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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style="text-align:justify;"><strong> Informações do objeto</strong></div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style="text-align:justify; line-height: 1.2;">
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CAPS ÁLCOOL E DROGAS, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO À RUA TABELIÃO ANTONIO HOLANDA, N° 14, CENTRO - CAAJAZEIRAS - PB.</div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; line-height: 1.2;'>Em decorrência das características e particularidades do objeto da contratação em tela, a mesma poderá ser efetuada junto a: RUI ADRIANO RODRIGUES MOREIRA R$ 39.960,00 . Entidade ou profissional muito bem conceituado no desempenho das atividades inerente ao ramo pertinente a sua especialidade, apresentando ótima qualidade e preços dos seus produtos ofertados e/ou serviços prestados, já comprovados anteriormente, justificando, desta forma, a sua escolha.</div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; line-height: 1.2;'>O valor da referida contratação está satisfatório e compatível com os preços praticados no mercado, conforme a correspondente proposta apresentada e levantamento efetuado, mediante pesquisa apropriada, em anexo.</div>]]>
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| <![CDATA[<div class='col-md-12' style='text-align:justify; line-height: 1.2;'>Entende-se que a regra da obrigatoriedade da licitação não é absoluta, contemplando exceções, que a própria legislação enumera. Portanto a contratação em comento poderá ser acobertada por Dispensa de Licitação, nos termos dos Art. 24, inciso X, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores:
Art. 24. É dispensável a Licitação:
X para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor do mercado, segundo avaliação prévia.
</div>]]>
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