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| <![CDATA[<table style="background-color: #f3f1f1; border: 2px solid #000000; margin-left: auto; margin-right: auto;" cellpadding="0" rules="all">
<tbody>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPREGAOPRESENCIAL0332022AQUISICAODELANCHES.pdf">PROCESSO Nº 084/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2022</a></td>
<td>
<p> ;</p>
<p>A presente licitação tem por objeto Registro de preços de lanches prontos, coffee breaks e coquetéis que serão servidos em eventos sociais e projetos realizados pelo Gabinete do Prefeito e as secretarias do Município de Baldim e a aquisição de lanches para usuários/pacientes que realizam tratamento de saúde fora do município de Baldim-MG.</p>
<p> ;</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><span style="color: #ff6600;"><strong>DESPACHO DE REVOGAÇÃO</strong></span> ;</p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/despachoderevogacaoitem02.pdf">PROCESSO LICITATÓRIO ;Nº ;078/2022 - MODALIDADE PREGÀO PRESENCIAL ;Nº ;31/2022</a></p>
</td>
<td>AQUISIÇÃO DE VEICULOS ZERO KM (VAN, ÔNIBUS, CAMINHONETE), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVENIO DE SAÍDA 12610002022/2022 SEE</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p> ;</p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/editalpregaoeletronicon0042022tratoreplantadeira.pdf">EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022 PROCESSO Nº 082/2022</a></p>
<p> ;</p>
</td>
<td>AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR COM POTÊNCIA 80 CV 4 CILINDROS, COM SISTEMA TDA (TRAÇÃO DIANTEIRA DE APOIO), DIREÇÃO HIDRÁULICA, NÃO CABINADO E 01 (UMA) PLANTADEIRA E ADUBADEIRA HIDRÁULICA 3 LINHAS INDIVIDUAIS HD, PLANTIO DIRETO, ESPAÇAMENTO ENTRE LINHAS: 50 /90 CM, PESO DA PLANTADEIRA HIDRÁULICA COM NO MÍNIMO: 870 KG.</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p> ;</p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/respostaarecursoassinada.pdf">REPOSTA RECURSO ASSINADA</a></p>
<p> ;</p>
</td>
<td> ;A. A CARNEIRO BRINQUEDOS</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p> ;</p>
<p><span style="color: #ff0000;"><a href="/licitacoesandamento2022/despachoderevogacaoassinado.pdf" style="color: #ff0000;">DESPACHO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 048/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2022.</a></span></p>
</td>
<td> ;EMPRESA - ANA CLARA CANEDO NUNES</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/editalpregao0322022softwaregestaomunicipal.pdf">EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 079/2022</a></td>
<td>
<p> ;</p>
<p>Contratação de empresa para licenciamento de uso de sistemas de tecnologia integrados, para a gestão pública municipal, para atender as demandas da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal em ambiente nuvem (data center), com os serviços de conversão de dados, implantação, migração de dados préexistentes, treinamento, manutenção, suporte técnico e acompanhamento durante o período contratual, e que atendam aos requisitos do SIAFIC – Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle em um mesmo ambiente virtual advindo, pelo Decreto Federal nº 10.540/2020, e Convênio nº 07 de 10 de novembro de 2022 firmado entre o Município e a Câmara Municipal c</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p> ;</p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALProcesso0782022pregaopresencial0312022aquisicaodeveiculoseducacao.pdf">PROCESSO LICITATÓRIO Nº:078/2022 MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2022 RECURSO ORÇAMENTÁRIO: 02.05.10.12.361.0239.1256.4.4.90.52.00</a></p>
<p> ;</p>
</td>
<td>AQUISIÇÃO DE VEICULOS ZERO KM (VAN, ÔNIBUS, CAMINHONETE), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DE ACORDO COM O TERMO DE CONVENIO DE SAÍDA 12610002022/2022 SEE</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p> ;</p>
<p><span style="color: #ff0000;"><a href="/licitacoesandamento2022/termoderevogacaoprocesso0552022.pdf" style="color: #ff0000;">DESPACHO DE REVOGAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 055/2022 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 003/2022.</a></span></p>
<p> ;</p>
</td>
<td>
<p>Processo licitatório foi suspenso a pedido da Secretaria Municipal de Educação tendo em vista a necessidade de adequação das descrições dos itens licitados.</p>
<p> ;</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p> ;</p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/EDTALProc0622022pregao0302022registrodeprecosparaaquisicaodematerialdeescritorio.pdf">PROCESSO Nº 062/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022</a></p>
