1610
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1611
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1614
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1624
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1625
| <![CDATA[<img style="width:80px; min-width: 100px !important;" src="/wp-content/uploads/2019/01/vlibras.gif">]]>
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1792
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><img decoding="async" class="size-full wp-image-149 aligncenter" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/logo_pref__2017.png" alt="" width="230" height="92" /></span>]]>
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1793
| <![CDATA[<p style="text-align: center;" data-raofz="15"><span style="font-size: 12pt;"><strong>E D I T A L</strong></span></p>]]>
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1793
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>E D I T A L</strong></span>]]>
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1797
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong><img decoding="async" class="alignnone wp-image-872" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2017/09/icone-pdf.png?x83866&x83866&x83866&x83866&x83866" alt="" width="26" height="26" /><a href="https://drive.google.com/open?id=1mQPAAMJr-z6oXQeKT-aIo8Ou9vj35Uk1" target="_blank" rel="noopener noreferrer">Baixe o Edital em Formato PDF</a></strong></span>]]>
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1801
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>PREGÃO PRESENCIAL N.º 034/2019 – SRP</strong></span>]]>
|
1802
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>DATA DA REALIZAÇÃO: 12 de junho de 2019</strong></span>]]>
|
1803
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>HORÁRIO: A PARTIR DAS: 10h00min.</strong></span>]]>
|
1804
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
1804
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O Senhor Eriston de Abrantes Pontes, Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Pombal, constituído pela portaria n.º 060/2019 de 29 de abril de 2019, faz saber a todos os interessados, de que trata a presente licitação na modalidade Pregão Presencial <strong><u>por Registro de Preço</u></strong>, do tipo:<strong> MENOR PREÇO</strong>, em sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal Pombal/PB, situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, que será regida pela Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Lei complementar n.º 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipal n.º 1.995/18 e 1.353/2009, bem como toda legislação correlata e demais exigências Previstas neste edital e anexos.</span>]]>
|
1805
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">As propostas deverão obedecer às especificações deste instrumento convocatório conforme anexo I (Termo de Referência), que dele fazem parte integrante.</span>]]>
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1806
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Os envelopes contendo a proposta e os documentos de habilitação serão recebidos no endereço acima mencionado, na sessão pública de processamento do Pregão, após o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.</span>]]>
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1807
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">A sessão de processamento do Pregão será realizada no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000, iniciando-se no <strong>dia 12 de junho de 2019 às 10h:00hs</strong><strong>.</strong> (horário local) e será conduzida pelo Pregoeiro, designados nos autos do processo em epígrafe.</span>]]>
|
1809
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>I – DO OBJETO</strong></span>]]>
|
1810
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para <strong>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL</strong><strong>,</strong> detalhado as especificações no anexo I (Termo de Referência) do presente Edital.</span>]]>
|
1812
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>II – DA PARTICIPAÇÃO</strong></span>]]>
|
1813
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – Poderá (ão) participar do certame todos os licitantes enquadrados nos benefícios da Lei Complementar n.º 123/2006 e alterações que preencherem todos os requisitos constantes neste ato convocatório.</span>]]>
|
1814
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>2 </strong><strong>– </strong><strong>Não será aceita a participação de licitantes nesta Licitação, quando:</strong></span>]]>
|
1815
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.1 Reunidas em consórcios, grupos ou associações de empresas, haja vista que o objeto possui baixa complexidade, cujos valores também não são elevados, conforme Acórdãos TCU n° 1.405/2006, 1.453/2009 – Plenário e n°1.102/2009).</span>]]>
|
1816
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.2 Cujos dirigentes ou responsáveis técnicos ocupem ou tenham ocupado cargo de direção, assessoramento superior, assistência, intermediária, cargo efetivo ou emprego na Prefeitura Municipal de Pombal/PB ou em qualquer órgão ou entidade a eles vinculados, nos últimos 60 (sessenta) dias corridos, anteriores à data da publicação do Aviso deste Edital.</span>]]>
|
1817
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.3 Em processo de falência ou concordata.</span>]]>
|
1818
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.4 Estejam impedidas de licitar, contratar e/ou transacionar com a Administração Pública ou quaisquer de suas entidades descentralizadas.</span>]]>
|
1819
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.5 Estejam declaradas inidôneas por Órgão ou por Entidade da Administração Direta, por Autarquias, fundações ou Empresas Públicas e por demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.</span>]]>
|
1820
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.6 Quaisquer interessados que se enquadrem nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.</span>]]>
|
1821
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>2.7 Empresas não enquadradas nos benefícios da Lei complementar n.º 123/2006 e alterações.</strong></span>]]>
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1823
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>III – DO CREDENCIAMENTO</strong></span>]]>
|
1824
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – Para o credenciamento deverão ser apresentados, os seguintes documentos;</span>]]>
|
1826
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Tratando-se de representante legal, o estatuto social, contrato social ou outro instrumento de registro comercial, registrado na Junta Comercial, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos, e assumir obrigações em decorrência de tal investidura;</span>]]>
|
1827
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Tratando-se de procurador, a procuração por instrumento público ou particular, da qual constem poderes específicos para <strong>formular lances</strong>, negociar preço, interpor recursos e desistir de sua interposição e praticar todos os demais atos pertinentes ao certame, acompanhado do correspondente documento, dentre os indicados na alínea “a”, que comprove os poderes do mandante para a outorga.</span>]]>
|
1829
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – O representante legal e o procurador deverão identificar-se exibindo documento oficial de identificação que contenha foto.</span>]]>
|
1830
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – Será admitido apenas <strong>01 (um)</strong> representante para cada licitante credenciada, sendo que cada um deles poderá representar apenas uma credenciada.</span>]]>
|
1831
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 – A ausência do Credenciado, em qualquer momento da sessão, importará a imediata exclusão da licitante por ele representada, salvo autorização expressa do Pregoeiro.</span>]]>
|
1833
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>IV – DO CADASTRAMENTO</strong></span>]]>
|
1835
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">– Não será exigido cadastro para participação do certame.</span>]]>
|
1837
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.1<strong>– </strong>O CRC (Certificado de registro Cadastral) perante o Município de Pombal, poderá ser apresentado pelo licitante, com validade em vigor e compatível com o objeto de aquisição do presente certame, como substitutivo dos documentos exigidos no item <strong>VII,</strong> <strong>1.1 e 1.2 “a”,”b”, “c” e “d” </strong>deste edital.</span>]]>
|
1839
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.1.2 – Na hipótese de apresentação do CADASTRO com documento com validade vencido, o licitante deverá apresentar juntamente com a documentação de habilitação, documento (s) válido (s) que comprove o atendimento às exigências deste Edital, sob pena de inabilitação, ressalvado o disposto quanto à comprovação da regularidade fiscal das microempresas e empresas de pequeno porte.</span>]]>
|
1841
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>V – DA FORMA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE PLENO ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO.</strong></span>]]>
|
1842
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – A declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação de acordo com modelo estabelecido no Anexo VI ao Edital deverá ser apresentada fora dos Envelopes nºs 1 e 2.</span>]]>
|
1843
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2- A proposta e os documentos para habilitação deverão ser apresentados, separadamente, em 02 envelopes fechados e indevassáveis, contendo em sua parte externa, além do nome da proponente, os seguintes dizeres:</span>]]>
|
1844
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB</strong></span>]]>
|
1845
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CNPJ: 08.948.697/0001-39</strong></span>]]>
|
1846
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>PREGÃO PRESENCIAL N.° 034/2019</strong></span>]]>
|
1847
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>LICITANTE: </strong>________________<strong> CNPJ: </strong>_________________</span>]]>
|
1848
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ENVELOPE nº 1 (DOCUMENTOS PROPOSTA)</strong></span>]]>
|
1849
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
1850
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL/PB</strong></span>]]>
|
1851
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CNPJ: 08.948.697/0001-39</strong></span>]]>
|
1852
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>PREGÃO PRESENCIAL N.° 034/2019</strong></span>]]>
|
1853
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>LICITANTE: </strong>________________<strong> CNPJ: </strong>_________________</span>]]>
|
1854
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ENVELOPE nº 2 (DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO)</strong></span>]]>
|
1856
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – Os documentos necessários à habilitação deverão ser apresentados em original, por qualquer processo de cópia autenticada por Tabelião de Notas ou cópia acompanhada do original para autenticação pelo Pregoeiro ou por membro da Equipe de Apoio.</span>]]>
|
1857
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 – Aos licitantes interessados fica resguardado o direito de enviar os envelopes de Credenciamento, Proposta Comercial e Documentos de Habilitação via postal, desde que, sejam protocolados na Prefeitura Municipal de Pombal no local onde funciona a Comissão Permanente de Licitação (PREGÃO), com toda identificação do licitante e dados pertinente ao procedimento licitatório em epígrafe.</span>]]>
|
1859
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>VI – DA FORMULAÇÃO DE PROPOSTAS</strong></span>]]>
|
1860
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com suas páginas numeradas sequencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legal da licitante ou procurador e pelo (s) responsável (is) técnicos, <strong>bem como</strong> <strong>em meio eletrônico, mediante gravação em mídia em formato Excel 97-2003, respeitando a diagramação da planilha do ANEXO V do presente edital.</strong></span>]]>
|
1862
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>2 – A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:</strong></span>]]>
|
1864
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) nome, endereço, CNPJ<strong>;</strong></span>]]>
|
1865
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) número do Pregão Presencial;</span>]]>
|
1866
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) descrição do objeto da presente licitação, com todos os elementos em conformidade com as especificações do Termo de Referência – Anexo I deste Edital e conforme modelo constante no anexo V;</span>]]>
|
1867
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">d) preço unitário e total, em moeda corrente nacional, em algarismo e por extenso, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o objeto da presente licitação;</span>]]>
|
1868
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">e) Descrição do objeto;</span>]]>
|
1869
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">f) prazo de validade da proposta de no mínimo 60 dias.</span>]]>
|
1871
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – O pregoeiro poderá solicitar às licitantes que forneçam os esclarecimentos que julgar necessários em relação à planilha de custos.</span>]]>
|
1872
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 – Em caso de divergência entre os valores apresentados expressos em numerais e por extenso, prevalecerão estes. Eventuais correções poderão ocorrer, quando da análise das propostas, tendo por base a quantidade prevista e o preço unitário proposto.</span>]]>
|
1873
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5 – Em caso de não incidência e/ou isenção de impostos, a licitante deverá indicar o documento legal que determine o benefício.</span>]]>
|
1874
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6 – Os Serviços deverão ser realizados de acordo com as condições contidas no Termo de Referência e edital.</span>]]>
|
1875
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7 – Fica vedada qualquer indexação de preços por índices gerais, setoriais ou que reflitam a variação dos custos.</span>]]>
|
1876
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8 – Não é permitida a subcontratação, cessão ou transferência total ou parcial do objeto da presente licitação.</span>]]>
|
1877
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9 – Os preços propostos pela licitante vencedora permanecerão irreajustáveis, EXCETO quando comprovadamente comprometer o equilíbrio econômico-financeiro deste termo contratual.</span>]]>
|
1878
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10 – Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.</span>]]>
|
1879
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11 – A apresentação da proposta implica plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.</span>]]>
|
1880
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Parágrafo único:</strong> Não será motivo de desclassificação da proposta, o licitante que não apresentar a via da proposta em meio eletrônico, mediante gravação em CD e/ou Pen Drive em formato Excel 97-2003.</span>]]>
|
1881
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>VII – DO CONTEÚDO DO ENVELOPE “DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO”</strong></span>]]>
|
1882
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – O Envelope “Documentos de Habilitação” deverá conter os documentos a seguir relacionados os quais dizem respeito a:</span>]]>
|
1884
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1.1 – HABILITAÇÃO JURÍDICA</strong></span>]]>
|
1887
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>a) No caso de empresário individual: inscrição no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede;</strong></span>]]>
|
1888
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>b) No caso de sociedade empresária: ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente inscrito no Registro Público de Empresas Mercantis, a cargo da Junta Comercial da respectiva sede, acompanhado de documento comprobatório de seus administradores;</strong></span>]]>
|
1890
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>b.1) Os documentos acima deverão estar acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva;</strong></span>]]>
|
1892
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>c) No caso de sociedade simples: inscrição do ato constitutivo no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede, acompanhada de prova da indicação dos seus administradores;</strong></span>]]>
|
1893
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>d) No caso de empresa ou sociedade estrangeira em funcionamento no País: decreto de autorização, e ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, quando a atividade assim o exigir.</strong></span>]]>
|
1895
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
1896
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1.2 – REGULARIDADE FISCAL</strong><strong> e TRABALHISTA</strong></span>]]>
|
1898
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ) <strong>emitido em até 60(sessenta) dias anterior a data da abertura dos envelopes</strong>;</span>]]>
|
1899
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Certidão de regularidade de débito com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal da sede da licitante ou outra prova equivalente, na forma da lei.</span>]]>
|
1900
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Certidão de regularidade de débito para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).</span>]]>
|
1901
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">d) Prova de Regularidade através da apresentação de certidão negativa da inexistência de débitos inadimplidos perante a <strong>Justiça do Trabalho</strong>, nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho conforme dispõe o art. 3º da Lei 12.440/2012.</span>]]>
|
1903
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.2.1 – Caso o licitante detentora do menor preço seja microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá apresentar toda a documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal, mesmo que esta apresente alguma restrição, sob pena de ser inabilitado.</span>]]>
|
1904
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
1905
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1.3 – QUALIFICAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA</strong></span>]]>
|
1908
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Apresentar BALANÇO PATRIMONIAL já exigível vedada a sua substituição por balancetes ou balanços provisórios, podendo ser atualizado por índices oficiais quando forem encerrados há mais de 03 (três) três meses da data marcada para apresentação e abertura dos envelopes, na forma do Art. 31, Inciso I, Lei Federal no 8.666/93.</span>]]>
|
1910
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a.1) Em se tratando de Sociedades Anônimas, deverá ser apresentada cópia de sua publicação no Diário Oficial ou em Jornal de grande circulação no Estado sede da Licitante.</span>]]>
|
1911
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a.2) As demais Sociedades, apresentar com o número das folhas no livro diário em que o balanço se encontra regularmente transcrito, acompanhados de seus respectivos termos de abertura e encerramento, devidamente chancelado pela junta comercial, ou a devida comprovação de seu envio pelo SPED – Sistema Público de Escrituração Digital (Dec. n.° 6.022/2007 – Dec. 8.683/2016 – Dec. 1.800/1996 – Lei 8.934/1994).</span>]]>
|
1913
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Comprovação da boa situação financeira deverá ser assinada por contador ou outro profissional equivalente registrado no Conselho Regional de Contabilidade (CRC), das demonstrações contábeis abaixo indicadas, calculadas a partir do balanço patrimonial apresentado. Os índices exigidos no presente edital justifica-se pelo fato da necessidade de averiguar a saúde financeira da licitante no tocante a capacidade de pagamento de seus compromissos seja de curto ou longo prazo possibilitando que o Município possa ter um diagnóstico das condições financeiras da empresa, dando-lhe maior segurança na contratação.</span>]]>
|
1915
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
1916
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Índice de liquidez Geral <u>AC+ARLP</u> igual ou superior a 1,00</span>]]>
|
1917
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> PC+ELP</span>]]>
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1919
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Índice de Solvência Geral <u>AT____</u> Igual ou superior a 1,00</span>]]>
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1921
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> PC+ELP</span>]]>
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1923
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Índice de Endividamento <u>PC+ELP </u> Igual ou inferior a 0,80</span>]]>
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1924
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> AT</span>]]>
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1925
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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1926
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Onde: AC =Ativo Circulante</span>]]>
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1927
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> ARLP = Ativo Realizável a Longo Prazo</span>]]>
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1928
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> AT = Ativo Total</span>]]>
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1929
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> PC = Passivo Circulante</span>]]>
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1930
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> ELP = Exigível a Longo Prazo</span>]]>
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1932
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Apresentar juntamente com o balanço patrimonial as seguintes Demonstrações Contábeis já exigíveis:</span>]]>
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1934
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c.1) a <strong>DRE</strong> (Demonstração do resultado do exercício) do último exercício;</span>]]>
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1936
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">d) A licitante com início de atividades no exercício corrente deverá apresentar cópia do balanço de <strong>abertura ou cópia do livro diário contendo o balanço de abertura e</strong> demonstrações contábeis envolvendo seus direitos, obrigações e patrimônio líquido relativo ao período de sua existência, avaliados através da obtenção de índice de Solvência maior ou igual a um (> ou = a 1), conforme fórmula a seguir indicada:</span>]]>
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1939
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> Ativo Total</strong></span>]]>
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1940
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>S= ——————————-</strong></span>]]>
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1941
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> Passivo Exigível Total</strong></span>]]>
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1944
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>e) O licitante que apresentar índices econômicos (ILG e ISG) inferiores a 1 (um) deverá comprovar que possui </strong>(capital mínimo ou patrimônio líquido) <strong>equivalente a 10</strong>% (Dez Por Cento) <strong>do valor total estimado da contratação ou do item pertinente.</strong></span>]]>
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1948
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">f) Certidão Negativa de Falência ou Concordata/Recuperação Judicial e Extrajudicial, expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica. Caso não conste prazo de validade da certidão, serão aceitas certidões emitidas nos <strong>últimos 90 (noventa) dias antes</strong> da data da sessão de abertura da licitação, descrita no preâmbulo do Edital.</span>]]>
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1950
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">f.1) Caso a referida certidão <strong>não abranja o Processo Judicial Eletrônico</strong>, e este já for instalado na Comarca, sede da pessoa jurídica/física, deverá a empresa licitante, ainda, comprovar sua qualificação econômico-financeira também através desta certidão, pois a mesma abrange os processos judiciais eletrônicos.</span>]]>
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1952
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1.4 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA</strong></span>]]>
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1953
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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1954
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1.4.1 – Para os itens ESTRUTURA METÁLICA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO:</strong></span>]]>
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1956
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Registro da empresa e dos responsáveis técnicos no Conselho Regional de Engenharia, e Agronomia – CREA/CAU do domicilio ou sede do licitante.</span>]]>
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1957
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Atestado de capacitação técnico-profissional, cuja comprovação se fará através do fato da licitante possuir em seu quadro permanente, na data do recebimento das propostas, responsáveis técnicos, dentro das atribuições profissionais inerentes ao objeto deste Edital, detentores de Atestados, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, acompanhado das Certidões de Acervo Técnico – CAT, registrados/emitidos pelo CREA/CAU, que comprovem já haverem os profissionais executado serviços pertinentes ao objeto desta licitação, em especial:</span>]]>
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1960
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Serviços de Montagem ou instalação de estrutura metálica;</strong></span>]]>
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1961
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Serviços de montagem ou instalação de equip. elétrico. </strong></span>]]>
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1963
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.1) Os profissionais indicados pelas licitantes para execução do objeto deste certame deverão figurar como responsáveis técnicos da Licitante e da Sociedade Mercantil podendo vir a serem substituídos em caso de fato superveniente por outros, desde que sejam igualmente qualificados e, desde que sejam previamente autorizados pela Prefeitura Municipal.</span>]]>
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1964
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.2) Declaração de que manterá a frente dos serviços, em tempo integral, até o seu recebimento definitivos profissionais responsáveis indicados na letra <strong>“a”</strong>, <strong>conforme modelo anexo VIII.</strong></span>]]>
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1966
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Os profissionais indicados como responsáveis técnicos conforme letra “a” do subitem 1.4.1, deverão pertencer ao quadro permanente da Licitante, e a comprovação deste vinculo dar-se-á através da apresentação de cópia de carteira de trabalho do profissional que comprove a condição de que pertence ao quadro da licitante ou de contrato social que demonstre a condição de sócio do profissional ou contrato de prestação de serviços ou, ainda, da declaração nos moldes do anexo VIII.</span>]]>
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1968
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1.4.2 – PARA O ITEM BANHEIRO QUÍMICO:</strong></span>]]>
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1971
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Pelo menos um atestado de capacidade técnica que comprove a empresa já ter contratado com órgão (s) público (s) ou privado (s) com especificações compatíveis com o objeto licitado em papel timbrado contendo, endereço, fone/fax, assinado e rubricado <strong><u>por pessoa competente.</u></strong></span>]]>
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1973
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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1974
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Parágrafo primeiro:</strong> entendem-se como pessoa competente, sócios, ordenador de despesa, secretários, diretores ou Dirigentes.</span>]]>
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1976
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Licença da Vigilância Sanitária do Município sede da Licitante;</span>]]>
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1977
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução n. 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.</span>]]>
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1979
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1.5 – OUTRAS COMPROVAÇÕES</strong></span>]]>
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1981
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Declaração elaborada em papel timbrado e subscrita pelo representante legal da licitante, assegurando nos moldes do anexo IV do presente edital.</span>]]>
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1982
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Alvará de localização e funcionamento.</span>]]>
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1985
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>VIII – DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO FORTE</strong></span>]]>
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1987
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1- As Microempresas e as Empresas de Pequeno Porte que desejarem fazer jus ao tratamento diferenciado previsto na Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e alterações, deverão após o ato do credenciamento, apresentar documento oficial que comprove essa condição. (Art. 3<sup>º</sup> da LC 123/2006)</span>]]>
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1988
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.1 – Entende-se por documento oficial: Declaração ou certidão de Enquadramento, emitidas pela Junta Comercial ou pela Secretaria da Receita Federal, expedidas<strong> em até 90 (noventa) dias anterior a data para recebimento dos envelopes </strong>ou declaração conforme anexo VII do presente edital.</span>]]>
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1989
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.1.1 – O licitante acima identificado que não comprovar através de documento oficial, sua condição de Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte não usufruirá do tratamento diferenciado estabelecido na Lei Complementar n° 123, de 2006.</span>]]>
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1990
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.2 As microempresas e Empresas de Pequeno Porte deverão apresentar toda documentação exigida para efeito de comprovação de regularidade fiscal e trabalhista, mesmo que esta apresente alguma restrição, conforme determina o artigo 43 da LC 123/2006.</span>]]>
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1991
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.3 Havendo alguma restrição (comprovação da regularidade fiscal e trabalhista), será assegurado o prazo de 5 (cinco) dias úteis, cujo termo inicial corresponderá ao momento em que o proponente for declarado o vencedor do certame, prorrogáveis por igual período, a critério da Administração Pública, para a regularização da documentação, pagamento ou parcelamento do débito, e emissão de eventuais certidões negativas ou positivas com efeito de certidão negativa.</span>]]>
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1992
