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| <![CDATA[<div id="conteudo" style="width:auto;">
<!-- avisos e noticias -->
<div id="noticias">
<h2><a href="index.php?menu=noticia_lista">Avisos e Notícias <span class="data">18/07/2022</span></a></h2>
<h3>Aberta a votação das candidaturas habilitadas ao Conselho Estadual de Cultura</h3>
<p>Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE RS) desta segunda-feira (18) a súmula do <span style="text-decoration: underline;"><a href="../upl4086/1658149637edital_cec_rs_02_2022_votacao_candidaturas.pdf">Edital CEC-RS nº 02/2022</a></span>, para a votação das candidaturas ao cargo de Conselheiro(a). O <strong>período de votação</strong> é de 5 (cinco) dias, iniciando hoje (18) <strong>até as 16h59 do dia 22 de julho de 2022</strong>. O colégio eleitoral será composto por entidades culturais aptas, nos termos da legislação em vigor e das regras do edital, cuja íntegra está disponível no site do Pró-cultura RS (www.procultura.rs.gov.br). O Conselho Estadual de Cultura tem <strong>18 vagas de conselheiros(as) e <span style="text-decoration: underline;"><a href="../upl4086/1658149704lista_de_candidatos_anexo_ii.pdf">44 candidaturas habilitadas</a></span></strong>.</p>
<p>Serão consideradas entidades culturais aptas a votar as pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, com registro junto ao Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) cuja natureza jurídica seja “Associação Privada”, e registro junto ao Cadastro Estadual de Proponente Cultural (CEPC) da Secretaria de Estado da Cultura (Sedac).</p>
<p>O cargo tem mandato de 2 (dois) anos, a ser iniciado na data de publicação da portaria específica de designação.</p>
<p>Vagas<br />São 18 vagas, sendo assegurada a participação de pessoas das 9 Regiões Funcionais e representantes dos 12 segmentos culturais previstos.</p>
<p><strong>As entidades culturais aptas poderão votar nos(as) candidatos(as) habilitados</strong> para que exerçam o cargo de Conselheiro(a) de Estado da Cultura, <strong>escolhendo até 1 candidato(a) por segmento cultural</strong>: (i) Artes Visuais; (ii) Artesanato; (iii) Audiovisual; (iv) Circo; (v) Culturas Populares; (vi) Dança; (vii) Diversidade Linguística; (viii) Leitura, Livro e Literatura; (ix) Memória e Patrimônio; (x) Museus; (xi) Música; (xii) Teatro. </p>
<p>Para votar, basta a entidade acessar o espaço do proponente e enviar a cédula de votação preenchida, conforme <a href="../upl4086/1658186425passo_a_passo_edital_votacao.pdf"><strong>orientação passo a passo</strong> "<span style="text-decoration: underline;">Como votar nos(as) candidatos(as) ao cargo de Conselheiro(a) de Estado da Cultura"</span></a></p>
<p>Esta é a segunda etapa do processo de votação que se iniciou no dia 6 de junho com a publicação no Diário Oficial do Estado (DOE RS) da súmula do Edital CEC-RS 01/2022, que tornou pública a abertura das inscrições de Credenciamento de Candidaturas para o cargo de Conselheiro(a) de Estado da Cultura. As inscrições foram até o dia 6 de julho de 2022, resultando em 44 candidaturas habilitadas ao cargo e aptas para ser"em votadas.</p>
<p><br />Saiba mais:</p>
<p>O que são entidades dos diversos segmentos culturais?<br />São pessoas jurídicas, sem fins lucrativos, com finalidade cultural e natureza jurídica - “associação privada" (verificar registro do CNPJ). <br />Para votar, devem ter registro habilitado junto ao CEPC - Cadastro Estadual de Proponentes Culturais da Sedac.</p>
<p>Qual a plataforma para votação?<br />O envio da cédula de votação ocorre por meio de Sistema Eletrônico do Pró-cultura RS. As entidades com registro junto ao CEPC podem fazer o envio da cédula de votação no espaço do proponente, acessando www.procultura.rs.gov.br.</p>
<p>Quais são as atribuições do conselheiro(a)?<br />Estabelecer diretrizes e prioridades para o desenvolvimento cultural do Estado; fiscalizar a execução dos projetos culturais e aplicação de recursos; e emitir pareceres sobre questões técnico-culturais; <br />Junto ao Pró-cultura RS, deliberar sobre os projetos culturais que concorrem ao financiamento da Lei de Incentivo à Cultura (LIC) e indicar membros para as comissões julgadoras do Fundo de Apoio à Cultura (FAC).</p>
<p><strong>Anexo:</strong> <a href="upl4086/1658186425passo_a_passo_edital_votacao.pdf" target="_blank">Passo a passo para votação</a></p>
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| <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;"><a href="../upl4086/1658149637edital_cec_rs_02_2022_votacao_candidaturas.pdf">Edital CEC-RS nº 02/2022</a></span>]]>
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| <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;"><a href="../upl4086/1658149704lista_de_candidatos_anexo_ii.pdf">44 candidaturas habilitadas</a></span>]]>
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| <![CDATA[<span style="text-decoration: underline;">Como votar nos(as) candidatos(as) ao cargo de Conselheiro(a) de Estado da Cultura"</span>]]>
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| <![CDATA[<div id="rodape" style="height:auto;">
<p>
<!-- b>PRÓ-CULTURA RS - Lei de Incentivo e Fundo de Apoio á Cultura</b><br/-->
<a href="http://www.cultura.rs.gov.br/"><b>Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul</b></a><br/>
<a href="/index.php?menu=orientacao_viz&id=37"><b>Departamento de Fomento</b></a><br/>
Centro Administrativo do Estado: Av. Borges de Medeiros 1501, 10º andar - PORTO ALEGRE - RS<br/>
</p>
</div>]]>
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| <![CDATA[<div class="creditos" style="margin:10px;">
<!-- LIC 2010 -->
<a target="_blank" title="Cia de Processamento de Dados do Rio Grande do Sul" href="http://www.procergs.rs.gov.br/">PROCERGS 2022<br/></a>
</div>]]>
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| <![CDATA[<input name="novoCadastro" type="button" class="roundP btvoltar" style="width: 155px;" id="bttnForgot" onclick="javascript:document.location='cadastro_pf.php?new=1';" value="Novo cadastro" title="Clique para incluir um novo cadastro de produtor cultural." />]]>
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