407
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">A Câmara Municipal de Santa Carmem deu inicio oficialmente ao mandato de 2021/2024 tendo como presidente da mesa diretora para o primeiro biênio 2021/2022 a vereadora Ana Paula Soares Araújo (DEM), vice-presidente Sulferino Junior Alves de Carvalho (PSD), primeiro secretário Ruy Mannrick (PSDB) e segundo secretário Cabo César Fernandes Ventura (PSD). A chapa única foi votada e aprovada durante a solenidade de posse celebrada na sexta-feira (1) no auditório da Escola Municipal Selvino Damian Preve.</p>]]>
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409
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Na oportunidade também foi definida a Comissão Geral de Pareceres para o biênio composta pelo presidente Jaimésio Luiz Kappes (PSD), vice-presidente Sargento Josiel da Silva Rocha (PSD), secretário Clayton Klebson da Silva (DEM) e membros Marlene Pereira Alexandre (MDB) e Carlos Eduardo Ribeiro (PDT).</p>]]>
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411
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Na ultima sexta- feira (8) foi realizada a 1° Sessão Extraordinária do exercício de 2021, nas dependências do Plenário Municipal Vereadora Ângela Ticiana Rotille Coelho. Na pauta constavam sete Projetos de Leis Ordinárias e um Projeto de Lei Complementar, todos encaminhados pelo Poder Executivo para apreciação da Casa de Leis.</p>]]>
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413
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Entre eles incluía o <strong>Projeto de Lei n° 001/2021 </strong>autorizando o Executivo a realizar chamada publica para contratação de empresa ou associação para a prestação de serviço de separação e destinação correta dos resíduos descartados, o projeto foi aprovado por unanimidade.</p>]]>
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415
| <![CDATA[<p style="text-align:justify"> ;Em seguida foi votado e aprovado o <strong>Projeto de Lei n°002/2021 </strong>que autoriza o Termo de Fomento entre a Prefeitura e o Centro Social Menino Jesus de Sinop no valor de R$24 mil anuais.</p>]]>
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417
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Seguindo a pauta foi votado o<strong> Projeto de Lei n° 003/2021</strong> que autoriza o Poder Executivo Municipal a dar auxilio financeiro no valor de R$ 240 mil para o transporte escolar universitário até o campus no município de Sinop - MT, no período noturno. O projeto foi aprovado por unanimidade, agora segue para o Executivo para ser sancionado.</p>]]>
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419
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Outro projeto apresentado e posto em votação foi o <strong>Projeto de Lei n° 004/2021 </strong>autorizando o Termo de Fomento do Executivo e a com a Associação Comunitária dos aposentados do Município de Santa Carmem (A.C.A.S.C), tendo o parecer favorável da Comissão , o projeto foi votado e aprovado pelos vereadores.</p>]]>
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421
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Também foi votado e aprovado o <strong>Projeto de Lei n° 005/2021</strong> que consta o Termo de Fomento com a Associação de Radiodifusão Comunitária, Artística e Cultural de Santa Carmem.</p>]]>
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423
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Após foi apresentado o <strong>Projeto de Lei n° 006/2021</strong> autorizando Celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Vera-MT. O projeto foi aprovado por unanimidade.</p>]]>
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425
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Na pauta da sessão constava o <strong>Projeto de Lei n° 007/2021</strong> no qual autoriza o Termo de Fomento com a Funvida - Fundação Livre para Viver, que promove o atendimento a alcoólatras e drogados diagnosticados do nosso Município. O projeto foi posto em votação e aprovado por unanimidade.</p>]]>
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427
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Encerrando o expediente foi posto em votação o <strong>Projeto de Lei Complementar 001/2021 </strong>que dispõe sobre a suspensão da exigência da Licença e do respectivo Alvará de Localização e Funcionamento e do Alvará Sanitário, o qual foi aprovado por unanimidade.</p>]]>
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429
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">Todos os projetos apreciados durante a Sessão Extraordinária serão encaminhados para o Executivo e posteriormente para sanção.</p>]]>
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431
| <![CDATA[<p style="text-align:justify">A primeira Sessão Ordinária de 2021 está marcada para o dia 15 de fevereiro, às 19 horas, no Plenário Municipal, situado na Avenida Alvorada n°1120, podendo antes desta data ser realizada outras Sessões Extraordinárias, que serão avisadas antecipadamente para que os munícipes possam acompanhar os trabalhos do Poder Legislativo.</p>]]>
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