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.4 A não regularização da documentação, no prazo legal, implicará decadência do direito à contratação, sem prejuízo das sanções previstas no art. 81 da Lei n<sup>5</sup> 8.666, de 21 de junho de 1993, sendo facultado à Administração convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, para a assinatura do contrato, ou revogar a licitação.</span>]]>
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1993
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.5 Nesta licitação será assegurada como critério de desempate, preferência de contratação para as microempresas e empresas de pequeno porte, conforme preconizam os artigos 44 e 45 da LC 123/2006 e alterações.</span>]]>
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1994
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.6 O licitante micro empresa ou empresa de pequeno porte que se enquadrar-se em qualquer das vedações do artigo 3°, parágrafo 4<sup>o</sup>, da Lei Complementar n° 123, de 2006, não poderá usufruir do tratamento diferenciado previsto em tal diploma e, portanto, não deverá apresentar a respectiva declaração.</span>]]>
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1995
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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1996
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>IX – DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO</strong></span>]]>
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1997
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – No horário e local indicado no preâmbulo, será aberta a sessão de processamento do Pregão, iniciando-se com o credenciamento dos interessados em participar do certame.</span>]]>
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1998
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – Após os respectivos credenciamentos, as licitantes entregarão o Pregoeiro à declaração de pleno atendimento aos requisitos de habilitação, de acordo com o estabelecido no Anexo VI ao Edital, em envelope separado, a proposta de preços e os documentos de habilitação.</span>]]>
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1999
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.1 – Iniciada a abertura do primeiro envelope proposta, estará encerrado o credenciamento e, por consequência, a possibilidade de admissão de novos participantes no certame.</span>]]>
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2000
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – A análise das propostas pelo Pregoeiro visará ao atendimento das condições estabelecidas neste Edital e seus anexos, sendo desclassificadas as propostas:</span>]]>
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2002
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) cujo objeto não atenda as especificações, prazos e condições fixados no Edital;</span>]]>
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2003
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) que apresentem preço baseado exclusivamente em proposta das demais licitantes.</span>]]>
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2005
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3.1 – No tocante aos preços, as propostas serão verificadas quanto à exatidão das operações aritméticas que conduzirão ao valor total orçado, procedendo-se às correções no caso de eventuais erros, tomando-se como corretos os preços unitários. As correções efetuadas serão consideradas para apuração do valor da proposta.</span>]]>
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2006
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3.2 – Serão desconsideradas ofertas ou vantagens baseadas nas propostas das demais licitantes.</span>]]>
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2007
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 – As propostas não desclassificadas serão selecionadas para a etapa de lances, com observância dos seguintes critérios:</span>]]>
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2009
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) seleção da proposta de menor preço e as demais com preços até 10% (dez por cento) superiores àquela;</span>]]>
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2010
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) não havendo pelo menos 3 (três) preços na condição definida na alínea anterior, serão selecionadas as propostas que apresentarem os menores preços, até o máximo de 3 (três). No caso de empate nos preços, serão admitidas todas as propostas empatadas, independentemente do número de licitantes.</span>]]>
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2012
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.1 – Para efeito de seleção da proposta o critério de julgamento será o <strong>menor preço por item.</strong></span>]]>
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2013
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5 – O Pregoeiro convidará individualmente os autores das propostas selecionadas a formular lances de forma sequencial, a partir do autor da proposta de maior preço e os demais em ordem decrescente de valor, decidindo-se por meio de sorteio no caso de empate de preços.</span>]]>
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2014
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5.1 – A licitante sorteada em primeiro lugar poderá escolher a posição na ordenação de lances em relação aos demais empatados, e assim sucessivamente até a definição completa da ordem de lances.</span>]]>
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2015
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6 – Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço. </span>]]>
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2016
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7 – A etapa de lances será considerada encerrada quando todos os participantes dessa etapa declinarem da formulação de lances.</span>]]>
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2017
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8 – O Pregoeiro poderá negociar com o autor da oferta de menor valor com vistas à redução do preço.</span>]]>
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2018
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9 – Após a negociação se houver, o Pregoeiro examinará a aceitabilidade do menor preço, decidindo motivadamente a respeito.</span>]]>
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2019
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10 – Considerada aceitável a oferta de menor preço, será aberto o Envelope nº 2, contendo os documentos de habilitação de seu autor.</span>]]>
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2020
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11 – Pequenas e Eventuais falhas ou omissões nos documentos de habilitação poderão ser saneadas na sessão pública de processamento do Pregão Presencial, até a decisão sobre a habilitação, inclusive mediante:</span>]]>
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2022
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) verificação efetuada por meio eletrônico hábil de informações (Internet)</span>]]>
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2024
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a.1 – A verificação será certificada pelo Pregoeiro e deverão ser anexados aos autos os documentos passíveis de obtenção por meio eletrônico, salvo impossibilidade devidamente justificada.</span>]]>
|
2025
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a.2 – A Administração não se responsabilizará pela eventual indisponibilidade dos meios eletrônicos, no momento da verificação. Ocorrendo essa indisponibilidade e não sendo apresentados os documentos alcançados pela verificação, a licitante será inabilitada.</span>]]>
|
2026
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">12 – Constatado o atendimento dos requisitos de habilitação previstos neste Edital, a licitante será habilitada e declarada vencedora do certame.</span>]]>
|
2027
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">13 – Se a oferta não for aceitável, ou se a licitante desatender as exigências para a habilitação, o Pregoeiro examinará a oferta subsequente de menor preço observada à ordem de classificação, para celebrar o contrato, e assim sucessivamente.</span>]]>
|
2028
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>14 – No caso de todas as licitantes serem inabilitadas ou todas as propostas desclassificadas, o pregoeiro poderá, a seu exclusivo critério, fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação, escoimada das causas que motivaram a inabilitação.</strong></span>]]>
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2029
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2030
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>X – DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO</strong></span>]]>
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2033
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Homologado o resultado da licitação, o licitante vencedor será convocado para, no prazo de 05 dias úteis, assinar a Ata de Registro de Preços, que, depois de cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso entre as partes.</span>]]>
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2034
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Deverá ser incluído para formação de cadastro de reserva, na respectiva Ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar os serviços com preços iguais ao do licitante vencedor, na sequência da classificação do certame, na forma do disposto no artigo 11, §1º do Decreto Municipal n.º 1.995/18, respeitando-se, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na Ata.</span>]]>
|
2035
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O registro a que se refere à condição do subitem 2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos artigos 20 e 21 do Decreto Municipal n° 1.995/18.</span>]]>
|
2036
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura Municipal de Pombal.</span>]]>
|
2037
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Caso o licitante não assine a Ata de Registro de Preços no prazo estabelecido neste edital, bem assim, não mantenha as condições de habilitação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, a Prefeitura declarará sem efeito os atos de classificação final, adjudicação e homologação e convocará licitantes remanescentes, na ordem de classificação.</span>]]>
|
2038
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Os autos do processo licitatório serão encaminhados ao Pregoeiro para que providencie a convocação, através de aviso no Diário Oficial do Estado, dos demais licitantes classificados para sessão de reabertura do certame.</span>]]>
|
2039
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Iniciada a reunião, o Pregoeiro negociará a redução do preço com o licitante e, em seguida, procederá conforme o disposto neste edital.</span>]]>
|
2040
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Caso não obtenha sucesso na negociação com o segundo colocado, o Pregoeiro negociará com o licitante subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de proposta aceitável pelo edital.</span>]]>
|
2041
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Obtida proposta que atenda às exigências do edital e verificada a habilitação do licitante, o Pregoeiro negociará com o licitante para que o mesmo reduza seu preço ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, tendo como objetivo a formação do cadastro de reserva, na forma do artigo 11, §1º do Decreto Municipal n.º 1.995/18.</span>]]>
|
2042
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Finalizados os procedimentos acima, o Pregoeiro adjudicará o objeto licitado ao licitante vencedor.</span>]]>
|
2043
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">A licitante vencedora deverá manter todas as condições de habilitação para a assinatura da Ata, bem como durante o período de sua vigência.</span>]]>
|
2044
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no diário oficial eletrônico do Município.</span>]]>
|
2046
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">13 A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Pombal a firmar as contratações que deles poderão advir.</span>]]>
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2048
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">A Prefeitura órgão gerenciado da ATA-RP acompanhará, periodicamente, os preços praticados no</span>]]>
|
2049
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">mercado para os materiais registrados e nas mesmas condições, para fins de controle e</span>]]>
|
2050
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">fixação do valor máximo a ser pago pela Administração.</span>]]>
|
2051
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.</span>]]>
|
2053
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2054
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XI – DA REVISÃO DOS PREÇOS</strong></span>]]>
|
2057
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Os preços registrados permanecerão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses.</span>]]>
|
2058
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">A revisão de preços só será admitida no caso de comprovação do desequilíbrio econômico-financeiro, a ser feita, preferencialmente, através de notas fiscais de aquisição de matérias-primas, lista de preços de fabricante ou outros que demonstrem indiscutivelmente a elevação do custo do objeto.</span>]]>
|
2059
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Para a concessão desta revisão, a empresa deverá comunicar a Prefeitura Municipal de Pombal à variação dos preços, por escrito e imediatamente, com pedido justificado, anexando os documentos comprobatórios da majoração.</span>]]>
|
2060
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Durante o período de análise do pedido, a empresa deverá executar os serviços pelo preço registrado, mesmo que a revisão seja posteriormente julgada procedente.</span>]]>
|
2061
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado a Prefeitura convocará o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.</span>]]>
|
2062
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">A ordem de classificação das licitantes que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.</span>]]>
|
2063
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que a comunicação ocorra antes da ordem de serviço.</span>]]>
|
2064
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Ocorrendo a situação acima descrita, a Prefeitura poderá, ainda, convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.</span>]]>
|
2065
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.</span>]]>
|
2066
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O licitante vencedor somente será liberado, sem penalidade, do compromisso assumido na Ata de Registro de Preços quando:</span>]]>
|
2067
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.</span>]]>
|
2068
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso.</span>]]>
|
2069
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">A pedido do fornecedor.</span>]]>
|
2072
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XII – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS</strong></span>]]>
|
2075
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O fornecedor terá seu registro cancelado quando:</span>]]>
|
2077
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.2. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;</span>]]>
|
2078
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.3. Não assinar o contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável;</span>]]>
|
2079
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.4. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;</span>]]>
|
2080
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.5. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 ou no artigo 7° da Lei n° 10.520/02;</span>]]>
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2081
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.6. Poderá ainda ser cancelado o registro de preços na ocorrência de fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:</span>]]>
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2082
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.7. Por razão de interesse público; ou</span>]]>
|
2083
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.8. A pedido do fornecedor.</span>]]>
|
2084
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.9. Em qualquer caso, assegurados o contraditório e a ampla defesa, o cancelamento ocorrerá mediante determinação da Prefeitura Municipal de Pombal.</span>]]>
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2085
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2086
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XIII – DO RECURSO, DA ADJUDICAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO</strong></span>]]>
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2088
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – No final da sessão, a licitante, que quiser recorrer, deverá manifestar, imediata e motivadamente a sua intenção, abrindo-se então o prazo de 3 (três) dias para apresentação de memoriais, ficando as demais licitantes desde logo intimadas, para apresentar contrarrazões em igual número de dias que, começarão a correr no término do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.</span>]]>
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2089
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – A ausência de manifestação imediata e motivada da licitante importará: a decadência do direito de recurso, a adjudicação do objeto do certame pela Pregoeira à licitante vencedora e o encaminhamento do processo à autoridade competente para a homologação.</span>]]>
|
2090
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – Interposto o recurso, o Pregoeiro poderá reconsiderar a sua decisão ou encaminhá-lo devidamente informado à autoridade competente.</span>]]>
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2091
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 – Decididos os recursos e constatada a regularidade dos atos praticados, a autoridade competente adjudicará o objeto do certame à licitante vencedora e homologará o procedimento.</span>]]>
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2092
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5 – O recurso contra a decisão do pregoeiro não terá efeito suspensivo e o seu acolhimento importará a invalidação apenas dos atos insuscetíveis de aproveitamento.</span>]]>
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2094
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XIV – DO RECEBIMENTO OU COMPROVAÇÃO DE FORNECIMENTO DO OBJETO.</strong></span>]]>
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2095
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – As condições de recebimento serão disciplinadas pelo Termo de Referência.</span>]]>
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2096
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2097
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XV – DA FORMA DE PAGAMENTO</strong></span>]]>
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2098
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo da Prefeitura Municipal de Pombal/PB.</span>]]>
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2099
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2- O pagamento será feito mediante cheque nominal do Banco do Brasil ou outra instituição bancária da contratante.</span>]]>
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2100
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3- O pagamento somente será efetuado após o “<em>atesto</em>”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada, condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.</span>]]>
|
2101
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 <strong>– </strong>Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.</span>]]>
|
2102
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5 – Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:</span>]]>
|
2104
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">EM = lxNxP</span>]]>
|
2105
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido</span>]]>
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2106
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">I = índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula:</span>]]>
|
2108
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><u>I = (Tx/100)</u></span>]]>
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2109
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> 365</span>]]>
|
2110
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Tx = utilizar IPCA (IBGE)</span>]]>
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2111
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">N = Número de dias entre a data limite previstos para o pagamento e a data do efetivo pagamento</span>]]>
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2112
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">VP = Valor da Parcela em atraso</span>]]>
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2113
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2114
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XVI – DA CONTRATAÇÃO</strong></span>]]>
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2115
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – A contratação decorrente desta licitação será formalizada mediante assinatura do termo de contrato; cuja respectiva minuta constitui, anexo do presente ato convocatório.</span>]]>
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2116
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.1 – Se, por ocasião da formalização do contrato, as certidões de regularidade fiscal e trabalhista da Adjudicatária, estiverem com os prazos de validade vencidos, o órgão licitante verificará a situação por meio eletrônico hábil de informações, certificando nos autos do processo a regularidade e anexando os documentos passíveis de obtenção por tais meios, salvo impossibilidade devidamente justificada.</span>]]>
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2117
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.2 – Se não for possível atualizá-las por meio eletrônico hábil de informações, a Adjudicatária será notificada para, no prazo de 05 (Cinco) dias úteis, comprovar a sua situação de regularidade de que trata o subitem 1.1 deste item XVI, mediante a apresentação das certidões respectivas, com prazos de validade em vigência, sob pena de a contratação não se realizar.</span>]]>
|
2118
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – A adjudicatária deverá no prazo de 02 (dois) dias corridos, contados da data da convocação, comparecer a sede da Comissão Permanente de Licitação do Município de Pombal/PB, para assinar o termo de contrato.</span>]]>
|
2119
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – Quando a Adjudicatária, convocada dentro do prazo de validade de sua proposta, não apresentar a situação regular de que trata o subitem 1.1 deste item XVI, ou se recusar a assinar o contrato, serão convocadas as demais licitantes classificadas, para participar de nova sessão pública do Pregão, com vistas à celebração da contratação.</span>]]>
|
2120
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3.1 – Essa nova sessão será realizada em prazo não inferior a 02 (dois) dias úteis, contados da divulgação do aviso.</span>]]>
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2121
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3.2 – A divulgação do aviso ocorrerá por publicação no Diário Oficial do Estado da Paraíba.</span>]]>
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2123
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XVII – DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO</strong></span>]]>
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2124
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – A Contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, pela inexecução total ou parcial do objeto do presente Edital:</span>]]>
|
2126
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Advertência por escrito sobre o descumprimento do contrato e outras obrigações assumidas, quando considerados faltas leves, e a determinação da adoção das necessárias medidas de correção;</span>]]>
|
2127
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Multa, observados os seguintes limites:</span>]]>
|
2129
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.1) de 0,3% (três décimos por cento) por dia, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento da obrigação, até o trigésimo dia de atraso, sobre o serviço não realizado.</span>]]>
|
2130
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.2) de 5% (cinco por cento) sobre o serviço não realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na realização dos serviços constantes do instrumento contratual, ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas;</span>]]>
|
2131
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.3) de 0,3% (três décimos por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição prevista neste Contrato e não discriminado nas alíneas anteriores, sobre o valor contratado, contada da comunicação da Contratante (via internet, fax, correio etc.), até cessar a inadimplência.</span>]]>
|
2133
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos, e suspensão por até 05 (cinco) anos no Cadastro de Fornecedores do Município.</span>]]>
|
2134
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">d) Declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos da declaração da penalidade.</span>]]>
|
2136
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – O valor da multa aplicada será retido dos pagamentos devidos à Contratada e, caso não sejam suficientes, a diferença será cobrada de acordo com a legislação em vigor.</span>]]>
|
2137
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3 – As sanções previstas nas cláusulas “a)” a “c)” poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa à Contratada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato, salvo na hipótese de aplicação de declaração de inidoneidade para licitar e contratar, cujo prazo de defesa será de 10 (dez) dias úteis.</span>]]>
|
2138
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 – As penalidades só poderão ser relevadas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente justificado e comprovado, a juízo da Administração.</span>]]>
|
2140
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) A critério da Administração, poderão ser suspensas as penalidades, no todo ou em parte, quando o atraso nos serviços for devidamente justificado pelo Fornecedor e aceito pela Contratante, que fixará novo prazo, este improrrogável, para a completa execução das obrigações assumidas.</span>]]>
|
2142
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5 – A inexecução parcial ou total do contratado, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº. 8.666/93 poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis, observada a conclusão do processo administrativo pertinente;</span>]]>
|
2143
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6 – As partes não serão responsabilizadas pela inexecução contratual ou eventuais atrasos decorrentes de eventos configuradores de força maior ou caso fortuito, como tais caracterizados em lei civil.</span>]]>
|
2144
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7 – As multas aplicadas deverão ser recolhidas ao Tesouro Municipal no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da notificação, podendo a Contratante descontar o seu valor das notas fiscais e/ou faturas. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa do Município e cobrado mediante processo de execução fiscal, com os encargos correspondentes.</span>]]>
|
2145
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8 – Ficarão ainda sujeitos às penalidades previstas nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, os profissionais ou as empresas que:</span>]]>
|
2147
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Tenham, sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;</span>]]>
|
2148
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Tenham praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação;</span>]]>
|
2149
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.</span>]]>
|
2151
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
2152
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XVIII – DA GARANTIA CONTRATUAL</strong></span>]]>
|
2153
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.</span>]]>
|
2154
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
2155
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>XIX – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS</strong></span>]]>
|
2156
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1 – As normas disciplinadoras desta licitação serão interpretadas em favor da ampliação da disputa, respeitada a igualdade de oportunidade entre as licitantes e desde que não comprometam o interesse público, a finalidade e a segurança da contratação.</span>]]>
|
2157
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2 – Das sessões públicas de processamento do Pregão Presencial serão lavradas atas circunstanciadas, a serem assinadas pelo Pregoeiro e pelos licitantes presentes.</span>]]>
|
2158
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.1 – Às recusas ou as impossibilidades de assinaturas devem ser registradas expressamente na própria ata.</span>]]>
|
2159
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3- Todos os documentos de habilitação; cujos envelopes forem abertos na sessão; e as propostas; serão rubricados pelo Pregoeiro; e pelos licitantes presentes que desejarem.</span>]]>
|
2160
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4 – O resultado do presente certame será divulgado no diário oficial do Estado e do Município.</span>]]>
|
2161
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5 – Os demais atos pertinentes a esta licitação, passíveis de divulgação, serão publicados no DOM e DOE.</span>]]>
|
2162
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6 – Os envelopes contendo os documentos de habilitação das demais licitantes ficarão à disposição para retirada na sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Pombal/PB, após a celebração do contrato.</span>]]>
|
2163
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7 – Até 2 (dois) dias úteis anteriores à data fixada para recebimento das propostas, qualquer pessoa poderá solicitar esclarecimentos, providências ou impugnar disposições deste Edital.</span>]]>
|
2164
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1 – A petição será dirigida à autoridade subscritora do Edital, que decidirá no prazo de até 01 (um) dia útil anterior à data fixada para recebimento das propostas.</span>]]>
|
2165
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.2 – Acolhida à petição contra este Edital, será designada nova data para a realização do certame.</span>]]>
|
2166
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.3 – As despesas provenientes para o exercício de 2019 nas seguintes dotações: <strong><u>02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo – 13 122 1047 2061 Manutenção das atividades da secretaria de cultura, esporte e turismo – 13 392 1047 2063 – diversidade cultural – 3390.39 99 1001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</u></strong></span>]]>
|
2167
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Parágrafo único:</strong> As eventuais contratações ocorridas em outros exercícios financeiros serão custeadas com recurso daquele exercício.</span>]]>
|
2168
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.4 – O edital completo estará disponível no site: <a href="https://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/">https://www.pombal.pb.gov.br/licitacoes/</a> ou no departamento de licitações, no prédio sede da Prefeitura Municipal de Pombal situada na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-PB, CEP.: 58.840-000 no horário das 08h:00min as 13h:00min ou pelo fone: (83) 3431-2204 ramal: 205.</span>]]>
|
2169
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.5 – Esta licitação poderá ser anulada ou revogada, aumentada ou reduzida nos limites estabelecidos por lei, sem que tenham as adjudicatárias direito a qualquer indenização, sempre quando os atos forem mais convenientes para a Administração, desde que bem justificado.</span>]]>
|
2170