<p> ;</p>
</td>
<td>A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para eventual Aquisição de material de escritório, material didático e de informática para atender as necessidades de diversas Secretarias deste Município.</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p> ;</p>
<p>PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 055/2022</p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/respostaimpugnacaominas.pdf">IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA MINASMAQUINAS S/A.</a></p>
<p> ;</p>
</td>
<td>A Pregoeira do Município de Baldim designada pela Portaria nº 106, de 26 de setembro de 2022, no exercício de sua competência, tempestivamente, julga e responde a impugnação interposta pela empresa MINASMAQUINAS S/A.</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p> ;</p>
<p><strong><a href="/licitacoesandamento2022/avisodesuspensaodelicitacao.pdf"><span style="color: #ff0000;">AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO</span></a></strong></p>
<p> ;</p>
</td>
<td>Município de Baldim/MG, torna público a suspensão do Proc. Licitatório nº 055/2022, na Modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2022, para AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM (VAN, ÔNIBUS, CAMINHONETE), tendo em vista a necessidade de adequação das descrições para retificação do edital.</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p> ;</p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/editalpregoeletronico003.pdf">EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 PROCESSO Nº 055/2022</a></p>
<p> ;</p>
</td>
<td>AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ZERO KM (VAN, ÔNIBUS, CAMINHONETE), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.</td>
</tr>
<tr>
<td><strong>EDITAL RETIFICADO</strong> - <a href="/licitacoesandamento2022/EDITALRETIFICADOProc0542022pregao0292022equipamentosdeinformartica.pdf">PROCESSO Nº 054/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022</a></td>
<td>
<p> ;</p>
<p><strong><span style="text-decoration: underline;">AVISO DE RETIFICAÇÃO - ;</span></strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG – Torna público a ; RETIFICAÇÃO DOS QUANTITATIVOS DOS ITENS 01, 02 E 10 - TERMO DE REFERÊNCIA, PROPOSTA COMERCIAL E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - ; ;REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022 – Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades de diversas secretariais deste município SENDO MANTIDA A DATA– publicada no jornal “Minas Gerais” de 29/09/2022 - DATA DE ENTREGA: 20/10/2022 ÀS 08:00 H. Maiores informações sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Baldim, com sede na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Baldim-MG, tel. 31-3718-1255 e-mail - <a href="mailto:licitacao@baldim.mg.gov.br"></a><a href="mailto:licitacao@baldim.mg.gov.br">licitacao@baldim.mg.gov.br</a>, site: <a href="http://www.baldim.mg.gov.br">www.baldim.mg.gov.br</a>. ;Cleide Cândido Bastos-Pregoeira.</p>
<p> ;</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p> ;</p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/editalproc054202%20preg0292022equipamentosdeinformartica.pdf">PROCESSO Nº 054/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022</a> ; ;</p>
<p> ;</p>
</td>
<td>A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de equipamentos e materiais de informática, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal.</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p> ;</p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/editalpregao0282022aquisicaoemobiliasparaSaudeeCras.pdf">PROCESSO Nº 053/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2022 PREÂMBULO</a></p>
<p> ;</p>
</td>
<td>A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBÍLIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPREGAO0262022AQUISICAODEMATERIAISINSUMOEQUIPAMENTOSPARAOLABORATORIODEANALISESCLINICAS.pdf">PROCESSO Nº 050/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2022</a></p>
</td>
<td>A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para materiais, insumos, equipamentos e reagentes para o Laboratório de Análises Clínicas da Secretaria Municipal de Saúde.</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALRETIFICADOPREGAOPRESENCIAL0252022COLETADELIXoHOSPITALARmesclado.pdf">PROCESSO Nº 047/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022</a></p>
<p> ;</p>
<p> ;</p>
</td>
