| 200
| <![CDATA[<ol class="breadcrumb" style="background-color: #F6F6F5 !important">
<li class="breadcrumb-item"><a href="https://www.tacaratu.pe.gov.br">Início</a></li>
<li class="breadcrumb-item active" aria-current="page">Perguntas Frequentes</li>
</ol>]]>
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| 211
| <![CDATA[<strong style="text-align: justify; font-size: 0.923em;">1 - O que é o Portal da Transparência?</strong>]]>
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| 212
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Portal da Transparência é um site criado por Entidades Públicas que contém informações acerca das ações governamentais, execução orçamentária e financeira (receitas e despesas), movimento extra-orçamentário, dentre outras informações de interesse do cidadão.</p>]]>
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| 215
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>2 - Quem deve divulgar os dados nas páginas de transparência?</strong><br />
</p>]]>
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| 216
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Todos os órgão e entidades da Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista) do Poder Executivo devem manter, em seus sítios na Internet, Páginas de Transparência Pública, além do Poder Legislativo.</p>]]>
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| 219
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>3 - Por que o Portal de Transparência foi criado?</strong><br />
</p>]]>
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| 220
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Para atender a demanda de informações sobre gestão pública, bem como cumprir as determinações constitucionais, visando à transparência das contas públicas e atendendo à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, e o Decreto Federal n° 7185, de 27 de maio de 2010, além de promover o acesso amplo e objetivo aos dados da aplicação dos recursos públicos municipais. Através dele, os cidadãos podem acompanhar a gestão das finanças da administração direta e indireta. Assim, é possível acompanhar a destinação dos recursos arrecadados, provenientes em grande parte dos impostos pagos pelos contribuintes.</p>]]>
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| 223
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>4 - O que cidadão pode consultar nesse Portal da Transparência?</strong><br />
</p>]]>
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| 224
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A consulta dá cumprimento ao disposto na Lei Complementar n.º 131, de 27 de maio de 2009, que trata da divulgação, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos públicos. Por meio da pesquisa, é possível, detalhar todos os documentos emitidos pelas unidades gestoras dos Poderes Executivo e Legislativo no decorrer da execução das suas despesas, inclusive, pela fase em que a despesa está: empenho, liquidação e pagamento.</p>]]>
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| 227
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>5 - Quando as informações são atualizadas?</strong><br />
</p>]]>
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| 228
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A consulta Despesas detalhadas do Portal da Transparência apresenta dados atualizados diariamente. Os dados apresentados correspondem aos documentos emitidos no dia útil anterior.</p>]]>
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| 231
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>6 - Qual a origem dos dados dessa consulta?</strong><br />
</p>]]>
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| 232
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Os dados que alimentam a consulta são fornecidos pelo Serviço de Contabilidade da Entidade Pública e extraídos dos Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Controle.</p>]]>
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| 235
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>7 - Nesta consulta pode-se identificar quanto foi pago a determinado favorecido/Credor? Como por exemplo, Serviços Prestados?</strong><br />
</p>]]>
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| 236
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Nesta consulta, na fase pagamento, são apresentados quanto foi pago a determinado favorecido/Credor, podendo ser feita informando o CPF ou CNPJ do favorecido, dentre outros parâmetros de busca.</p>]]>
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| 239
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>8 - Quem pode acessar os dados do Portal da Transparência?</strong><br />
</p>]]>
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| 240
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Todo cidadão pode consultar os dados do Portal da Transparência. Não há necessidade de senha ou autorização para acessar utilizar o sistema. O sistema tem acesso amplo e liberado, sem qualquer restrição para consulta.</p>]]>
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| 243
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>9 - As informações disponibilizadas recebem alguma forma de filtragem ou tratamento?</strong><br />
</p>]]>
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| 244
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Não. As informações são disponibilizadas sem qualquer tratamento de dados. Não é feito qualquer controle de limitação ou restrição. São as mesmas informações registradas na contabilidade da Entidade Pública.</p>]]>
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| 247
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>10 - Como tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas do governo?</strong><br />
</p>]]>
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| 248
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Consulte o glossário para saber mais sobre todas as expressões, siglas e termos técnicos utilizados no Portal. </p>]]>
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| 251
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>11 - Quais as informações sobre receita que o Portal de Transparência disponibiliza em tempo real?</strong><br />
</p>]]>
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| 252
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O Portal de Transparência disponibiliza a arrecadação da receita municipal em tempo real, por Unidade Gestora e sua classificação orçamentária.</p>]]>
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| 255
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>12 - O que é a Lei de Acesso à Informação?</strong><br />
</p>]]>
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| 256
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, Câmaras Municipais, empresas públicas, autarquias, RPPS etc.) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados.</p>]]>
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| 259
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>13 - Como a lei funcionará na prática?</strong><br />
</p>]]>
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| 260
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A lei determina que os órgãos públicos criem centros de atendimento dentro de cada órgão chamados de SICs (Serviços de Informação ao Cidadão). Esses centros precisarão ter estrutura para atender e orientar o público quanto ao acesso a informações de interesse coletivo como, por exemplo, tramitação de documentos, processos de licitações e gastos públicos.</p>]]>
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| 263
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| 264
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>14 - O que a lei exige dos órgãos públicos na internet?</strong><br />
