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Lista com todos os sítios que foram verificados pela TIC Web Acessibilidade. Dentro de cada domínio, há informações detalhadas sobre as páginas coletadas, bem como os erros e avisos de cada uma *.

Endereço Nota Erros Avisos

www.procultura.rs.gov.br/index.php?menu=noticia_viz&i
d=492

 52.17 36 159
Recomendações Avaliadas
1.1 Respeitar os Padrões Web.

Recomendações

Critérios Avaliados

Número Descrição Quantidade Linhas Código Fonte
1.1.3 Presença de CSS(s) in-line 97 82 87 92 196 206 206 207 207 207 207 207 208 208 208 208 209 212 212 213 213 213 213 213 215 215 215 215 216 218 218 218 221 221 221 221 221 221 221 221 221 221 221 221 223 223 223 223 224 227 227 227 227 227 227 227 227 227 227 227 228 228 228 228 229 231 231 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 232 233 233 234 234 234 234 235 241 259
1.1.5 Presença de javascript(s) in-line 2 92 237

Código fonte

82 <![CDATA[<input id="bttnLogin" type="button" class="roundP btvoltar" value="Acessar" style="width: 155px;" title="Entre com o n&uacute;mero do CEPC ou e-mail e senha." />]]>
87 <![CDATA[<input id="bttnForgot" type="button" class="roundP btvoltar" value="Esqueceu a senha?" style="width: 155px;" title="Clique para obter uma nova senha." />]]>
92 <![CDATA[<input name="novoCadastro" type="button" class="roundP btvoltar" style="width: 155px;" id="bttnForgot" onclick="javascript:document.location='cadastro_pf.php?new=1';" value="Novo cadastro" title="Clique para incluir um novo cadastro de produtor cultural." />]]>
196 <![CDATA[<div id="conteudo" style="width:auto;"> <!-- avisos e noticias --> <div id="noticias"> <h2><a href="index.php?menu=noticia_lista">Avisos e Not&iacute;cias <span class="data">18/07/2022</span></a></h2> <h3>Programa estadual de formação e qualificação na área cultural</h3> <h3><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Direitos Autorais e Propriedade Intelectual</span></span></strong></h3> <p><strong><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSea5ro5vWyKe7fWDE17D0E2shnFvvtg2LsgT6HSlILnzwz7cQ/viewform" rel="noopener noreferrer" target="_blank" data-auth="NotApplicable" data-linkindex="1"><span style="color: #0060df;"><span><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">INSCREVA-SE AQUI Turma 1</span></span></span></a></strong><strong><span style="color: #0060df;"> </span></strong><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">| 19, 20 e 21 de julho de 2022<br /></span></span></p> <p align="JUSTIFY"><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante</span></span></strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">: Guilherme Carboni</span></span></p> <p align="JUSTIFY"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Em formato virtual, o curso apresentará aspectos da legislação brasileira e de tratados internacionais em matéria de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, concorrência desleal), software, proteção de segredos industriais, transferência de tecnologia, biotecnologia, franquia. Propriedade intelectual, direitos autorais e proteção das criações artísticas. Direitos autorais, obras protegidas e não protegidas. A questão da autoria e as expressões culturais tradicionais. Os direitos autorais e os direitos conexos. Os direitos morais e patrimoniais. As regras para o streaming e o download. A execução musical no âmbito da obra audiovisual. O regime autoral da obra audiovisual. Contratos de direitos autorais: licença e cessão de direitos. Direitos autorais na internet e novas formas de exploração comercial das obras em meios digitais. Violações de direitos autorais. Usos sem necessidade de autorização (limitações) e função social dos direitos autorais. Licenças livres e creative commons.</span></p> <p align="CENTER"> </p> <p align="CENTER"> </p> <h3><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Elaboração de Processos de Prestação de Contas</span></span></strong></h3> <p><strong><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeWiBM3V_5ojB7Eqqf8rSuE298RWDRvoAOGSqgNRkT4HMmLCg/viewform" rel="noopener noreferrer" target="_blank" data-auth="NotApplicable" data-linkindex="2"><span style="color: #0060df;"><span><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">INSCREVA-SE AQUI Turma 1</span></span></span></a></strong><strong><span style="color: #0060df;"> </span></strong><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">| 25, 26 e 27 de julho de 2022</span></span></p> <p> </p> <p align="JUSTIFY"><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante</span></span></strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">: Com os integrantes e colaboradores do Setor de Prestação de Contas da Sedac.