<td>A presente licitação tem por objeto o Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos e do lixo (classe I e II ¨a¨"/ "b"/ "e"), provenientes das atividades de assistência em saúde, produzido na Secretaria de Saúde de Baldim.</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><strong><span style="text-decoration: underline;">AVISO DE RETIFICAÇÃO</span></strong></p>
<p>REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022</p>
</td>
<td>
<p>PREFEITURA MUNICIPAL DE BALDIM/MG – Torna público a ; RETIFICAÇÃO DO ITEM 8.1.4, TERMO DE REFERÊNCIA, ITEM 4.1 DA MINUTA DO CONTRATO. ;REFERENTE AO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 047/2022 E A ALTERAÇÃO DA DATA ;PARA ENTREGA E ABERTURA DE ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS – publicado no jornal “Minas Gerais” de 09/09/2022, onde está escrito Data de entrega: 27/09/2022 às 08:00 h., <strong>leia-se:</strong> <strong>Data de entrega: 07/10/2022 às 08:00 h</strong>. Maiores informações sobre o edital poderão ser obtidas na Prefeitura Municipal de Baldim, com sede na Rua Vitalino Augusto, 635, Centro, Baldim-MG, tel. 31-3718-1255 e-mail- <a href="mailto:licitacao@baldim.mg.gov.br"></a><a href="mailto:licitacao@baldim.mg.gov.br">licitacao@baldim.mg.gov.br</a>, site: <a href="http://www.baldim.mg.gov.br">www.baldim.mg.gov.br</a>. ; Cleide Cândido Bastos-Pregoeira.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPROCESSO0522022PREGAO0272022AQUISICAODEENXOVALBEB.pdf">PROCESSO Nº 052/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2022</a></td>
<td>A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Registro de Preços para eventual aquisição de vestuário e cobertor a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê que compõem o benefício eventual de auxílio natalidade para serem entregues as gestantes atendidas pelo “Projeto Gestar”.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPROCESSO0492022DISPENSA0072022CHAMADAPUBLICAMERENDA2.pdf">PROCESSO LICITATÓRIO Nº 049/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022</a></td>
<td>EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À MERENDA ESCOLAR. EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.</td>
</tr>
<tr>
<td><span style="color: #0000ff;"><a href="/licitacoesandamento2022/editalpregao002playgrounds.pdf" style="color: #0000ff;">EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022 PROCESSO Nº 048/2022 ;</a></span></td>
<td>A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO PLAYGROUND(s) TIPO CASA DO TARZAN COMPLETA.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPREGAOPRESENCIAL0252022COLETADELIXOHOSPITALAR.pdf">PROCESSO Nº 047/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022</a></td>
<td>Contratação de empresa para prestação de serviços de coleta, transporte e incineração de resíduos sólidos e do lixo (classe I e II ¨a¨"/ "b"/ "e"), provenientes das atividades de assistência em saúde, produzido na Secretaria de Saúde de Baldim.</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><span style="color: #ff0000;"><strong>RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO</strong></span></p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/respostaimpugnacaoimpugnacaaao.pdf">Prefeitura Municipal de Baldim Processo Licitatório nº. 046/2022 Pregão Eletrônico nº. 001/2022</a> Impugnante: Bellan Veículos Especiais Eireli</p>
</td>
<td>A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE FES AMBULÂNCIA, 0 KM, TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO – TIPO PICK-UP 4X4, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.097 DE ABRIL DE 2022, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALDIM.</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p> ;</p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/editalpregoeletrnico0012022ambulncia.pdf">EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022 PROCESSO Nº 046/2022</a></p>
<p> ;</p>
</td>
<td>
<p>A presente licitação tem por objeto AQUISIÇÃO DE FES AMBULÂNCIA, 0 KM, TIPO A – SIMPLES REMOÇÃO – TIPO PICK-UP 4X4, CONFORME RESOLUÇÃO SES/MG Nº 8.097 DE ABRIL DE 2022, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BALDIM.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/editaltp0032022retificadosegundaretificacaooo.pdf">PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022</a> <span style="color: #ff0000;"><strong>(RETIFICADO)</strong></span></td>
<td>
<p> ;</p>
