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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 32 449 453 456 461 462 462 463 464 464 465 465 466 466 467 467 468 468 469 469 470 470 471 471 472 472 473 473 474 474 474 728 769
1.1.4 Presença de CSS(s) interno 3 52 355 745
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 2 383 732
1.1.6 Presença de javascript(s) interno 6 85 92 385 709 739 757
449 <![CDATA[<table style="width: 98%;" border="0" cellspacing="1" cellpadding="1" align="center"> <tbody> <tr> <td valign="middle" width="50%"> <p style="text-align: left;"><a title="Acesse a Resolução" href="https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2022/1670-resolucao-752">Revogada pela Resolução nº 752/2022</a></p> </td> <td valign="middle" width="50%"> <p style="text-align: justify;">Revoga a Resolução nº 227, de 21 de junho de 2000, que destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.</p> </td> </tr> </tbody> </table>]]>
453 <![CDATA[<p style="text-align: left;"><a title="Acesse a Resolução" href="https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2022/1670-resolucao-752">Revogada pela Resolução nº 752/2022</a></p>]]>
456 <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Revoga a Resolução nº 227, de 21 de junho de 2000, que destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.</p>]]>
461 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
462 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #ff0000;"><strong>Observação</strong></span>: Este texto não substitui o publicado no DOU de<a title="Acesse o DOU" href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&amp;pagina=50&amp;data=14/04/2008"> 14/4/2008</a>.</p>]]>
462 <![CDATA[<span style="color: #ff0000;"><strong>Observação</strong></span>]]>
463 <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
464 <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;"><strong>O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES</strong>, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art22" rel="nofollow">art. 22</a> da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/decretos/10-1997/3-decreto-2338#art35" rel="nofollow">art. 35</a> do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,</span></p>]]>
464 <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;"><strong>O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES</strong>, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art22" rel="nofollow">art. 22</a> da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/decretos/10-1997/3-decreto-2338#art35" rel="nofollow">art. 35</a> do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,</span>]]>
465 <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO a competência da Anatel de administrar, de acordo com o <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art19" rel="nofollow">inciso VIII do art. 19</a> da Lei nº 9.472, de 1997, o espectro de radiofreqüências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas;</span></p>]]>
465 <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO a competência da Anatel de administrar, de acordo com o <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art19" rel="nofollow">inciso VIII do art. 19</a> da Lei nº 9.472, de 1997, o espectro de radiofreqüências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas;</span>]]>
466 <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular, de acordo com o <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art160" rel="nofollow">art. 160</a> da Lei nº 9.472, de 1997, a utilização eficiente e adequada do espectro, restringindo o emprego, ou modificando a destinação, de determinadas radiofreqüências ou faixas, considerado o interesse público;</span></p>]]>
466 <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular, de acordo com o <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art160" rel="nofollow">art. 160</a> da Lei nº 9.472, de 1997, a utilização eficiente e adequada do espectro, restringindo o emprego, ou modificando a destinação, de determinadas radiofreqüências ou faixas, considerado o interesse público;</span>]]>
467 <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO o disposto no <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art19" rel="nofollow">inciso VIII do art. 19</a> da Lei nº 9.472, de 1997, que cabe à Anatel administrar o espectro de radiofreqüências, expedindo as respectivas normas;</span></p>]]>
467 <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO o disposto no <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art19" rel="nofollow">inciso VIII do art. 19</a> da Lei nº 9.472, de 1997, que cabe à Anatel administrar o espectro de radiofreqüências, expedindo as respectivas normas;</span>]]>
468 <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública nº 840, de 5 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2007;</span></p>]]>
468 <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública nº 840, de 5 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2007;</span>]]>
469 <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.023244/2007;</span></p>]]>
469 <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.023244/2007;</span>]]>
470 <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº 475, realizada em 9 de abril de 2008;</span></p>]]>
470 <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº 475, realizada em 9 de abril de 2008;</span>]]>
471 <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify; letter-spacing: 0.2em;"><span style="text-decoration: line-through;"><strong>RESOLVE:</strong></span></p>]]>
471 <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;"><strong>RESOLVE:</strong></span>]]>
472 <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><a id="art1"></a><span style="text-decoration: line-through;">Art. 1º Revogar a <a title="Acesse a Resolução" href="/legislacao/resolucoes/2000/577-resolucao-227" rel="nofollow">Resolução nº 227, de 21 de junho de 2000</a>, que destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.</span></p>]]>
472 <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">Art. 1º Revogar a <a title="Acesse a Resolução" href="/legislacao/resolucoes/2000/577-resolucao-227" rel="nofollow">Resolução nº 227, de 21 de junho de 2000</a>, que destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.</span>]]>
473 <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><a id="art2"></a><span style="text-decoration: line-through;">Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</span></p>]]>
473 <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</span>]]>
474 <![CDATA[<p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: line-through;">RONALDO MOTA SARDENBERG</span><br /><span style="text-decoration: line-through;">Presidente do Conselho</span></p>]]>
474 <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">RONALDO MOTA SARDENBERG</span>]]>
474 <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">Presidente do Conselho</span>]]>
728 <![CDATA[<a style ="color: #ffffff;" href="https://www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/tratamento-de-dados-pessoais/aviso-de-privacidade">Aviso de Privacidade</a>]]>
769 <![CDATA[<img src="http://sistemas.anatel.gov.br/piwik/piwik.php?idsite=3" style="border:0;" alt="" />]]>
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