</span></span></p> <p align="JUSTIFY"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">O curso virtual da visão sistêmica e transparente deste tema, incluindo as funções financeira e contábil e a discussão sobre o FAC, a LIC, Prêmios e a Prestação de Contas quando a titularidade é de uma prefeitura municipal.<br />As entidades culturais, proponentes e produtores, estão sujeitas a prestação de contas por projetos, algumas são extremamente detalhadas e revisadas, outras apenas com a juntada de documentos e &ldquo;cumprimento de tabela&rdquo;. Existem dois grandes grupos: específicas, relacionadas a um investimento cultural ou projeto específico; e gerais, que contemplam a totalidade das operações.</span></p> <h3 align="CENTER"> </h3> <h1><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Curso Políticas Públicas de Internacionalização: Da Promoção à Cooperação Cultural</span></span></strong></span></h1> <p> </p> <p> </p> <p><span style="color: #000080;"><span lang="zxx"><span style="text-decoration: underline;"><a href="https://cultura.rs.gov.br/curso-politicas-publicas-de-internacionalizacao-da-promocao-a-cooperacao-cultural-2" rel="noopener noreferrer" target="_blank" data-auth="NotApplicable" data-linkindex="3"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><strong>INSCREVA-SE AQUI TURMA 2</strong></span></span></a></span></span></span><span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><strong> </strong></span></span></span><strong><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">| </span></span></strong><strong><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><span>02, 03 e 04 de agosto de 2022</span></span></span></span></strong></p> <p> </p> <p><strong><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante: </span></span></strong><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Mariana Soares</span></span></p> <p align="JUSTIFY"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Em formato virtual, o curso é dedicado a compartilhar experiências de políticas, programas e projetos de internacionalização da cultura impulsionados por instituições, organismos e programas intergovernamentais em associação com a sociedade civil. Nesse curso, trataremos das motivações, marcos legais, normativas, ferramentas e experiências práticas de internacionalização da cultura em países, estados e entre governos. Voltado a gestores, dirigentes, técnicos municipais de Cultura do Rio Grande do Sul, produtores, artistas, curadores e público em geral com desejo e necessidade de compreender a estruturação e a gestão das cooperações internacionais.</span></p> <p align="CENTER"> </p> <p align="CENTER"> </p> <h3><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Fundos Patrimoniais &ndash; Aspectos Societários e Tributários</span></span></strong><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><span><br /></span></span></span></span><strong><span style="color: #0060df;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSclT4b7D2FgTchnZkonjgob87LZs-mf6AUhLlkJo1K_qvDUMQ/viewform" rel="noopener noreferrer" target="_blank" data-auth="NotApplicable" data-linkindex="4">INSCREVA-SE AQUI TURMA 1</a> </span></span></span></strong><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><span>| 9, 10 e 11 de agosto de 2022</span></span></span></span></h3> <p align="JUSTIFY"><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante</span></span></strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">: Carolina Moraes e Armando Scarpelli</span></span></p> <p align="JUSTIFY"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Em formato virtual, o curso apresentará aspectos dos Fundos Patrimoniais (Endowment Funds), conjunto de ativos de natureza privada instituído, gerido e administrado por uma organização gestora de fundo patrimonial, com o intuito de constituir fonte de recursos de longo prazo, a partir da preservação do principal e da aplicação de seus rendimentos. A Lei do Fundo Patrimonial autoriza a constituição desses fundos com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas e projetos.