<p>A presente licitação tem por objeto a Contratação de serviços de Assessoria Técnica para atuar no Município de Baldim no âmbito da Gestão da Política Municipal de Assistência Social e nas áreas das Políticas Públicas Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Habitação e Firmação de Parcerias de Acordo com a Lei Federal 13.019/2014, no âmbito destas políticas públicas objeto da presente contratação.</p>
<p> ;</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><strong>RESPOSTA A IMPUGNAÇÃO</strong></p>
<p>TOMADA DE PREÇOS <a href="/licitacoesandamento2022/respostaaimpugnacaoo.pdf">Nº. 003/2022 PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº. 041/2022</a></p>
</td>
<td>IMPUGNAÇÃO INTERPOSTA PELA EMPRESA PÓLIS ASSESSORIA E CONSULTORIA EM POLÍTICAS PÚBLICAS</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p>AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL</p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/qpmxvq0yc6vzh8p24ytkck4zwyeuwpxmnvy9m48hvv">Processo Licitatório nº 041/2022 - Tomada de Preços nº 003/2022.</a></p>
</td>
<td>O Processo Licitatório nº 041/2022 - Tomada de Preços nº 003/2022 para retirada da cláusula 6.3</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/segundaalteracaoeditalcredenciamenton001.2015.pdf">SEGUNDA ALTERAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2015</a></td>
<td>Decide promover as seguintes alterações no Edital de Credenciamento 001/2015</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/editalproc0452022preg024.pdf">PROCESSO Nº 045/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2022</a></td>
<td>REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÁQUINAS PARA MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, ESTRADAS VICINAIS, LIMPEZA PÚBLICA, SANEAMENTO BÁSICO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO DE BALDIM.</td>
</tr>
<tr>
<td><span style="color: #ff6600;"><a href="/licitacoesandamento2022/respostaimpugnacaositiomorrinhosltda.pdf" style="color: #ff6600;">RESPOSTA À IMPUGNAÇÃO</a></span></td>
<td>
<p>PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022.</p>
<p>PROCESSO LICITATÓRIO DE Nº 043/2022.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALProcesso0442022Pregao0232022aquisicaodematerialesportivo.pdf">PROCESSO Nº 044/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022 PREÂMBULO</a></td>
<td>REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS ESPORTIVOS, TROFÉUS E MEDALHAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE BALDIM-MG.</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p> ;</p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/Edital0101.pdf">EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 001/2022</a></p>
<p> ;</p>
</td>
<td>CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO<br />DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL(OSC)</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EditalPregao022.pdf">PROCESSO Nº 043/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2022 PREÂMBULO</a></td>
<td>Registro de Preços para futura e eventual aquisição de mudas, gramas e insumos conforme necessidade da Administração Municipal, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/Editaltp0032022retificado.pdf">PROCESSO LICITATÓRIO Nº 041/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022</a></td>
<td>Contratação de serviços de Assessoria Técnica para atuar no Município de Baldim no âmbito da Gestão da Política Municipal de Assistência Social e nas áreas das Políticas Públicas Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Habitação e Firmação de Parcerias de Acordo com a Lei Federal 13.019/2014, no âmbito destas políticas públicas objeto da presente contratação.</td>
</tr>
<tr>
<td>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/errataavisodelicitacaoparap.pdf">ERRATA AVISO DE LICITAÇÃO.</a></p>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/errataavisodelicitacaoparap.pdf">Processo Licitatório nº 041/2022</a></p>
</td>
<td>Contratação de serviços de Assessoria Técnica para atuar no Município de Baldim no âmbito da Gestão da Política Municipal de Assistência Social e nas áreas das Políticas Públicas Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, Habitação e Firmação de Parcerias de Acordo com a Lei Federal 13.019/2014.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/despachoderevogacaoitemluminariaLED.pdf"><span style="color: #ff9900;">DESPACHO DE REVOGAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 042/2022 – MODALIDADE PREGÃO Nº 021/2022.</span></a></td>