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8 – Os casos omissos do presente Pregão serão solucionados pelo Pregoeiro.</span>]]>
|
2171
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9 – Os licitantes assumem todos os custos de preparação e apresentação de suas propostas e a Administração não será, em nenhum caso, responsável por esses custos, independentemente da condução ou do resultado do processo licitatório.</span>]]>
|
2172
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10 <strong>– </strong>As normas que disciplinam este Pregão serão sempre interpretadas em favor da ampliação da disputa entre os interessados, desde que não comprometam o interesse da Administração, o princípio da isonomia, a finalidade e a segurança da contratação.</span>]]>
|
2173
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11 – No julgamento da habilitação e das propostas, o Pregoeiro poderá sanar erros ou falhas que não alterem a substância das propostas, dos documentos e sua validade jurídica, mediante despacho fundamentado, registrado em Ata acessível a todos, atribuindo-lhes validade e eficácia para fins de habilitação e classificação.</span>]]>
|
2174
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">12 – Integram o presente Edital:</span>]]>
|
2175
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo I – Termo de Referência;</span>]]>
|
2176
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo II – Minuta da Ata de Registro de Preço;</span>]]>
|
2177
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo III – Minuta do Contrato;</span>]]>
|
2178
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo IV – Modelo de declarações;</span>]]>
|
2179
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo V – Modelo de proposta de preços;</span>]]>
|
2180
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo VI – Declaração de pleno atendimento dos requisitos de Habilitação;</span>]]>
|
2181
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo VII – Modelo declaração ME e EPP;</span>]]>
|
2182
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Anexo VIII – Declaração responsabilidade técnica</span>]]>
|
2184
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">13 – Para dirimir quaisquer questões decorrentes da licitação, não resolvidas na esfera administrativa, será competente o Fórum da Comarca de Pombal – PB.</span>]]>
|
2185
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Pombal/PB, 30 de maio de 2019.</span>]]>
|
2186
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Eriston de Abrantes Pontes</strong></span>]]>
|
2187
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Pregoeiro Oficial</span>]]>
|
2189
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong><u>TERMO DE REFERÊNCIA</u></strong></span>]]>
|
2190
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong><u>PROCESSO Nº 2019.05.082</u></strong></span>]]>
|
2191
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong><u>PREGÃO PRESENCIAL 034/2019 – SRP</u></strong></span>]]>
|
2193
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>OBJETO</strong></span>]]>
|
2196
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL</strong>, conforme especificações e quantidades estabelecidas abaixo:</span>]]>
|
2198
| <![CDATA[<table style="width: 0%; height: 6318px;" width="502">
<tbody>
<tr style="height: 52px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 52px;" width="45"><strong>ITEM</strong></td>
<td style="width: 27.7427%; height: 52px;" width="325"><strong>DESCRIÇÃO</strong></td>
<td style="width: 51.0719%; height: 52px;" width="66"><strong>QUANT.</strong></td>
<td style="width: 1.26103%; height: 52px;" width="66"><strong>UNIDADE</strong></td>
</tr>
<tr style="height: 338px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 338px;" width="45">1</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 338px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PALCO – </strong>medindo <strong>14x10m </strong>tipo cumieira – serviço de locação com montagem e desmontagem de palco medindo 14m com 10m de fundo. Piso em estrutura metálica com compensado de 20mm revestido em carpete, com barras de proteção interior e escadas de acesso. Com camarins em metal ou similar 04x04m e compensados de 12mm revestido em carpete na cor cinza ou preta, em perfeito estado de conservação. O camarim deverá ser provido com porta de acesso contendo fechadura (com chave) e maçaneta. Instalação elétrica, 01aparelho de ar condicionado em bom estado de conservação. Cobertura em tenda do tipo chapéu de bruxa, coberto em lona anti-chamas na cor branca. Extintores e todos os itens de segurança.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 338px;" width="66">6</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 338px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 338px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 338px;" width="45">2</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 338px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PALCO – </strong>medindo <strong>12x8m</strong> – serviço de locação com montagem e desmontagem de palco medindo 12m de frente com 08m de fundo. Piso em estrutura metálica com compensado de 20mm revestido em carpete, com barras de proteção interior e escadas de acesso. Com camarins em metal ou similar 04x04m e compensados de 12mm revestido em carpete na cor cinza ou preta, em perfeito estado de conservação. O camarim deverá ser provido com porta de acesso contendo fechadura (com chave) e maçaneta. Instalação elétrica, 01aparelho de ar condicionado em bom estado de conservação. Cobertura em tenda do tipo chapéu de bruxa, coberto em lona anti-chamas na cor branca. Extintores e todos os itens de segurança.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 338px;" width="66">6</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 338px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 364px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 364px;" width="45">3</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 364px;" width="325"><strong>PALCO 08 X 06 MT: </strong>Locação, montagem, manutenção e desmontagem de palco com as seguintes dimensões: 08 (Frente) x 06 (Fundo) Metros, com piso de 0,50 Cm até 1,80 Cm do solo (dependendo da necessidade da produção), com pé direito de 8,00 metros de altura sustentando teto em cobertura vulcan/lona KP 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, formato 02 águas, montada em torres de Box Truss Q30 de duro alumínio fixada ao <strong>solo </strong>por meio de sapatas, fixados com parafusos de 5/8. Estrutura ventada em cabos de aço de sustentação, fixados por ponteiras do tipo estaca e esticadores. Piso todo forrado com carpete na cor preta, em módulos metálicos com chapas de compensado naval 20mm, com escada de acesso e rampa de acessibilidade de acordo com a norma ABNT 9050.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 364px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 364px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 286px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 286px;" width="45">4</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 286px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE GERADOR 180 Kva</strong> – com montagem e desmontagem, capacidade 180 kva, trifásico, tensão 440/380/220/110 v ac.,hz, disjuntor de proteção, silenciado em nível de ruído sonoro de 32 db, 1,5 mt, acoplado a um caminhão para transporte rápido quadro de barramento de cobre para conexão intermediaria com isoladores e chave de reversão para duas fontes de energia elétrica, dimensionada de acordo com a potência do gerador com ponto de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de cobre nu 16mm³ no mínimo com 05 metros com conector, tss de 180kva.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 286px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 286px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 182px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 182px;" width="45">5</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 182px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DISCIPLINADORES </strong>de público em aço ou ferro galvanizado em módulos de 02×01 metros, do tipo grade metálica tubular, fixados ao solo por pés tubulares com altura de 1,20 metros, acabamento em pintura metalizada na cor alumínio, para disciplinar entradas, isolar áreas, organizar filas dentro do espaço do evento, entre outras funcionalidades.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 182px;" width="66">1.000</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 182px;" width="66">METRO</td>
</tr>
<tr style="height: 104px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 104px;" width="45">6</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 104px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE TENDA</strong> tipo chapéu de bruxa, revestimento em lona branca confeccionado em tecido sintético, resistente, não propagador de chamas medindo 6 x 6 m em armação em ferro galvanizado.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 104px;" width="66">200</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 104px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 182px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 182px;" width="45">7</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 182px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS</strong>, com vaso mictório, piso antiderrapante, modelo masculino e feminino, teto translúcido, trava interna na porta indicando ocupado ou desocupado, placa indicativa de masculino e feminino, 75 kg, com 2,30 altura 1,10m largura e 1,20 comprimento, e tanque c/ capacidade no mínimo 227 litros c/ material de limpeza e higienização.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 182px;" width="66">100</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 182px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 156px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 156px;" width="45">8</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 156px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE TABLADO</strong> medindo 2,00m de frente x 2,00m de fundo x 5 cm altura, com montagem e desmontagem, em estrutura metálica com compensado de 20mm na cor preta e alcatifado. Montagem, desmontagem e transporte para o local indicado pela Prefeitura na cidade de Pombal inclusos na diária.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 156px;" width="66">80</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 156px;" width="66">PEÇA</td>
</tr>
<tr style="height: 312px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 312px;" width="45">9</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 312px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE TABLADO COM COBERTURA</strong> medindo 6,00m de frente x 6,00m de fundo x (1,00 ou 0,50m) altura, com montagem e desmontagem, em estrutura metálica com compensado de 20mm na cor preta e alcatifado, escada de acesso com no mínimo 1,50m de largura, Cobertura com Tenda de tipo chapéu de bruxa e fechado no fundo e laterais com lona vinil de alta durabilidade. Todos os itens necessários para a montagem do palco de acordo com as normas técnicas de segurança (extintores contra incêndio e demais itens de segurança) e os serviços de montagem, desmontagens e transporte para o local indicado pela Prefeitura na cidade de Pombal inclusos na diária.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 312px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 312px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 364px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 364px;" width="45">10</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 364px;" width="325"><strong>SOM TIPO 1 </strong>– 1 Mesa de som digital com 16 canais expandivel para 32 canais com no mínimo 8 saídas auxiliares, 04 processadores de efeitos, Gate, compressor, equalizador, delay, inversão de fase, fanthon Power, pad -20db e gráficos 31bandas nas saídas; 2- processador digital com 2 entradas e 6 saídas 1- CD player 1- notebook 4- microfones sem fio bastão UHF 26- microfones dinâmicos 12- Direct box 20- pedestais tipo girafa para microfone 1- amplificador tipo cubo de 100w para guitarra 1- amplificador tipo cubo de 400w para contra baixo 4- monitores 1×15” + driver 04- caixas de sub grave com 01 falante de 18” 04- caixas de alta frequência com 2×12” + driver – sistema de amplificação que atenda as necessidades do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações 01- Técnico de som e auxiliar.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 364px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 364px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 338px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 338px;" width="45">11</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 338px;" width="325"><strong>SOM TIPO 2 </strong>–1Mesa de som digital com 32 canais e 16 saidas auxiliares, 04 processadores de efeitos, Gate e compressor por canal, equalizador, delay, inversão de fase, fanthon Power, pad 20db e 16 gráficos 31bandas 2- processador digital com 2 entradas e 6 saídas 1- CD player 1- notebook 6- microfones sem fio bastão UHF 26- microfones dinâmicos 12- Direct box 20- pedestais tipo girafa para microfone 1- amplificador tipo cubo de 100w para guitarra 1- amplificador tipo cubo de 400w para contra baixo 12- monitores 1×15” + driver 08- caixas de sub grave com 02 falantes de 18” 04- caixas de alta frequência Line Array com 2×8” + driver – sistema de amplificação que atenda as necessidades do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações 01- Técnico de som e auxiliar</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 338px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 338px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 598px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 598px;" width="45">12</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 598px;" width="325"><strong>SOM TIPO 3 – </strong>P.A fly (processador de áudio digital bss, 16 caixas para sub woffers cada um com dois alto falantes de 18 e potência de 10 00w rms; caixas line array, as caixas terão que apresentar sistemas fly (suspensas) e ferragens necessárias para a suspenção do mesmo; sistema de amplificação capaz de suportar a demanda de potência exigida acima, mesa de monitor digital; processador áudio digital; slide fill kf com 04 caixas para subwoofer e 04 caixas de 03 vias para cada lado (esquerdo e direito), 02 monitores tipo drum fill 2×15” ou (01×18”)+ 1×10” ou (1×12”)+ driver de 2”. Sistema de amplificação que atenda às necessidades do sistema acima. Microfones e acessórios. 20 microfones dinâmicos para a voz e instrumento; 05 microfones do tipo condensador; 12 direct box, ativo e passivo; 30 pedestais modelo girafa, 10 garras para instrumentos; fiação e cabos necessários para as devidas conexões: blacklines: 02 amplificadores para guitarra (100w) + canais; 01 amplificador para contrabaixo (400w) * caixas :01 processador de delay sonorização profissional – com pa fly, com potência mínima de 30.000 watts: (line array), torres com 10 mts de altura cada uma com 9 caixas de cada lado, mais 8 sub de cada lado;(caixas line array) 16-2 x 12 1.200 watts cada uma caixa mais 1 driver ti120 watts cada; (palco) (side fill), 4caixas 2 graves e 2 médio-agudos com amplificação necessária</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 598px;" width="66">6</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 598px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 1716px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 1716px;" width="45">13</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 1716px;" width="325"><strong>SOM</strong> <strong>TIPO 04 PA: </strong>01-Mesa digital com 64 canais de entrada, equalização paramétrica, 08 rack de efeito, compressor e gate por canal, 24 canais de saída com equalizador gráfico de 31 bandas por canal, 02 fontes de alimentação; 01-Sistema de sonorização Line Array, composto por 24 caixas de 4 vias com 2×12” + 4×5,5” + 2 driver com cobertura vertical de 10 graus, horizontal de 120 graus, sistema de bumper para elevação do sistema ou acessórios para trabalhar em Graud Stacked 16 caixas de sub grave com 2 falantes de 18” com 4000w cada + sistema de amplificação com 10 racks de potência com 4 amplificadores classe D, com no mínimo 12.000 watts RMS por canal em 2 Ohms; 02 processador digital com 4 entradas e 12 saídas com software de gerenciamento do sistema através de tablet ou computador ,-01 SISTEMA COMPUTADORIZADO PARA ANALISE DO SISTEMA, 01-Multicabo de 64 canais com comprimento mínimo de 70 metros 02-Multicabo de 12 vias com comprimento mínimo de 80 metros para o processamento , 02-Torres de Delay com 8 caixas line array com especificações similar do PA 01-Front Fill composto por 8 caixas de alta freqüência com 2×8” + driver amplificadas Main Power trifásico de 63 ampéres por fase, regulador de tensão, voltímetro e amperímetro,02-Técnico de som e auxiliar com drt 01-Sistema de intercom com 04 pontos. MONITOR 01-Mesa digital com 64 canais de entrada, equalização paramétrica, 08 rack de efeito, compressor e gate por canal, 36 canais de saída com equalizador gráfico de 31 bandas, 02 fontes de alimentação 01-Sistema com 08 monitores ativos two-way com 01 falante de 12’ e 1 Drive cada 01-Sistema de amplificação com 02 racks de potência com 4 amplificadores cada com possibilidade de atender 08 vias de monitoração 01-Side Fill composto por 4 caixas de alto frequência com 2×08” + 2 driver com cobertura vertical de 10 graus, horizontal de 96 graus, sistema de bumper para elevação do sistema ou acessórios para trabalhar em Graud Stacked e 02 sub grave com falantes de 18’ 2000w por lado + amplificação para alimentação composto por 01 Rack com 4 amplificadores Classe D, potência mínima de 2400 watts por canal 01-Main Power Trifásico de 125 amperes por fase, regulador de tensão, voltímetro, amperímetro e transformador isolado de 10.000 watts para alimentação com saídas 110v e 220v estabilizadas.<strong>: 25 microfones </strong>Padrão polar supercardioide para alto ganho antes do feedback e rejeição a sons fora do eixo superior, Ímã de neodímio para maior relação sinal ruído. Sistema de shock-mount pneumático avançado que minimiza a captação de ruídos de manuseio e vibração,-<strong>05 microfones </strong>padrão polar supercardioide modificado em toda a faixa de frequência, garantindo alto ganho antes do feedback e excelente isolamento de outras fontes sonoras, microfone dinâmico com resposta de frequência ajustada, desenvolvido especialmente para bumbos e instrumentos musicais com som grave. Ele proporciona ataque e corpo superiores com qualidade de estúdio, mesmo em ambientes com altos níveis de SPL; <strong>04microfones</strong>-Padrão polar cardióide ou hipercadióide Resposta de freq. 50 Hz a 20 KHz,Impedância-2000,Condensador Indicado para bateria (pratos) e instrumentos de cordas e captação de externa, quando em hipercardióide,<strong>04 microfones </strong>com Sistema sem fio para instrumentos. Inclui um transmissor bodypack S, um cabo e um receptor, <strong>40</strong> PEDESTAIS ARTICULADOS PARA MICROFONES,<strong>10</strong> PEDESTAIS ARTICULADOS PARA MICROFONES, COM BRACO LONGO –<strong>10</strong> GARRAS CLAW,150 CABOS DE MICROFONES BALANCEADOS,<strong>25</strong>-Direct Box,25-Sub Snake com multipinos 02-Amplificadores para guitarra de 100w caixa com 2 de 12” (preferencialmente valvulado) 01-Amplificador para baixo de 800w com duas caixas 1 falante 15” e 4 falantes 10” 01-Sistema de fones com fio composto por 12 canais de amplificador e 12 fones 02-Sistema de fones in ear sem fio UHF com base de alta freqüência e fones 01-Kit de bateria acústica completa ,40 passa cabos de um metro, 24-Praticável telescópico de 2,0×1,0 com altura regulável de 0,60 a 1,00m 02-Técnico de som e 01-Auxiliar Técnico com drt,cabos e conecções necessarias para todo o sistema.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 1716px;" width="66">3</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 1716px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 104px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 104px;" width="45">14</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 104px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED</strong>, painel de alta resolução (p6 ou p10) com dimensão 5x2m com processador de vídeo estrutura em q30, cabos, acessórios e técnico de projeção.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 104px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 104px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 156px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 156px;" width="45">15</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 156px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO</strong>, profissional digtal com 16 canhões par 64, quatro mini brut 4000w, 16- moving head Beam 200 5r, 16 par led 3w, 02 atomics 3000w, 02 máquinas de fumaça 3000w. Mesa controladora, cabos para ligação do sistema e técnico para operar.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 156px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 156px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 104px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 104px;" width="45">16</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 104px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PORTAL </strong>em estrutura de alumínio, para exposição de painéis medindo 10 m de largura por 1,60 altura com elevação de 6m de altura da base do painel.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 104px;" width="66">4</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 104px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 78px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 78px;" width="45">17</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 78px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE GRID POR METRO LINEAR</strong>, em estrutura metálica em alumínio reforçada, 50 x 50 cm de espessura.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 78px;" width="66">250</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 78px;" width="66">DIARIA</td>
</tr>
<tr style="height: 52px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 52px;" width="45">18</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 52px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE REFLETOR</strong>, Sky Walker 5000 Watts \ Canhão De Luz.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 52px;" width="66">5</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 52px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 78px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 78px;" width="45">19</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 78px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PLACA DE VIDRO</strong> tipo 10mm temperado na medida 1m x 1m para uso de passarela</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 78px;" width="66">250</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 78px;" width="66">DIARIA</td>
</tr>
<tr style="height: 52px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 52px;" width="45">20</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 52px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE REFLETOR</strong>, LED PAR 64 1 Watts \ Canhão De Luz</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 52px;" width="66">250</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 52px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 52px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 52px;" width="45">21</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 52px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE REFLETOR</strong>, LED PAR 64 5 Watts \ Canhão De Luz</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 52px;" width="66">250</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 52px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 104px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 104px;" width="45">22</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 104px;" width="325"><strong>PAVILHÃO EM ALUMÍNIO, </strong>estrutura em grid de alumínio P30 Com 15m de largura, 20m de comprimento e 4m de altura, com lona transparente e ligação elétrica em cabo PP 2 x 2,5 mm</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 104px;" width="66">3</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 104px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 78px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 78px;" width="45">23</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 78px;" width="325"><strong>PRATICÁVEL </strong>estrutura em alumínio e madeira naval na medida 2x1m com elevação de 50 cm</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 78px;" width="66">50</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 78px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
<tr style="height: 130px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 130px;" width="45">24</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 130px;" width="325"><strong>CAMARINS </strong>estrutura de alumínio adonizado com altura de 2,20m, composta de paredes em material TS branco brilhante, piso em estrutura metálica com compensado de 15mm na cor preta e acarpetado, com cobertura de lona anti-chamas, com porta e chaves</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 130px;" width="66">6</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 130px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>
</tbody>
</table>]]>
|
2200
| <![CDATA[<tr style="height: 52px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 52px;" width="45"><strong>ITEM</strong></td>
<td style="width: 27.7427%; height: 52px;" width="325"><strong>DESCRIÇÃO</strong></td>
<td style="width: 51.0719%; height: 52px;" width="66"><strong>QUANT.</strong></td>
<td style="width: 1.26103%; height: 52px;" width="66"><strong>UNIDADE</strong></td>
</tr>]]>
|
2201
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 52px;" width="45"><strong>ITEM</strong></td>]]>
|
2202
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 52px;" width="325"><strong>DESCRIÇÃO</strong></td>]]>
|
2203
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 52px;" width="66"><strong>QUANT.</strong></td>]]>
|
2204
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 52px;" width="66"><strong>UNIDADE</strong></td>]]>
|
2206
| <![CDATA[<tr style="height: 338px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 338px;" width="45">1</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 338px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PALCO – </strong>medindo <strong>14x10m </strong>tipo cumieira – serviço de locação com montagem e desmontagem de palco medindo 14m com 10m de fundo. Piso em estrutura metálica com compensado de 20mm revestido em carpete, com barras de proteção interior e escadas de acesso. Com camarins em metal ou similar 04x04m e compensados de 12mm revestido em carpete na cor cinza ou preta, em perfeito estado de conservação. O camarim deverá ser provido com porta de acesso contendo fechadura (com chave) e maçaneta. Instalação elétrica, 01aparelho de ar condicionado em bom estado de conservação. Cobertura em tenda do tipo chapéu de bruxa, coberto em lona anti-chamas na cor branca. Extintores e todos os itens de segurança.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 338px;" width="66">6</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 338px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2207
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 338px;" width="45">1</td>]]>
|
2208
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 338px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PALCO – </strong>medindo <strong>14x10m </strong>tipo cumieira – serviço de locação com montagem e desmontagem de palco medindo 14m com 10m de fundo. Piso em estrutura metálica com compensado de 20mm revestido em carpete, com barras de proteção interior e escadas de acesso. Com camarins em metal ou similar 04x04m e compensados de 12mm revestido em carpete na cor cinza ou preta, em perfeito estado de conservação. O camarim deverá ser provido com porta de acesso contendo fechadura (com chave) e maçaneta. Instalação elétrica, 01aparelho de ar condicionado em bom estado de conservação. Cobertura em tenda do tipo chapéu de bruxa, coberto em lona anti-chamas na cor branca. Extintores e todos os itens de segurança.</td>]]>
|
2209
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 338px;" width="66">6</td>]]>
|
2210
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 338px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
|
2212
| <![CDATA[<tr style="height: 338px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 338px;" width="45">2</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 338px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PALCO – </strong>medindo <strong>12x8m</strong> – serviço de locação com montagem e desmontagem de palco medindo 12m de frente com 08m de fundo. Piso em estrutura metálica com compensado de 20mm revestido em carpete, com barras de proteção interior e escadas de acesso. Com camarins em metal ou similar 04x04m e compensados de 12mm revestido em carpete na cor cinza ou preta, em perfeito estado de conservação. O camarim deverá ser provido com porta de acesso contendo fechadura (com chave) e maçaneta. Instalação elétrica, 01aparelho de ar condicionado em bom estado de conservação. Cobertura em tenda do tipo chapéu de bruxa, coberto em lona anti-chamas na cor branca. Extintores e todos os itens de segurança.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 338px;" width="66">6</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 338px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2213
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 338px;" width="45">2</td>]]>
|
2214
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 338px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PALCO – </strong>medindo <strong>12x8m</strong> – serviço de locação com montagem e desmontagem de palco medindo 12m de frente com 08m de fundo. Piso em estrutura metálica com compensado de 20mm revestido em carpete, com barras de proteção interior e escadas de acesso. Com camarins em metal ou similar 04x04m e compensados de 12mm revestido em carpete na cor cinza ou preta, em perfeito estado de conservação. O camarim deverá ser provido com porta de acesso contendo fechadura (com chave) e maçaneta. Instalação elétrica, 01aparelho de ar condicionado em bom estado de conservação. Cobertura em tenda do tipo chapéu de bruxa, coberto em lona anti-chamas na cor branca. Extintores e todos os itens de segurança.</td>]]>
|
2215
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 338px;" width="66">6</td>]]>
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2216
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 338px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
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2218
| <![CDATA[<tr style="height: 364px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 364px;" width="45">3</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 364px;" width="325"><strong>PALCO 08 X 06 MT: </strong>Locação, montagem, manutenção e desmontagem de palco com as seguintes dimensões: 08 (Frente) x 06 (Fundo) Metros, com piso de 0,50 Cm até 1,80 Cm do solo (dependendo da necessidade da produção), com pé direito de 8,00 metros de altura sustentando teto em cobertura vulcan/lona KP 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, formato 02 águas, montada em torres de Box Truss Q30 de duro alumínio fixada ao <strong>solo </strong>por meio de sapatas, fixados com parafusos de 5/8. Estrutura ventada em cabos de aço de sustentação, fixados por ponteiras do tipo estaca e esticadores. Piso todo forrado com carpete na cor preta, em módulos metálicos com chapas de compensado naval 20mm, com escada de acesso e rampa de acessibilidade de acordo com a norma ABNT 9050.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 364px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 364px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
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2219
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 364px;" width="45">3</td>]]>
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2220