</span></p> <p align="JUSTIFY"> </p> <h3 align="JUSTIFY"><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Direito Tributário &ndash; A Tributação nas Artes e na Cultura</span></span></strong></h3> <p align="JUSTIFY"><strong><span style="color: #0060df;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdHscwtAiwm_tR0GEjj9RquyfPxYAg3RMMGr0s5B9PvyjR5lA/viewform" rel="noopener noreferrer" target="_blank" data-auth="NotApplicable" data-linkindex="5">INSCREVA-SE AQUI</a> </span></span></strong><strong><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Turma 1 </span></span></strong><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">| </span></span><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">23</span></span><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">, </span></span><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">24</span></span><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"> e </span></span><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">25</span></span><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"> de </span></span><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">agosto</span></span><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"> de 2022</span></span></p> <p align="JUSTIFY"><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><br /></span></span></p> <p align="JUSTIFY"><strong><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante</span></span></strong><span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">: Daniella Galvão Imer</span></span></p> <p align="JUSTIFY"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Em formato virtual, o curso apresentará aspectos tributários a serem considerados nas atividades desenvolvidas no âmbito da economia criativa e da economia da cultura, tais como a atuação como pessoa física e a estruturação da empresa, a adoção do regime tributário (Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional) e particularidades em contratos que tenham por objeto a atividade cultural. Serão abordados conceitos básicos de direito tributário a fim de que os gestores, dirigentes de cultura e produtores sejam capazes de identificar quais os aspectos relevantes a serem considerados em diferentes negociações e contratos. Também serão tratados os assuntos específicos relacionados às cobranças de tributos que afetam alguns setores. Por exemplo: Condecine e Cide-Royalties nas remessas internacionais, a ilegalidade do ISS sobre produção audiovisual, com apresentação de decisões administrativas e judiciais. Ao final, serão feitas reflexões sobre as propostas de reforma tributária, os programas de incentivo ao audiovisual e formas como os outros mercados vêm tratando a tributação das plataformas digitais de distribuição de conteúdos.</span></p> <a href="index.php?menu=noticia_lista" class="maisnoticias">mais not&iacute;cias</a> </div> <div id="barraFuncional"><a href="#" onclick="javascript:history.go(-1)">volta</a><!-- | RSS | enviar --></div> </div>]]>
206 <![CDATA[<span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Direitos Autorais e Propriedade Intelectual</span></span>]]>
206 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Direitos Autorais e Propriedade Intelectual</span>]]>
207 <![CDATA[<span style="color: #0060df;"><span><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">INSCREVA-SE AQUI Turma 1</span></span></span>]]>
207 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">INSCREVA-SE AQUI Turma 1</span>]]>
207 <![CDATA[<span style="color: #0060df;"> </span>]]>
207 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">| 19, 20 e 21 de julho de 2022<br /></span></span>]]>
207 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">| 19, 20 e 21 de julho de 2022<br /></span>]]>
208 <![CDATA[<span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante</span></span>]]>
208 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante</span>]]>
208 <![CDATA[<span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">: Guilherme Carboni</span></span>]]>
208 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">: Guilherme Carboni</span>]]>
209 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Em formato virtual, o curso apresentará aspectos da legislação brasileira e de tratados internacionais em matéria de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, propriedade industrial (marcas, patentes, desenhos industriais, indicações geográficas, concorrência desleal), software, proteção de segredos industriais, transferência de tecnologia, biotecnologia, franquia. Propriedade intelectual, direitos autorais e proteção das criações artísticas. Direitos autorais, obras protegidas e não protegidas. A questão da autoria e as expressões culturais tradicionais. Os direitos autorais e os direitos conexos. Os direitos morais e patrimoniais. As regras para o streaming e o download. A execução musical no âmbito da obra audiovisual. O regime autoral da obra audiovisual. Contratos de direitos autorais: licença e cessão de direitos. Direitos autorais na internet e novas formas de exploração comercial das obras em meios digitais. Violações de direitos autorais. Usos sem necessidade de autorização (limitações) e função social dos direitos autorais. Licenças livres e creative commons.</span>]]>
