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| <![CDATA[<div id="conteudo" style="width:auto;">
<!-- avisos e orientacaos -->
<div id="noticias">
<!--<h2><a href="index.php?menu=lic_orientacoes">Orientações <span class="data">06/07/2015</span></a></h2>-->
<h2><a href="index.php?menu=lic_orientacoes">Estrutura Administrativa</a></h2>
<!--<h3>Estrutura Administrativa</h3>-->
<p style="text-align: left;"> </p>
<p style="text-align: left;"><strong>Governo do Estado do Rio Grande do Sul<br /></strong><strong>Secretaria da Cultura<br /></strong><strong>Departamento de Fomento</strong></p>
<p> </p>
<p>Para qualificar o atendimento ao proponente, sugerimos os seguintes procedimentos:</p>
<p>1) busque informação na legislação vigente: lei, decreto e na instrução normativa ou edital.</p>
<p>2) acesse os manuais de orientação disponíveis no site, de acordo com o assunto.</p>
<p>3) direcione eventuais dúvidas para os seguintes e-mails, de acordo com o assunto:</p>
<p>- Cadastro Estadual de Produtor Cultural: cadastro@sedac.rs.gov.br</p>
<p>- Editais do Fundo de Apoio à Cultuura: fac@sedac.rs.gov.br</p>
<p>- Outros Editais: fomento@sedac.rs.gov.br</p>
<p>- Incentivo Fiscal: procultura@sedac.rs.gov.br</p>
<p>4) conforme o caso, recorra aos responsáveis:</p>
<p>- Fundo de Apoio à Cultura: Virgilio Migliavacca virgilio-migliavacca@sedac.rs.gov.br e Gabriela Konrath gabriela-konrath@sedac.rs.gov.br</p>
<p>- Incentivo Fiscal: Mateus Dalla Rosa mateus-rosa@sedac.rs.gov.br</p>
<p>5) para atendimento telefônico, ligue para 51 3288.5405</p>
<p>6) para atendimento presencial ou por vídeo conferência, recomendamos agendamento por e-mail</p>
<p> </p>
<p><strong>Equipe: </strong>Adriane Minevino, Alessandro Gomes, Clóvis Rocha, Fabiane Alves, Lauro Bidinoto, Roberto Westphalen, Suiane Pereira, Taciana Monteiro, Tiago Lerina, Vinicius Halinski</p>
<p style="text-align: left;"><strong>Diretor: </strong>Rafael Balle rafael@sedac.rs.gov.br</p>
<p><strong><br /></strong></p>
<p><strong>Competências</strong></p>
<p>a) gerir e executar os programas e os sistemas de fomento e incentivo à cultura, vinculados ou sob a gestão da secretaria;<br />b) formular diretrizes gerais e critérios para a aplicação dos recursos;<br />c) gerenciar os respectivos processos;<br />d) promover a transparência e a publicidade das informações referentes aos projetos financiados;<br />e) informatizar e qualificar os procedimentos, garantindo maior produtividade, segurança, eficiência e eficácia dos serviços prestados;<br />f) acompanhar e fiscalizar a execução dos programas, dos projetos, dos convênios, dos acordos de cooperação ou demais parcerias que lhes forem subordinadas;<br />g) orientar e capacitar proponentes no âmbito dos programas e dos projetos sob a gestão da secretaria;<br />h) planejar, orientar, acompanhar, supervisionar e avaliar as atividades das divisões que lhes forem subordinadas;<br />i) desenvolver projetos da sua área de atuação, inclusive em parceria com outros departamentos da secretaria, identificando possíveis fontes de recursos;<br />j) executar outras atividades correlatas ou que lhe venham a ser atribuídas pelo titular da Secretaria.</p>
<p> </p>
<p><strong>Prestação de Contas</strong><br />A análise das prestações de contas apresentadas é compartilhada com a Divisão de Tomada de Contas do Departamento Administrativo da Secretaria de Estado da Cultura.</p>
<p>E-mail: stc@sedac.rs.gov.br</p>
<!--<a href="index.php?menu=lic_orientacoes" class="maisnoticias">mais orientações</a> </div>-->
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<!-- fim do conteudo -->
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