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<!-- avisos e noticias -->
<div id="noticias">
<h2><a href="index.php?menu=noticia_lista">Avisos e Notícias <span class="data">03/11/2022</span></a></h2>
<h3>Secretaria da Cultura conclui execução recorde de R$ 70 milhões da Lei Estadual de Incentivo à Cultura</h3>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), por meio do Sistema Pró-cultura RS, concluiu a execução recorde de R$ 70 milhões da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS). O valor corresponde ao total autorizado, pelo governo do Estado, para utilização em 2022.</p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">Com o objetivo de ajustar o fluxo da inscrição de novos projeto culturais e recebimento de patrocínios captados, a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, na presença da presidente do Conselho Estadual de Cultura, Consuelo Vallandro, assinou a Resolução nº 01/2022, publicada nesta quinta-feira (03/11) no Diário Oficial do Estado (DOE-RS). A resolução prevê as seguintes medidas:</p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">1) assegura a prorrogação da vigência de liberação de recursos para projetos cujos prazos encerram nos meses de novembro e dezembro de 2022, possibilitando o recebimento de patrocínios captados até fevereiro de 2023;</p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">2) informa que a concessão de incentivos fiscais será retomada em janeiro, a partir do limite global de 2023;</p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">3) suspende a apresentação de novos projetos culturais por meio das regras vigentes, IN 05/2020 e IN 01/2021, no dia 30 de novembro, prevendo a reabertura no dia 1º de fevereiro, com a exigência de antecedência mínima de 120 dias do início da realização prevista.</p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">De acordo com Beatriz Araujo, com a resolução publicada, o alcance do limite global não comprometerá a aprovação e a realização de projetos, considerando a retomada nas liberações previstas para a primeira semana de janeiro a partir do limite anual de 2023. “A produção cultural gaúcha tem encontrado na LIC-RS uma importante fonte de financiamento para o desenvolvimento de atividades que democratizam o acesso à arte e à cultura. Queremos receber, ainda em novembro, os projetos que seriam inscritos em dezembro e janeiro, assegurando o calendário de eventos do primeiro semestre, especialmente", disse. </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">O diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, esclarece que, caso as empresas patrocinadoras façam aportes em novembro e dezembro deste ano, as Cartas de Habilitação de Patrocínio (CHPs) serão validadas a partir da primeira semana de janeiro, possibilitando a compensação até dezembro/2023. "A conclusão da execução em novembro reflete o aquecimento do mercado, diante da retomada potente dos eventos culturais e do maior interesse das empresas patrocinadoras. Este ano tivemos mais de 550 empresas participando”, ressalta. </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;"> </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;"><strong>Novos projetos culturais </strong></p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">No período compreendido entre janeiro e outubro de 2022, foram cadastrados 843 projetos culturais que solicitaram mais de R$ 227 milhões para financiamento do Pró-cultura RS, demanda 3,5 vezes maior que no mesmo período de 2019. </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">Diante da resolução, até 30 de novembro, ainda poderão ser apresentados novos projetos culturais, especialmente os que têm previsão de realização no primeiro semestre de 2023. A reabertura está prevista para 1º de fevereiro, passando a exigir antecedência mínima de 120 dias para os projetos inscritos. </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">Até o momento, em 2022, foram aprovados 270 projetos culturais, totalizando R$ 72 milhões autorizados para captação de recursos. </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">A aprovação de novos projetos culturais seguirá ocorrendo normalmente, cabendo ao Conselho Estadual de Cultura a seleção dos projetos prioritários, observando o valor disponibilizado pela Sedac de R$ 2,7 milhões a cada 15 dias.</p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;"> </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;"><strong>Limite anual </strong></p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">O Governo do Estado duplicou os recursos disponibilizados nos últimos quatro anos:</p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">2019: R$35 milhões </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">2020: R$41 milhões </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">2021: R$56 milhões </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">2022: R$70 milhões </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">Ao longo desses quatro anos, mais de 900 projetos culturais desenvolveram atividades. São inúmeros festivais, mostras e espetáculos realizados, inclusive compondo a programação artística de grandes eventos do RS, bem como a criação de novos bens e serviços culturais. Mais de 80% dos projetos acontecem no interior do estado, com atividades em 330 municípios de todas as regiões. Além disso, há projetos estruturantes para a restauração de patrimônio histórico e a qualificação de espaços culturais, que representam em torno de 23% dos recursos aplicados. Nessas linhas, as prefeituras podem participar diretamente, a partir de coinvestimento, para modernizar bibliotecas, teatros, museus e casas de cultura municipais.