<td>Foi enviado ofício de n° 136/2022 da Secretaria Municipal de Infraestrutura, no qual pede a revogação do item 589 do referido processo, haja vista que “a descrição do item 589 do Anexo II (Termo de Referência) do edital do pregão presencial nº 021/2022 não é suficiente para entendimento e consequente proposta de preço pelas empresas interessadas no certame”</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/Avisodecredenciamentosaude.pdf">AVISO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC)</a></td>
<td>Objetivando a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativo, cujas atividades sejam dirigidas ao desenvolvimento de ações e projetos voltados para o fortalecimento da rede de saúde e promoção do cuidado integral, conforme preceituado no Plano Municipal de Saúde - PMS 2022-2025, observadas as condições e critérios fixados neste Edital e na legislação aplicável.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/AvisodecredenciamentoInfra.pdf">AVISO DE CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC</a>)</td>
<td>Objetivando a contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativo, cujas atividades sejam dirigidas ao desenvolvimento de ações e projetos voltados para infraestrutura escolar municipal.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/editalpregao0212022materiaisdeconstrucao.pdf">PROCESSO Nº 042/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2022</a></td>
<td>A presente licitação tem por objeto Registro de Preços para eventual aquisição de materiais de construção, hidráulicos, elétricos, iluminação pública, pintura, materiais estruturais, artefatos de cimento, acabamento interno e externo, ferramentas, equipamentos de EPI´s, ferragem e cobertura e outros, para atender as necessidades de diversos setores da Prefeitura Municipal.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALROCESSO0392022PREGAO0202022SERVIODECASTRACAODEANIMAIS.pdf">PROCESSO Nº 039/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2022</a></td>
<td>A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual contratação de empresa qualificada (clínica veterinária) para prestação dos serviços de castração/esterilização de animais, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/002.pdf">EDITAL DE CREDENCIAMENTO N° 002/2022</a></td>
<td>CERTIFICADO DE CREDENCIAMENTO<br />DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL(OSC).</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/Edital0101.pdf">EDITAL DE CREDENCIAMENTO 001/2022</a><br /><a href="/licitacoesandamento2022/Edital0101.pdf">PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 001/2022.</a></td>
<td>Constitui objeto deste editalocredenciamento de Organizações da Sociedade Civil(OSCs),que<br />possuam experiência préviaecapacidade paraodesenvolvimento de açõeseprojetos voltados para<br />infraestrutura escolar municipal,observadas as condiçõesecritérios fixados neste Editalena<br />legislação aplicável,paraapossível celebração de parcerias comaSecretaria Municipal de<br />Educação de Baldim-MG.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPROCESSO0372022PREGAO0192022AQUISICAODEMEDICAMENTOS.pdf">PROCESSO Nº 037/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2022 PREÂMBULO</a></td>
<td>Eventual aquisição de medicamentos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPROCESSO0362022PREGAO0182022Locacaodeveiculos.pdf">EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2022 Processo nº. 036/2022</a></td>
<td>Contratação de empresa para locação de 01 (um) veículo tipo Pick-Up, cabine dupla, para transporte de até 05 (cinco) passageiros (incluindo motorista), para atender às necessidades de locomoção das equipes assistenciais da secretaria de saúde de Baldim que atuam em áreas rurais e/ou de difícil acesso no município.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPROCESSO0352022PREGAO0172022AQUISICAODERESERVATORIO.pdf">PROCESSO Nº 035.2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2022</a></td>
<td>Registro de preços para eventual aquisição de reservatórios de armazenamento de água potável para Poços Artesianos, para atender a necessidade de diversas localidades do município.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPREGAO0162022ARBITRAGEM.pdf">PROCESSO Nº 033/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022</a></td>
<td>A presente licitação tem por objeto o Registro de preços para eventual prestação de serviços de arbitragem para competições esportivas de futebol e futsal no município de Baldim.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPROCESSO0322022PREGAO0152022AQUISICAODEUNIFORMES.pdf">PROCESSO Nº 032/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2022</a></td>
