| 453
| <![CDATA[<span style="font-size: 13px;">4.4.2 - Novas regras para dependências bancárias e correspondentes</span> <span style="font-size: 13px;"></span>]]>
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| 483
| <![CDATA[<span lang="X-NONE" class="ms-rteFontSize-1">RESOLUÇÃO CNSP nº 244, de 6 de dezembro de 2011</span> <span class="ms-rteFontSize-1" style="background-color:transparent;"> – Dispõe sobre as operações de microsseguro, os corretores e os correspondentes de microsseguro e dá outras providências.</span>]]>
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| <![CDATA[<span lang="X-NONE" class="ms-rteFontSize-1">CIRCULAR SUSEP nº 439, de 27 de junho de 2012</span> <span class="ms-rteFontSize-1" style="background-color:transparent;"> – Estabelece as condições para autorização e funcionamento das sociedades e entidades que venham a operar com microsseguro.</span>]]>
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| <![CDATA[<span lang="X-NONE" class="ms-rteFontSize-1">CIRCULAR SUSEP nº 440, de 27 de junho de 2012</span> <span class="ms-rteFontSize-1" style="background-color:transparent;"> – Estabelece parâmetros obrigatórios para planos de microsseguro, dispõe sobre as suas formas de contratação, até mesmo com emprego de meios remotos.</span>]]>
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| <![CDATA[<span lang="X-NONE">nº 441, de 27 de junho de 2012</span> <span class="ms-rteFontSize-1" style="background-color:transparent;"> – Disciplina a oferta de planos de microsseguro por intermédio de correspondentes de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.</span>]]>
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| <![CDATA[<span lang="X-NONE" class="ms-rteFontSize-1">CIRCULAR SUSEP nº 442, de 27 de junho de 2012</span> <span class="ms-rteFontSize-1" style="background-color:transparent;"> – Disciplina a atividade do correspondente de microsseguro.</span>]]>
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| <![CDATA[<span lang="X-NONE" class="ms-rteFontSize-1">CIRCULAR SUSEP nº 443, de 27 de junho de 2012</span> <span class="ms-rteFontSize-1" style="background-color:transparent;"> – Disciplina sobre o registro e a atividade dos corretores de microsseguro.</span>]]>
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| <![CDATA[<span lang="X-NONE" class="ms-rteFontSize-1">CIRCULAR SUSEP nº 444, de 27 de junho de 2012</span> <span class="ms-rteFontSize-1" style="background-color:transparent;"> – Dispõe sobre a cessão de direitos dos títulos de capitalização para incentivo à aquisição do microsseguro.</span>]]>
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| <![CDATA[<span lang="X-NONE">263, de 25 de setembro de 2012</span> <span class="ms-rteFontSize-1" style="background-color:transparent;"> – Dispõe sobre o capital mínimo requerido para autorização e funcionamento das sociedades seguradoras e entidades abertas de previdência complementar autorizadas a operar exclusivamente com microsseguros.</span>]]>
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