| 76
| <![CDATA[<div id="imgPrefetch" style="display:none">
<img src="/_layouts/15/images/spcommon.png?rev=23" />
<img src="/Style%20Library/img/bacen.ico?rev=23" />
</div>]]>
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| 223
| <![CDATA[<div id="s4-ribbonrow" style="visibility:hidden;display:none"></div>]]>
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| 406
| <![CDATA[<div WebPartID="adbd5004-51fe-4948-9102-1a06e39beb7f" HasPers="false" id="WebPartWPQ1" width="100%" class="ms-WPBody noindex " allowDelete="false" style="" ><div class="ms-rtestate-field">
<div>
<span style="line-height: 1.4; font-size: 18px; font-weight: bold;">Eixo Regulação</span>
<ul>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-eixo-regulacao.aspx">4.1 - Introdução</a></li>
<ul>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-eixo-regulacao.aspx">4.1.1 - Ações Relacionadas</a></li>
</ul>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-2_Microcredito-e-Microfinancas.aspx">4.2 - Microcrédito e microfinanças</a></li>
<ul>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-2_Microcredito-e-Microfinancas.aspx">4.2.1 - Novos marcos regulatórios</a></li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-2-2_Panorama-do-Microcredito.aspx">
<li>4.2.2 - Panorama do microcrédito</li></a>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-2-3_Panorama-Microcredito-Exigibilidade.aspx">4.2.3 - Panorama do microcrédito - Exigibilidade</a></li>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-2-3_Panorama-Microcredito-Exigibilidade.aspx">4.2.4 - Novo Parceiro</a><br/></li>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-2-5_Diversificacao-qualidade-e-adequacao-dos-servicos-financeiros.aspx">4.2.5 - Diversificação, qualidade e adequação dos serviços financeiros</a><br/></li>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-2-5_Diversificacao-qualidade-e-adequacao-dos-servicos-financeiros.aspx">4.2.6 - Experiências compartilhadas</a></li>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-2-7_Portabilidade-de-Credito.aspx">4.2.7 - Portabilidade eletrônica de crédito</a></li>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-2-7_Portabilidade-de-Credito.aspx">4.2.8 - Microsseguros</a></li>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-2-9_Seguros-e-previdencia-por-meios-remotos.aspx">4.2.9 - Seguros e previdência por meios remotos</a></li>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-2-9_Seguros-e-previdencia-por-meios-remotos.aspx">4.2.10 - Avanços na previdência complementar fechada</a></li>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-2-11_Responsabilidade-Socioambiental-no-Sistema-Financeiro-Nacional.aspx">4.2.11 - Responsabilidade socioambiental no Sistema Financeiro Nacional</a></li>
</ul>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-3-Pagamentos-Moveis.aspx">4.3 - Pagamentos móveis</a></li>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-4-Fortalecimento-e-ampliacao-dos-canais-de-acesso.aspx">4.4 - Fortalecimento e ampliação dos canais de acesso</a>
<ul>
<li>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-4-Fortalecimento-e-ampliacao-dos-canais-de-acesso.aspx">
<span style="font-size: 13px;">4.4.1 - Canais ampliados para seguros</span></a></li>
<li>
<span style="font-size: 13px;"> </span>
<a href="/parcerianacional/Paginas/4-4-Fortalecimento-e-ampliacao-dos-canais-de-acesso.aspx">
<span style="font-size: 13px;">4.4.2 - Novas regras para dependências bancárias e correspondentes</span></a><span style="font-size: 13px;"></span></li>
</ul>
</li>
</ul>
</div></div><div class="ms-clear"></div></div>]]>
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| 408
| <![CDATA[<span style="line-height: 1.4; font-size: 18px; font-weight: bold;">Eixo Regulação</span>]]>
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| 449
| <![CDATA[<span style="font-size: 13px;">4.4.1 - Canais ampliados para seguros</span>]]>
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| 451
| <![CDATA[<span style="font-size: 13px;"> </span>]]>
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| 453
| <![CDATA[<span style="font-size: 13px;">4.4.2 - Novas regras para dependências bancárias e correspondentes</span>]]>
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| 453
| <![CDATA[<span style="font-size: 13px;"></span>]]>
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| 470
| <![CDATA[<div id="ctl00_PlaceHolderMain_ctl00_label" style='display:none'>Conteúdo da Página</div>]]>
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| 470
| <![CDATA[<div id="ctl00_PlaceHolderMain_ctl00__ControlWrapper_RichHtmlField" class="ms-rtestate-field" style="display:inline" aria-labelledby="ctl00_PlaceHolderMain_ctl00_label"><h3>4.2.3 Panorama do microcrédito – Exigibilidade<sup>22</sup></h3><p style="text-align:right;">
<span class="ms-rteStyle-References">Mudanças normativas contribuíram para
<br>crescimento na concessão de microcrédito.</span></p><p>O acesso ao microcrédito com utilização da exigibilidade prevista pela lei teve acentuado crescimento nos últimos anos. De março de 2012 a maio de 2014, a aplicação geral em microcrédito teve aumento de 87%, elevando-se de R$2,6 bilhões para R$4,9 bilhões. Nesse mesmo período, os valores recolhidos ao BCB pelo não cumprimento da exigibilidade de aplicação em microcrédito tiveram redução de 61%.</p><h3 style="text-align:justify;">
<span style="font-family:calibri, sans-serif;font-size:11pt;">
<strong>
<font color="#000000">Microcrédito – Insuficiência a recolher (de março de 2012 a maio de 2014)</font></strong></span></h3><p style="text-align:center;">
<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_13.png" alt="" style="margin:5px;width:598px;border:5px solid #ffffff;" />
<br> </p><p>Em relação especificamente à aplicação em microcrédito produtivo, a destinação de 80% do montante da exigibilidade a operações de microcrédito produtivo orientado a partir de julho de 2013 (estabelecida pela Resolução CMN nº 4.000, de 2011), contribuiu para impulsionar o crescimento desse tipo de aplicação, que subiu de R$1,4 bilhão em março de 2012 para R$4,6 bilhões em maio de 2014.