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 364px;" width="325"><strong>PALCO 08 X 06 MT: </strong>Locação, montagem, manutenção e desmontagem de palco com as seguintes dimensões: 08 (Frente) x 06 (Fundo) Metros, com piso de 0,50 Cm até 1,80 Cm do solo (dependendo da necessidade da produção), com pé direito de 8,00 metros de altura sustentando teto em cobertura vulcan/lona KP 1000 com tratamento UV, anti-chamas tensionada, formato 02 águas, montada em torres de Box Truss Q30 de duro alumínio fixada ao <strong>solo </strong>por meio de sapatas, fixados com parafusos de 5/8. Estrutura ventada em cabos de aço de sustentação, fixados por ponteiras do tipo estaca e esticadores. Piso todo forrado com carpete na cor preta, em módulos metálicos com chapas de compensado naval 20mm, com escada de acesso e rampa de acessibilidade de acordo com a norma ABNT 9050.</td>]]>
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2221
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 364px;" width="66">10</td>]]>
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2222
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 364px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
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2224
| <![CDATA[<tr style="height: 286px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 286px;" width="45">4</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 286px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE GERADOR 180 Kva</strong> – com montagem e desmontagem, capacidade 180 kva, trifásico, tensão 440/380/220/110 v ac.,hz, disjuntor de proteção, silenciado em nível de ruído sonoro de 32 db, 1,5 mt, acoplado a um caminhão para transporte rápido quadro de barramento de cobre para conexão intermediaria com isoladores e chave de reversão para duas fontes de energia elétrica, dimensionada de acordo com a potência do gerador com ponto de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de cobre nu 16mm³ no mínimo com 05 metros com conector, tss de 180kva.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 286px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 286px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
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2225
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 286px;" width="45">4</td>]]>
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2226
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 286px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE GERADOR 180 Kva</strong> – com montagem e desmontagem, capacidade 180 kva, trifásico, tensão 440/380/220/110 v ac.,hz, disjuntor de proteção, silenciado em nível de ruído sonoro de 32 db, 1,5 mt, acoplado a um caminhão para transporte rápido quadro de barramento de cobre para conexão intermediaria com isoladores e chave de reversão para duas fontes de energia elétrica, dimensionada de acordo com a potência do gerador com ponto de cobre de 3 metros de comprimento, com cordoalha de cobre nu 16mm³ no mínimo com 05 metros com conector, tss de 180kva.</td>]]>
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2227
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 286px;" width="66">10</td>]]>
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2228
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 286px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
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2230
| <![CDATA[<tr style="height: 182px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 182px;" width="45">5</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 182px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DISCIPLINADORES </strong>de público em aço ou ferro galvanizado em módulos de 02×01 metros, do tipo grade metálica tubular, fixados ao solo por pés tubulares com altura de 1,20 metros, acabamento em pintura metalizada na cor alumínio, para disciplinar entradas, isolar áreas, organizar filas dentro do espaço do evento, entre outras funcionalidades.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 182px;" width="66">1.000</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 182px;" width="66">METRO</td>
</tr>]]>
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2231
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 182px;" width="45">5</td>]]>
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2232
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 182px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DISCIPLINADORES </strong>de público em aço ou ferro galvanizado em módulos de 02×01 metros, do tipo grade metálica tubular, fixados ao solo por pés tubulares com altura de 1,20 metros, acabamento em pintura metalizada na cor alumínio, para disciplinar entradas, isolar áreas, organizar filas dentro do espaço do evento, entre outras funcionalidades.</td>]]>
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2233
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 182px;" width="66">1.000</td>]]>
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2234
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 182px;" width="66">METRO</td>]]>
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2236
| <![CDATA[<tr style="height: 104px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 104px;" width="45">6</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 104px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE TENDA</strong> tipo chapéu de bruxa, revestimento em lona branca confeccionado em tecido sintético, resistente, não propagador de chamas medindo 6 x 6 m em armação em ferro galvanizado.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 104px;" width="66">200</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 104px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
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2237
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 104px;" width="45">6</td>]]>
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2238
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 104px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE TENDA</strong> tipo chapéu de bruxa, revestimento em lona branca confeccionado em tecido sintético, resistente, não propagador de chamas medindo 6 x 6 m em armação em ferro galvanizado.</td>]]>
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2239
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 104px;" width="66">200</td>]]>
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2240
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 104px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
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2242
| <![CDATA[<tr style="height: 182px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 182px;" width="45">7</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 182px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS</strong>, com vaso mictório, piso antiderrapante, modelo masculino e feminino, teto translúcido, trava interna na porta indicando ocupado ou desocupado, placa indicativa de masculino e feminino, 75 kg, com 2,30 altura 1,10m largura e 1,20 comprimento, e tanque c/ capacidade no mínimo 227 litros c/ material de limpeza e higienização.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 182px;" width="66">100</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 182px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
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2243
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 182px;" width="45">7</td>]]>
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2244
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 182px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS</strong>, com vaso mictório, piso antiderrapante, modelo masculino e feminino, teto translúcido, trava interna na porta indicando ocupado ou desocupado, placa indicativa de masculino e feminino, 75 kg, com 2,30 altura 1,10m largura e 1,20 comprimento, e tanque c/ capacidade no mínimo 227 litros c/ material de limpeza e higienização.</td>]]>
|
2245
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 182px;" width="66">100</td>]]>
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2246
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 182px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
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2248
| <![CDATA[<tr style="height: 156px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 156px;" width="45">8</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 156px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE TABLADO</strong> medindo 2,00m de frente x 2,00m de fundo x 5 cm altura, com montagem e desmontagem, em estrutura metálica com compensado de 20mm na cor preta e alcatifado. Montagem, desmontagem e transporte para o local indicado pela Prefeitura na cidade de Pombal inclusos na diária.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 156px;" width="66">80</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 156px;" width="66">PEÇA</td>
</tr>]]>
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2249
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 156px;" width="45">8</td>]]>
|
2250
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 156px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE TABLADO</strong> medindo 2,00m de frente x 2,00m de fundo x 5 cm altura, com montagem e desmontagem, em estrutura metálica com compensado de 20mm na cor preta e alcatifado. Montagem, desmontagem e transporte para o local indicado pela Prefeitura na cidade de Pombal inclusos na diária.</td>]]>
|
2251
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 156px;" width="66">80</td>]]>
|
2252
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 156px;" width="66">PEÇA</td>]]>
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2254
| <![CDATA[<tr style="height: 312px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 312px;" width="45">9</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 312px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE TABLADO COM COBERTURA</strong> medindo 6,00m de frente x 6,00m de fundo x (1,00 ou 0,50m) altura, com montagem e desmontagem, em estrutura metálica com compensado de 20mm na cor preta e alcatifado, escada de acesso com no mínimo 1,50m de largura, Cobertura com Tenda de tipo chapéu de bruxa e fechado no fundo e laterais com lona vinil de alta durabilidade. Todos os itens necessários para a montagem do palco de acordo com as normas técnicas de segurança (extintores contra incêndio e demais itens de segurança) e os serviços de montagem, desmontagens e transporte para o local indicado pela Prefeitura na cidade de Pombal inclusos na diária.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 312px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 312px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2255
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 312px;" width="45">9</td>]]>
|
2256
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 312px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE TABLADO COM COBERTURA</strong> medindo 6,00m de frente x 6,00m de fundo x (1,00 ou 0,50m) altura, com montagem e desmontagem, em estrutura metálica com compensado de 20mm na cor preta e alcatifado, escada de acesso com no mínimo 1,50m de largura, Cobertura com Tenda de tipo chapéu de bruxa e fechado no fundo e laterais com lona vinil de alta durabilidade. Todos os itens necessários para a montagem do palco de acordo com as normas técnicas de segurança (extintores contra incêndio e demais itens de segurança) e os serviços de montagem, desmontagens e transporte para o local indicado pela Prefeitura na cidade de Pombal inclusos na diária.</td>]]>
|
2257
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 312px;" width="66">10</td>]]>
|
2258
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 312px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
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2260
| <![CDATA[<tr style="height: 364px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 364px;" width="45">10</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 364px;" width="325"><strong>SOM TIPO 1 </strong>– 1 Mesa de som digital com 16 canais expandivel para 32 canais com no mínimo 8 saídas auxiliares, 04 processadores de efeitos, Gate, compressor, equalizador, delay, inversão de fase, fanthon Power, pad -20db e gráficos 31bandas nas saídas; 2- processador digital com 2 entradas e 6 saídas 1- CD player 1- notebook 4- microfones sem fio bastão UHF 26- microfones dinâmicos 12- Direct box 20- pedestais tipo girafa para microfone 1- amplificador tipo cubo de 100w para guitarra 1- amplificador tipo cubo de 400w para contra baixo 4- monitores 1×15” + driver 04- caixas de sub grave com 01 falante de 18” 04- caixas de alta frequência com 2×12” + driver – sistema de amplificação que atenda as necessidades do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações 01- Técnico de som e auxiliar.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 364px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 364px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2261
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 364px;" width="45">10</td>]]>
|
2262
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 364px;" width="325"><strong>SOM TIPO 1 </strong>– 1 Mesa de som digital com 16 canais expandivel para 32 canais com no mínimo 8 saídas auxiliares, 04 processadores de efeitos, Gate, compressor, equalizador, delay, inversão de fase, fanthon Power, pad -20db e gráficos 31bandas nas saídas; 2- processador digital com 2 entradas e 6 saídas 1- CD player 1- notebook 4- microfones sem fio bastão UHF 26- microfones dinâmicos 12- Direct box 20- pedestais tipo girafa para microfone 1- amplificador tipo cubo de 100w para guitarra 1- amplificador tipo cubo de 400w para contra baixo 4- monitores 1×15” + driver 04- caixas de sub grave com 01 falante de 18” 04- caixas de alta frequência com 2×12” + driver – sistema de amplificação que atenda as necessidades do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações 01- Técnico de som e auxiliar.</td>]]>
|
2263
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 364px;" width="66">10</td>]]>
|
2264
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 364px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
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2266
| <![CDATA[<tr style="height: 338px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 338px;" width="45">11</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 338px;" width="325"><strong>SOM TIPO 2 </strong>–1Mesa de som digital com 32 canais e 16 saidas auxiliares, 04 processadores de efeitos, Gate e compressor por canal, equalizador, delay, inversão de fase, fanthon Power, pad 20db e 16 gráficos 31bandas 2- processador digital com 2 entradas e 6 saídas 1- CD player 1- notebook 6- microfones sem fio bastão UHF 26- microfones dinâmicos 12- Direct box 20- pedestais tipo girafa para microfone 1- amplificador tipo cubo de 100w para guitarra 1- amplificador tipo cubo de 400w para contra baixo 12- monitores 1×15” + driver 08- caixas de sub grave com 02 falantes de 18” 04- caixas de alta frequência Line Array com 2×8” + driver – sistema de amplificação que atenda as necessidades do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações 01- Técnico de som e auxiliar</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 338px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 338px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2267
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 338px;" width="45">11</td>]]>
|
2268
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 338px;" width="325"><strong>SOM TIPO 2 </strong>–1Mesa de som digital com 32 canais e 16 saidas auxiliares, 04 processadores de efeitos, Gate e compressor por canal, equalizador, delay, inversão de fase, fanthon Power, pad 20db e 16 gráficos 31bandas 2- processador digital com 2 entradas e 6 saídas 1- CD player 1- notebook 6- microfones sem fio bastão UHF 26- microfones dinâmicos 12- Direct box 20- pedestais tipo girafa para microfone 1- amplificador tipo cubo de 100w para guitarra 1- amplificador tipo cubo de 400w para contra baixo 12- monitores 1×15” + driver 08- caixas de sub grave com 02 falantes de 18” 04- caixas de alta frequência Line Array com 2×8” + driver – sistema de amplificação que atenda as necessidades do sistema acima e fiação e conexões para as devidas ligações 01- Técnico de som e auxiliar</td>]]>
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2269
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 338px;" width="66">10</td>]]>
|
2270
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 338px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
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2272
| <![CDATA[<tr style="height: 598px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 598px;" width="45">12</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 598px;" width="325"><strong>SOM TIPO 3 – </strong>P.A fly (processador de áudio digital bss, 16 caixas para sub woffers cada um com dois alto falantes de 18 e potência de 10 00w rms; caixas line array, as caixas terão que apresentar sistemas fly (suspensas) e ferragens necessárias para a suspenção do mesmo; sistema de amplificação capaz de suportar a demanda de potência exigida acima, mesa de monitor digital; processador áudio digital; slide fill kf com 04 caixas para subwoofer e 04 caixas de 03 vias para cada lado (esquerdo e direito), 02 monitores tipo drum fill 2×15” ou (01×18”)+ 1×10” ou (1×12”)+ driver de 2”. Sistema de amplificação que atenda às necessidades do sistema acima. Microfones e acessórios. 20 microfones dinâmicos para a voz e instrumento; 05 microfones do tipo condensador; 12 direct box, ativo e passivo; 30 pedestais modelo girafa, 10 garras para instrumentos; fiação e cabos necessários para as devidas conexões: blacklines: 02 amplificadores para guitarra (100w) + canais; 01 amplificador para contrabaixo (400w) * caixas :01 processador de delay sonorização profissional – com pa fly, com potência mínima de 30.000 watts: (line array), torres com 10 mts de altura cada uma com 9 caixas de cada lado, mais 8 sub de cada lado;(caixas line array) 16-2 x 12 1.200 watts cada uma caixa mais 1 driver ti120 watts cada; (palco) (side fill), 4caixas 2 graves e 2 médio-agudos com amplificação necessária</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 598px;" width="66">6</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 598px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
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2273
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 598px;" width="45">12</td>]]>
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2274
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 598px;" width="325"><strong>SOM TIPO 3 – </strong>P.A fly (processador de áudio digital bss, 16 caixas para sub woffers cada um com dois alto falantes de 18 e potência de 10 00w rms; caixas line array, as caixas terão que apresentar sistemas fly (suspensas) e ferragens necessárias para a suspenção do mesmo; sistema de amplificação capaz de suportar a demanda de potência exigida acima, mesa de monitor digital; processador áudio digital; slide fill kf com 04 caixas para subwoofer e 04 caixas de 03 vias para cada lado (esquerdo e direito), 02 monitores tipo drum fill 2×15” ou (01×18”)+ 1×10” ou (1×12”)+ driver de 2”. Sistema de amplificação que atenda às necessidades do sistema acima. Microfones e acessórios. 20 microfones dinâmicos para a voz e instrumento; 05 microfones do tipo condensador; 12 direct box, ativo e passivo; 30 pedestais modelo girafa, 10 garras para instrumentos; fiação e cabos necessários para as devidas conexões: blacklines: 02 amplificadores para guitarra (100w) + canais; 01 amplificador para contrabaixo (400w) * caixas :01 processador de delay sonorização profissional – com pa fly, com potência mínima de 30.000 watts: (line array), torres com 10 mts de altura cada uma com 9 caixas de cada lado, mais 8 sub de cada lado;(caixas line array) 16-2 x 12 1.200 watts cada uma caixa mais 1 driver ti120 watts cada; (palco) (side fill), 4caixas 2 graves e 2 médio-agudos com amplificação necessária</td>]]>
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2275
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 598px;" width="66">6</td>]]>
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2276
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 598px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
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2278
| <![CDATA[<tr style="height: 1716px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 1716px;" width="45">13</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 1716px;" width="325"><strong>SOM</strong> <strong>TIPO 04 PA: </strong>01-Mesa digital com 64 canais de entrada, equalização paramétrica, 08 rack de efeito, compressor e gate por canal, 24 canais de saída com equalizador gráfico de 31 bandas por canal, 02 fontes de alimentação; 01-Sistema de sonorização Line Array, composto por 24 caixas de 4 vias com 2×12” + 4×5,5” + 2 driver com cobertura vertical de 10 graus, horizontal de 120 graus, sistema de bumper para elevação do sistema ou acessórios para trabalhar em Graud Stacked 16 caixas de sub grave com 2 falantes de 18” com 4000w cada + sistema de amplificação com 10 racks de potência com 4 amplificadores classe D, com no mínimo 12.000 watts RMS por canal em 2 Ohms; 02 processador digital com 4 entradas e 12 saídas com software de gerenciamento do sistema através de tablet ou computador ,-01 SISTEMA COMPUTADORIZADO PARA ANALISE DO SISTEMA, 01-Multicabo de 64 canais com comprimento mínimo de 70 metros 02-Multicabo de 12 vias com comprimento mínimo de 80 metros para o processamento , 02-Torres de Delay com 8 caixas line array com especificações similar do PA 01-Front Fill composto por 8 caixas de alta freqüência com 2×8” + driver amplificadas Main Power trifásico de 63 ampéres por fase, regulador de tensão, voltímetro e amperímetro,02-Técnico de som e auxiliar com drt 01-Sistema de intercom com 04 pontos. MONITOR 01-Mesa digital com 64 canais de entrada, equalização paramétrica, 08 rack de efeito, compressor e gate por canal, 36 canais de saída com equalizador gráfico de 31 bandas, 02 fontes de alimentação 01-Sistema com 08 monitores ativos two-way com 01 falante de 12’ e 1 Drive cada 01-Sistema de amplificação com 02 racks de potência com 4 amplificadores cada com possibilidade de atender 08 vias de monitoração 01-Side Fill composto por 4 caixas de alto frequência com 2×08” + 2 driver com cobertura vertical de 10 graus, horizontal de 96 graus, sistema de bumper para elevação do sistema ou acessórios para trabalhar em Graud Stacked e 02 sub grave com falantes de 18’ 2000w por lado + amplificação para alimentação composto por 01 Rack com 4 amplificadores Classe D, potência mínima de 2400 watts por canal 01-Main Power Trifásico de 125 amperes por fase, regulador de tensão, voltímetro, amperímetro e transformador isolado de 10.000 watts para alimentação com saídas 110v e 220v estabilizadas.<strong>: 25 microfones </strong>Padrão polar supercardioide para alto ganho antes do feedback e rejeição a sons fora do eixo superior, Ímã de neodímio para maior relação sinal ruído. Sistema de shock-mount pneumático avançado que minimiza a captação de ruídos de manuseio e vibração,-<strong>05 microfones </strong>padrão polar supercardioide modificado em toda a faixa de frequência, garantindo alto ganho antes do feedback e excelente isolamento de outras fontes sonoras, microfone dinâmico com resposta de frequência ajustada, desenvolvido especialmente para bumbos e instrumentos musicais com som grave. Ele proporciona ataque e corpo superiores com qualidade de estúdio, mesmo em ambientes com altos níveis de SPL; <strong>04microfones</strong>-Padrão polar cardióide ou hipercadióide Resposta de freq. 50 Hz a 20 KHz,Impedância-2000,Condensador Indicado para bateria (pratos) e instrumentos de cordas e captação de externa, quando em hipercardióide,<strong>04 microfones </strong>com Sistema sem fio para instrumentos. Inclui um transmissor bodypack S, um cabo e um receptor, <strong>40</strong> PEDESTAIS ARTICULADOS PARA MICROFONES,<strong>10</strong> PEDESTAIS ARTICULADOS PARA MICROFONES, COM BRACO LONGO –<strong>10</strong> GARRAS CLAW,150 CABOS DE MICROFONES BALANCEADOS,<strong>25</strong>-Direct Box,25-Sub Snake com multipinos 02-Amplificadores para guitarra de 100w caixa com 2 de 12” (preferencialmente valvulado) 01-Amplificador para baixo de 800w com duas caixas 1 falante 15” e 4 falantes 10” 01-Sistema de fones com fio composto por 12 canais de amplificador e 12 fones 02-Sistema de fones in ear sem fio UHF com base de alta freqüência e fones 01-Kit de bateria acústica completa ,40 passa cabos de um metro, 24-Praticável telescópico de 2,0×1,0 com altura regulável de 0,60 a 1,00m 02-Técnico de som e 01-Auxiliar Técnico com drt,cabos e conecções necessarias para todo o sistema.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 1716px;" width="66">3</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 1716px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2279
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 1716px;" width="45">13</td>]]>
|
2280
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 1716px;" width="325"><strong>SOM</strong> <strong>TIPO 04 PA: </strong>01-Mesa digital com 64 canais de entrada, equalização paramétrica, 08 rack de efeito, compressor e gate por canal, 24 canais de saída com equalizador gráfico de 31 bandas por canal, 02 fontes de alimentação; 01-Sistema de sonorização Line Array, composto por 24 caixas de 4 vias com 2×12” + 4×5,5” + 2 driver com cobertura vertical de 10 graus, horizontal de 120 graus, sistema de bumper para elevação do sistema ou acessórios para trabalhar em Graud Stacked 16 caixas de sub grave com 2 falantes de 18” com 4000w cada + sistema de amplificação com 10 racks de potência com 4 amplificadores classe D, com no mínimo 12.000 watts RMS por canal em 2 Ohms; 02 processador digital com 4 entradas e 12 saídas com software de gerenciamento do sistema através de tablet ou computador ,-01 SISTEMA COMPUTADORIZADO PARA ANALISE DO SISTEMA, 01-Multicabo de 64 canais com comprimento mínimo de 70 metros 02-Multicabo de 12 vias com comprimento mínimo de 80 metros para o processamento , 02-Torres de Delay com 8 caixas line array com especificações similar do PA 01-Front Fill composto por 8 caixas de alta freqüência com 2×8” + driver amplificadas Main Power trifásico de 63 ampéres por fase, regulador de tensão, voltímetro e amperímetro,02-Técnico de som e auxiliar com drt 01-Sistema de intercom com 04 pontos. MONITOR 01-Mesa digital com 64 canais de entrada, equalização paramétrica, 08 rack de efeito, compressor e gate por canal, 36 canais de saída com equalizador gráfico de 31 bandas, 02 fontes de alimentação 01-Sistema com 08 monitores ativos two-way com 01 falante de 12’ e 1 Drive cada 01-Sistema de amplificação com 02 racks de potência com 4 amplificadores cada com possibilidade de atender 08 vias de monitoração 01-Side Fill composto por 4 caixas de alto frequência com 2×08” + 2 driver com cobertura vertical de 10 graus, horizontal de 96 graus, sistema de bumper para elevação do sistema ou acessórios para trabalhar em Graud Stacked e 02 sub grave com falantes de 18’ 2000w por lado + amplificação para alimentação composto por 01 Rack com 4 amplificadores Classe D, potência mínima de 2400 watts por canal 01-Main Power Trifásico de 125 amperes por fase, regulador de tensão, voltímetro, amperímetro e transformador isolado de 10.000 watts para alimentação com saídas 110v e 220v estabilizadas.<strong>: 25 microfones </strong>Padrão polar supercardioide para alto ganho antes do feedback e rejeição a sons fora do eixo superior, Ímã de neodímio para maior relação sinal ruído. Sistema de shock-mount pneumático avançado que minimiza a captação de ruídos de manuseio e vibração,-<strong>05 microfones </strong>padrão polar supercardioide modificado em toda a faixa de frequência, garantindo alto ganho antes do feedback e excelente isolamento de outras fontes sonoras, microfone dinâmico com resposta de frequência ajustada, desenvolvido especialmente para bumbos e instrumentos musicais com som grave. Ele proporciona ataque e corpo superiores com qualidade de estúdio, mesmo em ambientes com altos níveis de SPL; <strong>04microfones</strong>-Padrão polar cardióide ou hipercadióide Resposta de freq. 50 Hz a 20 KHz,Impedância-2000,Condensador Indicado para bateria (pratos) e instrumentos de cordas e captação de externa, quando em hipercardióide,<strong>04 microfones </strong>com Sistema sem fio para instrumentos. Inclui um transmissor bodypack S, um cabo e um receptor, <strong>40</strong> PEDESTAIS ARTICULADOS PARA MICROFONES,<strong>10</strong> PEDESTAIS ARTICULADOS PARA MICROFONES, COM BRACO LONGO –<strong>10</strong> GARRAS CLAW,150 CABOS DE MICROFONES BALANCEADOS,<strong>25</strong>-Direct Box,25-Sub Snake com multipinos 02-Amplificadores para guitarra de 100w caixa com 2 de 12” (preferencialmente valvulado) 01-Amplificador para baixo de 800w com duas caixas 1 falante 15” e 4 falantes 10” 01-Sistema de fones com fio composto por 12 canais de amplificador e 12 fones 02-Sistema de fones in ear sem fio UHF com base de alta freqüência e fones 01-Kit de bateria acústica completa ,40 passa cabos de um metro, 24-Praticável telescópico de 2,0×1,0 com altura regulável de 0,60 a 1,00m 02-Técnico de som e 01-Auxiliar Técnico com drt,cabos e conecções necessarias para todo o sistema.</td>]]>
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2281
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 1716px;" width="66">3</td>]]>
|
2282
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 1716px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
|
2284
| <![CDATA[<tr style="height: 104px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 104px;" width="45">14</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 104px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED</strong>, painel de alta resolução (p6 ou p10) com dimensão 5x2m com processador de vídeo estrutura em q30, cabos, acessórios e técnico de projeção.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 104px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 104px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2285
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 104px;" width="45">14</td>]]>
|
2286
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 104px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PAINEL DE LED</strong>, painel de alta resolução (p6 ou p10) com dimensão 5x2m com processador de vídeo estrutura em q30, cabos, acessórios e técnico de projeção.</td>]]>
|
2287
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 104px;" width="66">10</td>]]>
|
2288
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 104px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
|
2290
| <![CDATA[<tr style="height: 156px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 156px;" width="45">15</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 156px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO</strong>, profissional digtal com 16 canhões par 64, quatro mini brut 4000w, 16- moving head Beam 200 5r, 16 par led 3w, 02 atomics 3000w, 02 máquinas de fumaça 3000w. Mesa controladora, cabos para ligação do sistema e técnico para operar.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 156px;" width="66">10</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 156px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2291
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 156px;" width="45">15</td>]]>
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2292
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 156px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ILUMINAÇÃO</strong>, profissional digtal com 16 canhões par 64, quatro mini brut 4000w, 16- moving head Beam 200 5r, 16 par led 3w, 02 atomics 3000w, 02 máquinas de fumaça 3000w. Mesa controladora, cabos para ligação do sistema e técnico para operar.</td>]]>
|
2293
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 156px;" width="66">10</td>]]>
|
2294
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 156px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
|
2296
| <![CDATA[<tr style="height: 104px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 104px;" width="45">16</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 104px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PORTAL </strong>em estrutura de alumínio, para exposição de painéis medindo 10 m de largura por 1,60 altura com elevação de 6m de altura da base do painel.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 104px;" width="66">4</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 104px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2297
