| 268
| <![CDATA[<svg xmlns="http://www.w3.org/2000/svg" xmlns:xlink="http://www.w3.org/1999/xlink" width="451.847px" height="451.847px" viewBox="0 0 451.847 451.847" style="enable-background:new 0 0 451.847 451.847;" xml:space="preserve">
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| 289
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| 303
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| 434
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">
<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">ATA DA <strong><u>10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA</u></strong>DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 06 DE ABRIL DE 2020, ÀS 14H, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PRESIDENTE; <strong>IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</strong>, 1º SECRETÁRIO; <strong>JOÃO BENEDITO SERAPIÃO</strong>, 2º SECRETÁRIO; <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>; <strong>ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA</strong>; <strong>ERICK FREIRE SILVEIRA</strong>; <strong>ERIVELTON LEMOS SANT’ANA</strong>; <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>; E <strong>RODRIGO MENDES BARRETO</strong>. VERIFICADA A <strong>PRESENÇA DA MAIORIA </strong>DOS SENHORES E SENHORAS MEMBROS DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA E SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, QUERENDO, RETIFICASSEM A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: <strong><u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u></strong>: 01) OFÍCIOS N° 114 E 115/2020, AMBOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.533 E 3.534, SANCIONADAS EM 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2020, PARA CONHECIMENTO E ARQUIVO DESSE PODER LEGISLATIVO; 02) INFORMATIVO DA CONCESSIONÁRIA AB NASCENTES DAS GERAIS, EDIÇÃO N° 28, ANO N° 5, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2020; 03) OFÍCIO N° 054/2020, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; E 04) REVISTA RADIS, EDIÇÃO N° 210, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. <strong><u>B) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 146/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE ÁREA DA COAHB II, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MATOZINHOS E LAJINHA, NESTE MUNICÍPIO; E 02) REQUERIMENTO N° 147/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DA ANTIGA QUADRA LOCALIZADA NA RUA LAJINHA, NO BAIRRO COHAB II. <strong><u>C) PROJETO:</u></strong>01) PROJETO DE LEI N° 011/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “SUSPENDE OS FERIADOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS. A PRESIDÊNCIA ENTÃO SUSPENDEU A SESSÃO, PARA REUNIÃO DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS, NA SUA SALA, PARA DISCUSSÃO DA EVENTUAL RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. APÓS A REUNIÃO, FORAM RETOMADOS OS TRABALHOS, OCASIÃO EM QUE O PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, INFORMOU QUE FICOU ACORDADO COM TODOS OS VEREADORES ALI PRESENTES QUE, A DESPEITO DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NAS BANCADAS POLÍTICO-PARTIDÁRIAS DA CASA EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PREVISTAS PARA O MÊS DE OUTUBRO PRÓXIMO, TODAVIA, CONSIDERANDO QUE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS E BANCADAS NAS REFERIDAS COMISSÕES MOSTRAVA-SE RESPEITADA NA SUA ATUAL COMPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 1°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, PELA MANUTENÇÃO DA CONFIGURAÇÃO ATUAL DAS CINCO COMISSÕES PERMANENTES DA CASA, FICANDO AINDA MANTIDAS, NA ESTEIRA DISSO, A PRESIDÊNCIA DE CADA COMISSÃO PERMANENTE. APÓS O ANÚNCIO, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E, EM SEGUIDA, INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 139/2020 E N° 140/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. <strong><u>B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 006/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL</u></strong>, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 007, DE 06 DE ABRIL DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL 02) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL</u></strong>, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. <strong><u>C) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 008/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO</u></strong>, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 009/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO</u></strong>, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 010/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO</u></strong>, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FEZ USO DA PALAVRA O SEGUINTE ORADOR INSCRITO: <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>PARA ENALTECER PROJETOS VOTADOS PELA CASA, QUE BENEFICIAM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, O PROJETO OLHO VIVO E ENTIDADES COMO O CAPP E APAE. DISSE QUE SÃO RECURSOS IMPORTANTES, QUE AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS ESTÃO SEM PODER ANGARIAR RECURSOS PRÓPRIOS EM EVENTOS, PORQUE NÃO PODEM REALIZAR EVENTOS DEVIDO À PANDEMIA, QUE A CÂMARA FAZ A SUA PARTE. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong>11ª REUNIÃO ORDINÁRIA</strong>, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A SEGUINTE A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 146/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO; E 02) REQUERIMENTO N° 147/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. <strong><u>B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS”. <strong><u>C) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) PROJETO DE LEI N° 001/2020-CMP DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong><u>4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA</u></strong>, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 008/2020-PMP, DE AUTORIA DO P</u></strong>ODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N° 009/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 03) PROJETO DE LEI N° 010/2020-PMP DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FEITA A CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">ATA DA <strong><u>10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA</u></strong>DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 06 DE ABRIL DE 2020, ÀS 14H, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PRESIDENTE; <strong>IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</strong>, 1º SECRETÁRIO; <strong>JOÃO BENEDITO SERAPIÃO</strong>, 2º SECRETÁRIO; <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>; <strong>ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA</strong>; <strong>ERICK FREIRE SILVEIRA</strong>; <strong>ERIVELTON LEMOS SANT’ANA</strong>; <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>; E <strong>RODRIGO MENDES BARRETO</strong>. VERIFICADA A <strong>PRESENÇA DA MAIORIA </strong>DOS SENHORES E SENHORAS MEMBROS DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA E SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, QUERENDO, RETIFICASSEM A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: <strong><u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u></strong>: 01) OFÍCIOS N° 114 E 115/2020, AMBOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.533 E 3.534, SANCIONADAS EM 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2020, PARA CONHECIMENTO E ARQUIVO DESSE PODER LEGISLATIVO; 02) INFORMATIVO DA CONCESSIONÁRIA AB NASCENTES DAS GERAIS, EDIÇÃO N° 28, ANO N° 5, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2020; 03) OFÍCIO N° 054/2020, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; E 04) REVISTA RADIS, EDIÇÃO N° 210, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. <strong><u>B) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 146/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE ÁREA DA COAHB II, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MATOZINHOS E LAJINHA, NESTE MUNICÍPIO; E 02) REQUERIMENTO N° 147/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DA ANTIGA QUADRA LOCALIZADA NA RUA LAJINHA, NO BAIRRO COHAB II. <strong><u>C) PROJETO:</u></strong>01) PROJETO DE LEI N° 011/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “SUSPENDE OS FERIADOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS. A PRESIDÊNCIA ENTÃO SUSPENDEU A SESSÃO, PARA REUNIÃO DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS, NA SUA SALA, PARA DISCUSSÃO DA EVENTUAL RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. APÓS A REUNIÃO, FORAM RETOMADOS OS TRABALHOS, OCASIÃO EM QUE O PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, INFORMOU QUE FICOU ACORDADO COM TODOS OS VEREADORES ALI PRESENTES QUE, A DESPEITO DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NAS BANCADAS POLÍTICO-PARTIDÁRIAS DA CASA EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PREVISTAS PARA O MÊS DE OUTUBRO PRÓXIMO, TODAVIA, CONSIDERANDO QUE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS E BANCADAS NAS REFERIDAS COMISSÕES MOSTRAVA-SE RESPEITADA NA SUA ATUAL COMPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 1°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, PELA MANUTENÇÃO DA CONFIGURAÇÃO ATUAL DAS CINCO COMISSÕES PERMANENTES DA CASA, FICANDO AINDA MANTIDAS, NA ESTEIRA DISSO, A PRESIDÊNCIA DE CADA COMISSÃO PERMANENTE. APÓS O ANÚNCIO, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E, EM