<br></p><p>
<strong>Crescimento nas operações de microcrédito – Microcrédito produtivo e microcrédito para consumo (R$)</strong><br></p><p style="text-align:center;">
<strong>
<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_14.png" alt="" style="margin:5px;width:598px;border:5px solid #ffffff;" />
<br></strong> </p><p>No período, destacou-se o crescimento da participação dos bancos públicos federais na concessão de microcrédito, com aumento de 260%. Esse crescimento fez com que obtivessem uma participação de 90%, em maio de 2014, no montante total das operações de microcrédito produtivo orientado realizadas pelo SFN.<br><br> Contribuiu para aumento no montante de operações de microcrédito produtivo orientado a subvenção econômica concedida pelo Programa de Microcrédito Produtivo Orientado (Crescer), que reduziu as taxas de juros para 5% ao ano e a taxa de abertura de crédito para 1% do valor da operação.<br></p><p>Mais de 10,1 milhões de operações de microcrédito produtivo orientado no âmbito do Programa Crescer foram realizadas de setembro de 2011 a junho de 2014 pelas sete instituições financeiras operadoras do Programa (Banco do Nordeste, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco da Amazônia, Banrisul, Banestes e Agência de Fomento do Paraná), com desembolso total de R$14 bilhões e prazo médio das operações de 7,3 meses. </p><p>Ao todo, já foram contemplados pelo Programa 4,3 milhões de beneficiários em mais de 3,8 mil municípios ao redor do país. Em cruzamento de informações realizado com o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) em abril de 2014, foi identificado que 50% das operações de microcrédito a pessoas naturais foram realizadas por integrantes desse cadastro, sendo que 34% foram realizadas por pessoas de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família, e 31% das operações atingiram o público de extrema pobreza do Brasil sem Miséria, cuja renda mensal per capita é de até R$70.<br><br>Sobre o tipo de crédito, 83% das operações foram destinadas a capital de giro, e 17%, a investimento, sendo que 73% do valor desembolsado foram destinados a operações de capital de giro, e 27%, a operações de investimento</p><p>Em relação à distribuição regional, 68% das operações do Programa foram realizadas na região Nordeste; 19%, no Sudeste; 7%, no Sul; e 3%, nas regiões Centro-Oeste e Norte.</p><p style="text-align:center;">
<strong>
<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_15.png" alt="" style="margin:5px;border:5px solid #ffffff;" />
<br></strong> </p><p>A respeito dos valores desembolsados, a divisão regional é a seguinte: 59% no Nordeste; 23% no Sudeste; 11% no Sul; e 4% e 3% nas regiões Centro-Oeste e Norte, respectivamente.</p><p style="text-align:center;">
<span style="font-family:calibri, sans-serif;font-size:11pt;">
<font color="#000000">
<strong>
<strong>
<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_16.png" alt="" style="margin:5px;border:5px solid #ffffff;" />
<br></strong></strong></font></span> </p><p>Quanto à contratação por tipo de empreendedor, 86% do valor desembolsado é destinado às pessoas naturais, 9% ao microempreendedor individual (MEI), e 5%, às MEs.</p><p style="text-align:center;">
<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_17.png" alt="" style="margin:5px;border:5px solid #ffffff;" />
<br> </p><p>Além disso, 92% das operações do Programa Crescer são realizadas com pessoas naturais, 6% com MEIs, e 2%, com microempresas.</p><p style="text-align:center;">
<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_18.png" alt="" style="margin:5px;border:5px solid #ffffff;" />
<br> </p><p> Entre janeiro de 2012 e junho de 2014, foi gasto com subvenção o volume de R$1,1 bilhão, que representa gasto médio de R$123 por operação.</p><table width="100%" class="ms-rteTable-default" cellspacing="0" style="background-color:#efe6e6;"><tbody><tr><td class="ms-rteTable-default" style="width:100%;">
<p>
<strong class="ms-rteFontSize-1">Programa Crescer</strong><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">O Crescer foi lançado em agosto de 2011, com intuito de estimular o empreendedorismo no país, dar oportunidade a novos negócios e atender às necessidades financeiras de empreendedores de atividades produtivas de pequeno porte, objetivando a elevação do padrão de vida e a geração de trabalho e renda. Está inserido no contexto do projeto de massificação do microcrédito no Brasil, com intuito de promover a bancarização da sociedade brasileira e melhor democratização do crédito no país. </span><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">O Programa Crescer utiliza a metodologia consagrada do PNMPO, baseada na proximidade. Essa metodologia consiste no relacionamento direto com o empreendedor no local de sua atividade e requer levantamento socioeconômico prévio à concessão e acompanhamento durante o período do contrato, pelo chamado agente de crédito.