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 104px;" width="45">16</td>]]>
|
2298
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 104px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PORTAL </strong>em estrutura de alumínio, para exposição de painéis medindo 10 m de largura por 1,60 altura com elevação de 6m de altura da base do painel.</td>]]>
|
2299
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 104px;" width="66">4</td>]]>
|
2300
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 104px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
|
2302
| <![CDATA[<tr style="height: 78px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 78px;" width="45">17</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 78px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE GRID POR METRO LINEAR</strong>, em estrutura metálica em alumínio reforçada, 50 x 50 cm de espessura.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 78px;" width="66">250</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 78px;" width="66">DIARIA</td>
</tr>]]>
|
2303
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 78px;" width="45">17</td>]]>
|
2304
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 78px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE GRID POR METRO LINEAR</strong>, em estrutura metálica em alumínio reforçada, 50 x 50 cm de espessura.</td>]]>
|
2305
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 78px;" width="66">250</td>]]>
|
2306
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 78px;" width="66">DIARIA</td>]]>
|
2308
| <![CDATA[<tr style="height: 52px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 52px;" width="45">18</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 52px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE REFLETOR</strong>, Sky Walker 5000 Watts \ Canhão De Luz.</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 52px;" width="66">5</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 52px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2309
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 52px;" width="45">18</td>]]>
|
2310
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 52px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE REFLETOR</strong>, Sky Walker 5000 Watts \ Canhão De Luz.</td>]]>
|
2311
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 52px;" width="66">5</td>]]>
|
2312
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 52px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
|
2314
| <![CDATA[<tr style="height: 78px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 78px;" width="45">19</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 78px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PLACA DE VIDRO</strong> tipo 10mm temperado na medida 1m x 1m para uso de passarela</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 78px;" width="66">250</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 78px;" width="66">DIARIA</td>
</tr>]]>
|
2315
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 78px;" width="45">19</td>]]>
|
2316
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 78px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE PLACA DE VIDRO</strong> tipo 10mm temperado na medida 1m x 1m para uso de passarela</td>]]>
|
2317
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 78px;" width="66">250</td>]]>
|
2318
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 78px;" width="66">DIARIA</td>]]>
|
2320
| <![CDATA[<tr style="height: 52px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 52px;" width="45">20</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 52px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE REFLETOR</strong>, LED PAR 64 1 Watts \ Canhão De Luz</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 52px;" width="66">250</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 52px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2321
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 52px;" width="45">20</td>]]>
|
2322
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 52px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE REFLETOR</strong>, LED PAR 64 1 Watts \ Canhão De Luz</td>]]>
|
2323
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 52px;" width="66">250</td>]]>
|
2324
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 52px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
|
2326
| <![CDATA[<tr style="height: 52px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 52px;" width="45">21</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 52px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE REFLETOR</strong>, LED PAR 64 5 Watts \ Canhão De Luz</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 52px;" width="66">250</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 52px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2327
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 52px;" width="45">21</td>]]>
|
2328
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 52px;" width="325"><strong>LOCAÇÃO DE REFLETOR</strong>, LED PAR 64 5 Watts \ Canhão De Luz</td>]]>
|
2329
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 52px;" width="66">250</td>]]>
|
2330
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 52px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
|
2332
| <![CDATA[<tr style="height: 104px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 104px;" width="45">22</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 104px;" width="325"><strong>PAVILHÃO EM ALUMÍNIO, </strong>estrutura em grid de alumínio P30 Com 15m de largura, 20m de comprimento e 4m de altura, com lona transparente e ligação elétrica em cabo PP 2 x 2,5 mm</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 104px;" width="66">3</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 104px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2333
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 104px;" width="45">22</td>]]>
|
2334
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 104px;" width="325"><strong>PAVILHÃO EM ALUMÍNIO, </strong>estrutura em grid de alumínio P30 Com 15m de largura, 20m de comprimento e 4m de altura, com lona transparente e ligação elétrica em cabo PP 2 x 2,5 mm</td>]]>
|
2335
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 104px;" width="66">3</td>]]>
|
2336
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 104px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
|
2338
| <![CDATA[<tr style="height: 78px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 78px;" width="45">23</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 78px;" width="325"><strong>PRATICÁVEL </strong>estrutura em alumínio e madeira naval na medida 2x1m com elevação de 50 cm</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 78px;" width="66">50</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 78px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2339
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 78px;" width="45">23</td>]]>
|
2340
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 78px;" width="325"><strong>PRATICÁVEL </strong>estrutura em alumínio e madeira naval na medida 2x1m com elevação de 50 cm</td>]]>
|
2341
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 78px;" width="66">50</td>]]>
|
2342
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 78px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
|
2344
| <![CDATA[<tr style="height: 130px;">
<td style="width: 7.5662%; height: 130px;" width="45">24</td>
<td style="width: 27.7427%; height: 130px;" width="325"><strong>CAMARINS </strong>estrutura de alumínio adonizado com altura de 2,20m, composta de paredes em material TS branco brilhante, piso em estrutura metálica com compensado de 15mm na cor preta e acarpetado, com cobertura de lona anti-chamas, com porta e chaves</td>
<td style="width: 51.0719%; height: 130px;" width="66">6</td>
<td style="width: 1.26103%; height: 130px;" width="66">DIÁRIA</td>
</tr>]]>
|
2345
| <![CDATA[<td style="width: 7.5662%; height: 130px;" width="45">24</td>]]>
|
2346
| <![CDATA[<td style="width: 27.7427%; height: 130px;" width="325"><strong>CAMARINS </strong>estrutura de alumínio adonizado com altura de 2,20m, composta de paredes em material TS branco brilhante, piso em estrutura metálica com compensado de 15mm na cor preta e acarpetado, com cobertura de lona anti-chamas, com porta e chaves</td>]]>
|
2347
| <![CDATA[<td style="width: 51.0719%; height: 130px;" width="66">6</td>]]>
|
2348
| <![CDATA[<td style="width: 1.26103%; height: 130px;" width="66">DIÁRIA</td>]]>
|
2352
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1.2 Adjudicação do Objeto</strong>: será por preço unitário</span>]]>
|
2353
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1.3</strong> <strong>Da estimativa a ser adquirida:</strong> Estima-se para a contratação dos serviços junto a Prefeitura Municipal de Pombal, órgão gerenciador da Ata de Registro de Preço, é o equivalente a no mínimo 30% (trinta por cento) dos itens constantes no subitem 1.1.</span>]]>
|
2354
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1.4 Da validade de ata de registro de preço:</strong> A ata de registro de preço terá validade de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial.</span>]]>
|
2355
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1.5 Dos órgãos participantes: </strong>Participará deste certame a Prefeitura Municipal de Pombal-PB.</span>]]>
|
2356
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1.6</strong> Eventuais marcas/fabricantes mencionadas nas especificações constantes no subitem 1.1 deverão ser interpretadas como parâmetro de qualidade, podendo ser proposto outras marcas/fabricantes, desde que atendido as especificações técnicas ali estabelecidas, conforme <strong>Acórdão 1416/2010 2º Câmara – TCU.</strong></span>]]>
|
2359
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> JUSTIFICATIVA</strong></span>]]>
|
2362
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.1 O desenvolvimento social e cultural está relacionado às condições de vida em geral, mas, fundamentalmente as oportunidades, opções, alternativas e escolhas de cada pessoa e ou sociedade. A contratação do serviço descrito no objeto justifica-se pela necessidade da Administração em oferecer as condições técnicas, de infraestrutura relacionada aos eventos artístico/cultural do Município.</span>]]>
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2363
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.3 As especificações e quantitativos estimados foram baseados no número de EVENTOS promovidos habitualmente pelo Município ao longo de 12 (doze) meses, nos quais havendo disponibilidade financeira, poderá lançar mão destes serviços. </span>]]>
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2366
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CLASSIFICAÇÃO DOS BENS E SERVIÇOS COMUNS</strong></span>]]>
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2369
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3.1. Os serviços a serem adquiridos enquadram-se na classificação de serviços comuns, nos termos da Lei n° 10.520, de 2002, alterações, subsidiariamente a Lei n.º 8.666/93 alterações e demais normas inerentes à espécie.</span>]]>
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2370
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2372
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>DOS PRAZOS, CONDIÇÕES E DO LOCAL DO OBJETO DA LICITAÇÃO</strong></span>]]>
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2374
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><em> </em></span>]]>
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2375
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.1 Os objetos deste Termo de Referência deverão ser instalados no local do evento com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas que antecede o evento, ou conforme indicação da Unidade Requisitante. Para eventos de grande porte, o prazo para entrega dos equipamentos montados será de no mínimo 12 (doze) horas;</span>]]>
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2376
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.2 Todas as despesas de transporte, limpeza, montagem e desmontagem, pessoal de suporte, vigilância dos equipamentos, responsabilidade fiscal; honorários de pessoal; encargos social, trabalhistas e segurança dos funcionários participantes do evento, serão por conta e risco da Contratada;</span>]]>
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2377
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.3 O(s) Serviço(s) deverá (ão) ser executado (s) diretamente pela licitante contratada, sendo vedado ceder ou transferir a terceiro(s) a execução do contrato.</span>]]>
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2378
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.4 A empresa contratada deverá disponibilizar à Unidade Requisitante, montados e prontos para uso, equipamentos, para eventos a ser realizados pela Prefeitura de Pombal, nos locais determinados, sendo zona urbana ou rural, a fim de viabilizar a sua realização, tendo de trabalhar em conjunto com a Secretaria de Administração, com o Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais.</span>]]>
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2379
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.5 A desmontagem dos equipamentos deverá ser realizada imediatamente após o evento, salvo nos casos de shows e/ou eventos de grande porte e que exija outras condições para desmontagem, ou conforme indicação da Unidade Requisitante.</span>]]>
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2380
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.6 Os eventos poderão ser realizados tanto na zona rural como urbana do município de Pombal. 4.7 Deverá a licitante vencedora apresentar ART – Anotação de Registro Técnico junto ao CREA, emitido por profissional habilitado nas estruturas metálicas, som e iluminação.</span>]]>
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2381
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.8 Obedecer às especificações das normas da ABNT, do CREA e do Corpo de Bombeiros, sendo necessária a permanência de funcionários da empresa contratada, durante todo o evento, respondendo pela estrutura montada.</span>]]>
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2383
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>5 – QUALIFICAÇÃO TÉCNICA</strong></span>]]>
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2384
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2385
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>5.1 – Para os itens ESTRUTURA METÁLICA, SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO:</strong></span>]]>
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2387
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Registro da empresa e dos responsáveis técnicos no Conselho Regional de Engenharia, e Agronomia – CREA/CAU do domicilio ou sede do licitante.</span>]]>
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2388
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Atestado de capacitação técnico-profissional, cuja comprovação se fará através do fato da licitante possuir em seu quadro permanente, na data do recebimento das propostas, responsáveis técnicos, dentro das atribuições profissionais inerentes ao objeto deste Edital, detentores de Atestados, emitidos por pessoas jurídicas de direito público ou privado, acompanhado das Certidões de Acervo Técnico – CAT, registrados/emitidos pelo CREA/CAU, que comprovem já haverem os profissionais executado serviços pertinentes ao objeto desta licitação, em especial:</span>]]>
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2391
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Serviços de Montagem ou instalação de estrutura metálica;</strong></span>]]>
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2392
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Serviços de montagem ou instalação de equip. elétrico. </strong></span>]]>
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2394
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.1) Os profissionais indicados pelas licitantes para execução do objeto deste certame deverão figurar como responsáveis técnicos da Licitante e da Sociedade Mercantil podendo vir a serem substituídos em caso de fato superveniente por outros, desde que sejam igualmente qualificados e, desde que sejam previamente autorizados pela Prefeitura Municipal.</span>]]>
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2395
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.2) Declaração de que manterá a frente dos serviços, em tempo integral, até o seu recebimento definitivos profissionais responsáveis indicados na letra</span>]]>
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2397
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Os profissionais indicados como responsáveis técnicos conforme letra “a” do subitem 5.1, deverão pertencer ao quadro permanente da Licitante, e a comprovação deste vinculo dar-se-á através da apresentação de cópia de carteira de trabalho do profissional que comprove a condição de que pertence ao quadro da licitante ou de contrato social que demonstre a condição de sócio do profissional ou contrato de prestação de serviços ou, ainda, da declaração do representante legal conforme alínea b.2.</span>]]>
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2399
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>5.2 – PARA O ITEM BANHEIRO QUÍMICO:</strong></span>]]>
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2402
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Pelo menos um atestado de capacidade técnica que comprove a empresa já ter contratado com órgão (s) público (s) ou privado (s) com especificações compatíveis com o objeto licitado em papel timbrado contendo, endereço, fone/fax, assinado e rubricado <strong><u>por pessoa competente.</u></strong></span>]]>
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2404
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2405
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Parágrafo primeiro:</strong> entendem-se como pessoa competente, sócios, ordenador de despesa, secretários, diretores ou Dirigentes.</span>]]>
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2407
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Licença da Vigilância Sanitária do Município sede da Licitante;</span>]]>
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2408
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Licença de operação válida, expedida pelo órgão ambiental competente, conforme Resolução n. 237/97 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA;</span>]]>
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2410
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>6 – DA PROPOSTA DE PREÇO</strong></span>]]>
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2412
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.1 – A proposta deverá ser elaborada em papel timbrado da empresa e redigida em língua portuguesa, salvo quanto às expressões técnicas de uso corrente, com suas páginas numeradas sequencialmente, sem rasuras, emendas, borrões ou entrelinhas e ser datada e assinada pelo representante legal da empresa ou procurador e pelo (s) responsável (is) técnicos, bem como, <strong>em meio eletrônico, mediante gravação em mídia em formato Excel 97-2003, respeitando a diagramação da planilha do ANEXO do edital.</strong></span>]]>
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2414
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>6.2 – A proposta de preço deverá conter os seguintes elementos:</strong></span>]]>
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2416
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) nome, endereço, CNPJ<strong>;</strong></span>]]>
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2417
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) número do Pregão Presencial;</span>]]>
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2418
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) descrição do objeto da presente licitação, com todos os elementos em conformidade com as especificações do Termo de Referência – Anexo I deste Edital;</span>]]>
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2419
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">d) preço unitário e total, em moeda corrente nacional, em algarismo e por extenso, apurado à data de sua apresentação, sem inclusão de qualquer encargo financeiro ou previsão inflacionária. Nos preços propostos deverão estar incluídos, além do lucro, todas as despesas e custos, como por exemplo: transportes, tributos de qualquer natureza e todas as despesas, diretas ou indiretas, relacionadas com o objeto da presente licitação;</span>]]>
|
2420
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">e) Descrição do objeto;</span>]]>
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2421
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">f) prazo de validade da proposta de no mínimo 60 dias.</span>]]>
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2423
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.3 – O pregoeiro poderá solicitar às licitantes que forneçam os esclarecimentos que julgar necessários em relação à planilha de custos.</span>]]>
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2424
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.4 – Em caso de divergência entre os valores apresentados expressos em numerais e por extenso, prevalecerão estes. Eventuais correções poderão ocorrer, quando da análise das propostas, tendo por base a quantidade prevista e o preço unitário proposto.</span>]]>
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2425
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.5 – Em caso de não incidência e/ou isenção de impostos, a licitante deverá indicar o documento legal que determine o benefício.</span>]]>
|
2426
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.6 – Os Serviços deverão ser realizados de acordo com as condições contidas no Termo de Referência e edital.</span>]]>
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2427
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.7 – Fica vedada qualquer indexação de preços por índices gerais, setoriais ou que reflitam a variação dos custos.</span>]]>
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2428
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.8 – Não é permitida a subcontratação, cessão ou transferência total ou parcial do objeto da presente licitação.</span>]]>
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2429
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.9 – Os preços propostos pela licitante vencedora permanecerão irreajustáveis, EXCETO quando comprovadamente comprometer o equilíbrio econômico-financeiro deste termo contratual.</span>]]>
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2430
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.10 – Serão desclassificadas as propostas que não atenderem às exigências do presente edital e seus anexos, sejam omissas ou apresentarem irregularidades insanáveis.</span>]]>
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2431
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.11 – A apresentação da proposta implica plena aceitação, por parte do licitante, das condições estabelecidas neste Edital e seus Anexos.</span>]]>
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2432
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Parágrafo único:</strong> Não será motivo de desclassificação da proposta, o licitante que não apresentar a via da proposta em meio eletrônico, mediante gravação em CD e/ou Pen Drive em formato Excel 97-2003.</span>]]>
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2434
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>7</strong><strong>. </strong><strong>OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA</strong></span>]]>
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2437
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1 O Contratado, obriga-se a:</span>]]>
|
2438
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1.1 A Contratada deve cumprir todas as obrigações no Termo de Referência, anexos e proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:</span>]]>
|
2439
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1.2. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;</span>]]>
|
2440
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1.3. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;</span>]]>
|
2441
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1.4. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada;</span>]]>
|
2442
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1.5. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;</span>]]>
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2443
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1.6. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, montagem/desmontagem dos equipamentos e quaisquer outras decorrentes dos serviços.</span>]]>
|
2444
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1.7 Permitir e facilitar a fiscalização do Contratado devendo prestar os informes e esclarecimentos solicitados;</span>]]>
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2445
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1.8 Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;</span>]]>
|
2446
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1.9 Assumir total responsabilidade pela aprovação dos projetos dos equipamentos junto ao Corpo de Bombeiros, CREA/PB e demais órgãos que se faça necessário, arcando com todas as despesas ou taxas necessárias a aprovação, observando as normas de segurança exaradas pelos respectivos órgãos.</span>]]>
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2447
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1.10 Cumprir rigorosamente as Normas de Medicina e Segurança do Trabalho e demais Normas e Regulamentos pertinentes.</span>]]>
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2448
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1.11. Manter sempre um telefone de plantão durante a realização do evento.</span>]]>
|
2451
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>8</strong>. <strong>OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE</strong></span>]]>
|
2454
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8.1. Efetuar o pagamento relativo aos serviços do contrato efetivamente realizado, de acordo com as respectivas cláusulas do presente contrato;</span>]]>
|
2455
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8.2. Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para a fiel execução do contrato;</span>]]>
|
2456
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8.3. Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.</span>]]>
|
2457
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8.4. Emitir requisição de ordem de serviços, indicando dia, horário e local do evento.</span>]]>
|
2460
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO</strong></span>]]>
|
2462
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
2463
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1. A fiscalização da contratação será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato, e de tudo dará ciência à Administração.</span>]]>
|
2464
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1.1. O representante da Contratante deverá ter a experiência necessária para o acompanhamento e controle da execução do contrato.</span>]]>
|
2465
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da fornecedora, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.</span>]]>
|
2466
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.3. O fiscal do contrato anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das faltas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.</span>]]>
|
2467
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
2469
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS</strong></span>]]>
|
2472
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10.1. A disciplina das sanções administrativas aplicáveis no curso da licitação e da contratação é aquela prevista no Edital e legislações correlatas.</span>]]>
|
2475
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Pombal-PB, 30 de maio de 2019.</span>]]>
|
2478
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Eriston de Abrantes Pontes</strong></span>]]>
|
2479
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Pregoeiro</span>]]>
|
2482
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Aprovo</strong> o Termo de Referência em ___ de __________ de _____.</span>]]>
|
2484
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Abmael de Sousa Lacerda</strong></span>]]>
|
2485
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Prefeito</strong></span>]]>
|
2486
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong><br />
</strong></span>]]>
|
2488
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ANEXO II – MINUTA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS</strong></span>]]>
|
2489
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL</strong></span>]]>
|
2490
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ATA DE REGISTRO DE PREÇOS</strong></span>]]>
|
2492
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Pregão Presencial nº 034/2019</span>]]>
|
2494
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">No dia___de_______ de 20__, a Prefeitura Municipal de Pombal, situada Na Rua_________________________, nº ____, Bairro _____________, Cidade _______, inscrito no CNPJ sob o nº ____________________, representado pelo___________________________, nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, alterações, subsidiariamente a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações, Decretos Municipal n.º 1.995/18 e 1.353/2009 e demais normas legais aplicáveis, em face da classificação da proposta apresentada no Pregão presencial nº 034/2019, RESOLVE registrar o preço ofertado pelo Fornecedor Beneficiário ________________________________, localizado ___________, inscrito no CNPJ sob o nº ______________________, representado pelo _______________ conforme quadro abaixo:</span>]]>
|
2498
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Item</strong></span>]]>
|
2499
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Descrição completa do objeto</strong></span>]]>
|
2500
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Quantidade Anual</strong></span>]]>
|
2501
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Preço Unitário</strong></span>]]>
|
2502
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Valor Anual</strong></span>]]>
|
2505
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>(B)</strong></span>]]>
|
2506
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>(A)</strong></span>]]>
|
2507
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>(C) = (A)x(B)</strong></span>]]>
|
2510
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>1</strong></span>]]>
|
2517
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>2</strong></span>]]>
|
2524
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>TOTAL ANUAL (R$)</strong></span>]]>
|
2530
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Adjudicação do Objeto</strong>: preço por item</span>]]>
|
2531
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Da validade de ata de registro de preço:</strong> A ata de registro de preço terá validade de 12 (doze) meses, a contar de sua publicação no Diário Oficial.</span>]]>
|
2532
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Dos órgãos participantes: </strong>Participará deste certame a Prefeitura Municipal.</span>]]>
|
2535
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>DO PRAZO E DOTAÇÃO</strong></span>]]>
|
2539
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">O prazo início do serviço objeto ora licitado, conforme suas características e as necessidades da Prefeitura, e que admite prorrogação nos casos previstos pela Lei 8.666/93, considerado a partir da emissão da ordem de serviços. As despesas decorrentes do objeto da presente licitação correrão por conta do orçamento vigente Recursos Próprios do Município.</span>]]>
|
2543
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>DO PAGAMENTO</strong></span>]]>
|
2545
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> </span>]]>
|
2546
