente, aqueles que o presidiram:</p>]]>
210 <![CDATA[<h3 style="text-align: left;" align="center"> <br /><strong>Presidentes</strong></h3>]]>
211 <![CDATA[<p style="text-align: left;" align="center"><strong>Tarcisio de Freitas Façanha</strong><br />1996 a 2000</p>]]>
212 <![CDATA[<p style="text-align: left;" align="center"><strong>Mauro Guedes Albuquerque</strong><br />2000 a 2002</p>]]>
213 <![CDATA[<p style="text-align: left;" align="center"><strong>Francisco Ireilton Bezerra Freire</strong><br />2002 a 2004</p>]]>
214 <![CDATA[<p style="text-align: left;" align="center"><strong>Francisco José Gomes</strong><br />2004 a 2005</p>]]>
215 <![CDATA[<p style="text-align: left;" align="center"><strong>Alexandre Franco Vieira</strong><br />2005 a 2007</p>]]>
216 <![CDATA[<p style="text-align: left;" align="center"><strong>Osmar Queiroz da Silva Junior</strong><br />2008 a 2010</p>]]>
217 <![CDATA[<p style="text-align: left;" align="center"><strong>Fernando Antônio Arrais Sydrião de Alencar</strong><br />2010 a 2014</p>]]>
218 <![CDATA[<p style="text-align: left;" align="center"><strong>Francisco Alberto Leite Sampaio</strong><br />2014 a 2015</p>]]>
219 <![CDATA[<p style="text-align: left;" align="center"><strong>Osmar Queiroz da Silva Junior</strong><br />2015 a 2017</p>]]>
220 <![CDATA[<p style="text-align: left;" align="center"><strong>Fernando Antônio Arrais Sydrião de Alencar</strong><br />2018-2023</p>]]>
86 <![CDATA[<div class="pull-left logo sefin" style="background-image:url(/templates/cat/images/logo.png); cursor:pointer;" onclick="window.location='https://fortaleza.ce.gov.br'"></div>]]>
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255 <![CDATA[<script type="text/javascript"> var _gaq = _gaq || []; _gaq.push(['_setAccount', 'UA-2221285-5']); _gaq.push(['_trackPageview']); (function() { var ga = document.createElement('script'); ga.type = 'text/javascript'; ga.async = true; ga.src = ('https:' == document.location.protocol ? 'https://ssl' : 'http://www') + '.google-analytics.com/ga.js'; var s = document.getElementsByTagName('script')[0]; s.parentNode.insertBefore(ga, s); })(); </script>]]>