</span><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">As operações do Crescer, como em todo o microcrédito produtivo orientado, são direcionadas a empreendedores informais ( pessoas naturais), empreendedores individuais (EIs), e microempresas com faturamento de até R$120 mil anuais. O valor máximo de financiamento do programa é R$15 mil, destinado a capital de giro ou investimento. O prazo de pagamento é pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e o uso do recurso. Permite também a dispensa de garantias reais, desde que sejam substituídas pelo aval solidário ou por outras formas aceitas pelas instituições financeiras operadoras.</span><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">A concessão de crédito no âmbito do Crescer conta com subvenção do Tesouro Nacional, com isso a taxa de juros praticada nessas operações é de até 5% ao ano para o tomador, acrescida da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) de, no máximo, 1%. </span><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">Essa subvenção é destinada às operações contratadas em conformidade com as condições divulgadas pelo MF por intermédio dos bancos comerciais, múltiplos e da Caixa Econômica Federal (detentores de depósito à vista) ou de bancos de desenvolvimento e agências de fomento. As demais instituições integrantes do PNMPO podem ter acesso ao subsídio, por meio daquelas instituições, seja por meio de repasse de recursos, por mandato (contrato de parceria) ou aquisições de operações de crédito</span>.<br></p></td></tr></tbody></table><p>
<span style="color:#0072c6;line-height:1.4;font-size:1.2em;font-weight:bold;">
<br></span> </p><h3>4.2.4 - Novo parceiro<br></h3><p style="text-align:right;">
<span class="ms-rteStyle-References">Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Banco
<br>Central farão ações conjuntas.</span></p><p>A Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE) e o Banco Central uniram esforços, em 2014, para dar novo impulso ao desenvolvimento das microfinanças no país. Cientes do potencial de sinergia em ações conjuntas, os dois atores formaram parceria voltada para simplificar e desburocratizar o ambiente de negócios das micro e pequenas empresas e apoiar o seu desenvolvimento nas áreas de crédito, gestão, inovação e acesso a mercados.</p><p>O acordo de cooperação possui as seguintes linhas de atuação: o intercâmbio de informações e a realização de estudos para subsídio à definição de políticas e ações relacionadas às micro e pequenas empresas; o desenvolvimento de ações que visam ao aperfeiçoamento da atuação da SMPE e do Banco Central no segmento das micro e pequenas empresas; e a divulgação de conteúdo e a realização de iniciativas de educação financeira direcionadas ao segmento das micro e pequenas empresas. Também serão desenvolvidas ações voltadas para integração de procedimentos, sistemas e base de dados, no âmbito da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (REDESIM).<br></p><p>
<br>
</p><p>
<br>
</p><hr style="border-top-width:1px;border-top-style:solid;border-top-color:#cccccc;" />
<span class="ms-rteFontSize-1 ms-rteStyle-References" style="background-color:initial;">²<span style="line-height:19.2px;">²</span> </span><span style="text-align:justify;color:#777777;line-height:1.6;font-size:0.9em;background-color:initial;">Os dados apresentados nesta seção se referem às operações que cumprem a exigibilidade prevista na Resolução nº 4.000, de 2011, e os dados da seção anterior se basearam nas operações classificadas como microcrédito no SRC (de acordo com a Resolução CMN nº 4.152, de 2012). Microcrédito e cumprimento da exigibilidade por meio de crédito a microempreendedores são conceitos conexos, mas nem sempre coincidentes.</span></div>]]>
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| 470
| <![CDATA[<p style="text-align:right;">
<span class="ms-rteStyle-References">Mudanças normativas contribuíram para
<br>crescimento na concessão de microcrédito.</span></p>]]>
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| 472
| <![CDATA[<h3 style="text-align:justify;">
<span style="font-family:calibri, sans-serif;font-size:11pt;">
<strong>
<font color="#000000">Microcrédito – Insuficiência a recolher (de março de 2012 a maio de 2014)</font></strong></span></h3>]]>
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| 473
| <![CDATA[<span style="font-family:calibri, sans-serif;font-size:11pt;">
<strong>
<font color="#000000">Microcrédito – Insuficiência a recolher (de março de 2012 a maio de 2014)</font></strong></span>]]>
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| 475
| <![CDATA[<p style="text-align:center;">
<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_13.png" alt="" style="margin:5px;width:598px;border:5px solid #ffffff;" />
<br> </p>]]>
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| 476
| <![CDATA[<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_13.png" alt="" style="margin:5px;width:598px;border:5px solid #ffffff;" />]]>
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| 479
| <![CDATA[<p style="text-align:center;">
<strong>
<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_14.png" alt="" style="margin:5px;width:598px;border:5px solid #ffffff;" />
<br></strong> </p>]]>
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| 481
| <![CDATA[<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_14.png" alt="" style="margin:5px;width:598px;border:5px solid #ffffff;" />]]>
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| 482