<td>A presente licitação tem por objeto a Aquisição de uniformes para atletas do time de futebol amador e ciclistas do município, atendendo as necessidades da Secretaria de Educação, Esportes, Cultura e Lazer, conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo I, deste instrumento convocatório.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPREGAO0142022AQUISICAODEENXOVALBEBE.pdf">PROCESSO Nº 031/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2022</a></td>
<td>A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para Registro de Preços para eventual aquisição de vestuário e utensílios de higiene a serem utilizados na montagem de kit’s de enxoval de bebê que compõem o benefício eventual de auxílio natalidade para serem entregues as gestantes atendidas pelo “Projeto Gestar”</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPROCESSO0302022PREGAO0132022AQUISICAODEAREIAQUARTZOSABRANCAESPECIAL.pdf">EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 013.2022 PROCESSO Nº 030/2022.</a></td>
<td>Aquisição de areia fina Quartzosa Branca Especial para quadra, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.</td>
</tr>
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<td><a href="/licitacoesandamento2022/PROCESSON0292022.pdf">PROCESSO Nº 029/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2022</a></td>
<td>A presente licitação tem por OBJETO o REGISTRO DE PREÇOS para eventual realização de Serviços de Tapa Buracos, adequação e construção de redutores de velocidade para o período de 12 (Doze) meses com fornecimento de mão de obra, aplicação de concreto asfáltico CBUQ (Concreto Betuminoso a Quente) (aquisição em usina) e Pintura de Ligação. AF_12/2020. Com aplicação CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado à Quente) que será fornecido pelo licitante, assim como a brita graduada e o transporte do material.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPREGAO011A2022PINTURAPISOQUADRAS.pdf">PROCESSO Nº 027/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2022</a></td>
<td>A presente licitação tem por objeto o registro de preços para eventual realização de serviços de pintura de piso de quadras esportivas do município com material incluso.</td>
</tr>
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<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPROCESSO0252022TOMADADEPRECOS0022022FONTEDAPRACA.pdf">PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022PROCESSO LICITATÓRIO Nº 025/2022TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022</a></td>
<td>Contratação de empresa para construção deContratação de empresa para construção deuma Fonte Luminosa na Praça Emílio Vasconcelos de Baldim-MG, com asseguintes características arquitetônicas: 8,40m de diâmetro, 1 bico jato garbosocentral, 16 bicos sólidos articulados e 19 projetores subaquáticos blindados comlâmpadas led, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo e cronogramafísico financeiro, anexos ao edital.</td>
</tr>
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<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPREGO0102022PUBLICACOES.pdf">PROCESSO Nº 024/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2022</a></td>
<td>A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para serviços de publicação de atos administrativos desta municipalidade na Imprensa Oficial de Minas Gerais, Jornal de Grande Circulação e Jornal Diário Oficial da União, para atender as necessidades da administração.</td>
</tr>
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<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPROCESSO0232022PREGAO0092022AQUISICAODERESERVATORIO.pdf">EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2022 PROCESSO nº 023/2022</a></td>
<td>A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de reservatórios de armazenamento de água potável para Poços Artesianos, para atender a necessidade de diversas localidades do município, conforme Anexo I do edital.</td>
</tr>
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<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALTOMADADEPRECOS0012022PERFURACAODEPOCOTUBULARPROFUNDOmesclado.pdf">PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022</a></td>
<td>Contratação de empresa especializada para perfuração de Poço Tubular Profundo na comunidade da Manteiga, no Município de Baldim, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro e sondagem geofísica.</td>
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<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPROCESSO0192022PREGAO0082022AQUISICAODEGENEROSALIMENTICIOS.pdf">PROCESSO Nº 019/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2022</a></td>