SEGUIDA, INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 139/2020 E N° 140/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. <strong><u>B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 006/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL</u></strong>, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 007, DE 06 DE ABRIL DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL 02) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL</u></strong>, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. <strong><u>C) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 008/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO</u></strong>, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 009/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO</u></strong>, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 010/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO</u></strong>, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FEZ USO DA PALAVRA O SEGUINTE ORADOR INSCRITO: <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>PARA ENALTECER PROJETOS VOTADOS PELA CASA, QUE BENEFICIAM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, O PROJETO OLHO VIVO E ENTIDADES COMO O CAPP E APAE. DISSE QUE SÃO RECURSOS IMPORTANTES, QUE AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS ESTÃO SEM PODER ANGARIAR RECURSOS PRÓPRIOS EM EVENTOS, PORQUE NÃO PODEM REALIZAR EVENTOS DEVIDO À PANDEMIA, QUE A CÂMARA FAZ A SUA PARTE. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong>11ª REUNIÃO ORDINÁRIA</strong>, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A SEGUINTE A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 146/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO; E 02) REQUERIMENTO N° 147/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. <strong><u>B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS”. <strong><u>C) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) PROJETO DE LEI N° 001/2020-CMP DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong><u>4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA</u></strong>, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 008/2020-PMP, DE AUTORIA DO P</u></strong>ODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N° 009/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 03) PROJETO DE LEI N° 010/2020-PMP DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FEITA A CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.</span></span>]]>
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| 435
| <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">ATA DA <strong><u>10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA</u></strong>DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS. EM 06 DE ABRIL DE 2020, ÀS 14H, REUNIU-SE, EM SUA SEDE PRÓPRIA, NA AVENIDA PAULO ESPER PIMENTA, Nº 151, BAIRRO COIMBRAS, NO MUNICÍPIO DE PASSOS, A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, COM O SEGUINTE COMPARECIMENTO: <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PRESIDENTE; <strong>IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</strong>, 1º SECRETÁRIO; <strong>JOÃO BENEDITO SERAPIÃO</strong>, 2º SECRETÁRIO; <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>; <strong>ALINE GOMES MACEDO DE SOUZA</strong>; <strong>ERICK FREIRE SILVEIRA</strong>; <strong>ERIVELTON LEMOS SANT’ANA</strong>; <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>; E <strong>RODRIGO MENDES BARRETO</strong>. VERIFICADA A <strong>PRESENÇA DA MAIORIA </strong>DOS SENHORES E SENHORAS MEMBROS DA CASA, O SENHOR PRESIDENTE INSTALOU A PRESENTE REUNIÃO ORDINÁRIA E SOLICITOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, QUERENDO, RETIFICASSEM A ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA ANTERIOR, QUE FOI APROVADA SEM RESTRIÇÕES. APÓS, O PRESIDENTE SOLICITOU AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FIZESSE A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS PELA MESA: <strong><u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u></strong>: 01) OFÍCIOS N° 114 E 115/2020, AMBOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO AS LEIS MUNICIPAIS N° 3.533 E 3.534, SANCIONADAS EM 1º DE ABRIL DO CORRENTE ANO DE 2020, PARA CONHECIMENTO E ARQUIVO DESSE PODER LEGISLATIVO; 02) INFORMATIVO DA CONCESSIONÁRIA AB NASCENTES DAS GERAIS, EDIÇÃO N° 28, ANO N° 5, REFERENTE AOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO DO CORRENTE ANO DE 2020; 03) OFÍCIO N° 054/2020, DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTA A REQUERIMENTO APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; E 04) REVISTA RADIS, EDIÇÃO N° 210, REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 