| 268
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| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">
<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Ata DA <strong><u>8ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa</u> </strong>da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 23 de MARÇO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PRESIDENTE; <strong>RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO</strong>, VICE-PRESIDENTE; <strong>IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</strong>, 1º SECRETÁRIO; <strong>JOÃO BENEDITO SERAPIÃO</strong>, 2º SECRETÁRIO; <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>; <strong>ALINE GOMES MACEDO</strong>; <strong>ERIVELTON LEMOS SANT’ANA</strong>; <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>; E <strong>RODRIGO MENDES BARRETO</strong>. Verificada a <strong>presença da MaiORIA </strong>dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. EM SEGUIDA, FOI INSTALADA A TRIBUNA POPULAR, OCASIÃO EM QUE SENHOR THIAGO SILVA PROENÇA FREITAS, INSCRITO NOS TERMOS DOS ARTS. 252 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO COMO ORADOR, Discorreu SOBRE O ASSUNTO “REPRESENTAÇÃO DE DUAS ENTIDADES, TRAZENDO AO CONHECIMENTO DOS VEREADORES OS PROJETOS REALIZADOS”, pelo TEMPO REGIMENTAL. APÓS O USO DA TRIBUNA POPULAR, O PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: <strong><u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u></strong>: 01)OFÍCIOS N° 026/2020 AO N° 045/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 189/2020, DA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS, REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL N° MPMG-047920000254-7, SOBRE SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DETECTADOS NA ‘CPI DOS TRANSPORTES PÚBLICOS’, CRIADA PELA PORTARIA Nº 028/2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) OFÍCIO N° 247/2020, DA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS, REFERENTE À FISCALIZAÇÃO CONTINUADA DE N° MPMG-0479.17.000669-2, CUJO OBJETIVO É FISCALIZAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS VIAGENS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) OFÍCIO N° 01, DO GABINETE DA BANCADA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), APRESENTANDO A INDICAÇÃO DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA COMO LÍDER DA BANCADA, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020; 05) OFÍCIO DO GABINETE DO PRESIDENTE RODRIGO MORAES SOARES MAIA INFORMANDO QUE, EM 16 DE MARÇO DE 2020, EFETIVOU-SE O REGISTRO DE FILIAÇÃO AO PARTIDO “PODEMOS” DE MINAS GERAIS, REQUERENDO QUE NAS PRÓXIMAS REUNIÕES CONSTE O PODEMOS (PODE) NO PAINEL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL; E 06) OFÍCIO DO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO INFORMANDO QUE, EM 16 DE MARÇO DE 2020, EFETIVOU-SE O REGISTRO DE FILIAÇÃO AO PARTIDO PODEMOS DE MINAS GERAIS, TAMBÉM REQUERENDO A INCLUSÃO DA LEGENDA PARTIDÁRIA NO PAINEL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, JÁ PARA AS PRÓXIMAS REUNIÕES; CONSIDERANDO QUE O PRESIDENTE DA CASA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, TAMBÉM SE FILIOU AO PODEMOS, INFORMA, NOS TERMOS DO ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO, A FORMAÇÃO DA BANCADA DO PODEMOS NA CÂMARA, BEM COMO INDICA SEU PRÓPRIO NOME COMO o LÍDER DA NOVA BANCADA. <strong><u>B) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 142/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS REPAROS NAS TORNEIRAS DOS BANHEIROS MASCULINOS DO AMBULATÓRIO SÃO LUCAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 143/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ELDORADO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 144/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA COIMBRAS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; E 04) REQUERIMENTO N° 145/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. <strong><u>C) PROJETOS</u></strong>: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CARLOS JORGE DE PAULA RIBEIRO”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENEDITO SIQUEIRA”; 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RODRIGO MENDES BARRETO”; 04) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CÉLIO CESAR DOS SANTOS APARECIDO”; E 05) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISLENE ALVES DE OLIVEIRA”. APÓS lidas as CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, a presidência determinou o SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS e encerrou o pequeno expediente. em seguida, FOI instalADA A ordem do dia para A deliberação das proposições: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 134/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 135/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 136/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 04) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 137/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 05) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 138/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 06) EM SEGUIDA, <strong>FOI RETIRADO da ordem do dia PELO PRESIDENTE RODRIGO MAIA, atendendo a pedido dos seus autores, o <u>REQUERIMENTO N° 141/2020</u></strong>, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E ALINE GOMES MACEDO. sem mais matéria na ordem do dia, O PRESIDENTE DEIXOU DE INSTALAR o grande expediente, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA. em seguida, a presidência DA MESA DIRETORA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong>9ª RE</strong><strong>UNIÃO ORDINÁRIA</strong>, A SER REALIZADA No dia 30 de MARÇO de 2020, em horário regimental, para A SEGUINTE deliberação: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTOS N° 142/2020 AO N° 144/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO; E 02) REQUERIMENTO N° 145/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. <strong><u>B) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) PROJETO DE LEI N° 066/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “RECONHECE A ‘QUEIMA DO ALHO DE PASSOS’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS”; 02) PROJETO DE LEI N° 003/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE BENEDITO DE OLIVEIRA (PELÉ DO QUEIJO) À ATUAL RUA HIBISCOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E 03) PROJETO DE LEI N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE JOAQUIM NOGUEIRA FILHO À ATUAL RUA CÁCTUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Feita a CONVOCAÇÃO Para a SESSÃO ORDINÁRIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong><u>2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA</u></strong>, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA A PRESENTE, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) PROJETO DE LEI N° 004/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DE QUE TRATA O INC. X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”; E 02) PROJETO DE LEI N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. após, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.</span></span></p>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-size:18px;"><span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Ata DA <strong><u>8ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa</u> </strong>da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 23 de MARÇO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PRESIDENTE; <strong>RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO</strong>, VICE-PRESIDENTE; <strong>IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</strong>, 1º SECRETÁRIO; <strong>JOÃO BENEDITO SERAPIÃO</strong>, 2º SECRETÁRIO; <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>; <strong>ALINE GOMES MACEDO</strong>; <strong>ERIVELTON LEMOS SANT’ANA</strong>; <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>; E <strong>RODRIGO MENDES BARRETO</strong>. Verificada a <strong>presença da MaiORIA </strong>dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. EM SEGUIDA, FOI INSTALADA A TRIBUNA POPULAR, OCASIÃO EM QUE SENHOR THIAGO SILVA PROENÇA FREITAS, INSCRITO NOS TERMOS DOS ARTS. 252 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO COMO ORADOR, Discorreu SOBRE O ASSUNTO “REPRESENTAÇÃO DE DUAS ENTIDADES, TRAZENDO AO CONHECIMENTO DOS VEREADORES OS PROJETOS REALIZADOS”, pelo TEMPO REGIMENTAL. APÓS O USO DA TRIBUNA POPULAR, O PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: <strong><u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u></strong>: 01)OFÍCIOS N° 026/2020 AO N° 045/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 189/2020, DA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS, REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL N° MPMG-047920000254-7, SOBRE SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DETECTADOS NA ‘CPI DOS TRANSPORTES PÚBLICOS’, CRIADA PELA PORTARIA Nº 028/2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) OFÍCIO N° 247/2020, DA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS, REFERENTE À FISCALIZAÇÃO CONTINUADA DE N° MPMG-0479.17.000669-2, CUJO OBJETIVO É FISCALIZAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS VIAGENS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) OFÍCIO N° 01, DO GABINETE DA BANCADA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), APRESENTANDO A INDICAÇÃO DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA COMO LÍDER DA BANCADA, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020; 05) OFÍCIO DO GABINETE DO PRESIDENTE RODRIGO MORAES SOARES MAIA INFORMANDO QUE, EM 16 DE MARÇO DE 2020, EFETIVOU-SE O REGISTRO DE FILIAÇÃO AO PARTIDO “PODEMOS” DE MINAS GERAIS, REQUERENDO QUE NAS PRÓXIMAS REUNIÕES