</p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">O número de proponentes, que são produtores culturais, empresas ou entidades que apresentam os projetos, cresceu de 6 mil em 2019 para mais de 11 mil atualmente. O número de empresas patrocinadoras chegou a 954 nos últimos quatro anos, uma ampliação de 63% em relação ao período 2015-2018. </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">O incentivo fiscal busca estimular o envolvimento do setor privado no apoio à produção cultural. A Lei de Incentivo à Cultura funciona desde 1996 no Rio Grande do Sul, e a partir de 2010 passou a constituir o Pró-cultura RS. </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">Anualmente, é submetido para aprovação da Assembleia Legislativa do Estado projeto de lei que define o limite anual para a concessão dos incentivos fiscais. Os R$ 70 milhões concedidos em 2022 foram aprovados pela Lei nº 15.785/2021 e representam 0,2% da parte estadual da arrecadação de ICMS do Rio Grande do Sul. </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;"> </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;"><strong>Pró-cultura RS </strong></p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">A LIC integra o Sistema Estadual Unificado de Apoio e Fomento às Atividades Culturais - Pró-cultura RS. Os contribuintes que patrocinam os projetos culturais recebem 100% do valor aplicado para abatimento no imposto a pagar. Em contrapartida, devem repassar para o Fundo de Apoio à Cultura (FAC) o equivalente a 5% ou 10% sobre o valor patrocinado, na forma de doação. As empresas que recebem benefício superior a R$ 330 mil no ano também devem repassar o valor equivalente de forma incentivada para o fundo. </p>
<p class="Textbody" style="text-align: justify;">Por meio dessas receitas, o FAC financia projetos culturais selecionados a partir de editais lançados pela Sedac, que recebem fomento direto para a realização de suas ações. Em 2021-2022 foram disponibilizados R$ 40 milhões por meio de oito editais.</p>
<p><strong>Anexo:</strong> <a href="upl4086/1667486806resolucao_01_sedac.pdf" target="_blank">Resolução Sedac nº 01/2022</a></p>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">A Secretaria de Estado da Cultura (Sedac), por meio do Sistema Pró-cultura RS, concluiu a execução recorde de R$ 70 milhões da Lei de Incentivo à Cultura (LIC-RS). O valor corresponde ao total autorizado, pelo governo do Estado, para utilização em 2022.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">Com o objetivo de ajustar o fluxo da inscrição de novos projeto culturais e recebimento de patrocínios captados, a secretária da Cultura, Beatriz Araujo, na presença da presidente do Conselho Estadual de Cultura, Consuelo Vallandro, assinou a Resolução nº 01/2022, publicada nesta quinta-feira (03/11) no Diário Oficial do Estado (DOE-RS). A resolução prevê as seguintes medidas:</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">1) assegura a prorrogação da vigência de liberação de recursos para projetos cujos prazos encerram nos meses de novembro e dezembro de 2022, possibilitando o recebimento de patrocínios captados até fevereiro de 2023;</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">2) informa que a concessão de incentivos fiscais será retomada em janeiro, a partir do limite global de 2023;</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">3) suspende a apresentação de novos projetos culturais por meio das regras vigentes, IN 05/2020 e IN 01/2021, no dia 30 de novembro, prevendo a reabertura no dia 1º de fevereiro, com a exigência de antecedência mínima de 120 dias do início da realização prevista.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">De acordo com Beatriz Araujo, com a resolução publicada, o alcance do limite global não comprometerá a aprovação e a realização de projetos, considerando a retomada nas liberações previstas para a primeira semana de janeiro a partir do limite anual de 2023. “A produção cultural gaúcha tem encontrado na LIC-RS uma importante fonte de financiamento para o desenvolvimento de atividades que democratizam o acesso à arte e à cultura. Queremos receber, ainda em novembro, os projetos que seriam inscritos em dezembro e janeiro, assegurando o calendário de eventos do primeiro semestre, especialmente", disse. </p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">O diretor de Fomento da Sedac, Rafael Balle, esclarece