| <![CDATA[<p style="text-align:center;">
<strong>
<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_15.png" alt="" style="margin:5px;border:5px solid #ffffff;" />
<br></strong> </p>]]>
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| 484
| <![CDATA[<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_15.png" alt="" style="margin:5px;border:5px solid #ffffff;" />]]>
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| 485
| <![CDATA[<p style="text-align:center;">
<span style="font-family:calibri, sans-serif;font-size:11pt;">
<font color="#000000">
<strong>
<strong>
<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_16.png" alt="" style="margin:5px;border:5px solid #ffffff;" />
<br></strong></strong></font></span> </p>]]>
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| 486
| <![CDATA[<span style="font-family:calibri, sans-serif;font-size:11pt;">
<font color="#000000">
<strong>
<strong>
<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_16.png" alt="" style="margin:5px;border:5px solid #ffffff;" />
<br></strong></strong></font></span>]]>
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| 490
| <![CDATA[<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_16.png" alt="" style="margin:5px;border:5px solid #ffffff;" />]]>
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| <![CDATA[<p style="text-align:center;">
<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_17.png" alt="" style="margin:5px;border:5px solid #ffffff;" />
<br> </p>]]>
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| 492
| <![CDATA[<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_17.png" alt="" style="margin:5px;border:5px solid #ffffff;" />]]>
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| 493
| <![CDATA[<p style="text-align:center;">
<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_18.png" alt="" style="margin:5px;border:5px solid #ffffff;" />
<br> </p>]]>
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| 494
| <![CDATA[<img src="/parcerianacional/PublishingImages/Paginas/Topico%204/4_graficos_18.png" alt="" style="margin:5px;border:5px solid #ffffff;" />]]>
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| 495
| <![CDATA[<table width="100%" class="ms-rteTable-default" cellspacing="0" style="background-color:#efe6e6;"><tbody><tr><td class="ms-rteTable-default" style="width:100%;">
<p>
<strong class="ms-rteFontSize-1">Programa Crescer</strong><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">O Crescer foi lançado em agosto de 2011, com intuito de estimular o empreendedorismo no país, dar oportunidade a novos negócios e atender às necessidades financeiras de empreendedores de atividades produtivas de pequeno porte, objetivando a elevação do padrão de vida e a geração de trabalho e renda. Está inserido no contexto do projeto de massificação do microcrédito no Brasil, com intuito de promover a bancarização da sociedade brasileira e melhor democratização do crédito no país. </span><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">O Programa Crescer utiliza a metodologia consagrada do PNMPO, baseada na proximidade. Essa metodologia consiste no relacionamento direto com o empreendedor no local de sua atividade e requer levantamento socioeconômico prévio à concessão e acompanhamento durante o período do contrato, pelo chamado agente de crédito.</span><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">As operações do Crescer, como em todo o microcrédito produtivo orientado, são direcionadas a empreendedores informais ( pessoas naturais), empreendedores individuais (EIs), e microempresas com faturamento de até R$120 mil anuais. O valor máximo de financiamento do programa é R$15 mil, destinado a capital de giro ou investimento. O prazo de pagamento é pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e o uso do recurso. Permite também a dispensa de garantias reais, desde que sejam substituídas pelo aval solidário ou por outras formas aceitas pelas instituições financeiras operadoras.</span><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">A concessão de crédito no âmbito do Crescer conta com subvenção do Tesouro Nacional, com isso a taxa de juros praticada nessas operações é de até 5% ao ano para o tomador, acrescida da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) de, no máximo, 1%. </span><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">Essa subvenção é destinada às operações contratadas em conformidade com as condições divulgadas pelo MF por intermédio dos bancos comerciais, múltiplos e da Caixa Econômica Federal (detentores de depósito à vista) ou de bancos de desenvolvimento e agências de fomento. As demais instituições integrantes do PNMPO podem ter acesso ao subsídio, por meio daquelas instituições, seja por meio de repasse de recursos, por mandato (contrato de parceria) ou aquisições de operações de crédito</span>.<br></p></td></tr></tbody></table>]]>
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| 495
| <![CDATA[<td class="ms-rteTable-default" style="width:100%;">
<p>