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.1 O pagamento será efetuado mensalmente em até 30 dias, contados da apresentação da nota fiscal/fatura no protocolo da Prefeitura Municipal de Pombal/PB.</span>]]>
|
2547
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.2 O pagamento será feito mediante cheque nominal do Banco do Brasil ou outra instituição bancária da contratante.</span>]]>
|
2548
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.3 O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada, condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.</span>]]>
|
2549
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.4 Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.</span>]]>
|
2550
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.5 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:</span>]]>
|
2551
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">EM = lxNxP</span>]]>
|
2552
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido</span>]]>
|
2553
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">I = índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula:</span>]]>
|
2554
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><u>I = (Tx/100)</u></span>]]>
|
2555
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> 365</span>]]>
|
2556
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Tx = utilizar IPCA (IBGE)</span>]]>
|
2557
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">N = Número de dias entre a data limite previstos para o pagamento e a data do efetivo pagamento</span>]]>
|
2558
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">VP = Valor da Parcela em atraso</span>]]>
|
2561
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO</strong></span>]]>
|
2563
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.1. Homologado o resultado da licitação, o licitante vencedor será convocado para, no prazo de 05 dias úteis, assinar a Ata de Registro de Preços, que, depois de cumpridos os requisitos de publicidade, terá efeito de compromisso entre as partes. </strong></span>]]>
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2564
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.2. Deverá ser incluído para formação de cadastro de reserva, na respectiva Ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar os serviços com preços iguais ao do licitante vencedor, na sequência da classificação do certame, na forma do disposto no artigo 11, §1º do Decreto Municipal n.º 1.995/18, respeitando-se, nas contratações, a ordem de classificação dos licitantes registrados na Ata. </strong></span>]]>
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2565
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.3. O registro a que se refere à condição do subitem 3.2 tem por objetivo a formação de cadastro de reserva, no caso de exclusão do primeiro colocado da ata, nas hipóteses previstas nos artigos 20 e 21 do Decreto Municipal n° 1.995/18.</strong></span>]]>
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2566
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.4. O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, quando solicitado pela licitante durante o seu transcurso, desde que ocorra motivo justificado e aceito pela Prefeitura Municipal de Pombal.</strong></span>]]>
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2567
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.5. Caso o licitante não assine a Ata de Registro de Preços no prazo estabelecido neste edital, bem assim, não mantenha as condições de habilitação, sem prejuízo das penalidades cabíveis, a Prefeitura declarará sem efeito os atos de classificação final, adjudicação e homologação e convocará licitantes remanescentes, na ordem de classificação.</strong></span>]]>
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2568
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.6. Os autos do processo licitatório serão encaminhados ao Pregoeiro para que providencie a convocação, através de aviso no Diário Oficial do Estado, dos demais licitantes classificados para sessão de reabertura do certame.</strong></span>]]>
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2569
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.7. Iniciada a reunião, o Pregoeiro negociará a redução do preço com o licitante e, em seguida, procederá conforme o disposto neste edital.</strong></span>]]>
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2570
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.8. Caso não obtenha sucesso na negociação com o segundo colocado, o Pregoeiro negociará com o licitante subsequente e, assim sucessivamente, na ordem de classificação, até a apuração de proposta aceitável pelo edital.</strong></span>]]>
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2571
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.9. Obtida proposta que atenda às exigências do edital e verificada a habilitação do licitante, o Pregoeiro negociará com o licitante para que o mesmo reduza seu preço ao valor da proposta do licitante mais bem classificado, tendo como objetivo a formação do cadastro de reserva, na forma do artigo 11, §1º do Decreto Municipal n.º 1.995/18.</strong></span>]]>
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2572
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.10. Finalizados os procedimentos acima, o Pregoeiro adjudicará o objeto licitado ao licitante vencedor.</strong></span>]]>
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2573
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.11. A licitante vencedora deverá manter todas as condições de habilitação para a assinatura da Ata, bem como durante o período de sua vigência.</strong></span>]]>
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2574
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.12. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, a contar da data de publicação no diário oficial eletrônico do Município. </strong></span>]]>
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2575
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.13 A existência de preços registrados não obriga a Prefeitura Municipal de Pombal a firmar as contratações que deles poderão advir.</strong></span>]]>
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2576
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.14. A Prefeitura órgão gerenciado da ATA-RP acompanhará, periodicamente, os preços praticados no mercado para os materiais registrados e nas mesmas condições, para fins de controle e fixação do valor máximo a ser pago pela Administração.</strong></span>]]>
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2577
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>3.15. É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados pela ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do artigo 65 da Lei nº 8.666/93.</strong></span>]]>
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2578
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2580
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> DA REVISÃO DOS PREÇOS</strong></span>]]>
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2582
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2583
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.1. Os preços registrados permanecerão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses.</strong></span>]]>
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2584
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.2. A revisão de preços só será admitida no caso de comprovação do desequilíbrio econômico-financeiro a ser feita, preferencialmente, através de notas fiscais de aquisição de matérias-primas, lista de preços de fabricante ou outros que demonstrem indiscutivelmente a elevação do custo do objeto.</strong></span>]]>
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2585
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.3. Para a concessão desta revisão, a empresa deverá comunicar a Prefeitura Municipal de Pombal à variação dos preços, por escrito e imediatamente, com pedido justificado, anexando os documentos comprobatórios da majoração.</strong></span>]]>
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2586
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.4. Durante o período de análise do pedido, a empresa deverá executar os serviços pelo preço registrado, mesmo que a revisão seja posteriormente julgada procedente.</strong></span>]]>
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2587
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.5. Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado a Prefeitura convocará o fornecedor visando a negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.</strong></span>]]>
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2588
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.6. A ordem de classificação das licitantes que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.</strong></span>]]>
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2589
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.7. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que a comunicação ocorra antes da ordem de serviço.</strong></span>]]>
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2590
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.8. Ocorrendo a situação acima descrita, a Prefeitura poderá, ainda, convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.</strong></span>]]>
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2591
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.9. Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.</strong></span>]]>
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2592
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.10. O licitante vencedor somente será liberado, sem penalidade, do compromisso assumido na Ata de Registro de Preços quando:</strong></span>]]>
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2593
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.11. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.</strong></span>]]>
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2594
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.12. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso.</strong></span>]]>
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2595
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>4.13. A pedido do fornecedor.</strong></span>]]>
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2596
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2598
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS</strong></span>]]>
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2600
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2601
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>5.1. O fornecedor terá seu registro cancelado quando:</strong></span>]]>
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2602
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>5.1.1. Descumprir as condições da Ata de Registro de Preços;</strong></span>]]>
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2603
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>5.1.2. Não assinar o contrato ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Prefeitura, sem justificativa aceitável;</strong></span>]]>
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2604
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>5.1.3. Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;</strong></span>]]>
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2605
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>5.1.4. Sofrer sanção prevista nos incisos III ou IV do caput do artigo 87 da Lei n° 8.666/93 ou no artigo 7° da Lei n° 10.520/02;</strong></span>]]>
|
2606
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>5.2. Poderá ainda ser cancelado o registro de preços na ocorrência de fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:</strong></span>]]>
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2607
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>5.2.1. Por razão de interesse público; ou </strong></span>]]>
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2608
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>5.2.2. A pedido do fornecedor.</strong></span>]]>
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2609
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>5.3. Em qualquer caso, assegurados o contraditório e a ampla defesa, o cancelamento ocorrerá mediante determinação da Prefeitura Municipal de Pombal.</strong></span>]]>
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2610
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2612
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> DOS PRAZOS, DAS CONDIÇÕES E DO LOCAL DE ENTREGA DO OBJETO DA LICITAÇÃO.</strong></span>]]>
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2615
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.1 As condições dos serviços estão detalhadas no Termo de Referência (anexo I) deste edital.</span>]]>
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2617
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>7 – DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO</strong></span>]]>
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2618
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1 – A Contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, pela inexecução total ou parcial do objeto:</span>]]>
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2620
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Advertência por escrito sobre o descumprimento do contrato e outras obrigações assumidas, quando considerados faltas leves, e a determinação da adoção das necessárias medidas de correção;</span>]]>
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2621
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Multa, observados os seguintes limites:</span>]]>
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2623
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.1) de 0,3% (três décimos por cento) por dia, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento da obrigação, até o trigésimo dia de atraso, sobre o serviço não realizado.</span>]]>
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2624
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.2) de 5% (cinco por cento) sobre o serviço não realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na realização dos serviços constantes do instrumento contratual, ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas;</span>]]>
|
2625
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.3) de 0,3% (três décimos por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição prevista neste Contrato e não discriminado nas alíneas anteriores, sobre o valor contratado, contada da comunicação da Contratante (via internet, fax, correio etc.), até cessar a inadimplência.</span>]]>
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2627
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos, e suspensão por até 05 (cinco) anos no Cadastro de Fornecedores do Município.</span>]]>
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2628
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">d) Declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo de 02 (dois) anos da declaração da penalidade.</span>]]>
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2630
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.2 – O valor da multa aplicada será retido dos pagamentos devidos à Contratada e, caso não sejam suficientes, a diferença será cobrada de acordo com a legislação em vigor.</span>]]>
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2631
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.3 – As sanções previstas nas cláusulas “a)” a “c)” poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa à Contratada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato, salvo na hipótese de aplicação de declaração de inidoneidade para licitar e contratar, cujo prazo de defesa será de 10 (dez) dias úteis.</span>]]>
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2632
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.4 – As penalidades só poderão ser relevadas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente justificado e comprovado, a juízo da Administração.</span>]]>
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2634
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) A critério da Administração, poderão ser suspensas as penalidades, no todo ou em parte, quando o atraso na realização dos serviços for devidamente justificado pelo Fornecedor e aceito pela Contratante, que fixará novo prazo, este improrrogável, para a completa execução das obrigações assumidas.</span>]]>
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2636
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.5 – A inexecução parcial ou total do contratado, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº. 8.666/93 poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis, observada a conclusão do processo administrativo pertinente;</span>]]>
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2637
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.6 – As partes não serão responsabilizadas pela inexecução contratual ou eventuais atrasos decorrentes de eventos configuradores de força maior ou caso fortuito, como tais caracterizados em lei civil.</span>]]>
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2638
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.7 – As multas aplicadas deverão ser recolhidas ao Tesouro Municipal no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da notificação, podendo a Contratante descontar o seu valor das notas fiscais e/ou faturas. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa do Município e cobrado mediante processo de execução fiscal, com os encargos correspondentes.</span>]]>
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2639
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.8 – Ficarão ainda sujeitos às penalidades previstas nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, os profissionais ou as empresas que:</span>]]>
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2641
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Tenham, sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;</span>]]>
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2642
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Tenham praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação;</span>]]>
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2643
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.</span>]]>
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2646
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> Pombal/PB,_____ de ______________ de 2019.</span>]]>
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2648
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ANEXO III – PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇO – 034/2019</strong></span>]]>
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2649
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> MINUTA DO CONTRATO</span>]]>
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2650
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>CONTRATO Nº: ______/2019</strong></span>]]>
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2651
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">TÊRMO DE CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE POMBAL, ESTADO DA PARAIBA, E A EMPRESA: ……………………………, TENDO POR OBJETIVO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS E FESTAS TRADICIONAIS DO MUNICÍPIO DE POMBAL.</span>]]>
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2654
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">De um lado como CONTRATANTE, e assim denominado no presente instrumento, o Município de Pombal, Estado da Paraíba, com Sede na Praça Mons. Valeriano Pereira, 15, 1º andar, Centro, Pombal-Pb, CEP.: 58.840-000, inscrito no CNPJ sob o n.º 08.948.697/0001-39, ora representado pelo Senhor Prefeito Municipal Abmael de Sousa Lacerda, portador do CPF/MF n.º 132.872.144-20, RG n.º 249.256- 2ªVIA – SSP-PB residente e domiciliado à Rua Vicente de Paula Leite, 611, Centro, Pombal-Pb., e de outro lado, como CONTRATADO, e assim denominado no presente instrumento, a Empresa: *********************, com sede na **********, ***, ***, ****-**., CEP:****; inscrita no CNPJ sob o n.° *******, representado neste ato por: ********* Portador(a) do CPF nº: ************************* e RG nº : ***********************. </span>]]>
|
2655
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">As partes assim nomeadas e qualificadas, pelo presente instrumento particular de Contrato Administrativo e na melhor forma de direito, têm, entre si, ajustado o presente, subordinados à Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como vinculado ao pregão presencial n.º 034/2019.</span>]]>
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2656
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS FUNDAMENTOS DO CONTRATO:</span>]]>
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2657
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.1 Este contrato decorre da licitação modalidade pregão presencial registro de preço – 034/2019, processada nos termos da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores, Lei 123/2006 e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie e ainda Com fulcro nos Decretos Municipal n.º 1.995/18 e 1.353/2009.</span>]]>
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2658
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO DO CONTRATO:</span>]]>
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2659
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">2.1 O presente contrato tem por objeto: registro de preço para <strong>CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS</strong>, conforme abaixo descrito: </span>]]>
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2660
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E PREÇOS:</span>]]>
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2661
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">3.1 O valor total deste contrato, a base do preço proposto, é de R$ 0,00 (Por extenso).</span>]]>
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2662
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA QUARTA – DA REVISÃO:</span>]]>
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2663
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.1 Os preços registrados permanecerão fixos e irreajustáveis pelo período de 12 (doze) meses.</span>]]>
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2664
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.2 A revisão de preços só será admitida no caso de comprovação do desequilíbrio econômico- financeiro, a ser feita, preferencialmente, através de notas fiscais de aquisição de matérias-primas, lista de preços de fabricante ou outros que demonstrem indiscutivelmente a elevação do custo do objeto.</span>]]>
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2665
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.3 Para a concessão desta revisão, a empresa deverá comunicar a Prefeitura Municipal de Pombal à variação dos preços, por escrito e imediatamente, com pedido justificado, anexando os documentos comprobatórios da majoração.</span>]]>
|
2666
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.4 Durante o período de análise do pedido, a empresa deverá realizar o serviço pelo preço registrado, mesmo que a revisão seja posteriormente julgada procedente.</span>]]>
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2667
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.5 Quando o preço inicialmente registrado, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado a Prefeitura convocará o fornecedor visando à negociação para redução de preços e sua adequação ao praticado pelo mercado.</span>]]>
|
2668
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.6 A ordem de classificação das licitantes que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.</span>]]>
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2669
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.7 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Prefeitura poderá liberá-lo do compromisso assumido, sem aplicação da penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que a comunicação ocorra antes da ordem de serviço.</span>]]>
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2670
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.8 Ocorrendo a situação acima descrita, a Prefeitura poderá, ainda, convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.</span>]]>
|
2671
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.9 Não havendo êxito nas negociações, a Prefeitura deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.</span>]]>
|
2672
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.10 O licitante vencedor somente será liberado, sem penalidade, do compromisso assumido na Ata de Registro de Preços quando:</span>]]>
|
2673
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.11 Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.</span>]]>
|
2674
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.12 Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso.</span>]]>
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2675
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">4.13 A pedido do fornecedor. </span>]]>
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2676
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA QUINTA – DA DOTAÇÃO:</span>]]>
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2677
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">5.1 As despesas decorrentes do objeto da presente licitação, correrão por conta do orçamento de 2019 nas seguintes dotações: <strong><u>02.110 Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo – 13 122 1047 2061 Manutenção das atividades da secretaria de cultura, esporte e turismo – 13 392 1047 2063 – diversidade cultural – 3390.39 99 1001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.</u></strong></span>]]>
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2678
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA SEXTA – DO PAGAMENTO:</span>]]>
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2679
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.1 O pagamento pelos serviços prestados será efetuado diretamente à CONTRATADA, ou Representante Legal, através da Tesouraria Municipal; mensalmente em até 30 dias da emissão da documentação fiscal e atesto pelo servidor competente<strong>.</strong></span>]]>
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2680
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.2 Quando a data prevista para o pagamento coincidir com finais de semana, feriado, o mesmo será efetuado no primeiro dia útil subsequente.</span>]]>
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2681
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.3 O pagamento será feito mediante cheque nominal do Banco do Brasil ou outra instituição bancária da contratante.</span>]]>
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2682
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.4 O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada, condicionado à verificação da conformidade da Nota Fiscal/Fatura apresentada pela Contratada e do regular cumprimento das obrigações assumidas.</span>]]>
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2683
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.5 Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura ou dos documentos pertinentes à contratação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a Contratada providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a Contratante.</span>]]>
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2684
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">6.6 Nos casos de eventuais atrasos de pagamento, desde que a Contratada não tenha concorrido de alguma forma para tanto, o valor devido deverá ser acrescido de encargos moratórios proporcionais aos dias de atraso, apurados desde a data limite prevista para o pagamento até a data do efetivo pagamento à taxa de 6% (seis por cento) ao ano, aplicando-se a seguinte fórmula:</span>]]>
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2686
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">EM = lxNxP</span>]]>
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2687
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">EM = Encargos Moratórios a serem acrescidos ao valor originariamente devido</span>]]>
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2688
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> I = índice de atualização financeira, calculado segundo a fórmula:</span>]]>
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2689
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">I = (Tx/100)</span>]]>
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2690
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> 365</span>]]>
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2691
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Tx = utilizar IPCA (IBGE)</span>]]>
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2692
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">N = Número de dias entre a data limite previstos para o pagamento e a data do efetivo pagamento</span>]]>
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2693
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">VP = Valor da Parcela em atraso </span>]]>
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2694
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PRAZOS, LOCAL, CONDIÇÕES DE ENTREGA E VIGENCIA:</span>]]>
|
2695
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.1 Os objetos deste Termo de Referência deverão ser instalados no local do evento com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas que antecede o evento, ou conforme indicação da Unidade Requisitante. Para eventos de grande porte, o prazo para entrega dos equipamentos montados será de no mínimo 12 (doze) horas;</span>]]>
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2696
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.2 Todas as despesas de transporte, limpeza, montagem e desmontagem, pessoal de suporte, vigilância dos equipamentos, responsabilidade fiscal; honorários de pessoal; encargos social, trabalhistas e segurança dos funcionários participantes do evento, serão por conta e risco da Contratada;</span>]]>
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2697
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.3 O(s) Serviço(s) deverá (ão) ser executado (s) diretamente pela licitante contratada, sendo vedado ceder ou transferir a terceiro(s) a execução do contrato.</span>]]>
|
2698
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.4 A empresa contratada deverá disponibilizar à Unidade Requisitante, montados e prontos para uso, equipamentos, para eventos a ser realizados pela Prefeitura de Pombal, nos locais determinados, sendo zona urbana ou rural, a fim de viabilizar a sua realização, tendo de trabalhar em conjunto com a Secretaria de Administração, com o Gabinete do Prefeito e demais Secretarias Municipais.</span>]]>
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2699
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.5 A desmontagem dos equipamentos deverá ser realizada imediatamente após o evento, salvo nos casos de shows e/ou eventos de grande porte e que exija outras condições para desmontagem, ou conforme indicação da Unidade Requisitante.</span>]]>
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2700
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.6 Os eventos poderão ser realizados tanto na zona rural como urbana do município de Pombal.</span>]]>
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2701
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.7 Deverá a licitante vencedora apresentar ART – Anotação de Registro Técnico junto ao CREA, emitido por profissional habilitado nas estruturas metálicas, som e iluminação.</span>]]>
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2702
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">7.8 Obedecer às especificações das normas da ABNT, do CREA e do Corpo de Bombeiros, sendo necessária a permanência de funcionários da empresa contratada, durante todo o evento, respondendo pela estrutura montada.</span>]]>
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2703
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA OITAVA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE:</span>]]>