2020. <strong><u>B) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 146/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS DA PREFEITURA DE PASSOS PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO À CAPINA, LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHO DE ÁREA DA COAHB II, LOCALIZADA ENTRE AS RUAS MATOZINHOS E LAJINHA, NESTE MUNICÍPIO; E 02) REQUERIMENTO N° 147/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A LIMPEZA DA ANTIGA QUADRA LOCALIZADA NA RUA LAJINHA, NO BAIRRO COHAB II. <strong><u>C) PROJETO:</u></strong>01) PROJETO DE LEI N° 011/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “SUSPENDE OS FERIADOS MUNICIPAIS QUE MENCIONA NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. EM SEGUIDA À LEITURA DAS CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, A PRESIDÊNCIA DETERMINOU SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS. A PRESIDÊNCIA ENTÃO SUSPENDEU A SESSÃO, PARA REUNIÃO DOS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS, NA SUA SALA, PARA DISCUSSÃO DA EVENTUAL RECOMPOSIÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. APÓS A REUNIÃO, FORAM RETOMADOS OS TRABALHOS, OCASIÃO EM QUE O PRESIDENTE DA CASA, VEREADOR RODRIGO MORAES SOARES MAIA, INFORMOU QUE FICOU ACORDADO COM TODOS OS VEREADORES ALI PRESENTES QUE, A DESPEITO DAS MUDANÇAS OCORRIDAS NAS BANCADAS POLÍTICO-PARTIDÁRIAS DA CASA EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS PREVISTAS PARA O MÊS DE OUTUBRO PRÓXIMO, TODAVIA, CONSIDERANDO QUE A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE REPRESENTAÇÃO PROPORCIONAL DOS PARTIDOS E BANCADAS NAS REFERIDAS COMISSÕES MOSTRAVA-SE RESPEITADA NA SUA ATUAL COMPOSIÇÃO, NOS TERMOS DO ART. 58, § 1°, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DE 1988, PELA MANUTENÇÃO DA CONFIGURAÇÃO ATUAL DAS CINCO COMISSÕES PERMANENTES DA CASA, FICANDO AINDA MANTIDAS, NA ESTEIRA DISSO, A PRESIDÊNCIA DE CADA COMISSÃO PERMANENTE. APÓS O ANÚNCIO, FOI ENCERRADO O PEQUENO EXPEDIENTE E, EM SEGUIDA, INSTALADA A ORDEM DO DIA PARA A DELIBERAÇÃO DAS SEGUINTES PROPOSIÇÕES: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO, OS REQUERIMENTOS N° 139/2020 E N° 140/2020, AMBOS DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA – APROVADOS POR UNANIMIDADE DOS VOTOS. <strong><u>B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 006/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL</u></strong>, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 007, DE 06 DE ABRIL DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL 02) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL</u></strong>, QUE “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, AGROPECUÁRIA E ABASTECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA DEBATER A MATÉRIA, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO COMO <strong><u>PROPOSIÇÃO DE LEI Nº 008, DE 06 DE ABRIL DE 2020</u></strong>, PARA SANÇÃO DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL. <strong><u>C) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 008/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO</u></strong>, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 02) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 009/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO</u></strong>, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. 03) EM DISCUSSÃO, <strong>POR ACORDO DO COLÉGIO DE LÍDERES</strong>, O <strong><u>PROJETO DE LEI N° 010/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO</u></strong>, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. SEM ORADORES INSCRITOS PARA O DEBATE, O PROJETO FOI COLOCADO EM VOTAÇÃO E APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS, DEVENDO SER ENCAMINHADO À COMISSÃO COMPETENTE PARA RECEBER PARECER PARA SEGUNDO TURNO REGIMENTAL. SEM MAIS MATÉRIA CONSTANTE NA ORDEM DO DIA, O PRESIDENTE INSTALOU O GRANDE EXPEDIENTE, QUANDO FEZ USO DA PALAVRA O SEGUINTE ORADOR INSCRITO: <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>PARA ENALTECER PROJETOS VOTADOS PELA CASA, QUE BENEFICIAM O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, O PROJETO OLHO VIVO E ENTIDADES COMO O CAPP E APAE. DISSE QUE SÃO RECURSOS IMPORTANTES, QUE AS ENTIDADES ASSISTENCIAIS ESTÃO SEM PODER ANGARIAR RECURSOS PRÓPRIOS EM EVENTOS, PORQUE NÃO PODEM REALIZAR EVENTOS DEVIDO À PANDEMIA, QUE A CÂMARA FAZ A SUA PARTE. SEM MAIS ORADORES INSCRITOS, FOI ENTÃO ENCERRADO O GRANDE EXPEDIENTE. EM SEGUIDA, A PRESIDÊNCIA DA MESA DIRETORA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong>11ª REUNIÃO ORDINÁRIA</strong>, A SER REALIZADA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2020, EM HORÁRIO REGIMENTAL, PARA A SEGUINTE A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 