212 <![CDATA[<span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Elaboração de Processos de Prestação de Contas</span></span>]]>
212 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Elaboração de Processos de Prestação de Contas</span>]]>
213 <![CDATA[<span style="color: #0060df;"><span><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">INSCREVA-SE AQUI Turma 1</span></span></span>]]>
213 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">INSCREVA-SE AQUI Turma 1</span>]]>
213 <![CDATA[<span style="color: #0060df;"> </span>]]>
213 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">| 25, 26 e 27 de julho de 2022</span></span>]]>
213 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">| 25, 26 e 27 de julho de 2022</span>]]>
215 <![CDATA[<span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante</span></span>]]>
215 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante</span>]]>
215 <![CDATA[<span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">: Com os integrantes e colaboradores do Setor de Prestação de Contas da Sedac.</span></span>]]>
215 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">: Com os integrantes e colaboradores do Setor de Prestação de Contas da Sedac.</span>]]>
216 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">O curso virtual da visão sistêmica e transparente deste tema, incluindo as funções financeira e contábil e a discussão sobre o FAC, a LIC, Prêmios e a Prestação de Contas quando a titularidade é de uma prefeitura municipal.<br />As entidades culturais, proponentes e produtores, estão sujeitas a prestação de contas por projetos, algumas são extremamente detalhadas e revisadas, outras apenas com a juntada de documentos e &ldquo;cumprimento de tabela&rdquo;. Existem dois grandes grupos: específicas, relacionadas a um investimento cultural ou projeto específico; e gerais, que contemplam a totalidade das operações.</span>]]>
218 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><strong><span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Curso Políticas Públicas de Internacionalização: Da Promoção à Cooperação Cultural</span></span></strong></span>]]>
218 <![CDATA[<span style="color: #000000;"><span style="font-size: medium;">Curso Políticas Públicas de Internacionalização: Da Promoção à Cooperação Cultural</span></span>]]>
218 <![CDATA[<span style="font-size: medium;">Curso Políticas Públicas de Internacionalização: Da Promoção à Cooperação Cultural</span>]]>
221 <![CDATA[<span style="color: #000080;"><span lang="zxx"><span style="text-decoration: underline;"><a href="https://cultura.rs.gov.br/curso-politicas-publicas-de-internacionalizacao-da-promocao-a-cooperacao-cultural-2" rel="noopener noreferrer" target="_blank" data-auth="NotApplicable" data-linkindex="3"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><strong>INSCREVA-SE AQUI TURMA 2</strong></span></span></a></span></span></span>]]>
221 <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;"><a href="https://cultura.rs.gov.br/curso-politicas-publicas-de-internacionalizacao-da-promocao-a-cooperacao-cultural-2" rel="noopener noreferrer" target="_blank" data-auth="NotApplicable" data-linkindex="3"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><strong>INSCREVA-SE AQUI TURMA 2</strong></span></span></a></span>]]>
221 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><strong>INSCREVA-SE AQUI TURMA 2</strong></span></span>]]>
221 <![CDATA[<span style="font-size: x-small;"><strong>INSCREVA-SE AQUI TURMA 2</strong></span>]]>
221 <![CDATA[<span style="color: #0000ff;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><strong> </strong></span></span></span>]]>
221 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><strong> </strong></span></span>]]>
221 <![CDATA[<span style="font-size: x-small;"><strong> </strong></span>]]>
221 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">| </span></span>]]>
221 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">| </span>]]>
221 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><span>02, 03 e 04 de agosto de 2022</span></span></span></span>]]>
221 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><span>02, 03 e 04 de agosto de 2022</span></span></span>]]>
221 <![CDATA[<span style="font-size: x-small;"><span>02, 03 e 04 de agosto de 2022</span></span>]]>
223 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante: </span></span>]]>
223 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante: </span>]]>