</p>]]>
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| 265
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Lei de Acesso à Informação estabelece também que as entidades públicas divulguem na internet, em linguagem clara e de fácil acesso, dados sobre a administração pública.</p>]]>
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| 268
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>15 - Quem poderá solicitar informações?</strong><br />
</p>]]>
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| 269
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Qualquer pessoa natural ou jurídica pode pedir dados a respeito de qualquer órgão da administração pública.</p>]]>
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| 272
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>16 - É preciso dar razões para o pedido?</strong><br />
</p>]]>
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| 273
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Não é preciso apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações.</p>]]>
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| 276
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>17 - Quais informações poderão ser solicitadas?</strong><br />
</p>]]>
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| 277
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Não há limites para as informações a serem solicitadas. Podem ser requisitadas quaisquer informações a respeito de dados relativos aos órgãos públicos. Será possível, por exemplo, perguntar com obras públicas, andamento de processos de licitação, contratos, detalhes sobre auditorias, fiscalizações, prestações de contas, execução orçamentária e financeira e outras.</p>]]>
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| 280
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>18 - Há informações que não podem ser fornecidas?</strong><br />
</p>]]>
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| 281
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Não serão prestadas aos cidadãos informações consideradas sigilosas, tais como assuntos secretos, assim como informações pessoais dos agentes públicos ou privados. Nesses casos, o órgão é obrigado a justificar o motivo para não fornecer o dado.</p>]]>
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| 284
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>19 - Por quais meios as informações poderão ser solicitadas?</strong><br />
</p>]]>
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| 285
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">As informações poderão ser solicitadas nos Serviços de Informações ao Cidadão (SICs), que serão instalados em cada órgão público. A lei também determina que seja concedida ao cidadão a opção de solicitar os dados pela internet. Podem ser usados, também, outros meios, tais como: como carta, e-mail e telefone, conforme disposto em ato administrativo do ente público.</p>]]>
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| 288
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>20 - As informações vão ser prestadas sempre por meio de documentos impressos?</strong><br />
</p>]]>
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| 289
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Depende de como o órgão tiver armazenado os dados. Nos casos de arquivos digitais, o cidadão poderá obter as informações em um CD ou outra mídia digital. Se houver necessidade de impressão de um volume elevado de papéis, o cidadão pagará o custo.</p>]]>
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| 292
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>21 - Como tramita, dentro do órgão público, o pedido de informação?</strong><br />
</p>]]>
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| 293
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Se o órgão tiver a informação ao alcance imediato, o pedido poderá ser atendido no momento em que for feito pelo cidadão, nos SICs. Se houver necessidade de pesquisa, o órgão tem 20 dias, prorrogáveis por mais 10, para atender à demanda. O cidadão será avisado por telefone ou pela internet. Depois desse prazo, o agente público tem que justificar o motivo da não prestação das informações.</p>]]>
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| 296
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>22 - ONGs (Organizações Não-Governamentais) também estão sujeitas à lei?</strong><br />
</p>]]>
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| 297
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">As entidades privadas sem fins lucrativos que recebam recursos públicos para a realização de ações de interesse público e que tenham parceria ou convênios com o governo devem divulgar informações sobre o dinheiro recebido e sua destinação.</p>]]>
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| 300
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>23 - Qual a importância da Lei de acesso às informações?</strong><br />
</p>]]>
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| 301
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">O objetivo da lei é a mudança da cultura do sigilo, que existe em algumas instituições públicas. A sanção da lei pode ser compreendida como um ato de amadurecimento da democracia brasileira. A informação sob a guarda do Estado é sempre pública, devendo o acesso a ela ser restringido apenas em casos específicos. Isto significa que a informação produzida, guardada, organizada e gerenciada pelo Estado em nome da sociedade é um bem público. O acesso a estes dados, constitui-se em um dos fundamentos para a consolidação da democracia, fortalecendo o controle social.</p>]]>
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| 304
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>24 - Qual a diferença de transparência ativa de transparência passiva?</strong><br />
</p>]]>
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| 305
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">No caso da transparência ativa, a divulgação das informações ocorre por iniciativa dos órgãos públicos, independente de solicitação. A disponibilização de informações na sua página de internet ocorre de forma espontânea. Na transparência passiva, há o atendimento somente quando a sociedade faz uma solicitação, mediante requisição do interessado (pessoa natural ou jurídica).</p>]]>
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| 308
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>25 - O que é linguagem cidadã?</strong><br />
</p>]]>
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| 309
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">É uma linguagem que o cidadão comum, que não compreende a linguagem técnica sobre execução orçamentária e financeira das Entidades Públicas, possa compreender o que está disponibilizado na internet. Por isso, com o tempo, o site de transparência ativa dever ser escrito em linguagem cada vez mais acessível a todos.</p>]]>
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| 312
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><strong>26 - O que ocorre se o cidadão solicitar uma informação não existente?</strong><br />
</p>]]>
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| 313
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">A Entidade Pública não é obrigada a produzir uma informação inexistente, devendo apenas disponibilizar os dados que possui.</p>]]>
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| 171
| <![CDATA[<script>
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| 178
| <![CDATA[<script>
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| 328
| <![CDATA[<script>
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