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| <![CDATA[<a href="https://www.camarasuzano.sp.gov.br/app/2023/educacao/index_1.php"> <span class="badge badge-primary pull-left">Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo
</span><br></span><br><span class="badge badge-success pull-left">Discussão </span> sobre a Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, que dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural; altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), para não contabilizar na meta de resultado primário as transferências federais aos demais entes da Federação para enfrentamento das consequências sociais e econômicas no setor cultural decorrentes de calamidades públicas ou pandemias; e altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para atribuir outras fontes de recursos ao Fundo Nacional da Cultura (FNC).</a>]]>
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| <![CDATA[<a href="http://www.camarasuzano.sp.gov.br/app/2022/ambiente/ambiente_2911.php"> <span class="badge badge-primary pull-left">Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente</span><br><span class="badge badge-success pull-left"> Discussão</span> Em atendimento ao Requerimento nº 1746/2022, que solicita que o Secretário Municipal de Meio Ambiente, André Guan Liong Chiang, apresente um balanço das atividades de sua respectiva pasta, em especial, que discorra sobre a arrecadação de multas ambientais entre outras, recursos decorrentes de convênios com o Estado e a União, a destinação dos valores em prol da população, bem como a projeção do orçamento constante na LOA para o exercício de 2023, e ainda, eventuais questionamentos realizados pelos nobres pares</a>]]>
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| 1158
| <![CDATA[<a href="http://www.camarasuzano.sp.gov.br/app/audiencia_2706.php"> <span class="badge badge-primary pull-left">Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente</span> </a>]]>
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| 1188
| <![CDATA[<a href="http://www.camarasuzano.sp.gov.br/app/audiencia_2706.php"> <span class="badge badge-primary pull-left"> Comissão Permanente de Política Urbana e Meio Ambiente </span><br> <span class="badge badge-success pull-left">Discussão</span> Prestação de contas referente ao 1º quadrimestre de 2022 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente</a>]]>
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