223 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Mariana Soares</span></span>]]>
223 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Mariana Soares</span>]]>
224 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Em formato virtual, o curso é dedicado a compartilhar experiências de políticas, programas e projetos de internacionalização da cultura impulsionados por instituições, organismos e programas intergovernamentais em associação com a sociedade civil. Nesse curso, trataremos das motivações, marcos legais, normativas, ferramentas e experiências práticas de internacionalização da cultura em países, estados e entre governos. Voltado a gestores, dirigentes, técnicos municipais de Cultura do Rio Grande do Sul, produtores, artistas, curadores e público em geral com desejo e necessidade de compreender a estruturação e a gestão das cooperações internacionais.</span>]]>
227 <![CDATA[<span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Fundos Patrimoniais &ndash; Aspectos Societários e Tributários</span></span>]]>
227 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Fundos Patrimoniais &ndash; Aspectos Societários e Tributários</span>]]>
227 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><span><br /></span></span></span></span>]]>
227 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><span><br /></span></span></span>]]>
227 <![CDATA[<span style="font-size: x-small;"><span><br /></span></span>]]>
227 <![CDATA[<span style="color: #0060df;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSclT4b7D2FgTchnZkonjgob87LZs-mf6AUhLlkJo1K_qvDUMQ/viewform" rel="noopener noreferrer" target="_blank" data-auth="NotApplicable" data-linkindex="4">INSCREVA-SE AQUI TURMA 1</a> </span></span></span>]]>
227 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSclT4b7D2FgTchnZkonjgob87LZs-mf6AUhLlkJo1K_qvDUMQ/viewform" rel="noopener noreferrer" target="_blank" data-auth="NotApplicable" data-linkindex="4">INSCREVA-SE AQUI TURMA 1</a> </span></span>]]>
227 <![CDATA[<span style="font-size: x-small;"><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSclT4b7D2FgTchnZkonjgob87LZs-mf6AUhLlkJo1K_qvDUMQ/viewform" rel="noopener noreferrer" target="_blank" data-auth="NotApplicable" data-linkindex="4">INSCREVA-SE AQUI TURMA 1</a> </span>]]>
227 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><span>| 9, 10 e 11 de agosto de 2022</span></span></span></span>]]>
227 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><span style="font-size: x-small;"><span>| 9, 10 e 11 de agosto de 2022</span></span></span>]]>
227 <![CDATA[<span style="font-size: x-small;"><span>| 9, 10 e 11 de agosto de 2022</span></span>]]>
228 <![CDATA[<span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante</span></span>]]>
228 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante</span>]]>
228 <![CDATA[<span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">: Carolina Moraes e Armando Scarpelli</span></span>]]>
228 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">: Carolina Moraes e Armando Scarpelli</span>]]>
229 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Em formato virtual, o curso apresentará aspectos dos Fundos Patrimoniais (Endowment Funds), conjunto de ativos de natureza privada instituído, gerido e administrado por uma organização gestora de fundo patrimonial, com o intuito de constituir fonte de recursos de longo prazo, a partir da preservação do principal e da aplicação de seus rendimentos. A Lei do Fundo Patrimonial autoriza a constituição desses fundos com o objetivo de arrecadar, gerir e destinar doações de pessoas físicas e jurídicas privadas para programas e projetos.</span>]]>
231 <![CDATA[<span style="color: #000000;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Direito Tributário &ndash; A Tributação nas Artes e na Cultura</span></span>]]>
231 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Direito Tributário &ndash; A Tributação nas Artes e na Cultura</span>]]>
232 <![CDATA[<span style="color: #0060df;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdHscwtAiwm_tR0GEjj9RquyfPxYAg3RMMGr0s5B9PvyjR5lA/viewform" rel="noopener noreferrer" target="_blank" data-auth="NotApplicable" data-linkindex="5">INSCREVA-SE AQUI</a> </span></span>]]>
232 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><a href="https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdHscwtAiwm_tR0GEjj9RquyfPxYAg3RMMGr0s5B9PvyjR5lA/viewform" rel="noopener noreferrer" target="_blank" data-auth="NotApplicable" data-linkindex="5">INSCREVA-SE AQUI</a> </span>]]>
232 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Turma 1 </span></span>]]>
