449
| <![CDATA[<table style="width: 98%;" border="0" cellspacing="1" cellpadding="1" align="center">
<tbody>
<tr>
<td valign="middle" width="50%">
<p style="text-align: left;"><a title="Acesse a Resolução" href="https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2022/1670-resolucao-752">Revogada pela Resolução nº 752/2022</a></p>
</td>
<td valign="middle" width="50%">
<p style="text-align: justify;">Revoga a Resolução nº 227, de 21 de junho de 2000, que destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.</p>
</td>
</tr>
</tbody>
</table>]]>
|
453
| <![CDATA[<p style="text-align: left;"><a title="Acesse a Resolução" href="https://informacoes.anatel.gov.br/legislacao/resolucoes/2022/1670-resolucao-752">Revogada pela Resolução nº 752/2022</a></p>]]>
|
456
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;">Revoga a Resolução nº 227, de 21 de junho de 2000, que destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.</p>]]>
|
461
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
|
462
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"><span style="color: #ff0000;"><strong>Observação</strong></span>: Este texto não substitui o publicado no DOU de<a title="Acesse o DOU" href="http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=50&data=14/04/2008"> 14/4/2008</a>.</p>]]>
|
462
| <![CDATA[<span style="color: #ff0000;"><strong>Observação</strong></span>]]>
|
463
| <![CDATA[<p style="text-align: justify;"> </p>]]>
|
464
| <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;"><strong>O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES</strong>, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art22" rel="nofollow">art. 22</a> da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/decretos/10-1997/3-decreto-2338#art35" rel="nofollow">art. 35</a> do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,</span></p>]]>
|
464
| <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;"><strong>O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES</strong>, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art22" rel="nofollow">art. 22</a> da Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/decretos/10-1997/3-decreto-2338#art35" rel="nofollow">art. 35</a> do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2.338, de 7 de outubro de 1997,</span>]]>
|
465
| <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO a competência da Anatel de administrar, de acordo com o <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art19" rel="nofollow">inciso VIII do art. 19</a> da Lei nº 9.472, de 1997, o espectro de radiofreqüências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas;</span></p>]]>
|
465
| <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO a competência da Anatel de administrar, de acordo com o <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art19" rel="nofollow">inciso VIII do art. 19</a> da Lei nº 9.472, de 1997, o espectro de radiofreqüências e o uso de órbitas, expedindo as respectivas normas;</span>]]>
|
466
| <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular, de acordo com o <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art160" rel="nofollow">art. 160</a> da Lei nº 9.472, de 1997, a utilização eficiente e adequada do espectro, restringindo o emprego, ou modificando a destinação, de determinadas radiofreqüências ou faixas, considerado o interesse público;</span></p>]]>
|
466
| <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO a competência da Anatel de regular, de acordo com o <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art160" rel="nofollow">art. 160</a> da Lei nº 9.472, de 1997, a utilização eficiente e adequada do espectro, restringindo o emprego, ou modificando a destinação, de determinadas radiofreqüências ou faixas, considerado o interesse público;</span>]]>
|
467
| <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO o disposto no <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art19" rel="nofollow">inciso VIII do art. 19</a> da Lei nº 9.472, de 1997, que cabe à Anatel administrar o espectro de radiofreqüências, expedindo as respectivas normas;</span></p>]]>
|
467
| <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO o disposto no <a title="Acesse o Artigo" href="/legislacao/leis/8-1997/2-lei-9472#art19" rel="nofollow">inciso VIII do art. 19</a> da Lei nº 9.472, de 1997, que cabe à Anatel administrar o espectro de radiofreqüências, expedindo as respectivas normas;</span>]]>
|
468
| <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública nº 840, de 5 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2007;</span></p>]]>
|
468
| <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO as contribuições recebidas em decorrência da Consulta Pública nº 840, de 5 de novembro de 2007, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2007;</span>]]>
|
469
| <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.023244/2007;</span></p>]]>
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469
| <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 53500.023244/2007;</span>]]>
|
470
| <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº 475, realizada em 9 de abril de 2008;</span></p>]]>
|
470
| <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº 475, realizada em 9 de abril de 2008;</span>]]>
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471
| <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify; letter-spacing: 0.2em;"><span style="text-decoration: line-through;"><strong>RESOLVE:</strong></span></p>]]>
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471
| <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;"><strong>RESOLVE:</strong></span>]]>
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472
| <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><a id="art1"></a><span style="text-decoration: line-through;">Art. 1º Revogar a <a title="Acesse a Resolução" href="/legislacao/resolucoes/2000/577-resolucao-227" rel="nofollow">Resolução nº 227, de 21 de junho de 2000</a>, que destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.</span></p>]]>
|
472
| <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">Art. 1º Revogar a <a title="Acesse a Resolução" href="/legislacao/resolucoes/2000/577-resolucao-227" rel="nofollow">Resolução nº 227, de 21 de junho de 2000</a>, que destina as faixas de freqüências de 1710 a 1755 MHz, 1775 a 1785 MHz, 1805 a 1850 MHz e 1870 a 1880 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis terrestres e as faixas de freqüências de 1885 a 1900 MHz, 1950 a 1980 MHz e 2140 a 2170 MHz para a implantação de sistemas de telecomunicações móveis que sigam as especificações IMT-2000 da UIT.</span>]]>
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473
| <![CDATA[<p class="texto-recuo-1a-linha" style="text-align: justify;"><a id="art2"></a><span style="text-decoration: line-through;">Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</span></p>]]>
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473
| <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.</span>]]>
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474
| <![CDATA[<p style="text-align: center;"><span style="text-decoration: line-through;">RONALDO MOTA SARDENBERG</span><br /><span style="text-decoration: line-through;">Presidente do Conselho</span></p>]]>
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474
| <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">RONALDO MOTA SARDENBERG</span>]]>
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474
| <![CDATA[<span style="text-decoration: line-through;">Presidente do Conselho</span>]]>
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728
| <![CDATA[<a style ="color: #ffffff;" href="https://www.gov.br/anatel/pt-br/acesso-a-informacao/tratamento-de-dados-pessoais/aviso-de-privacidade">Aviso de Privacidade</a>]]>
|
769
| <![CDATA[<img src="http://sistemas.anatel.gov.br/piwik/piwik.php?idsite=3" style="border:0;" alt="" />]]>
|
52
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355
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