CONSTE O PODEMOS (PODE) NO PAINEL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL; E 06) OFÍCIO DO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO INFORMANDO QUE, EM 16 DE MARÇO DE 2020, EFETIVOU-SE O REGISTRO DE FILIAÇÃO AO PARTIDO PODEMOS DE MINAS GERAIS, TAMBÉM REQUERENDO A INCLUSÃO DA LEGENDA PARTIDÁRIA NO PAINEL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, JÁ PARA AS PRÓXIMAS REUNIÕES; CONSIDERANDO QUE O PRESIDENTE DA CASA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, TAMBÉM SE FILIOU AO PODEMOS, INFORMA, NOS TERMOS DO ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO, A FORMAÇÃO DA BANCADA DO PODEMOS NA CÂMARA, BEM COMO INDICA SEU PRÓPRIO NOME COMO o LÍDER DA NOVA BANCADA. <strong><u>B) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 142/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS REPAROS NAS TORNEIRAS DOS BANHEIROS MASCULINOS DO AMBULATÓRIO SÃO LUCAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 143/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ELDORADO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 144/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA COIMBRAS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; E 04) REQUERIMENTO N° 145/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. <strong><u>C) PROJETOS</u></strong>: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CARLOS JORGE DE PAULA RIBEIRO”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENEDITO SIQUEIRA”; 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RODRIGO MENDES BARRETO”; 04) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CÉLIO CESAR DOS SANTOS APARECIDO”; E 05) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISLENE ALVES DE OLIVEIRA”. APÓS lidas as CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, a presidência determinou o SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS e encerrou o pequeno expediente. em seguida, FOI instalADA A ordem do dia para A deliberação das proposições: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 134/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 135/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 136/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 04) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 137/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 05) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 138/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 06) EM SEGUIDA, <strong>FOI RETIRADO da ordem do dia PELO PRESIDENTE RODRIGO MAIA, atendendo a pedido dos seus autores, o <u>REQUERIMENTO N° 141/2020</u></strong>, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E ALINE GOMES MACEDO. sem mais matéria na ordem do dia, O PRESIDENTE DEIXOU DE INSTALAR o grande expediente, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA. em seguida, a presidência DA MESA DIRETORA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong>9ª RE</strong><strong>UNIÃO ORDINÁRIA</strong>, A SER REALIZADA No dia 30 de MARÇO de 2020, em horário regimental, para A SEGUINTE deliberação: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTOS N° 142/2020 AO N° 144/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO; E 02) REQUERIMENTO N° 145/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. <strong><u>B) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) PROJETO DE LEI N° 066/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “RECONHECE A ‘QUEIMA DO ALHO DE PASSOS’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS”; 02) PROJETO DE LEI N° 003/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE BENEDITO DE OLIVEIRA (PELÉ DO QUEIJO) À ATUAL RUA HIBISCOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E 03) PROJETO DE LEI N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE JOAQUIM NOGUEIRA FILHO À ATUAL RUA CÁCTUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Feita a CONVOCAÇÃO Para a SESSÃO ORDINÁRIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong><u>2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA</u></strong>, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA A PRESENTE, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) PROJETO DE LEI N° 004/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DE QUE TRATA O INC. X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”; E 02) PROJETO DE LEI N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. após, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.</span></span>]]>