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2704
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8.1. Efetuar o pagamento relativo aos serviços do contrato efetivamente realizado, de acordo com as respectivas cláusulas do presente contrato;</span>]]>
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2705
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8.2. Proporcionar ao Contratado todos os meios necessários para a fiel execução do contrato;</span>]]>
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2706
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8.3. Notificar o Contratado sobre qualquer irregularidade encontrada quanto à qualidade dos serviços, exercendo a mais ampla e completa fiscalização, o que não exime o Contratado de suas responsabilidades contratuais e legais.</span>]]>
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2707
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">8.4. Emitir requisição de ordem de serviços, indicando dia, horário e local do evento.</span>]]>
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2708
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA NONA – DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO:</span>]]>
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2709
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1 O Contratado, obriga-se a:</span>]]>
|
2710
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1.1 A Contratada deve cumprir todas as obrigações no Termo de Referência, anexos e proposta, assumindo como exclusivamente seus os riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto e, ainda:</span>]]>
|
2711
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1.2. Atender prontamente a quaisquer exigências da Administração, inerentes ao objeto da presente licitação;</span>]]>
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2712
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1.3. Manter, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação;</span>]]>
|
2713
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1.4. Não transferir a terceiros, por qualquer forma, nem mesmo parcialmente, as obrigações assumidas, nem subcontratar qualquer das prestações a que está obrigada;</span>]]>
|
2714
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1.5. Não permitir a utilização de qualquer trabalho do menor de dezesseis anos, exceto na condição de aprendiz para os maiores de quatorze anos; nem permitir a utilização do trabalho do menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre;</span>]]>
|
2715
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1.6. Responsabilizar-se pelas despesas dos tributos, encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais, comerciais, taxas, fretes, seguros, deslocamento de pessoal, montagem/desmontagem dos equipamentos e quaisquer outras decorrentes dos serviços.</span>]]>
|
2716
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1.7 Permitir e facilitar a fiscalização do Contratado devendo prestar os informes e esclarecimentos solicitados;</span>]]>
|
2717
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1.8 Comunicar à Administração, no prazo máximo de 24 (vinte e quatro) horas que antecede a data da entrega, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação;</span>]]>
|
2718
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1.9 Assumir total responsabilidade pela aprovação dos projetos dos equipamentos junto ao Corpo de Bombeiros, CREA/PB e demais órgãos que se faça necessário, arcando com todas as despesas ou taxas necessárias a aprovação, observando as normas de segurança exaradas pelos respectivos órgãos.</span>]]>
|
2719
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1.10 Cumprir rigorosamente as Normas de Medicina e Segurança do Trabalho e demais Normas e Regulamentos pertinentes.</span>]]>
|
2720
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">9.1.11. Manter sempre um telefone de plantão durante a realização do evento.</span>]]>
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2721
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA DÉCIMA – DA ALTERAÇÃO E RESCISÃO DO CONTRATO:</span>]]>
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2722
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10.1 Este contrato poderá ser alterado, unilateralmente pela Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos previstos no Art. 65 e será rescindido, de pleno direito, conforme o disposto nos Artigos 77, 78 e 79 da Lei 8.666/93.</span>]]>
|
2723
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">10.2 A CONTRATADA reconhecerá os direitos da CONTRATANTE em caso de rescisão administrativa prevista no art. 77 da Lei nº 8.666, de 1993.</span>]]>
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2725
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DAS PENALIDADES:</span>]]>
|
2726
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.1 A Contratada ficará sujeita às seguintes penalidades, garantida a prévia defesa, pela inexecução total ou parcial do objeto:</span>]]>
|
2728
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) Advertência por escrito sobre o descumprimento do contrato e outras obrigações assumidas, quando considerados faltas leves, e a determinação da adoção das necessárias medidas de correção;</span>]]>
|
2729
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) Multa, observados os seguintes limites:</span>]]>
|
2731
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.1) de 0,3% (três décimos por cento) por dia, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento da obrigação, até o trigésimo dia de atraso, sobre o serviço não realizado.</span>]]>
|
2732
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.2) de 5% (cinco por cento) sobre o serviço não realizado, a partir do primeiro dia útil subsequente ao do vencimento do prazo para cumprimento das obrigações, no caso de atraso superior a 30 (trinta) dias na execução dos serviços constantes do instrumento contratual, ou entrega de objeto com vícios ou defeitos ocultos que o torne impróprio ao uso a que é destinado, ou diminuam-lhe o valor ou, ainda, fora das especificações contratadas;</span>]]>
|
2733
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b.3) de 0,3% (três décimos por cento) por dia, pelo descumprimento de qualquer cláusula ou condição prevista neste Contrato e não discriminado nas alíneas anteriores, sobre o valor contratado, contada da comunicação da Contratante (via internet, fax, correio etc.), até cessar a inadimplência.</span>]]>
|
2735
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) Impedimento de contratar com a Administração Pública Municipal, pelo prazo de até 02 (dois) anos, e suspensão por até 05 (cinco) anos no Cadastro de Fornecedores do Município.</span>]]>
|
2736
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">d) Declaração de inidoneidade para contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e depois de decorrido o prazo de 02 (dois) anos da declaração da penalidade.</span>]]>
|
2738
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.2 O valor da multa aplicada será retido dos pagamentos devidos à Contratada e, caso não sejam suficientes, a diferença será cobrada de acordo com a legislação em vigor.</span>]]>
|
2739
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.3 As sanções previstas nas cláusulas “a)” a “c)” poderão ser aplicadas cumulativamente, ou não, de acordo com a gravidade da infração, facultada ampla defesa à Contratada, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato, salvo na hipótese de aplicação de declaração de inidoneidade para licitar e contratar, cujo prazo de defesa será de 10 (dez) dias úteis.</span>]]>
|
2740
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.4 As penalidades só poderão ser relevadas nas hipóteses de caso fortuito ou força maior, devidamente justificado e comprovado, a juízo da Administração.</span>]]>
|
2742
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) A critério da Administração, poderão ser suspensas as penalidades, no todo ou em parte, quando o atraso no serviço for devidamente justificado pelo Fornecedor e aceito pela Contratante, que fixará novo prazo, este improrrogável, para a completa execução das obrigações assumidas.</span>]]>
|
2744
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.5 A inexecução parcial ou total do contratado, nos termos do art. 79 da Lei Federal nº. 8.666/93 poderá implicar a imediata rescisão unilateral deste Contrato, com a aplicação das penalidades cabíveis, observada a conclusão do processo administrativo pertinente;</span>]]>
|
2745
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.6 As partes não serão responsabilizadas pela inexecução contratual ou eventuais atrasos decorrentes de eventos configuradores de força maior ou caso fortuito, como tais caracterizados em lei civil.</span>]]>
|
2746
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.7 As multas aplicadas deverão ser recolhidas ao Tesouro Municipal no prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da notificação, podendo a Contratante descontar o seu valor das notas fiscais e/ou faturas. Em caso de inexistência ou insuficiência de crédito da Contratada, o valor devido será cobrado administrativamente ou inscrito como Dívida Ativa do Município e cobrado mediante processo de execução fiscal, com os encargos correspondentes.</span>]]>
|
2747
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.8 Ficarão ainda sujeitos às penalidades previstas nos incisos III e IV, do artigo 87, da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores, os profissionais ou as empresas que:</span>]]>
|
2748
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.9 Tenham, sofrido condenação definitiva por praticarem, por meios dolosos, fraude fiscal no recolhimento de quaisquer tributos;</span>]]>
|
2749
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.10 Tenham praticado atos ilícitos visando frustrar os objetivos da licitação;</span>]]>
|
2750
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">11.11 Demonstrem não possuir idoneidade para contratar com a Administração em virtude de atos ilícitos praticados.</span>]]>
|
2751
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO FORO:</span>]]>
|
2752
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">12.1 Fica desde já eleito o Fórum da Comarca de Pombal, Estado da Paraíba, para dirimir questões resultantes ou relativas à aplicação/ou execução deste Contrato, não resolvidas na esfera Administrativa.</span>]]>
|
2753
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">12.2 E por estarem assim justos; Contratados e Concordantes com todas as Cláusulas e condições ora ajustadas, as partes assinam o presente Contrato Administrativo, que é feito em 02 (Dois) vias de igual teor, na presença de duas Testemunhas instrumentais, que também assinam, devendo a CONTRATANTE, no prazo legal, providenciar a publicação, na imprensa Oficial, do extrato do Contrato, a teor no Art. 61, Parágrafo Único, da Lei Federal n.º 8.666/93, tudo para que o ato produza seus Jurídicos e Legais efeitos. </span>]]>
|
2755
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">POMBAL/PB, **** de ******* de ****</span>]]>
|
2757
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">********************</span>]]>
|
2758
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">PREFEITO/ CONTRATANTE</span>]]>
|
2759
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">******************</span>]]>
|
2760
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CONTRATADO</span>]]>
|
2762
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">TESTEMUNHAS</span>]]>
|
2763
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">1.º_______________________________________ 2.º__________________________________</span>]]>
|
2764
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> RG N.º RG N.º</span>]]>
|
2766
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE</span>]]>
|
2768
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><u>[</u>Razão social da empresa]</span>]]>
|
2769
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Representante legal: [nome completo]</span>]]>
|
2770
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CI:[número e órgão emissor]</span>]]>
|
2771
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">CPF:[número]</span>]]>
|
2772
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Instrumento de outorga de poderes:[procuração/contrato social/estatuto social]</span>]]>
|
2774
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><em>ANEXO IV – Modelo de Declarações</em></span>]]>
|
2775
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
2776
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(Papel timbrado da licitante)</span>]]>
|
2777
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">DECLARAÇÃO</span>]]>
|
2779
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_____(nome do licitante )______________________,CNPJ ou CPF________________-____, sediada ________________________________________________ , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Presencial Nº 034/2019, DECLARA expressamente que:</span>]]>
|
2782
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">a) não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre, e nem menores de dezesseis anos de idade em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos quatorze anos.</span>]]>
|
2783
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">b) não possuir dirigentes ou responsáveis técnicos que ocupem ou tenham ocupado cargo de direção, assessoramento superior, assistência, intermediária, cargo efetivo ou emprego na Prefeitura Municipal de Pombal, Estado da Paraíba ou em qualquer órgão ou entidade a eles vinculados, nos últimos 60 (sessenta) dias corridos, anteriores à data da publicação do Aviso deste Edital.</span>]]>
|
2784
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">c) não estarem impedidas de licitar, contratar e/ou transacionar com a Administração Pública ou quaisquer de suas entidades descentralizadas.</span>]]>
|
2785
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">d) não ter sido declaradas inidôneas por Órgão ou por Entidade da Administração Direta, por Autarquias, Fundações ou Empresas Públicas e por demais entidades controladas direta ou indiretamente pela União, Estados, Distrito Federal ou Municípios.</span>]]>
|
2786
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">e) que não se enquadre nas vedações previstas no artigo 9º da Lei nº 8.666, de 1993.</span>]]>
|
2788
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
2789
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_____<em><u>(cidade e estado)</u></em>_____, ____ de _________________ de 2019.</span>]]>
|
2791
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_______________________________</span>]]>
|
2792
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(assinatura do declarante)</span>]]>
|
2793
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nome ou carimbo do declarante: ________________________________</span>]]>
|
2794
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Cargo ou carimbo do declarante: ________________________________</span>]]>
|
2795
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nº da cédula de identidade e órgão emitente: ______________________</span>]]>
|
2796
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Telefone, fax e <em>e-mail </em>para contato: _____________________________</span>]]>
|
2798
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">OBS.: Esta declaração deverá ser inserida no envelope de Documentos de Habilitação</span>]]>
|
2800
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><em> </em></span>]]>
|
2800
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><em>ANEXO V – Modelo de Proposta de Preço</em></span>]]>
|
2801
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
2802
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(Papel timbrado da licitante)</span>]]>
|
2803
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">PROPOSTA DE PREÇO</span>]]>
|
2805
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL-PB</strong></span>]]>
|
2806
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
2806
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">____(<em>NOME DO LICITANTE</em>) _____________________________CNPJ ou CPF nº __________/____ – __, sediada _______________<em><u>(endereço completo, telefone, fax e e-mail atualizados)</u></em>_____________, por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Nº 034/2019, apresenta Proposta de Preço para o objeto licitado, conforme abaixo especificado:</span>]]>
|
2810
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Item</strong></span>]]>
|
2811
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Quantidade</strong></span>]]>
|
2812
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Especificação do objeto</strong></span>]]>
|
2813
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Preço unitário</strong></span>]]>
|
2814
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>Preço total</strong></span>]]>
|
2826
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">VALIDADE DA PROPOSTA: _________ DIAS (mínimo de 60 dias)</span>]]>
|
2828
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">BANCO (Código): _______ AGÊNCIA (Código): _______ PRAÇA: __________</span>]]>
|
2829
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">BANCO (Nome): _______ CONTA CORRENTE: __________</span>]]>
|
2831
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_____<em><u>(cidade e estado)</u></em>_____, ____ de _________________ de 2019.</span>]]>
|
2833
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_______________________________</span>]]>
|
2834
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(assinatura do responsável técnico)</span>]]>
|
2835
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">________________________________________</span>]]>
|
2836
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Assinatura do Responsável (is) técnico (is)</span>]]>
|
2838
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nome ou carimbo do declarante: ________________________________</span>]]>
|
2839
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Cargo ou carimbo do declarante: ________________________________</span>]]>
|
2840
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nº da cédula de identidade e órgão emitente: ______________________</span>]]>
|
2841
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Telefone, fax e <em>e-mail </em>para contato: _____________________________</span>]]>
|
2842
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">** Este formulário deverá ser inserido no envelope de Proposta de Preço.</span>]]>
|
2843
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><em> </em></span>]]>
|
2844
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><em>ANEXO VI – Modelo de Declarações</em></span>]]>
|
2845
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
2846
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(Papel timbrado da licitante)</span>]]>
|
2847
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">DECLARAÇÃO</span>]]>
|
2849
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_____(nome do licitante )______________________,CNPJ ou CPF________________-____, sediada ________________________________________________ , por intermédio de seu representante legal, infra-assinado, e para os fins do Pregão Presencial Nº 034/2019, DECLARA expressamente que:</span>]]>
|
2851
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"> Tem conhecimento de todos os parâmetros e elementos da licitação e de concordância com os termos deste pregão e seus anexos inclusive aos requisitos de HABILITAÇÃO constante no edital.</span>]]>
|
2852
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
2853
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_____<em><u>(cidade e estado)</u></em>_____, ____ de _________________ de 2019.</span>]]>
|
2855
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_______________________________</span>]]>
|
2856
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(assinatura do declarante)</span>]]>
|
2858
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nome ou carimbo do declarante: ________________________________</span>]]>
|
2859
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Cargo ou carimbo do declarante: ________________________________</span>]]>
|
2860
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nº da cédula de identidade e órgão emitente: ______________________</span>]]>
|
2861
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Telefone, fax e <em>e-mail </em>para contato: _____________________________</span>]]>
|
2863
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>OBS: Esta declaração deverá ser apresentada fora do envelope de Documentos de Habilitação</strong></span>]]>
|
2864
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
2865
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><u>ANEXO VII – MODELO DE DECLARAÇÃO – SOMENTE PARA MICRO E PEQUENAS EMPRESAS</u></span>]]>
|
2867
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(NOME DA EMPRESA)_____________________, CNPJ Nº_______________________, com sede__________________________,(endereço completo) por intermédio de seu representante legal, para fins do Pregão Nº 034/2019, DECLARA expressamente, sob as penalidade cabíveis, que :</span>]]>
|
2870
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">A) Encontra-se enquadrada como empresa Micro ou de Pequeno Porte, nos termos do art. 3º da Lei Complementar 123/2006 e suas alterações.</span>]]>
|
2871
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">B) Tem conhecimento dos Artigos 42 a 49 da Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, estando ciente da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores impeditivas de tal habilitação e que não incide nos impedimentos do § 4º do art. 3º da Lei Complementar 123/2006 e suas alterações.</span>]]>
|
2873
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">____________________________,____________de_________</span>]]>
|
2874
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">_________________________________</span>]]>
|
2875
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(assinatura do representante legal)</span>]]>
|
2877
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nome ou carimbo do declarante:_____________________________</span>]]>
|
2878
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Cargo ou carimbo do declarante:_____________________________</span>]]>
|
2879
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Nº da cédula de identidade:__________________________________</span>]]>
|
2880
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Telefone, fax e e-mail para contato:____________________________</span>]]>
|
2881
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
2882
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">*Esta declaração deverá ser entregue fora dos envelopes de habilitação e proposta logo após o credenciamento</span>]]>
|
2883
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
|
2884
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>ANEXO VIII</strong></span>]]>
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2885
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong>MODELO DE DECLARAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA</strong></span>]]>
|
2886
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;"><strong> </strong></span>]]>
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2886
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Ref.: (Identificação da Licitação) </span>]]>
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2887
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">Eu,…………………………………………………………………………………,RG nº …………………,CPF Nº……………………….., Representante Legal da empresa ………………………………………………., CNPJ nº ……………………………………….., DECLARO que manterei o (s) profissional (is)………………………………………: devidamente habilitados pelo CREA/CAU, para a realização dos serviços objeto desta licitação.</span>]]>
|
2888
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">…………………………………….</span>]]>
|
2889
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(data)</span>]]>
|
2890
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">……………………………………………………</span>]]>
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2891
| <![CDATA[<span style="font-size: 12pt;">(Representante Legal)</span>]]>
|
2907
| <![CDATA[<a class="td-social-sharing-buttons" style="background: linear-gradient(45deg, #f09433 0%,#e6683c 25%,#dc2743 50%,#cc2366 75%,#bc1888 100%);margin-left: 10px;font-size: 20px;" href="https://www.instagram.com/prefeituradepombal/" target="_blank" rel="noreferrer"><i class="td-icon-instagram" ></i></a>]]>
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2908
| <![CDATA[<div class="td-author-name vcard author" style="display: none"><span class="fn"><a href="https://www.pombal.pb.gov.br/author/portal17/">portal17</a></span></div>]]>
|
2908
| <![CDATA[<span style="display: none;" itemprop="author" itemscope itemtype="https://schema.org/Person"><meta itemprop="name" content="portal17"></span>]]>
|
2908
| <![CDATA[<span style="display: none;" itemprop="publisher" itemscope itemtype="https://schema.org/Organization"><span style="display: none;" itemprop="logo" itemscope itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/logo-top-21.png"></span><meta itemprop="name" content="Portal da Prefeitura Municipal de Pombal"></span>]]>
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2908
| <![CDATA[<span style="display: none;" itemprop="logo" itemscope itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/logo-top-21.png"></span>]]>
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2908
| <![CDATA[<span style="display: none;" itemprop="image" itemscope itemtype="https://schema.org/ImageObject"><meta itemprop="url" content="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/themes/Newspaper/images/no-thumb/td_meta_replacement.png"><meta itemprop="width" content="1068"><meta itemprop="height" content="580"></span>]]>
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2917
| <![CDATA[<h4 class="block-title" style="margin-bottom: -5px;text-transform: uppercase;">
<span>
<i class="fa fa-university" aria-hidden="true"></i> Governo
</span>
</h4>]]>
|
2923
| <![CDATA[<select style="margin-top:15px;display:block;width:100%;height:34px;padding:6px 12px;font-size:14px;line-height:1.42857143;color:#555;background-color:#fff;border:1px solid #ccc;border-radius:4px;font-family:'open sans',sans-serif;" onchange="window.open(this.value)">
<option disabled="disabled" selected="selected" value="volvo">Secretarias</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/administracao/">Administração</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/agricultura-e-abastecimento/">Agricultura e Abastecimento</option>
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<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/educacao/">Educação</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/financas/">Finanças</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/industria-e-comercio/">Indústria e Comércio</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/infraestrutura/">Infraestrutura</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/planejamento-e-acompanhamento-da-gestao/">Planejamento e Acompanhamento da Gestão</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/procuradoria-geral-do-municipio/">Procuradoria Geral do Município</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/saude/">Saúde</option>
<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/acao-social/">Ação Social</option>
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<option value="https://www.pombal.pb.gov.br/meio-ambiente-e-desenvolvimento-sustentavel/">Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável</option>
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</select>]]>
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2939
| <![CDATA[<img width="1347" height="343" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar.webp" class="image wp-image-11205 attachment-full size-full" alt="" decoding="async" style="max-width: 100%; height: auto;" loading="lazy" srcset="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar.webp 1347w, https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar-300x76.webp 300w, https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar-1024x261.webp 1024w, https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar-768x196.webp 768w, https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar-696x177.webp 696w, https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/09/banner_ecac-copiar-1068x272.webp 1068w" sizes="(max-width: 1347px) 100vw, 1347px" />]]>
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| <![CDATA[<img width="300" height="77" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2023/05/painel-obras.webp" class="image wp-image-10841 attachment-full size-full" alt="" decoding="async" style="max-width: 100%; height: auto;" loading="lazy" />]]>
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| <![CDATA[<img width="324" height="83" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/b-shows-eventos-324px.webp" class="image wp-image-9567 attachment-full size-full" alt="" decoding="async" style="max-width: 100%; height: auto;" loading="lazy" srcset="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/b-shows-eventos-324px.webp 324w, https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/b-shows-eventos-324px-300x77.webp 300w" sizes="(max-width: 324px) 100vw, 324px" />]]>
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2946
| <![CDATA[<center style="font-family: 'Open Sans', arial, sans-serif;">
<strong>
<a href="https://pombal.pb.gov.br/e-sic/" style="padding: 10px;margin: 5px 0 10px 0;background: #ffcc29;display: block;color: #012849;font-size: 14px;border-right: 2px solid #003959;border-left: 2px solid #003959; text-transform: uppercase">e-SIC - Abrir ou consultar chamado</a></strong>
<strong style="font-size: 18px;">ATENDIMENTO PRESENCIAL</strong><br>
<p style="font-size: 18px;">Faça seu pedido pessoalmente</p>
<strong>Endereço:</strong> Praça Monsenhor Valeriano, 15
Centro – Sala 01 – Térreo -
Pombal-PB <br> CEP. 58840-000<br>
<strong>Telefone:</strong> (83) 3431-2204<br>
<strong>Atendimento:</strong> Segunda à Sexta-feira
das 08h às 12h e de 14h às 18h.
</center>]]>
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2948
| <![CDATA[<a href="https://pombal.pb.gov.br/e-sic/" style="padding: 10px;margin: 5px 0 10px 0;background: #ffcc29;display: block;color: #012849;font-size: 14px;border-right: 2px solid #003959;border-left: 2px solid #003959; text-transform: uppercase">e-SIC - Abrir ou consultar chamado</a>]]>
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2949
| <![CDATA[<strong style="font-size: 18px;">ATENDIMENTO PRESENCIAL</strong>]]>
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2950
| <![CDATA[<p style="font-size: 18px;">Faça seu pedido pessoalmente</p>]]>
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2958
| <![CDATA[<h4 class="block-title" style="text-transform: uppercase; margin-bottom: 0;"><span><i class="fa fa-gavel" aria-hidden="true"></i> Últimos Pregões</span></h4>]]>
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2970
| <![CDATA[<h4 class="block-title" style="margin-bottom: -5px;text-transform: uppercase;"><span><i class="fa fa-users" aria-hidden="true"></i> Serviços</span></h4>]]>
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3064
| <![CDATA[<div class="td-pb-span12" style="text-align: center;"><aside class="footer-text-wrap" style="width: 500px; margin: 0 auto;"><a href="https://www.pombal.pb.gov.br/"><img src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/logo-rod-21.png" alt="" title=""/></a><br><br>PAÇO MUNICIPAL - "SEDE DO PODER EXECUTIVO"<br>
Praça Monsenhor Valeriano, 15 – Centro
CEP. 58840-000 – Pombal – Paraíba
Telefone: 83 3431-2204
<br><br>
Expediente: Segunda à Sexta: 8h às 12h e 14h às 18h.
</aside></div>]]>
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3064
| <![CDATA[<aside class="footer-text-wrap" style="width: 500px; margin: 0 auto;"><a href="https://www.pombal.pb.gov.br/"><img src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/logo-rod-21.png" alt="" title=""/></a><br><br>PAÇO MUNICIPAL - "SEDE DO PODER EXECUTIVO"<br>
Praça Monsenhor Valeriano, 15 – Centro
CEP. 58840-000 – Pombal – Paraíba
Telefone: 83 3431-2204
<br><br>
Expediente: Segunda à Sexta: 8h às 12h e 14h às 18h.