232 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Turma 1 </span>]]>
232 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">| </span></span>]]>
232 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">| </span>]]>
232 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">23</span></span>]]>
232 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">23</span>]]>
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232 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">, </span>]]>
232 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">24</span></span>]]>
232 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">24</span>]]>
232 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"> e </span></span>]]>
232 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"> e </span>]]>
232 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">25</span></span>]]>
232 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">25</span>]]>
232 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"> de </span></span>]]>
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232 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">agosto</span></span>]]>
232 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">agosto</span>]]>
232 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"> de 2022</span></span>]]>
232 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"> de 2022</span>]]>
233 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><br /></span></span>]]>
233 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';"><br /></span>]]>
234 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante</span></span>]]>
234 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Ministrante</span>]]>
234 <![CDATA[<span style="color: #333333;"><span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">: Daniella Galvão Imer</span></span>]]>
234 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">: Daniella Galvão Imer</span>]]>
235 <![CDATA[<span style="font-family: Roboto, 'Helvetica Neue';">Em formato virtual, o curso apresentará aspectos tributários a serem considerados nas atividades desenvolvidas no âmbito da economia criativa e da economia da cultura, tais como a atuação como pessoa física e a estruturação da empresa, a adoção do regime tributário (Lucro Presumido, Lucro Real e Simples Nacional) e particularidades em contratos que tenham por objeto a atividade cultural. Serão abordados conceitos básicos de direito tributário a fim de que os gestores, dirigentes de cultura e produtores sejam capazes de identificar quais os aspectos relevantes a serem considerados em diferentes negociações e contratos. Também serão tratados os assuntos específicos relacionados às cobranças de tributos que afetam alguns setores. Por exemplo: Condecine e Cide-Royalties nas remessas internacionais, a ilegalidade do ISS sobre produção audiovisual, com apresentação de decisões administrativas e judiciais. Ao final, serão feitas reflexões sobre as propostas de reforma tributária, os programas de incentivo ao audiovisual e formas como os outros mercados vêm tratando a tributação das plataformas digitais de distribuição de conteúdos.</span>]]>
241 <![CDATA[<div id="rodape" style="height:auto;"> <p> <!-- b>PR&Oacute;-CULTURA RS - Lei de Incentivo e Fundo de Apoio &aacute; Cultura</b><br/--> <a href="http://www.cultura.rs.gov.br/"><b>Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul</b></a><br/> <a href="/index.php?menu=orientacao_viz&id=37"><b>Departamento de Fomento</b></a><br/> Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10&ordm; andar - PORTO ALEGRE - RS<br/> </p> </div>]]>
259 <![CDATA[<div class="creditos" style="margin:10px;"> <!-- LIC 2010 --> <a target="_blank" title="Cia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul" href="http://www.procergs.rs.gov.br/">PROCERGS 2022<br/></a> </div>]]>
92 <![CDATA[<input name="novoCadastro" type="button" class="roundP btvoltar" style="width: 155px;" id="bttnForgot" onclick="javascript:document.location='cadastro_pf.php?new=1';" value="Novo cadastro" title="Clique para incluir um novo cadastro de produtor cultural." />]]>
237 <![CDATA[<a href="#" onclick="javascript:history.go(-1)">volta</a>]]>
Iniciativa
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Esta aplicação é uma iniciativa do Centro de Estudos sobre Tecnologias Web, uma área do NIC.br, que executa as determinações do Comitê Gestor da Internet com o apoio técnico do Departamento de Ciência da Computação da Universidade Federal de Minas Gerais (DCC/UFMG).

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CNPJ:05.506.560/0001-36