<strong class="ms-rteFontSize-1">Programa Crescer</strong><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">O Crescer foi lançado em agosto de 2011, com intuito de estimular o empreendedorismo no país, dar oportunidade a novos negócios e atender às necessidades financeiras de empreendedores de atividades produtivas de pequeno porte, objetivando a elevação do padrão de vida e a geração de trabalho e renda. Está inserido no contexto do projeto de massificação do microcrédito no Brasil, com intuito de promover a bancarização da sociedade brasileira e melhor democratização do crédito no país. </span><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">O Programa Crescer utiliza a metodologia consagrada do PNMPO, baseada na proximidade. Essa metodologia consiste no relacionamento direto com o empreendedor no local de sua atividade e requer levantamento socioeconômico prévio à concessão e acompanhamento durante o período do contrato, pelo chamado agente de crédito.</span><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">As operações do Crescer, como em todo o microcrédito produtivo orientado, são direcionadas a empreendedores informais ( pessoas naturais), empreendedores individuais (EIs), e microempresas com faturamento de até R$120 mil anuais. O valor máximo de financiamento do programa é R$15 mil, destinado a capital de giro ou investimento. O prazo de pagamento é pactuado entre as instituições financeiras e o tomador, de acordo com o tipo de empreendimento e o uso do recurso. Permite também a dispensa de garantias reais, desde que sejam substituídas pelo aval solidário ou por outras formas aceitas pelas instituições financeiras operadoras.</span><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">A concessão de crédito no âmbito do Crescer conta com subvenção do Tesouro Nacional, com isso a taxa de juros praticada nessas operações é de até 5% ao ano para o tomador, acrescida da Taxa de Abertura de Crédito (TAC) de, no máximo, 1%. </span><br class="ms-rteFontSize-1"><br class="ms-rteFontSize-1"><span class="ms-rteFontSize-1">Essa subvenção é destinada às operações contratadas em conformidade com as condições divulgadas pelo MF por intermédio dos bancos comerciais, múltiplos e da Caixa Econômica Federal (detentores de depósito à vista) ou de bancos de desenvolvimento e agências de fomento. As demais instituições integrantes do PNMPO podem ter acesso ao subsídio, por meio daquelas instituições, seja por meio de repasse de recursos, por mandato (contrato de parceria) ou aquisições de operações de crédito</span>.<br></p></td>]]>
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| 498
| <![CDATA[<span style="color:#0072c6;line-height:1.4;font-size:1.2em;font-weight:bold;">
<br></span>]]>
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| 499
| <![CDATA[<p style="text-align:right;">
<span class="ms-rteStyle-References">Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Banco
<br>Central farão ações conjuntas.</span></p>]]>
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| 505
| <![CDATA[<hr style="border-top-width:1px;border-top-style:solid;border-top-color:#cccccc;" />]]>
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| 506
| <![CDATA[<span class="ms-rteFontSize-1 ms-rteStyle-References" style="background-color:initial;">²<span style="line-height:19.2px;">²</span> </span>]]>
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| 506
| <![CDATA[<span style="line-height:19.2px;">²</span>]]>
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| 506
| <![CDATA[<span style="text-align:justify;color:#777777;line-height:1.6;font-size:0.9em;background-color:initial;">Os dados apresentados nesta seção se referem às operações que cumprem a exigibilidade prevista na Resolução nº 4.000, de 2011, e os dados da seção anterior se basearam nas operações classificadas como microcrédito no SRC (de acordo com a Resolução CMN nº 4.152, de 2012). Microcrédito e cumprimento da exigibilidade por meio de crédito a microempreendedores são conceitos conexos, mas nem sempre coincidentes.</span>]]>
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| 517
| <![CDATA[<div style='display:none' id='hidZone'><menu class="ms-hide">
<ie:menuitem id="MSOMenu_Help" iconsrc="/_layouts/15/images/HelpIcon.gif" onmenuclick="MSOWebPartPage_SetNewWindowLocation(MenuWebPart.getAttribute('helpLink'), MenuWebPart.getAttribute('helpMode'))" text="Ajuda" type="option" style="display:none">
</ie:menuitem>
</menu></div>]]>
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| 518
| <![CDATA[<ie:menuitem id="MSOMenu_Help" iconsrc="/_layouts/15/images/HelpIcon.gif" onmenuclick="MSOWebPartPage_SetNewWindowLocation(MenuWebPart.getAttribute('helpLink'), MenuWebPart.getAttribute('helpMode'))" text="Ajuda" type="option" style="display:none">
</ie:menuitem>]]>
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| 64
| <![CDATA[<style type="text/css">
/* <![CDATA[ */
#zz1_TopNavigationMenu img.icon { border-style:none;vertical-align:middle; }
#zz1_TopNavigationMenu img.separator { border-style:none;display:block; }
#zz1_TopNavigationMenu img.horizontal-separator { border-style:none;vertical-align:middle; }
#zz1_TopNavigationMenu ul { list-style:none;margin:0;padding:0;width:auto; }
#zz1_TopNavigationMenu ul.dynamic { z-index:1; }
#zz1_TopNavigationMenu a { text-decoration:none;white-space:nowrap;display:block; }