</aside>]]>
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3110
| <![CDATA[<img alt="Press Enter to Read Page Content Out Loud" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/plugins/real-accessability/images/play-blue.gif" id="btnAccPlay" onclick="accPlayer('play')" onkeypress="if (event.keyCode==13){ accPlayer('play'); }" style="cursor:pointer">]]>
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3112
| <![CDATA[<img alt="Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/plugins/real-accessability/images/pause-gray.gif" id="btnAccPause" onclick="accPlayer('pause')" onkeypress="if (event.keyCode==13){ accPlayer('pause'); }" style="cursor:pointer">]]>
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3114
| <![CDATA[<img alt="Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/plugins/real-accessability/images/stop-gray.gif" id="btnAccStop" onclick="accPlayer('stop')" onkeypress="if (event.keyCode==13){ accPlayer('stop'); }" style="cursor:pointer">]]>
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16
| <![CDATA[<style id='classic-theme-styles-inline-css' type='text/css'>
/*! This file is auto-generated */
.wp-block-button__link{color:#fff;background-color:#32373c;border-radius:9999px;box-shadow:none;text-decoration:none;padding:calc(.667em + 2px) calc(1.333em + 2px);font-size:1.125em}.wp-block-file__button{background:#32373c;color:#fff;text-decoration:none}
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20
| <![CDATA[<style id='global-styles-inline-css' type='text/css'>
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display: flex;
flex-direction: column;
}
.transparencia-menu li {
margin:0 15px;
}
.transparencia-menu a {
color: #FFF;
padding: 5px;
background: none;
border-radius: 5px;
}
.transparencia-menu a:hover {
color: #FFF;
background: #1e73be;
}
.transparencia-menu .menu-item-object-custom:has(a[href="#"]){
font-size: 18px;
margin: 15px 0px 5px;
font-weight: bold;
text-transform: uppercase;
}
.transparencia-menu .menu-item-object-custom:has(a[href="#"]) a {
background: none !important;
}
.transparencia-menu .current-menu-item a {
background: #1e73be;
}
</style>]]>
|
3381
| <![CDATA[<style>
:root{--color_primary:#1e73be}
.politica_de_privacidade{position:fixed;bottom:20px;z-index:99999;left:0;right:0;display:none;grid-template-columns:3fr 1fr;grid-gap:40px;align-items:center;width:80vw;margin:0 auto;padding:20px;font-family:Roboto,sans-serif;background:#f1f1f1;box-shadow:0 4px 12px rgba(0,0,0,.05);border-radius:5px;box-sizing:border-box;font-size:14px;color:#394053;transition:all ease 1s}
.politica_de_privacidade.efeito{display:grid;animation-name:bounceInUp;animation-duration:1s}
.politica_de_privacidade.active{transform:translate(0,200px)}
.politica_de_privacidade p{margin-bottom:0;line-height:21px}
.politica_de_privacidade a{text-decoration:none;color:#076ce2}
.politica_de_privacidade button{background:var(--color_primary);border:none;border-radius:5px;height:40px;font-weight:700;font-size:14px;line-height:16px;text-transform:uppercase;color:#fff;cursor:pointer;transition:all ease .3s;font-family:Roboto,sans-serif}
.politica_de_privacidade button:hover{background: #f1f1f1;border:2px solid var(--color_primary);color:var(--color_primary)}
@-webkit-keyframes bounceInUp{60%,75%,90%,from,to{-webkit-animation-timing-function:cubic-bezier(.215,.61,.355,1);-moz-animation-timing-function:cubic-bezier(.215,.61,.355,1);-ms-animation-timing-function:cubic-bezier(.215,.61,.355,1);-o-animation-timing-function:cubic-bezier(.215,.61,.355,1);animation-timing-function:cubic-bezier(.215,.61,.355,1)}
from{opacity:0;-webkit-transform:translate3d(0,3000px,0);-moz-transform:translate3d(0,3000px,0);-ms-transform:translate3d(0,3000px,0);-o-transform:translate3d(0,3000px,0);transform:translate3d(0,3000px,0)}
60%{opacity:1;-webkit-transform:translate3d(0,-20px,0);-moz-transform:translate3d(0,-20px,0);-ms-transform:translate3d(0,-20px,0);-o-transform:translate3d(0,-20px,0);transform:translate3d(0,-20px,0)}
75%{-webkit-transform:translate3d(0,10px,0);-moz-transform:translate3d(0,10px,0);-ms-transform:translate3d(0,10px,0);-o-transform:translate3d(0,10px,0);transform:translate3d(0,10px,0)}
90%{-webkit-transform:translate3d(0,-5px,0);-moz-transform:translate3d(0,-5px,0);-ms-transform:translate3d(0,-5px,0);-o-transform:translate3d(0,-5px,0);transform:translate3d(0,-5px,0)}
to{-webkit-transform:translate3d(0,0,0);-moz-transform:translate3d(0,0,0);-ms-transform:translate3d(0,0,0);-o-transform:translate3d(0,0,0);transform:translate3d(0,0,0)}}
@media (max-width:628px){
.politica_de_privacidade.efeito{display:flex;flex-direction:column}
.politica_de_privacidade button{padding:0 10px}
}
</style>]]>
|
2902
| <![CDATA[<a class="td-social-sharing-buttons td-social-facebook" href="https://www.facebook.com/sharer.php?u=https%3A%2F%2Fwww.pombal.pb.gov.br%2Faviso-licitacao-pregao-034-2019%2F" onclick="window.open(this.href, 'mywin','left=50,top=50,width=600,height=350,toolbar=0'); return false;"><i class="td-icon-facebook"></i><div class="td-social-but-text">Facebook</div></a>]]>
|
2904
| <![CDATA[<a class="td-social-sharing-buttons td-social-google" href="https://plus.google.com/share?url=https://www.pombal.pb.gov.br/aviso-licitacao-pregao-034-2019/" onclick="window.open(this.href, 'mywin','left=50,top=50,width=600,height=350,toolbar=0'); return false;"><i class="td-icon-googleplus"></i></a>]]>
|
2905
| <![CDATA[<a class="td-social-sharing-buttons td-social-pinterest" href="https://pinterest.com/pin/create/button/?url=https://www.pombal.pb.gov.br/aviso-licitacao-pregao-034-2019/&media=&description=AVISO+LICITA%C3%87%C3%83O-PREG%C3%83O-034-2019" onclick="window.open(this.href, 'mywin','left=50,top=50,width=600,height=350,toolbar=0'); return false;"><i class="td-icon-pinterest"></i></a>]]>
|
3110
| <![CDATA[<img alt="Press Enter to Read Page Content Out Loud" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/plugins/real-accessability/images/play-blue.gif" id="btnAccPlay" onclick="accPlayer('play')" onkeypress="if (event.keyCode==13){ accPlayer('play'); }" style="cursor:pointer">]]>
|
3112
| <![CDATA[<img alt="Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/plugins/real-accessability/images/pause-gray.gif" id="btnAccPause" onclick="accPlayer('pause')" onkeypress="if (event.keyCode==13){ accPlayer('pause'); }" style="cursor:pointer">]]>
|
3114
| <![CDATA[<img alt="Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud" src="https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/plugins/real-accessability/images/stop-gray.gif" id="btnAccStop" onclick="accPlayer('stop')" onkeypress="if (event.keyCode==13){ accPlayer('stop'); }" style="cursor:pointer">]]>
|
47
| <![CDATA[<script>
var tdBlocksArray = []; //here we store all the items for the current page
//td_block class - each ajax block uses a object of this class for requests
function tdBlock() {
this.id = '';
this.block_type = 1; //block type id (1-234 etc)
this.atts = '';
this.td_column_number = '';
this.td_current_page = 1; //
this.post_count = 0; //from wp
this.found_posts = 0; //from wp
this.max_num_pages = 0; //from wp
this.td_filter_value = ''; //current live filter value
this.is_ajax_running = false;
this.td_user_action = ''; // load more or infinite loader (used by the animation)
this.header_color = '';
this.ajax_pagination_infinite_stop = ''; //show load more at page x
}
// td_js_generator - mini detector
(function(){
var htmlTag = document.getElementsByTagName("html")[0];
if ( navigator.userAgent.indexOf("MSIE 10.0") > -1 ) {
htmlTag.className += ' ie10';
}
if ( !!navigator.userAgent.match(/Trident.*rv\:11\./) ) {
htmlTag.className += ' ie11';
}
if ( /(iPad|iPhone|iPod)/g.test(navigator.userAgent) ) {
htmlTag.className += ' td-md-is-ios';
}
var user_agent = navigator.userAgent.toLowerCase();
if ( user_agent.indexOf("android") > -1 ) {
htmlTag.className += ' td-md-is-android';
}
if ( -1 !== navigator.userAgent.indexOf('Mac OS X') ) {
htmlTag.className += ' td-md-is-os-x';
}
if ( /chrom(e|ium)/.test(navigator.userAgent.toLowerCase()) ) {
htmlTag.className += ' td-md-is-chrome';
}
if ( -1 !== navigator.userAgent.indexOf('Firefox') ) {
htmlTag.className += ' td-md-is-firefox';
}
if ( -1 !== navigator.userAgent.indexOf('Safari') && -1 === navigator.userAgent.indexOf('Chrome') ) {
htmlTag.className += ' td-md-is-safari';
}
if( -1 !== navigator.userAgent.indexOf('IEMobile') ){
htmlTag.className += ' td-md-is-iemobile';
}
})();
var tdLocalCache = {};
( function () {
"use strict";
tdLocalCache = {
data: {},
remove: function (resource_id) {
delete tdLocalCache.data[resource_id];
},
exist: function (resource_id) {
return tdLocalCache.data.hasOwnProperty(resource_id) && tdLocalCache.data[resource_id] !== null;
},
get: function (resource_id) {
return tdLocalCache.data[resource_id];
},
set: function (resource_id, cachedData) {
tdLocalCache.remove(resource_id);
tdLocalCache.data[resource_id] = cachedData;
}
};
})();
var td_viewport_interval_list=[{"limitBottom":767,"sidebarWidth":228},{"limitBottom":1018,"sidebarWidth":300},{"limitBottom":1140,"sidebarWidth":324}];
var td_ajax_url="https:\/\/www.pombal.pb.gov.br\/wp-admin\/admin-ajax.php?td_theme_name=Newspaper&v=8.0";
var td_get_template_directory_uri="https:\/\/www.pombal.pb.gov.br\/wp-content\/themes\/Newspaper";
var tds_snap_menu="snap";
var tds_logo_on_sticky="show_header_logo";
var tds_header_style="7";
var td_please_wait="Aguarde...";
var td_email_user_pass_incorrect="Usu\u00e1rio ou senha incorreta!";
var td_email_user_incorrect="E-mail ou nome de usu\u00e1rio incorreto!";
var td_email_incorrect="E-mail incorreto!";
var tds_more_articles_on_post_enable="";
var tds_more_articles_on_post_time_to_wait="";
var tds_more_articles_on_post_pages_distance_from_top=0;
var tds_theme_color_site_wide="#0f365b";
var tds_smart_sidebar="enabled";
var tdThemeName="Newspaper";
var td_magnific_popup_translation_tPrev="Anterior (Seta a esquerda )";
var td_magnific_popup_translation_tNext="Avan\u00e7ar (tecla de seta para a direita)";
var td_magnific_popup_translation_tCounter="%curr% de %total%";
var td_magnific_popup_translation_ajax_tError="O conte\u00fado de %url% n\u00e3o pode ser carregado.";
var td_magnific_popup_translation_image_tError="A imagem #%curr% n\u00e3o pode ser carregada.";
var td_ad_background_click_link="";
var td_ad_background_click_target="";
</script>]]>
|
706
| <![CDATA[<script>
window.dataLayer = window.dataLayer || [];
function gtag(){dataLayer.push(arguments);}
gtag('js', new Date());
gtag('config', 'UA-115746380-1');
</script>]]>
|
712
| <![CDATA[<script type="application/ld+json">
{
"@context": "http://schema.org",
"@type": "BreadcrumbList",
"itemListElement": [{
"@type": "ListItem",
"position": 1,
"item": {
"@type": "WebSite",
"@id": "https://www.pombal.pb.gov.br/",
"name": "Início"
}
},{
"@type": "ListItem",
"position": 2,
"item": {
"@type": "WebPage",
"@id": "https://www.pombal.pb.gov.br/categorias/pregao-presencial/",
"name": "Pregão presencial"
}
},{
"@type": "ListItem",
"position": 3,
"item": {
"@type": "WebPage",
"@id": "https://www.pombal.pb.gov.br/aviso-licitacao-pregao-034-2019/",
"name": "AVISO LICITAÇÃO-PREGÃO-034-2019"
}
} ]
}
</script>]]>
|
1628
| <![CDATA[<script type="text/javascript">function mostrarElemento(id, visibilidade){document.getElementById(id).style.display = visibilidade;}</script>]]>
|
2958
| <![CDATA[<script>var block_td_uid_3_650f31537f70c = new tdBlock();
block_td_uid_3_650f31537f70c.id = "td_uid_3_650f31537f70c";
block_td_uid_3_650f31537f70c.atts = '{"limit":"5","sort":"","post_ids":"","tag_slug":"","autors_id":"","installed_post_types":"","category_id":"47","category_ids":"52, 47, 53, 54","custom_title":"","custom_url":"","show_child_cat":"","sub_cat_ajax":"","ajax_pagination":"","header_color":"#","header_text_color":"#","ajax_pagination_infinite_stop":"","td_column_number":1,"td_ajax_preloading":"","td_ajax_filter_type":"","td_ajax_filter_ids":"","td_filter_default_txt":"All","color_preset":"","border_top":"","class":"td_block_widget td_uid_3_650f31537f70c_rand","el_class":"","offset":"","css":"","tdc_css":"","tdc_css_class":"td_uid_3_650f31537f70c_rand","live_filter":"","live_filter_cur_post_id":"","live_filter_cur_post_author":"","block_template_id":""}';
block_td_uid_3_650f31537f70c.td_column_number = "1";
block_td_uid_3_650f31537f70c.block_type = "td_block_slide";
block_td_uid_3_650f31537f70c.post_count = "5";
block_td_uid_3_650f31537f70c.found_posts = "455";
block_td_uid_3_650f31537f70c.header_color = "#";
block_td_uid_3_650f31537f70c.ajax_pagination_infinite_stop = "";
block_td_uid_3_650f31537f70c.max_num_pages = "91";
tdBlocksArray.push(block_td_uid_3_650f31537f70c);
</script>]]>
|
3124
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
jQuery( document ).ready(function() {
jQuery.RealAccessability({
hideOnScroll: false
});
});
<!-- /END -->
</script>]]>
|
3133
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
function determineEnglish() {
var body = document.body;
var textContent = body.textContent || body.innerText;
var textContent = textContent.replace(/\n/g," ");
var textContent = textContent.replace(/\r/g," ");
var textContent = textContent.replace(/\t/g," ");
var textContent = textContent.replace(/ /g,"");
var textLeft = textContent.replace(/\W+/g,"");
var oldc = textContent.length;
var newc = textLeft.length;
var ratio = newc/oldc;
if(ratio>.8) {
return "english";
} else {
return "other";
}
}
window.accPlayerStatus = "uninit";
if(responsiveVoice.voiceSupport() && determineEnglish()=="english") {
var obj = document.getElementById("btnAccPlay");
obj.style.cursor="pointer";
} else {
document.getElementById("real-accessability-player").style.display="none";
}
if(navigator.userAgent.indexOf("OPR")!=-1) {
document.getElementById("real-accessability-player").style.display="none";
}
function accPlayer(btnType) {
// TURN ALL TO GRAY
var playObj = document.getElementById("btnAccPlay");
var pauseObj = document.getElementById("btnAccPause");
var stopObj = document.getElementById("btnAccStop");
if(btnType=="play") {
if(window.accPlayerStatus=="uninit") {
// CHANGE STATUS TO PLAYING
window.accPlayerStatus = "playing";
// LOAD THE PAGE CONTENT ALONE
var u = location.href;
var s = document.createElement("script");
s.setAttribute("type","text/javascript")
s.src = "//508fi.org/js/speech.php?u="+encodeURIComponent(u);
document.getElementsByTagName("head")[0].appendChild(s);
// ASSIGN CORRECT COLORS
playObj.src = playObj.src.replace("blue","gray");
stopObj.src = stopObj.src.replace("gray","red");
pauseObj.src = pauseObj.src.replace("gray","blue");
} else if(window.accPlayerStatus=="playing") {
} else if(window.accPlayerStatus=="paused") {
// CHANGE STATUS TO PLAYING
window.accPlayerStatus = "playing";
// RESUME PLAYING
responsiveVoice.resume();
// ASSIGN CORRECT COLORS
playObj.src = playObj.src.replace("blue","gray");
stopObj.src = stopObj.src.replace("gray","red");
pauseObj.src = pauseObj.src.replace("gray","blue");
} else if(window.accPlayerStatus=="stopped") {
// CHANGE STATUS TO PLAYING
window.accPlayerStatus = "playing";
// LOAD THE PAGE CONTENT ALONE
var u = location.href;
var s = document.createElement("script");
s.setAttribute("type","text/javascript")
s.src = "//508fi.org/js/speech.php?u="+encodeURIComponent(u);
document.getElementsByTagName("head")[0].appendChild(s);
// ASSIGN CORRECT COLORS
playObj.src = playObj.src.replace("blue","gray");
stopObj.src = stopObj.src.replace("gray","red");
pauseObj.src = pauseObj.src.replace("gray","blue");
} else {
}
} else if(btnType=="pause") {
if(window.accPlayerStatus=="uninit") {
} else if(window.accPlayerStatus=="playing") {
// CHANGE STATUS TO PLAYING
window.accPlayerStatus = "paused";
// PAUSE READING
responsiveVoice.pause();
// ASSIGN CORRECT COLORS
playObj.src = playObj.src.replace("gray","blue");
stopObj.src = stopObj.src.replace("gray","red");
pauseObj.src = pauseObj.src.replace("blue","gray");
} else if(window.accPlayerStatus=="paused") {
} else if(window.accPlayerStatus=="stopped") {
} else {
}
} else if(btnType=="stop") {
if(window.accPlayerStatus=="uninit") {
} else if(window.accPlayerStatus=="playing") {
// STOP READING
responsiveVoice.cancel();
// ASSIGN CORRECT COLORS
playObj.src = playObj.src.replace("gray","blue");
stopObj.src = stopObj.src.replace("red","gray");
pauseObj.src = pauseObj.src.replace("blue","gray");
} else if(window.accPlayerStatus=="paused") {
// STOP READING
responsiveVoice.cancel();
// ASSIGN CORRECT COLORS
playObj.src = playObj.src.replace("gray","blue");
stopObj.src = stopObj.src.replace("red","gray");
pauseObj.src = pauseObj.src.replace("blue","gray");
} else if(window.accPlayerStatus=="stopped") {
} else {}
} else {}
}
</script>]]>
|
3408
| <![CDATA[<script>
window.onload = function() {
setTimeout(function(){
const btnCookie = document.querySelector('#btnPrivacidade');
const modalPrivacidade = document.querySelector('.politica_de_privacidade');
const modalCookie = document.cookie.includes('modal=politicaDePrivacidade');
if(modalCookie){
modalPrivacidade.classList.add('active');
} else {
modalPrivacidade.classList.add('efeito');
btnCookie.addEventListener('click', (e) => {
e.preventDefault();
modalPrivacidade.classList.add('active');
const dataAtual = new Date();
const dataExpiracao = new Date(dataAtual);
dataExpiracao.setMonth(dataExpiracao.getMonth()+1);
document.cookie = 'modal=politicaDePrivacidade;expires='+dataExpiracao;
})
}
}, 3000);
};
</script>]]>
|
3435
| <![CDATA[<script type="text/javascript">function openUrl(url, name) {
var width=1280;
var height=650;
var left=25;
var top=10;
window.open(url, name, 'width='+width+', height='+height+', top='+top+', left='+left+', scrollbars=yes, status=no, toolbar=no, location=no, directories=no, menubar=no, resizable=no, fullscreen=no');
}
function openUrlInNewTab(url, element)
{
var el = document.querySelector(element);
el.addEventListener("click", function() {
window.open(url, "_blank");
});
}
</script>]]>
|
3454
| <![CDATA[<script type='text/javascript' id='contact-form-7-js-extra'>
/* <![CDATA[ */
var wpcf7 = {"api":{"root":"https:\/\/www.pombal.pb.gov.br\/wp-json\/","namespace":"contact-form-7\/v1"},"cached":"1"};
/* ]]> */
</script>]]>
|
3467
| <![CDATA[<script type='text/javascript' id='wpcf7-recaptcha-js-extra'>
/* <![CDATA[ */
var wpcf7_recaptcha = {"sitekey":"6LfMe4IUAAAAAGro3NgC10cdI-mk0ipaq6MzHkS2","actions":{"homepage":"homepage","contactform":"contactform"}};
/* ]]> */
</script>]]>
|
3476
| <![CDATA[<script>
jQuery(document).ready(function() {
jQuery("#td_uid_4_650f31538f7ec").iosSlider({
snapToChildren: true,
desktopClickDrag: true,
keyboardControls: false,
responsiveSlideContainer: true,
responsiveSlides: true,
autoSlide: true,
autoSlideTimer: 6000,
infiniteSlider: true,
navPrevSelector: jQuery("#td_uid_4_650f31538f7ec .prevButton"),
navNextSelector: jQuery("#td_uid_4_650f31538f7ec .nextButton")
,
//onSliderLoaded : td_resize_normal_slide,
//onSliderResize : td_resize_normal_slide_and_update
});
});
(function(){
var html_jquery_obj = jQuery('html');
if (html_jquery_obj.length && (html_jquery_obj.is('.ie8') || html_jquery_obj.is('.ie9'))) {
var path = 'https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/themes/Newspaper/style.css';
jQuery.get(path, function(data) {
var str_split_separator = '#td_css_split_separator';
var arr_splits = data.split(str_split_separator);
var arr_length = arr_splits.length;
if (arr_length > 1) {
var dir_path = 'https://www.pombal.pb.gov.br/wp-content/themes/Newspaper';
var splited_css = '';
for (var i = 0; i < arr_length; i++) {
if (i > 0) {
arr_splits[i] = str_split_separator + ' ' + arr_splits[i];
}
//jQuery('head').append('<style>' + arr_splits[i] + '</style>');
var formated_str = arr_splits[i].replace(/\surl\(\'(?!data\:)/gi, function regex_function(str) {
return ' url(\'' + dir_path + '/' + str.replace(/url\(\'/gi, '').replace(/^\s+|\s+$/gm,'');
});
splited_css += "<style>" + formated_str + "</style>";
}
var td_theme_css = jQuery('link#td-theme-css');
if (td_theme_css.length) {
td_theme_css.after(splited_css);
}
}
});
}
})();
</script>]]>
|