<td>A presente licitação tem por objeto Registro de preços para eventual fornecimento de gêneros alimentícios destinados a suprir as necessidades de diversas secretarias do município de Baldim.</td>
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<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPREGAO0072022MANUTENCAOPOCOSARTESIANOS.pdf">PROCESSO Nº 014/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2022</a></td>
<td>Registro de preços de serviços de manutenção de poços artesianos das comunidades rurais do município de Baldim/MG, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.</td>
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<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPREGAO006202VEICULOSSECSAUDE.pdf">EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2022 PROCESSO Nº 010/2022.</a></td>
<td>Aquisição de dois (02) veículos zero quilômetro, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.</td>
</tr>
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<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPROCESSO0092022PREGAO0052022AQUISICADEMATERIAISMEDICAMENTOSEQUIPAMENTOSEPRODUTOSDIVERSOSPARAOSETORDEODONTOLOGIA.pdf">PROCESSO Nº 009.2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2022</a></td>
<td>Registro de preços para eventual aquisição de materiais, medicamentos, equipamentos e produtos diversos para o setor de Odontologia da Secretaria Municipal de Saúde de Baldim.</td>
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<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPROCESSO0082022PREGAO0042022AQUISICAODEFORMULANUTRICIONAL.pdf">PROCESSO Nº 008.2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2022</a></td>
<td>Registro de preços para eventual aquisição de Fórmulas/ Dietas Enterais para concessão à pacientes, conforme prescrição/ receituário/ relatório/ indicação médica e/ou nutricional, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Baldim-MG.</td>
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<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPROCESSO0072022PREGAO0032022AQUISICAODETRATORAGRICOLA.pdf">EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 003.2022 PROCESSO Nº 007/2022.</a></td>
<td>A presente licitação tem por objeto a Aquisição de um trator agrícola zero km, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura</td>
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<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALPREGAO0022022EQUIPAMENTOSPARAESTRUTURACAODOLARBOAESPERANCA.pdf">PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2022 PREGÃO Nº 002/2022</a></td>
<td>Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos para estruturação do Lar da Boa Esperança de São Vicente de Paulo de Baldim.</td>
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<tr>
<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALREGAO0012022OXIGENIO.pdf">PROCESSO Nº 003/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022</a></td>
<td>A presente licitação tem por objeto Registro de preços para eventual fornecimento de oxigênio medicinal para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Baldim, conforme descrito e especificado no Termo de Referência – anexo III, deste instrumento convocatório.</td>
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<td><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALDISPENSA0012022CHAMADAPUBLICAMERENDA.pdf">PROCESSO LICITATÓRIO Nº 002/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022</a></td>
<td>Constitui objeto desta Chamada Pública a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados à merenda escolar, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, conforme especificações e preços de aquisição dos gêneros alimentícios no Anexo I deste Edital.</td>
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<td>
<p><a href="/licitacoesandamento2022/EDITALCONVITE0012022ELABORACAODOPRAD.pdf">PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2022 001/2022CARTA</a></p>
<p>CONVITE Nº. 001/2022</p>
</td>
<td>Contratação de empresa para Contratação de empresa para prestação de serviços de Engenharia para elaboração de Plano de Recuperação de Área Degradada – PRAD para fins de encerramento das valas de rejeitos do aterro municipal de Baldim com área media de 2,5 ha, em atendimento a Secretaria Municipal de Meio Ambiente do Município de Baldim</td>
</tr>
</tbody>
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