#zz1_TopNavigationMenu a.static { padding-left:0.15em;padding-right:0.15em; }
#zz1_TopNavigationMenu a.popout { background-image:url("/WebResource.axd?d=r56VkhoMskd5B7CeYvOd9lMaF8v4PbIn-7WW27qLVVIOKWeijNw1xaxwKGdHgOZ14DkR49gMIURJo6noOZmqW6l0XN05l4KqsuK02vWrjKyzpaLg9NCEczXR-kS4-0pC0&t=638259296865233147");background-repeat:no-repeat;background-position:right center;padding-right:14px; }
/* ]]> */
</style>]]>
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| 19
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("initstrings.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002f1046\u002finitstrings.js?rev=Dn9AtLfRc5EiCXGBvTHJWw\u00253D\u00253D");</script>]]>
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| 20
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("strings.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002f1046\u002fstrings.js?rev=NSgMmxDq1n4oQzmwfMI1dg\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("strings.js", "initstrings.js");</script>]]>
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| 21
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("sp.init.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002fsp.init.js?rev=jvJC3Kl5gbORaLtf7kxULQ\u00253D\u00253D");</script>]]>
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| 22
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("sp.res.resx", "\u002f_layouts\u002f15\u002fScriptResx.ashx?culture=pt\u00252Dbr\u0026name=SP\u00252ERes\u0026rev=BepSmKYu4HnHfpuQpacUOQ\u00253D\u00253D");</script>]]>
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| 23
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("sp.ui.dialog.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002fsp.ui.dialog.js?rev=3Oh2QbaaiXSb7ldu2zd6QQ\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("sp.ui.dialog.js", "sp.init.js");RegisterSodDep("sp.ui.dialog.js", "sp.res.resx");</script>]]>
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| 24
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("core.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002fcore.js?rev=GpU7vxyOqzS0F9OfEX3CCw\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("core.js", "strings.js");</script>]]>
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| 25
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("menu.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002fmenu.js?rev=cXv35JACAh0ZCqUwKU592w\u00253D\u00253D");</script>]]>
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| 26
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("mQuery.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002fmquery.js?rev=VYAJYBo5H8I3gVSL3MzD6A\u00253D\u00253D");</script>]]>
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| 27
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("callout.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002fcallout.js?rev=ryx2n4ePkYj1\u00252FALmcsXZfA\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("callout.js", "strings.js");RegisterSodDep("callout.js", "mQuery.js");RegisterSodDep("callout.js", "core.js");</script>]]>
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| 28
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("clienttemplates.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002fclienttemplates.js?rev=vCg84VTu4zrudFscfeq8Cg\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("clienttemplates.js", "initstrings.js");</script>]]>
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| 29
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("sharing.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002fsharing.js?rev=XxxHIxIIc8BsW9ikVc6dgA\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("sharing.js", "strings.js");RegisterSodDep("sharing.js", "mQuery.js");RegisterSodDep("sharing.js", "clienttemplates.js");RegisterSodDep("sharing.js", "core.js");</script>]]>
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| 30
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("suitelinks.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002fsuitelinks.js?rev=REwVU5jSsadDdOZlCx4wpA\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("suitelinks.js", "strings.js");RegisterSodDep("suitelinks.js", "core.js");</script>]]>
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| 31
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("sp.runtime.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002fsp.runtime.js?rev=5f2WkYJoaxlIRdwUeg4WEg\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("sp.runtime.js", "sp.res.resx");</script>]]>
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| 32
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("sp.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002fsp.js?rev=lrxLgKOmx0nl2elVy0T07w\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("sp.js", "sp.runtime.js");RegisterSodDep("sp.js", "sp.ui.dialog.js");RegisterSodDep("sp.js", "sp.res.resx");</script>]]>
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| 33
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("userprofile", "\u002f_layouts\u002f15\u002fsp.userprofiles.js?rev=p5tCOm\u00252FlHUwcfll7W3pKNw\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("userprofile", "sp.runtime.js");</script>]]>
