265
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="txt_99907e88ed194815f1180000228dedcb"><a id="txt_99907e88ed194815f1180000228dedcb" name="txt_99907e88ed194815f1180000228dedcb" class="linkname"></a>O SECRETÃRIO DE ESTADO DE PROTEÃÃO DA ORDEM URBANÃSTICA DO DISTRITO FEDERAL â DF LEGAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, do parágrafo único do artigo 105, da Lei Orgânica do Distrito Federal e considerando o que consta do Processo: 04017-00017235/2020-46, resolve:]]>
|
265
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art1"><a id="art1" name="art1" class="linkname"></a>Art. 1º Aprovar e tornar público o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação â PDTIC da Secretaria de Estado de Proteção da Ordem UrbanÃstica â DF LEGAL, ciclo 2021-2022, aprovado pelo Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e Comunicação â CGTIC/DF-LEGAL, em conformidade com o disposto nos <a href="/sinj/Norma/400b73b718b1481db881c84cb8714629/exec_dec_37574_2016.html" class="">Decretos nº 37.574, de 26 de agosto de 2016</a>, e <a href="/sinj/Norma/b491c0dab76e4228aa608338f61db9cb/exec_dec_40015_2019.html" class="">40.015, de 14 de agosto de 2019</a>.]]>
|
265
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art2"><a id="art2" name="art2" class="linkname"></a>Art. 2º O inteiro teor do PDTIC encontra-se disponÃvel para consulta no endereço eletrônico.]]>
|
265
| <![CDATA[<p style="text-align:justify" linkname="art3"><a id="art3" name="art3" class="linkname"></a>Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.]]>
|