146/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO; E 02) REQUERIMENTO N° 147/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA. <strong><u>B) TURNO ÚNICO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 002/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DETERMINA A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DE PASSOS”. <strong><u>C) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) PROJETO DE LEI N° 001/2020-CMP DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, QUE “INSTITUI POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA NA COBRANÇA DO IPTU NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. APÓS, O SENHOR PRESIDENTE CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong><u>4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA</u></strong>, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA, PARA DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) 2° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 01) PROJETO DE LEI N° 008/2020-PMP, DE AUTORIA DO P</u></strong>ODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; 02) PROJETO DE LEI N° 009/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; E 03) PROJETO DE LEI N° 010/2020-PMP DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PASSOS, ATRAVÉS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, A TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À ENTIDADE QUE ESPECIFICA; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. FEITA A CONVOCAÇÃO PARA A SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, A PRESIDÊNCIA ENCERROU A PRESENTE REUNIÃO, DA QUAL FOI LAVRADA ESTA ATA, QUE SERÁ LIDA E, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE ASSINADA POR TODOS OS VEREADORES E VEREADORAS PRESENTES.</span>]]>
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Transparência
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de Leis
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Úteis
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Procon<br>
Câmara
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}
</style>]]>
|
| 409
| <![CDATA[<style>
#documentos #container-documentos #left-documentos ul li a {
font-size: 14px !important;
}
</style>]]>
|
| 65
| <![CDATA[<script>
function myFunction2(event) {
var x = event.touches[0].clientX;
var y = event.touches[0].clientY;
if (x > 50) {
//move_menu();
}
}
</script>]]>
|
| 146
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function() {
var $obj = $('.sub-mobile');
$obj.click(function() {
if ($(this).attr('class') === 'sub-mobile') {
$('ul', this).css('height', $('div', this).height() + 25 + 'px');
$('ul', this).addClass('show');
$(this).addClass('open');
} else {
$('ul', this).css('height', '0px');
$('ul', this).removeClass('show');
$(this).removeClass('open');
}
});
})
</script>]]>
|
| 190
| <![CDATA[<script>
$(document).ready(function() {
var controlSize = 0;
var sizeFont1 = 26;
var sizeFont2 = 20;
var sizeFont3 = 18;
var sizeFont4 = 16;
var sizeFont5 = 12;
var sizeFont6 = 14;
$('#acessibilidade').find('a').click(function() {
if ($(this).attr('id') === "aumentar") {
if (controlSize < 3) {
controlSize++;
sizeFont1++;
sizeFont2++;
sizeFont3++;
sizeFont4++;
sizeFont5++;
sizeFont6++;
}
} else {
if (controlSize > 0) {
controlSize--;
sizeFont1--;
sizeFont2--;
sizeFont3--;
sizeFont4--;
sizeFont5--;
sizeFont6--;
}
}
$('.size-font-1').css('font-size', sizeFont1 + 'px');
$('.size-font-2').css('font-size', sizeFont2 + 'px');
$('.size-font-3').css('font-size', sizeFont3 + 'px');
$('.size-font-4').css('font-size', sizeFont4 + 'px');
$('.size-font-5').css('font-size', sizeFont5 + 'px');
$('.size-font-6').css('font-size', sizeFont6 + 'px');
})
})
</script>]]>
|
| 391
| <![CDATA[<script>
var swiperSlider = new Swiper('#slider-menu-doc', {
slidesPerView: 'auto',
spaceBetween: 0,
paginationClickable: true,
loop: false,
});
</script>]]>
|
| 525
| <![CDATA[<script>
var swiperSlider = new Swiper('#slider-opcoes', {
slidesPerView: 5,
spaceBetween: 20,
paginationClickable: true,
loop: false,
breakpoints: {
640: {
slidesPerView: 2.5,
spaceBetween: 10
},
768: {
slidesPerView: 3.5,
spaceBetween: 10
},
1024: {
slidesPerView: 5,
spaceBetween: 15
}
}
});
</script>]]>
|
| 768
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
$(document).ready(function() {
$("#mp-footer-mobile .box-container .box-menu-container").slideUp(0);
$("#mp-footer-mobile .box-container h5").click(function() {
var c = $(this).attr('class');
if (c === 'select') {
$(this).removeClass('select');
$(this).parent().removeClass('select');
$(this).next(".box-menu-container").slideUp(300);
} else {
$(this).addClass('select');
$(this).parent().addClass('select');
$(this).next(".box-menu-container").slideDown(300);
}
});
})
</script>]]>
|