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| 34
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("followingcommon.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002ffollowingcommon.js?rev=jWqEDmcjCSPmnQw2ZIfItQ\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("followingcommon.js", "strings.js");RegisterSodDep("followingcommon.js", "sp.js");RegisterSodDep("followingcommon.js", "userprofile");RegisterSodDep("followingcommon.js", "core.js");RegisterSodDep("followingcommon.js", "mQuery.js");</script>]]>
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| 35
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("profilebrowserscriptres.resx", "\u002f_layouts\u002f15\u002fScriptResx.ashx?culture=pt\u00252Dbr\u0026name=ProfileBrowserScriptRes\u0026rev=VsKEZX2mi3XKExO8VlOsSw\u00253D\u00253D");</script>]]>
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| 36
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("sp.ui.mysitecommon.js", "\u002f_layouts\u002f15\u002fsp.ui.mysitecommon.js?rev=Ua8qmZSU9nyf53S7PEyJwQ\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("sp.ui.mysitecommon.js", "sp.init.js");RegisterSodDep("sp.ui.mysitecommon.js", "sp.runtime.js");RegisterSodDep("sp.ui.mysitecommon.js", "userprofile");RegisterSodDep("sp.ui.mysitecommon.js", "profilebrowserscriptres.resx");</script>]]>
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| 37
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("browserScript", "\u002f_layouts\u002f15\u002fnon_ie.js?rev=W2q45TO627Zi6ztdktTOtA\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("browserScript", "strings.js");</script>]]>
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| 38
| <![CDATA[<script type="text/javascript">RegisterSod("inplview", "\u002f_layouts\u002f15\u002finplview.js?rev=iMf5THfqukSYut7sl9HwUg\u00253D\u00253D");RegisterSodDep("inplview", "strings.js");RegisterSodDep("inplview", "core.js");RegisterSodDep("inplview", "sp.js");</script>]]>
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| 104
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var MSOWebPartPageFormName = 'aspnetForm';
var g_presenceEnabled = true;
var g_wsaEnabled = false;
var g_wsaQoSEnabled = false;
var g_wsaQoSDataPoints = [];
var g_wsaLCID = 1046;
var g_wsaListTemplateId = 850;
var g_wsaSiteTemplateId = 'CMSPUBLISHING#0';
var _fV4UI=true;var _spPageContextInfo = {webServerRelativeUrl: "\u002fparcerianacional", webAbsoluteUrl: "http:\u002f\u002finclusaofinanceira.bcb.gov.br\u002fparcerianacional", siteAbsoluteUrl: "http:\u002f\u002finclusaofinanceira.bcb.gov.br", serverRequestPath: "\u002fparcerianacional\u002fPaginas\u002f4-2-3_Panorama-Microcredito-Exigibilidade.aspx", layoutsUrl: "_layouts\u002f15", webTitle: "Parceria Nacional", webTemplate: "39", tenantAppVersion: "0", isAppWeb: false, Has2019Era: true, webLogoUrl: "_layouts\u002f15\u002fimages\u002fsiteicon.png", webLanguage: 1046, currentLanguage: 1046, currentUICultureName: "pt-BR", currentCultureName: "pt-BR", clientServerTimeDelta: new Date("2023-10-03T01:29:39.7816831Z") - new Date(), siteClientTag: "1601$$15.0.5223.1000", crossDomainPhotosEnabled:false, webUIVersion:15, webPermMasks:{High:16,Low:196673},pageListId:"{c54dd216-a36a-4bfa-a28e-a383d43c6497}",pageItemId:44, pagePersonalizationScope:1, alertsEnabled:true, siteServerRelativeUrl: "\u002f", allowSilverlightPrompt:'True'};document.onreadystatechange=fnRemoveAllStatus; function fnRemoveAllStatus(){removeAllStatus(true)};var _spWebPartComponents = new Object();//]]>
</script>]]>
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| 119
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
(function(){
if (typeof(_spBodyOnLoadFunctions) === 'undefined' || _spBodyOnLoadFunctions === null) {
return;
}
_spBodyOnLoadFunctions.push(function()
{
ExecuteOrDelayUntilScriptLoaded(
function()
{
var pairs = SP.ScriptHelpers.getDocumentQueryPairs();
var followDoc, itemId, listId, docName;
for (var key in pairs)
{
if(key.toLowerCase() == 'followdocument')
followDoc = pairs[key];
else if(key.toLowerCase() == 'itemid')
itemId = pairs[key];
else if(key.toLowerCase() == 'listid')
listId = pairs[key];
else if(key.toLowerCase() == 'docname')
docName = decodeURI(pairs[key]);
}
if(followDoc != null && followDoc == '1' && listId!=null && itemId != null && docName != null)
{
SP.SOD.executeFunc('followingcommon.js', 'FollowDocumentFromEmail', function()
{
FollowDocumentFromEmail(itemId, listId, docName);
});
}
}, 'SP.init.js');
});
})();(function(){
if (typeof(_spBodyOnLoadFunctions) === 'undefined' || _spBodyOnLoadFunctions === null) {
return;
}
_spBodyOnLoadFunctions.push(function() {
if (typeof(SPClientTemplates) === 'undefined' || SPClientTemplates === null || (typeof(APD_InAssetPicker) === 'function' && APD_InAssetPicker())) {
return;
}
var renderFollowFooter = function(renderCtx, calloutActionMenu)
{
if (renderCtx.ListTemplateType == 700)
myDocsActionsMenuPopulator(renderCtx, calloutActionMenu);
else
CalloutOnPostRenderTemplate(renderCtx, calloutActionMenu);
var listItem = renderCtx.CurrentItem;
if (typeof(listItem) === 'undefined' || listItem === null) {
return;
}
if (listItem.FSObjType == 0) {
calloutActionMenu.addAction(new CalloutAction({
text: Strings.STS.L_CalloutFollowAction,