que, caso as empresas patrocinadoras façam aportes em novembro e dezembro deste ano, as Cartas de Habilitação de Patrocínio (CHPs) serão validadas a partir da primeira semana de janeiro, possibilitando a compensação até dezembro/2023. "A conclusão da execução em novembro reflete o aquecimento do mercado, diante da retomada potente dos eventos culturais e do maior interesse das empresas patrocinadoras. Este ano tivemos mais de 550 empresas participando”, ressalta. </p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;"><strong>Novos projetos culturais </strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">No período compreendido entre janeiro e outubro de 2022, foram cadastrados 843 projetos culturais que solicitaram mais de R$ 227 milhões para financiamento do Pró-cultura RS, demanda 3,5 vezes maior que no mesmo período de 2019. </p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">Diante da resolução, até 30 de novembro, ainda poderão ser apresentados novos projetos culturais, especialmente os que têm previsão de realização no primeiro semestre de 2023. A reabertura está prevista para 1º de fevereiro, passando a exigir antecedência mínima de 120 dias para os projetos inscritos. </p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">Até o momento, em 2022, foram aprovados 270 projetos culturais, totalizando R$ 72 milhões autorizados para captação de recursos. </p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">A aprovação de novos projetos culturais seguirá ocorrendo normalmente, cabendo ao Conselho Estadual de Cultura a seleção dos projetos prioritários, observando o valor disponibilizado pela Sedac de R$ 2,7 milhões a cada 15 dias.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;"> </p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;"><strong>Limite anual </strong></p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">O Governo do Estado duplicou os recursos disponibilizados nos últimos quatro anos:</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">2019: R$35 milhões </p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">2022: R$70 milhões </p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">Ao longo desses quatro anos, mais de 900 projetos culturais desenvolveram atividades. São inúmeros festivais, mostras e espetáculos realizados, inclusive compondo a programação artística de grandes eventos do RS, bem como a criação de novos bens e serviços culturais. Mais de 80% dos projetos acontecem no interior do estado, com atividades em 330 municípios de todas as regiões. Além disso, há projetos estruturantes para a restauração de patrimônio histórico e a qualificação de espaços culturais, que representam em torno de 23% dos recursos aplicados. Nessas linhas, as prefeituras podem participar diretamente, a partir de coinvestimento, para modernizar bibliotecas, teatros, museus e casas de cultura municipais.</p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">O número de proponentes, que são produtores culturais, empresas ou entidades que apresentam os projetos, cresceu de 6 mil em 2019 para mais de 11 mil atualmente. O número de empresas patrocinadoras chegou a 954 nos últimos quatro anos, uma ampliação de 63% em relação ao período 2015-2018. </p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">O incentivo fiscal busca estimular o envolvimento do setor privado no apoio à produção cultural. A Lei de Incentivo à Cultura funciona desde 1996 no Rio Grande do Sul, e a partir de 2010 passou a constituir o Pró-cultura RS. </p>]]>
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| <![CDATA[<p class="Textbody" style="text-align: justify;">Por meio dessas receitas, o FAC financia projetos culturais selecionados a partir de editais lançados pela Sedac, que recebem fomento direto para a realização de suas ações. Em 2021-2022 foram disponibilizados R$ 40 milhões por meio de oito editais.</p>]]>
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| <![CDATA[<div id="rodape" style="height:auto;">
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<!-- b>PRÓ-CULTURA RS - Lei de Incentivo e Fundo de Apoio á Cultura</b><br/-->
<a href="http://www.cultura.rs.gov.br/"><b>Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul</b></a><br/>
<a href="/index.php?menu=orientacao_viz&id=37"><b>Departamento de Fomento</b></a><br/>
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS<br/>
</p>
</div>]]>
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| <![CDATA[<div class="creditos" style="margin:10px;">
<!-- LIC 2010 -->
<a target="_blank" title="Cia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul" href="http://www.procergs.rs.gov.br/">PROCERGS 2022<br/></a>
</div>]]>
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| <![CDATA[<input name="novoCadastro" type="button" class="roundP btvoltar" style="width: 155px;" id="bttnForgot" onclick="javascript:document.location='cadastro_pf.php?new=1';" value="Novo cadastro" title="Clique para incluir um novo cadastro de produtor cultural." />]]>
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