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| <![CDATA[<span style="font-family:arial,helvetica,sans-serif;">Ata DA <strong><u>8ª reunião ORDINÁRIA Da 4ª Sessão Legislativa</u> </strong>da 18ª Legislatura da Câmara Municipal de Passos. Em 23 de MARÇO de 2020, às 14h, reuniu-se, em sua sede própria, na Avenida Paulo Esper Pimenta, nº 151, bairro Coimbras, no município de Passos, a Câmara MUNICIPAL de Vereadores, com o seguinte comparecimento: <strong>RODRIGO MORAES SOARES MAIA</strong>, PRESIDENTE; <strong>RAIMUNDO DONIZETI LEANDRO</strong>, VICE-PRESIDENTE; <strong>IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</strong>, 1º SECRETÁRIO; <strong>JOÃO BENEDITO SERAPIÃO</strong>, 2º SECRETÁRIO; <strong>ALEX DE PAULA BUENO</strong>; <strong>ALINE GOMES MACEDO</strong>; <strong>ERIVELTON LEMOS SANT’ANA</strong>; <strong>ISABEL APARECIDA RIBEIRO</strong>; E <strong>RODRIGO MENDES BARRETO</strong>. Verificada a <strong>presença da MaiORIA </strong>dos senhores E SENHORAS membros da Casa, O senhor presidente instalou a presente reunião ordinária E solicitOU A EXECUÇÃO DO HINO DO MUNICÍPIO DE PASSOS. EM SEGUIDA, a presidência ABRIU A PALAVRA AOS DEMAIS VEREADORES E VEREADORAS PARA QUE, QUERENDO, RETIFICAssem a ata da reunião ordinária anterior, que FOI aprovada SeM restriçõeS. EM SEGUIDA, FOI INSTALADA A TRIBUNA POPULAR, OCASIÃO EM QUE SENHOR THIAGO SILVA PROENÇA FREITAS, INSCRITO NOS TERMOS DOS ARTS. 252 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO COMO ORADOR, Discorreu SOBRE O ASSUNTO “REPRESENTAÇÃO DE DUAS ENTIDADES, TRAZENDO AO CONHECIMENTO DOS VEREADORES OS PROJETOS REALIZADOS”, pelo TEMPO REGIMENTAL. APÓS O USO DA TRIBUNA POPULAR, O PRESIDENTE SOLICITOU ao senhor secretário QUE FIZESSE a leitura das matérias recebidas pela mesa: <strong><u>A) CORRESPONDÊNCIAS</u></strong>: 01)OFÍCIOS N° 026/2020 AO N° 045/2020, TODOS DO GABINETE DO PREFEITO CARLOS RENATO LIMA REIS, ENCAMINHANDO RESPOSTAS A REQUERIMENTOS APROVADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 02) OFÍCIO N° 189/2020, DA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS, REFERENTE AO INQUÉRITO CIVIL N° MPMG-047920000254-7, SOBRE SUPOSTOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA DETECTADOS NA ‘CPI DOS TRANSPORTES PÚBLICOS’, CRIADA PELA PORTARIA Nº 028/2019, DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 03) OFÍCIO N° 247/2020, DA 7ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE PASSOS, REFERENTE À FISCALIZAÇÃO CONTINUADA DE N° MPMG-0479.17.000669-2, CUJO OBJETIVO É FISCALIZAR O PAGAMENTO DE DIÁRIAS VIAGENS A AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS; 04) OFÍCIO N° 01, DO GABINETE DA BANCADA DO PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD), APRESENTANDO A INDICAÇÃO DO VEREADOR ERIVELTON LEMOS SANT’ANA COMO LÍDER DA BANCADA, A PARTIR DO DIA 16 DE MARÇO DE 2020; 05) OFÍCIO DO GABINETE DO PRESIDENTE RODRIGO MORAES SOARES MAIA INFORMANDO QUE, EM 16 DE MARÇO DE 2020, EFETIVOU-SE O REGISTRO DE FILIAÇÃO AO PARTIDO “PODEMOS” DE MINAS GERAIS, REQUERENDO QUE NAS PRÓXIMAS REUNIÕES CONSTE O PODEMOS (PODE) NO PAINEL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL; E 06) OFÍCIO DO GABINETE DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO INFORMANDO QUE, EM 16 DE MARÇO DE 2020, EFETIVOU-SE O REGISTRO DE FILIAÇÃO AO PARTIDO PODEMOS DE MINAS GERAIS, TAMBÉM REQUERENDO A INCLUSÃO DA LEGENDA PARTIDÁRIA NO PAINEL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, JÁ PARA AS PRÓXIMAS REUNIÕES; CONSIDERANDO QUE O PRESIDENTE DA CASA, RODRIGO MORAES SOARES MAIA, TAMBÉM SE FILIOU AO PODEMOS, INFORMA, NOS TERMOS DO ART. 57 DO REGIMENTO INTERNO, A FORMAÇÃO DA BANCADA DO PODEMOS NA CÂMARA, BEM COMO INDICA SEU PRÓPRIO NOME COMO o LÍDER DA NOVA BANCADA. <strong><u>B) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTO N° 142/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS REPAROS NAS TORNEIRAS DOS BANHEIROS MASCULINOS DO AMBULATÓRIO SÃO LUCAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA; 02) REQUERIMENTO N° 143/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA AVENIDA ELDORADO, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; 03) REQUERIMENTO N° 144/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, SOLICITANDO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS A COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA COIMBRAS, EM LOCAIS QUE ESPECIFICA; E 04) REQUERIMENTO N° 145/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO, SOLICITANDO À PREFEITURA DE PASSOS O ASFALTAMENTO DA RUA ROBERVAL FERREIRA DE ALMEIDA, EM LOCAL QUE ESPECIFICA. <strong><u>C) PROJETOS</u></strong>: 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 009/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CARLOS JORGE DE PAULA RIBEIRO”; 02) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR ERICK FREIRE SILVEIRA, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON BENEDITO SIQUEIRA”; 03) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 012/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PASSENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR RODRIGO MENDES BARRETO”; 04) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 013/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR RODRIGO MENDES BARRETO, QUE “CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR CÉLIO CESAR DOS SANTOS APARECIDO”; E 05) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 014/2020-CMP, DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO, QUE “CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ PASSENSE À ILUSTRÍSSIMA SENHORA FRANCISLENE ALVES DE OLIVEIRA”. APÓS lidas as CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS PELA MESA, a presidência determinou o SEU ENCAMINHAMENTO AOS RESPECTIVOS DESTINATÁRIOS e encerrou o pequeno expediente. em seguida, FOI instalADA A ordem do dia para A deliberação das proposições: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 134/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 02) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 135/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 03) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 136/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 04) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 137/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX DE PAULA BUENO</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 05) EM VOTAÇÃO, O <strong><u>REQUERIMENTO N° 138/2020, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA</u></strong> – APROVADO POR UNANIMIDADE. 06) EM SEGUIDA, <strong>FOI RETIRADO da ordem do dia PELO PRESIDENTE RODRIGO MAIA, atendendo a pedido dos seus autores, o <u>REQUERIMENTO N° 141/2020</u></strong>, DE AUTORIA DOS VEREADORES JOÃO BENEDITO SERAPIÃO E ALINE GOMES MACEDO. sem mais matéria na ordem do dia, O PRESIDENTE DEIXOU DE INSTALAR o grande expediente, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DE ORADORES INSCRITOS PARA FAZER USO DA PALAVRA. em seguida, a presidência DA MESA DIRETORA convocou OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong>9ª RE</strong><strong>UNIÃO ORDINÁRIA</strong>, A SER REALIZADA No dia 30 de MARÇO de 2020, em horário regimental, para A SEGUINTE deliberação: <strong><u>A) REQUERIMENTOS</u></strong>: 01) REQUERIMENTOS N° 142/2020 AO N° 144/2020, TODOS DE AUTORIA DA VEREADORA ALINE GOMES MACEDO; E 02) REQUERIMENTO N° 145/2020, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA DOS REIS JERÔNIMO. <strong><u>B) 1° TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) PROJETO DE LEI N° 066/2019-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR IRAN PARREIRA DE OLIVEIRA, QUE “RECONHECE A ‘QUEIMA DO ALHO DE PASSOS’ COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PASSOS”; 02) PROJETO DE LEI N° 003/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE BENEDITO DE OLIVEIRA (PELÉ DO QUEIJO) À ATUAL RUA HIBISCOS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”; E 03) PROJETO DE LEI N° 004/2020-CMP, DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO BENEDITO SERAPIÃO, QUE “DÁ NOME DE JOAQUIM NOGUEIRA FILHO À ATUAL RUA CÁCTUS, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO MIRANTE DO VALE, NO MUNICÍPIO DE PASSOS”. Feita a CONVOCAÇÃO Para a SESSÃO ORDINÁRIA, A PRESIDÊNCIA CONVOCOU OS SENHORES VEREADORES E SENHORAS VEREADORAS PARA A <strong><u>2ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA</u></strong>, A SER REALIZADA NA SEQUÊNCIA A PRESENTE, PARA A DELIBERAÇÃO DA SEGUINTE ORDEM DO DIA: <strong><u>A) 1º TURNO DE DISCUSSÃO E VOTAÇÃO</u></strong>: 01) PROJETO DE LEI N° 004/2020-PMP, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES PÚBLICOS DE QUE TRATA O INC. X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL”; E 02) PROJETO DE LEI N° 007/2020-CMP, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL E REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PASSOS, NOS TERMOS DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. após, A PRESIDÊNCIA Encerrou a presente reunião, da qual foi lavrada esta ata, que será lida e, UMA VEZ APRECIADA, SEGUE assinada por todos os vereadores E VEREADORAS presentes.</span>]]>
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Áudios<br>
das Sessões
</h2>
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<h2>
Portal da <br>
Transparência
</h2>
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<h2>
Sistema<br>
de Leis
</h2>
</a>]]>
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| 496
| <![CDATA[<a href="/informacoes" style="background-image: url(/includes/imgs/img07.jpg);">
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<h2>
Telefone<br>
Úteis
</h2>
</a>]]>
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| 508
| <![CDATA[<a href="/procon" style="background-image: url(/includes/imgs/img08.jpg);">
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<h2>
Procon<br>
Câmara
</h2>
</a>]]>
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| 596
| <![CDATA[<li style="display: none"><a href="#" class="email size-font-5">ouvidoria@camarapassos.mg.gov.br</a></li>]]>
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