tooltip: Strings.STS.L_CalloutFollowAction_Tooltip,
onClickCallback: function (calloutActionClickEvent, calloutAction) {
var callout = GetCalloutFromRenderCtx(renderCtx);
if (!(typeof(callout) === 'undefined' || callout === null))
callout.close();
SP.SOD.executeFunc('followingcommon.js', 'FollowSelectedDocument', function() { FollowSelectedDocument(renderCtx); });
}
}));
}
};
var registerOverride = function(id) {
var followingOverridePostRenderCtx = {};
followingOverridePostRenderCtx.BaseViewID = 'Callout';
followingOverridePostRenderCtx.ListTemplateType = id;
followingOverridePostRenderCtx.Templates = {};
followingOverridePostRenderCtx.Templates.Footer = function(renderCtx) {
var renderECB;
if (typeof(isSharedWithMeView) === 'undefined' || isSharedWithMeView === null) {
renderECB = true;
} else {
var viewCtx = getViewCtxFromCalloutCtx(renderCtx);
renderECB = !isSharedWithMeView(viewCtx);
}
return CalloutRenderFooterTemplate(renderCtx, renderFollowFooter, renderECB);
};
SPClientTemplates.TemplateManager.RegisterTemplateOverrides(followingOverridePostRenderCtx);
}
registerOverride(101);
registerOverride(700);
});
})();if (typeof(DeferWebFormInitCallback) == 'function') DeferWebFormInitCallback();//]]>
</script>]]>
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| 342
| <![CDATA[<script src="/Style Library/js/jquery.js">//<![CDATA[
//]]></script>]]>
|
| 345
| <![CDATA[<script src="/Style Library/js/bootstrap.min.js">//<![CDATA[
//]]></script>]]>
|
| 348
| <![CDATA[<script src="/Style Library/js/lightbox-2.6.min.js">//<![CDATA[
//]]></script>]]>
|
| 351
| <![CDATA[<script src="/Style Library/js/holder.js">//<![CDATA[
//]]></script>]]>
|
| 616
| <![CDATA[<script type="text/javascript">//<![CDATA[
var formDigestElement = document.getElementsByName('__REQUESTDIGEST')[0];
if (!((formDigestElement == null) || (formDigestElement.tagName.toLowerCase() != 'input') || (formDigestElement.type.toLowerCase() != 'hidden') ||
(formDigestElement.value == null) || (formDigestElement.value.length <= 0)))
{
formDigestElement.value = '0x13A71A6A775272BAB477696EFA3F584D7EA13E32425FC413941F7D783CFFC4B5A09BD8C19E3E71915981EC99A5626F38EC46F2BB8786A3AA1485692BCC395BFB,03 Oct 2023 01:29:39 -0000';
g_updateFormDigestPageLoaded = new Date();
}
//]]>
</script>]]>
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| 628
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
var _spFormDigestRefreshInterval = 1440000;window.g_updateFormDigestPageLoaded = new Date(); window.g_updateFormDigestPageLoaded.setDate(window.g_updateFormDigestPageLoaded.getDate() -5);var _fV4UI = true;
function _RegisterWebPartPageCUI()
{
var initInfo = {editable: false,isEditMode: false,allowWebPartAdder: false,listId: "{c54dd216-a36a-4bfa-a28e-a383d43c6497}",itemId: 44,recycleBinEnabled: true,enableMinorVersioning: true,enableModeration: false,forceCheckout: true,rootFolderUrl: "\u002fparcerianacional\u002fPaginas",itemPermissions:{High:16,Low:196673}};
SP.Ribbon.WebPartComponent.registerWithPageManager(initInfo);
var wpcomp = SP.Ribbon.WebPartComponent.get_instance();
var hid;
hid = document.getElementById("_wpSelected");
if (hid != null)
{
var wpid = hid.value;
if (wpid.length > 0)
{
var zc = document.getElementById(wpid);
if (zc != null)
wpcomp.selectWebPart(zc, false);
}
}
hid = document.getElementById("_wzSelected");
if (hid != null)
{
var wzid = hid.value;
if (wzid.length > 0)
{
wpcomp.selectWebPartZone(null, wzid);
}
}
};
function __RegisterWebPartPageCUI() {
ExecuteOrDelayUntilScriptLoaded(_RegisterWebPartPageCUI, "sp.ribbon.js");}
_spBodyOnLoadFunctionNames.push("__RegisterWebPartPageCUI");var __wpmExportWarning='This Web Part Page has been personalized. As a result, one or more Web Part properties may contain confidential information. Make sure the properties contain information that is safe for others to read. After exporting this Web Part, view properties in the Web Part description file (.WebPart) by using a text editor such as Microsoft Notepad.';var __wpmCloseProviderWarning='You are about to close this Web Part. It is currently providing data to other Web Parts, and these connections will be deleted if this Web Part is closed. To close this Web Part, click OK. To keep this Web Part, click Cancel.';var __wpmDeleteWarning='You are about to permanently delete this Web Part. Are you sure you want to do this? To delete this Web Part, click OK. To keep this Web Part, click Cancel.';//]]>
</script>]]>
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| 662
| <![CDATA[<script type='text/javascript'>new Sys.WebForms.Menu({ element: 'zz1_TopNavigationMenu', disappearAfter: 500, orientation: 'horizontal', tabIndex: 0, disabled: false });</script>]]>
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| 663
| <![CDATA[<script type="text/javascript">
//<![CDATA[
if (typeof(overrideMenu_HoverStatic) == 'function' && typeof(Menu_HoverStatic) == 'function')
{
_spBodyOnLoadFunctionNames.push('enableFlyoutsAfterDelay');
Menu_HoverStatic = overrideMenu_HoverStatic;
}
var g_clientIdDeltaPlaceHolderMain = "DeltaPlaceHolderMain";
var g_clientIdDeltaPlaceHolderUtilityContent = "DeltaPlaceHolderUtilityContent";
//]]>
</script>]]>
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