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| <![CDATA[<div class="sp-dropdown sp-dropdown-main sp-menu-right" style="width: 240px;"><div class="sp-dropdown-inner"><ul class="sp-dropdown-items"><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/fale-conosco/ouvidoria" >OUVIDORIA</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/fale-conosco/contato" >CONTATO</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/fale-conosco/defesa-civil-baldim" >DEFESA CIVIL BALDIM</a></li><li class="sp-menu-item"><a href="/index.php/pt/fale-conosco/redes-sociais" >REDES SOCIAIS</a></li></ul></div></div>]]>
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| 70
| <![CDATA[<table style="border: 2px solid #000000; margin-left: auto; margin-right: auto;" rules="all">
<tbody>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/105.pdf">105</a></td>
<td>Dispõe sobre exoneração de servidor afetivo do cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/098.pdf">098</a></td>
<td>
<p>Declara ponto facultativo nas repartições públicas Municipais comemorações Natal e Ano Novo.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/097.pdf">097</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre exoneração de cargo efetivo em comissão- chefe de Divisão de tesouraria.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/089.pdf">089</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas em comemoração ao dia do Servidor Público.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/088A.pdf">088A</a></td>
<td>Suspende a realização e o pagamento de horas extras na administração direta e indireta do Município e dá outras providências.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/088.pdf">088</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Recursos Humanos.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/081.pdf">081</a> ;</td>
<td>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Agricultura.</td>
</tr>
<tr>
<td><a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/081A.pdf">081A</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre exoneração de cargo em comissão- Diretor de Departamento de Recursos Humanos.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/081.pdf">081</a></td>
<td>
<p>Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/078.pdf">078</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de carga em comissão- Chefe de Divisão de alimentação Escolar e Nutrição.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/077.pdf">077</a></td>
<td> ;Interdita logradouros e vias públicas durante os festejos de 7 de setembro e dá outras providências.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/072.pdf">072</a></td>
<td>Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação de pleno domínio e constituição de servidão, terrenos situados no Distrito de São Vicente Município de Baldim/MG, para implantação do poço artesiano C- 01 e seu acesso, ambos necessários ao sistema de abastecimento de água da campanha de saneamento de Minas Gerais- Copasa.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/071.pdf">071</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre a criação da "Creche Municipal do Distrito de São Vicente, e dá outras providências.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/070.pdf">070</a></td>
<td>
<p>Declara Feriado Municipal nas repartições públicas Municipais.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/061.pdf">061</a></td>
<td>Dispõe sobre destinação e ; funcionamento de prédio público Municipal e dá outras providências.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/060.pdf">060</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Administração de Recursos Humanos e materiais- Saúde.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/059.pdf">059</a></td>
<td>
<p>Declara ponto facultativo nas repartições Públicas Municipais- Feriado de Corpus Christi.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/058.pdf">058</a></td>
<td>Dispõe sobre a prorrogação de vencimento do IPTU 2019 e dá outras providências.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/053.pdf">053</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de servidor efetivo do cargo em ; comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/052.pdf">052</a></td>
<td>Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo do cargo em comissão.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/051.pdf">051</a></td>
<td>
<p>Institui o grupo de trabalho intersetorial- GTI, e conforme portaria interministerial N° 1055 ,de 24 de abril de 2017, que estabelece critérios para adesão ao programa Saúde na escola- PSE.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/049.pdf">049</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão- Assessor de contabilidade.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/048.pdf">048</a></td>
<td>Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão- Assessor de comunicação e Relações Públicas.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/042.pdf">042</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de servidor do cargo em comissão- Assessor de comunicação e relações públicas.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/041.pdf">041</a></td>
<td>Dispõe sobre a composição do codema- Conselho Municipal de Defesa e conservação do Meio Ambiente de Baldim-MG 2019/2021.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/040.pdf">040</a></td>
<td>Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/039.pdf">039</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- ; Diretor de Departamento de Serviços rurais.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/034A.pdf">034A</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de Pronto atendimento e laboratório.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/034.pdf">034</a></td>
<td>Dispõe sobre a atualização da planta genérica de valores e dá outras providências.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/027.pdf">027</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre exonerações de servidores de cargos em comissão.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/026.pdf">026</a></td>
<td>Designa servidor e dá outras providências.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/025.pdf">025</a></td>
<td>
<p>Declara Ponto Facultativo nas repartições Públicas Municipais- Carnaval 2019.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/024.pdf">024</a></td>
<td>Dispõe sobre o fechamento de vias públicas durante a realização das festividades do carnaval 2019 dá outras providências.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/023.pdf">023</a></td>
<td>Dispõe sobre contratação temporária para atender programa de saúde da família- PSF e dá outras providências.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/022.pdf">022</a></td>
<td>Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas no Distrito de São Vicente e dá outras providências.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/021.pdf">021</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre o comércio de bebidas nas festividades carnavalescas na Sede do Município e dá outras providências.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/020.pdf">020</a></td>
<td>Dispõe sobre nomeação de cargo em comissão- Chefe de Divisão de convênios.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/013.pdf">013</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre a notificação para limpeza de lotes e terrenos Baldios no Município de Baldim-MG, incluindo construções de casas abandonadas com intuito de evitar a proliferação do mosquito aedes aegypti dá outras providências.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/012.pdf">012</a></td>
<td>
<p>Dispõe sobre exoneração de servidor do cargo em comissão- Assessor de comunicação e Relações Públicas.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/011.pdf">011</a></td>
<td>Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal Agricultura.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/010.pdf">010</a></td>
<td>
<p>Nomeia servidora para a liquidação de empenho na Secretaria Municipal de Infraestrutura.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/009.pdf">009</a> ;</td>
<td>
<p>Dispõe sobre nomeação de carga em comissão- Diretor de Departamento de Contabilidade e execução orçamentária.</p>
</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/008.pdf">008</a> ;</td>
<td>Institui o calendário de feriados e pontos facultativos no Município de Baldim/MG referente ao exercício de 2019 e dá outras providências.</td>
</tr>
<tr>
<td> ;<a href="/portaltransparencia2019/decretos2019/007.pdf">007</a></td>
<td>
<p>Autoriza cancelamento de valores inscritos em restos a pagar.</p>
</td>
</tr>
</tbody>
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| 26
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